Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) visita obras do Fórum de Óbidos

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, visitou as obras do novo Fórum da Comarca de Óbidos, no Baixo Amazonas. Também na região oeste do Estado do Pará, foi dado início às obras de construção do Fórum da Comarca de Alenquer. A visita institucional em Óbidos ocorreu nesta quinta-feira, 22.

De acordo com a Secretaria de Engenharia e Arquitetua, o novo Fórum de Óbidos está com a estrutura e as vedações concluídas. A área total construída é de 662,80 m² e a área urbanizada é de 174,11 m².

A obra está em fase de finalização. O prédio tem salão do Júri com 40 lugares ao público, depósito de bens apreendidos com área reservada para armas, salas de testemunhas, carceragem para custódia masculina e feminina, sala para Unidade de Arrecadação Judicial, espaço para as instituições parceiras, além da estrutura de Vara Única, como protocolo, sala de oficiais de Justiça, banheiros para servidores e banheiro para magistrados, servidores, público e pessoa com deficiência.

O projeto arquitetônico Fórum foi desenvolvido, segundo a Secretaria, visando promover a modernização do espaço físico e atender a demanda crescente das atividades forenses do município. A segurança foi priorizada.

Durante a visita à Comarca, o presidente do TJPA reuniu-se com o juiz titular Clemilton Salomão e os servidores do Fórum, no qual reafirmou a efetividade e a celeridade na prestação jurisdicional. O desembargador Ricardo Ferreira Nunes esteve acompanhado da juíza auxiliar da Presidência, Luana Santalices; da secretária de Engenharia e Arquitetura, Cláudia Burlamaqui; do secretário de Administração, Francisco Campos.

Alenquer

Atualmente, o Fórum da Comarca possui 261.85m² e será totalmente reformado e ampliado em aproximadamente 305.75m². A obra será dividida em três etapas, incluindo a demolição das ruínas existentes e a construção do novo prédio em duas fases. Serão construídos o Salão do Júri incluindo sala da guarda, salas de testemunhas, sala secreta, carceragem masculina e feminina, espaço de custódia para adolescentes até 18 anos incompletos, depósito de bens apreendidos, sala de armas e espaço para reconhecimento. A setorização do edifício foi concebida no intuito de garantir a circulação restrita dos réus, e a segregação da área de segurança.

O Fórum será dotado ainda de estrutura judiciária padrão, com Gabinete do Juiz, assessoria, secretaria judiciária e sala de audiência. Serão criadas salas para as instituições parceiras: Defensoria, Ministério Público, OAB, contando com área de espera própria. A ampliação contemplará ainda a Secretaria do Fórum, recepção, protocolo e distribuição, área de espera e sala de oficiais de justiça, além dos ambientes de apoio às atividades do Fórum, como sala de informática, banheiros públicos, de funcionários e pessoa com deficiência, copa, almoxarifado e arquivo.

Ainda de acordo com a Secretaria de Engenharia e Arquitetura, o projeto foi elaborado de modo a atender às normas de acessibilidade vigentes e a garantir o aproveitamento da iluminação e ventilação natural. Todas as salas serão climatizadas e o prédio contará com sistema de sonorização.

FONTE: TJPA