Uma análise da situação política brasileira

Prof. Carlos Vieira*.

Uma análise da situação política brasileira, possíveis caminhos e soluções para os problemas que hoje aflige a população.

Sou contra a ditadura, contra qualquer forma de regime que negue os direitos fundamentais de qualquer cidadão, que oprima o povo, que use o dinheiro público para manter uma pequena elite no poder, pois senti na pele os efeitos nocivos do regime militar que se implantou no Brasil, a partir de 1964.

Meu inesquecível e saudoso pai, senhor Adenyl Paixão Vieira, foi um dos fundadores do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, na segunda metade da década de 60 e, posteriormente, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, na segunda metade da década de 80, fazendo ferrenha oposição ao regime.

Durante esse período, ocupou quatro mandatos de Vereador outorgados pelo povo obidense, assumindo na Câmara um posicionamento de defesa dos direitos do povo oprimido, chegando por isso, a ser agredido fisicamente dentro do Poder Legislativo. Foi demitido do cargo de Técnico em Telefonia da Telecomunicações do Pará – TELEPARA, onde era funcionário público estadual desde a antiga Companhia de Telecomunicações do Pará – COTELPA, saindo sem qualquer direito trabalhista, mesmo tendo quatro filhos e uma mulher para sustentar. Essas lembranças desagradáveis levo constantemente em minhas orações, a pedir a Deus que fato como este, não volte mais a ocorrer, tanto em território brasileiro, como nas demais nações do mundo (muito embora em pleno século XXI, ainda exista, como exemplo: Cuba, Coréia do Norte, etc.).

No entanto, com a grave crise que passa o país, que costumo dizer, não é financeira, mas sim de valores, ética e política certamente desencadear-se-á uma crise social. Quando digo que não é uma crise econômica, é porque vemos diariamente através dos meios de comunicações, a denúncia do desvio de milhões e milhões em forma de propina, que certamente se devolvido aos cofres públicos, dará para sanar inúmeros problemas na área de educação e saúde.

A corrupção, os desvios, os abusos administrativos são constantes na história política-administrativa do país. Já dizia Rui Barbosa em um de seus celebres discursos, “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver triunfar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar das virtudes, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. O que podemos observar é que nada mudou até os dias atuais, ao contrário, cada vez mais se agravaram as denúncias de abusos do poder econômico e do uso indevido do dinheiro público, chegando a ponto de nossos poderes constituídos (Legislativo, Congresso nacional e Assembleias legislativas; Executivo, Presidente da República, Governadores e Prefeitos), caírem em total descrédito diante da população.

Fazendo hoje um paralelo entre os governos militares (de Getúlio Vargas a Figueiredo), com os governos constitucionalmente eleitos após 1985, podemos observar que pouco mudou, pois encontramos pontos convergentes e pontos divergentes que certamente ferem frontalmente a imagem, de muito de nossos homens públicos de hoje, outrora, defensores da ordem, liberdade e paladinos da moral e da honestidade. Vejamos uma análise através de um demonstrativo:

 Com o retorno da Democracia no ano de 1985, tivemos a oportunidade de eleger o primeiro Presidente através do voto direto, senhor Fernando Collor de Melo. Com ele, nossa primeira decepção, teve início as privatizações e denúncias de corrupção foram tantas, que levou o povo a ir para as ruas pedindo seu impeachment, fato este sentenciado pelo Congresso Nacional. Para terminar o mandato, assumiu o senhor Itamar Franco.

Com a saída de Itamar, assume o senhor Fernando Henrique Cardoso. Implementou alguns projetos sociais, tais como: PETI, Bolsa Família, Bolsa Alimentação, Auxilio Gás, etc., e consolidou um governo neoliberal, através das privatizações de empresas nacionais como: Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional. Muitas foram as denúncias de corrupção feitas pelo Partido do Trabalhador – PT, inclusive a venda das companhias por valores muito abaixo do mercado. Governou por dois mandatos consecutivos.

A partir de FHC, tivemos o governo Lula, eleito com mais de 50.000.000 de votos. Era a grande esperança da população. Governou por oito anos, deu continuidade e ampliou os programas sociais iniciados por FHC, criando novos programas, tais como: Bolsa-escola, Fome Zero, Luz Para Todos, Alfabetização de Jovens e Adultos, ProUni entre outros.  Destacou-se como um dos grandes líderes mundiais. Porém, a posteriori, foram detectados pela justiça um grande esquema de caixa dois, Mensalão, uso do Cartão Corporativo, etc, envolvendo seus homens de confiança, entre eles: José Dirceu, José Genoíno, Luiz Gushiken e Antônio Palocci. Fatos estes ocorridos principalmente dentro do palácio presidencial, que muitos afirmam, com o conhecimento do senhor Presidente.

O governo Dilma, deu prosseguimento aos Programas Sociais implantados pelo governo Lula, inclusive aumentando o número de bolsas, e criando novos programas, entre eles: Rede Cegonha, ProUni do Ensino Médio, Brasil Sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida. Porém, as denúncias de corrupção se agravaram, e com elas, caiu a credibilidade do governo. Iniciaram as manifestações públicas, contra e de apoio ao governo. Com isso, começou a perder sua base de sustentação política e demais aliados, culminando mais uma vez com um impeachment.

