Prefeituras paraenses aderem ao Programa Municípios Sustentáveis

O município de Óbidos assinou manifestação de interesse e se tornou integrante do programa Municípios Sustentáveis. 

A adesão de prefeituras ao Programa Municípios Sustentáveis marcou na tarde desta quarta-feira (30) o 2º Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos, no Hangar - Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Oito prefeitos assinaram a manifestação de interesse de participar das ações, que objetivam estreitar a relação entre o governo do Estado e as gestões municipais, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento em todas as regiões do Pará. O evento prossegue até quinta-feira (31), com palestras, oficinas, lançamento de editais e assinatura de convênios.

Os municípios que manifestaram interesse são Bonito, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Piçarra, Santa Maria das Barreiras, Santo Antônio do Tauá e São João do Araguaia. Mais adesões são esperadas para o último dia do fórum. Segundo a secretária Extraordinária de Estado dos Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, a finalidade é identificar as prioridades de cada cidade e atender as demandas mais urgentes, sejam elas nas áreas de educação, saneamento ou infraestrutura. Até o momento, 119 gestores municipais manifestaram interesse em aderir ao programa.

Desde o primeiro fórum, em abril deste ano, as necessidades mais urgentes já começaram a ser identificadas. Nesta edição do encontro foi intensificado o diálogo. “A agenda construída de maneira pactuada com os municípios vem se fortalecendo cada vez mais. A Secretaria de Municípios Sustentáveis foi criada para ampliar esse diálogo com as gestões e fazer avançar projetos que, por exemplo, possam estar parados por falta de recursos. Tudo dentro de uma gestão fiscal responsável e respeitando os preceitos de sustentabilidade”, disse Izabela Jatene.

Mais possibilidades

 O governador Simão Jatene assinou a manifestação de interesse ao lado dos prefeitos, e afirmou que com o Programa Municípios Sustentáveis se redesenha a relação entre Estado e municípios, abrindo mais possibilidades de equacionar problemas. “É um programa de investimentos que surge para responder a determinadas demandas. Vamos juntos discutir projetos importantes e discutir o que cada um pode fazer. Aquela escola que está inacabada pode receber aporte de recursos do Estado, por exemplo, para que a obra seja concluída. A contrapartida é a gestão fiscal responsável e o uso de práticas ambientais sustentáveis”, acrescentou o governador.

Para o prefeito de Óbidos, Francisco Alfaia (PR), a iniciativa do governo do Estado é importante para garantir que os municípios se desenvolvam e possam prestar melhores serviços à população. “Com a aproximação do Estado com as prefeituras, mais demandas poderão ser atendidas, sem contar que o programa também faz com que muitos programas governamentais que hoje não chegam às regiões estejam cada vez mais presentes”, disse o prefeito. Em Óbidos (município do oeste paraense), as prioridades são asfalto – a principal demanda apontada pelos prefeitos – terminal hidroviário, reforma das escolas municipalizadas, conclusão do mercado de peixe e as obras no Forte Pauxis, no Forte General Gurjão e no antigo Quartel do Exército.

O prefeito de Santa Maria das Barreiras, José Barbosa de Faria (PMDB), acredita que com o Programa Municípios Sustentáveis obras que estão paralisadas serão retomadas graças à pactuação com o Estado. “É claro que não será possível resolver tudo, mas as prioridades de cada cidade serão atendidas. Temos escolas que precisam ser concluídas e o asfalto, que é uma das questões mais urgentes”, frisou o gestor de Santa Maria das Barreiras, município do sul do Pará.

Fiscalização

Após a assinatura das manifestações de interesse por parte dos prefeitos, o governador Simão Jatene entregou, ainda durante o fórum, veículos e equipamentos para 21 municípios paraenses habilitados a exercer a gestão ambiental. São quatro computadores, quatro monitores e quatro nobreaks, que, até agora, já foram entregues a 66 prefeituras. Os recursos são do Programa Municípios Verdes (PMV), aprovados pelo Fundo Amazônia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) também entregou motocicletas para fortalecer a gestão ambiental em Pau D'Arco, no sul do Pará, Mojuí dos Campos, no oeste paraense, e Santa Luzia do Pará, no nordeste. Os equipamentos de informática são destinados aos municípios que se enquadraram no PMV, estão aptos à gestão ambiental, aderiram ao programa e assinaram o Pacto Local contra o Desmatamento e pela Sustentabilidade. O objetivo é apoiar a gestão ambiental e promover maior agilidade e autonomia nas sedes dos órgãos ambientais municipais.

O Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes reforçou que os municípios devem manter o bom estado dos equipamentos, que fazem parte de um sistema maior de integração da gestão ambiental municipal. Também integram o kit servidores de internet, cuja aquisição está em fase de licitação.

Participação

Aliã Samai Barros, secretária de Meio Ambiente de Tracuateua, município do nordeste paraense, contou que a recente adesão ao PMV é, primeiro, uma responsabilidade. "Antes, o meio ambiente não era visto como uma bandeira para se trabalhar. Muitos municípios pensam em ganhar os equipamentos, mas eu já vejo que você tem que ser mais participativo. Então, é uma grande parceria que eu vejo como uma grande oportunidade. Essa parceria nos traz entre aliados, estrutura e orientação, muitas vezes até mesmo certa consultoria, que não temos em outro lugar", ressaltou.

Ela afirmou ainda que é uma oportunidade de os municípios desenvolverem a área ambiental. "São orientações direcionadas, focadas na realidade do município. O nosso pacto foi assim. Para mim é isso. Significa ter uma ajuda a mais do governo, e o fato de aderir ao PMV tem sido mais que uma simples adesão. Nós assumimos a nossa responsabilidade de deixar também atualizadas as informações do nosso município", concluiu.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Repartimento, no sudeste, também recebeu computadores completos e nobreaks, além de, anteriormente, ter sido contemplado com caminhonete, motocicletas, notebook e GPS. O objetivo é contribuir com a verificação do desmatamento e estruturar a Secretaria, para que os técnicos tenham melhores condições de acessar as plataformas existentes na área ambiental.

"É de extrema importância, é fundamental qualquer secretaria que queira fazer gestão ambiental estar dotada de máquinas que condigam com as demandas que chegam. É humanamente impossível fazer a gestão ambiental só com pessoas. Estamos ainda enfrentando altos índices de desmatamento, e precisamos ter estrutura para verificar isso", ressaltou o secretário de Novo Repartimento, Márcio Dias Bicalho. 

O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, informou que a entrega dos equipamentos faz parte de um trabalho de fortalecimento da gestão ambiental municipal. "Os equipamentos visam preparar os municípios para a implantação dos sistemas de gestão eletrônica, atualmente disponíveis para ordenamento territorial. Com os equipamentos, eles poderão ter acesso a todos os sistemas hoje disponíveis para uma gestão ambiental eficaz nas secretarias de Meio Ambiente", reforçou Justiniano Netto.

FONTE: Agência Pará