Mais de 100 famílias invadiram os terrenos que foram destinados para empresas construírem os seus empreendimentos.
O prefeito de Óbidos, no oeste do Pará, Chico Alfaia, reuniu na manhã de quarta-feira (31), com parte das famílias que ocuparam os terrenos na área industrial da cidade. A ocupação da região localizada as proximidades da PA – 254, vem ocorrendo lentamente deste 2015. Na última semana um novo lote foi ocupado e o caso gerou polêmica após pessoas não autorizadas veicularem a informação de que a invasão teria sido autorizada pelo gestor municipal.
Os terrenos ocupados pertencem a empresas que adquiriram os lotes com o compromisso de levar seus empreendimentos para a área. Como a maioria dos proprietários não cumpriram com a exigência da lei que criou o distrito em 2009, a invasão a dois anos foi ganhando proporção ao longo do tempo, e centenas de casas e barracos foram construídos.
Alfaia foi até o local dialogar com um grupo de representantes das famílias ocupante, e na oportunidade afirmou que não autorizou nenhuma ocupação. O encontro marcou o início das negociações entre os invasores e o poder público para a solução do problema. “A conversa foi muito proveitosa. Foi formado uma comissão de negociação para que a secretaria de desenvolvimento social cadastre essas pessoas que estão aqui, pra gente ver quais são as pessoas que realmente necessitam de uma moradia, e a partir daí iniciar o processo de urbanização da área. Se for preciso, criaremos leis para isso e desapropriaremos terras, pra que essas pessoas sejam assentadas”, disse o prefeito Chico Alfaia.
Acompanhado de servidores do Setor de Terras da prefeitura de Óbidos, o chefe do Executivo averiguou a dimensão da área ocupada, e determinou que seja feito um projeto para o ordenamento do local.
Chico garantiu que irá dialogar com toda as partes envolvidas no caso, para verificar a melhor forma de solucionar o impasse. “As soluções têm que ser construídas. Essas soluções serão encontradas pela prefeitura em conjunto com a comissão de moradores e a Câmara de Vereadores de Óbidos. A partir daí nós encontraremos as soluções para esse impasse”, enfatizou Alfaia.
Durante o encontro, foram estipulados prazos para que a comissão que representa os invasores, poder Executivo e Legislativo, apresentem as primeiras medidas que deverão ser tomadas a partir dos acordos firmados entre os moradores e o gestor municipal.
Para Vanilson Benedito, a decisão de se criar uma mesa permanente de negociação entre as partes envolvidas, é um grande passo para a solução do problema. O autônomo que ocupa um dos lotes da área industrial desde 2015, diz que a falta de interesse das gestões passadas, colaborou para que houvesse novas invasões no distrito. “Nunca tivemos da parte dos nossos representantes o interesse de solucionar isso aqui. Procuramos várias vezes o prefeito passado e os vereadores pra conversar e nunca recebemos a atenção devida. Estamos confiantes que a vinda do prefeito Chico e as propostas que ele nos apresentou aqui, vão acabar com esse problema”, afirmou.
As famílias que ocuparam o distrito garantiram que vão monitorar as pessoas que estão loteando os terrenos, para evitar que haja a comercialização clandestina dos lotes demarcados. “Nós já fazíamos isso, mas agora vamos redobrar essa atenção. Se o governo tem o interesse de nos ajudar, nós temos que evitar que isso aconteça, porque aí vão achar que todo mundo tá envolvido nisso, e não é. Tem gente aqui que não tem onde morar e precisa muito de um pedaço de terra”, finalizou Vanilson.
FONTE: ASCOM/PMO
Por: Érique Figueirêdo –Fotos: Mauro Pantoja