Para substitui-la, assumiu seu vice, o senhor Michel Temer, sob protesto de parlamentares que o acusavam e o acusam de governo ilegítimo e golpista. Do meu ponto de vista, pode até ser golpista, analisando pelo lado político. Porém constitucionalmente é um governo legitimo, visto que quando votamos no candidato a Presidente, Governador ou Prefeito, estamos diretamente votando no candidato a vice, tendo a consciência que este substituirá o titular nos impedimentos.

Parte dos Ministros escolhidos para compor o novo governo, estão sendo acusados pela justiça de envolvimento com a corrupção, fato este que levou alguns entre eles (entre eles Romero Jucá), a deixar o Ministério, e outros, segundo o próprio Presidente, se for comprovado seus envolvimentos, serão demitidos. Pago para ver, sou adepto do velho jargão “Na política, só ainda não vi boi voar”.

            Com as propostas de reformas trabalhista, da educação e da Previdência Social, o novo governo vem enfrentando reações de vários seguimentos e instituições da sociedade, entre elas: OAB e CNBB. A paralisação nacional convocada para o dia 28 passado, em muitos lugares terminou em violência, é a paciência da população que está acabando.

Hoje vivemos em um país que se diz democrático, no entanto, precisamos fazer uma reflexão o que realmente entendemos por Democracia? Seria o governo do povo pelo povo e para o povo, como diziam os gregos? ou será a obrigação de dizer SIM ou mesmo calar-nos, diante de tantos escândalos e abusos praticados por nossos homens públicos? ou o direito de dizermos, NÃO, e reagirmos frente a vergonhosa situação que passa o país? Assim como Santos Dumont se decepcionou diante de sua criação que esperava ser usada para servir a humanidade, o grande Arquiteto da Capital Federal, Oscar Niemayer, ao completar 102 anos, fez o seguinte comentário, “Projetei Brasília para os Políticos que vocês colocaram lá, foi como criar um lindo vaso de flores pra vocês usarem como pinico. Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de um avião, mas sim de Camburão.” Este foi o fim de um sonho de um homem digno, honrado e honesto como tantos cidadãos brasileiros, que deram seu suor e seu sangue em defesa de nossa pátria.

Segundo dados publicados no jornal El Pais (México, 2016), “O índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo, estando atrás somente do Chade, Bolívia e Venezuela, baseado na pesquisa com 15.000 líderes empresariais de 141 economias do mundo”. Escândalos como o da Petrobras, obras superfaturadas na construção dos estádios, propinas e caixa 2, devem ter contribuído significativamente para esse índice. O mesmo jornal aponta que em pesquisa realizada, a nível de América Latina, ficamos atrás apenas da Venezuela e Bolívia.

 Enquanto no Brasil a corrupção e outros crimes econômicos são punidos com penas que variam de dois a doze anos (e que nem sempre são cumpridas), em países como o Japão, a China, a Coréia do Norte e outros, a pena para a corrupção é a Pena Capital, geralmente o enforcamento.

 Na Suíça, como forma de combater a corrupção, foi criada a Lei de Acesso Público aos Documentos Oficiais, permitindo assim uma melhor fiscalização pela população, e a introdução da Educação Compulsória, com o aumento do nível e qualidade do ensino.

 No   Brasil, o Senado Federal como tentativa de frear as investigações e limitar o poder constitucional dos Juízes e Procuradores, embora com algumas restrições, aprovou a Lei de Abuso de Autoridade. O sistema educacional público como um todo, está quase falido. A exemplo do Estado do Pará, no ensino Médio encontramos escolas sem professores, sem o corpo de apoio (ASG’s, Vigias, etc.), falta de merenda escolar, ausência de laboratórios multidisciplinares e de informática, professores que não recebem o piso nacional, etc.

Diante de tantos escândalos, nos perguntamos, o que devemos fazer? Qual o caminho que devemos seguir? Que providência tomar? Em um regime democrático, a arma ou o remédio contra todos esses, males, abusos e desmandos, é o voto livre e consciente dos cidadãos de bem.

 No ano vindouro, teremos mais uma vez a oportunidade de mandar para o Congresso, Senado, Governo Federal e Estadual, assim como Assembleias Legislativas, homens e mulheres que tenham compromissos com a população, que sejam sensíveis aos problemas sociais, que tenham propostas viáveis a serem cumpridas, que possam representar condignamente a população, e que tenham acima de tudo, idoneidade moral. Afinal, ainda existe uma esperança, que o Poder judiciário possa fazer cumprir o que preceitua o Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei...”, (o grifo é nosso) que nessa igualdade independente de cargos ou posição social, os culpados sejam realmente punidos e os recursos desviados aos cofres públicos  utilizados em prol da população, principalmente dos mais pobres e humildes. Só assim teremos um país mais justo, mais humano e mais solidário.

* Carlos Augusto Sarrazin Vieira, licenciado Pleno em Pedagogia (UFPá); Licenciado Pleno em Ciências Biológicas (UFPá); Licenciado Pleno em História, Faculdade Cidade de Guanhães – MG; Aperfeiçoamento em Filosofia (UFPá); Pós graduado em Pedagogia Educacional – ISEAMA (Instituto Superior de Educação do Amazonas) e Metodologia do Ensino da História e da Geografia – IBPEX; Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Pará;  Professor de História, da Secretaria Municipal de Educação, Óbidos; Especialista em educação – SEDUC/PÁ e Supervisor do Projeto Mundiar (parceria entre Fundação Roberto Marinho e SEDUC); Autor do livro didático da disciplina História de Óbidos, 6º ANO.