Nesta terça-feira, dia 31, aconteceu uma reunião na Casa da Cultura em Óbidos, em que esteve presente a bióloga Luana Fernandes, da Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal Rural da Amazônia, entre outros pesquisadores, onde foi discutido estratégias para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico para o município de Óbidos.
Segundo Luana, o Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência do Governo Federal, através da Política Nacional do Saneamento Básico, em que todos os municípios brasileiros têm que ter esse plano, que vai embasar o município na questão do abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e a gestão dos resíduos sólidos. “Então, todos os municípios têm que planejar essas ações para os próximos 20 anos. Quem não tiver o Plano, não receberá recursos do Governo Federal para essas ações”, informou Luana.
A equipe da Fundação responsável pelo levantamento das necessidades do município de Óbidos nessa área de saneamento é composta por Bióloga, Engenheira Ambiental, Economista, Engenheira Sanitarista, que junto com as Secretarias, farão o estudo para que possam dar subsídio para a construção do Plano e apontar possíveis soluções para o problema.
Luana informou que todas as secretarias municipais estão sendo envolvidas, mas principalmente as secretarias de Infraestrutura, Saúde e Meio Ambiente, que estão ligadas diretamente a questão de saneamento.
Na reunião ficou definido a formulação do Decreto de formação dos comitês de coordenação e executivo e também foi definido as estratégias de trabalho do levantamento que serão realizados durante esta semana em todos os setores de saneamento.
Luana informou que após o levantamento, será elaborado o Plano Municipal de Saneamento Básico para Óbidos, que levará de 6 a 8 meses pra ficar pronto. Após isso, o Município fará uma avaliação do Plano, enviar a Câmara Municipal de Óbidos para ser votado, e após sua aprovação vai virar Lei.
Para o vice-Prefeito Isomar Barros, O Plano tem a importância de dar condições para o município acessar os projetos de saneamentos para o Município de Óbidos, junto ao Governo Federal. “Hoje saímos com a primeira etapa desse trabalho e junto com a Fundação da UFRA, Fumpeia e Funasa, há perspectiva de construirmos um Plano de Saneamento para o Município de Óbidos que possam trazer vários benefícios para Óbidos”.
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