Estudo desvenda os usos e apropriações da terra preta arqueológica em Santarém

Famosa desde o período colonial por sua fertilidade, a terra preta arqueológica é abordada pelo estudo enquanto cultura material, tanto contemporânea quanto no passado distante, revelando implicações e intercessões a partir das relações sociais e econômicas da população local.

Alguns podem ainda não saber, mas a cidade de Santarém do século XXI está crescendo sobre uma extensa malha de sítios arqueológicos pré-históricos, alguns já registrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros ainda a serem cadastrados. Neles, é possível encontrar uma terra muito fértil, de coloração escura e com intensa atividade biológica, rica em carbono, cálcio, nitrogênio, fósforo, manganês e zinco, também conhecida como terra preta de índio (TPI) ou terra preta arqueológica (TPA). Investigar como se dá a relação da população de Santarém quanto a esse recurso arqueológico foi o objetivo de estudo do concluinte do curso de arqueologia da Ufopa Edvaldo Pereira, orientado pela Profa. Dra. Lilian Rebellato, intitulado "Terra Preta em Santarém (PA): Usos, Percepções e Apropriações".

“A terra preta, que vem chamando a atenção dos santarenos há muito tempo por sua fertilidade inigualável, se constitui num importante marcador arqueológico, formado a partir do acúmulo contínuo e de longo termo de resíduos orgânicos, fragmentos cerâmicos, lascas de rochas e carvão, que hoje sabemos serem decorrentes da intensificação das atividades de subsistência e do crescimento populacional humano na região”, destaca o pesquisador.

O problema analisado na pesquisa centrou-se na maneira como os cidadãos e o poder público municipal encaram esse patrimônio arqueológico e como se relacionam com ele, estabelecendo em seu uso e apropriação de vínculos de reconhecimento que demonstram ou não a compreensão deste fenômeno enquanto patrimônio cultural da população de Santarém. “Se, no passado, o patrimônio arqueológico da cidade tem uma triste história de depredação de sítios, saques e tráfico de peças por colecionadores nativos e estrangeiros, ainda hoje esse mesmo patrimônio encontrado na terra preta sofre com a falta de instrumentos de gestão e políticas públicas de planejamento urbano”, revela o autor do estudo.

Por meio de pesquisa documental, o estudo apresenta a história das primeiras menções à terra preta ainda no século XVIII, passando pelos primeiros estudos científicos e descobertas, até chegar aos dias atuais, com a captura e o registro de depoimentos individuais de cidadãos santarenos que no cotidiano manipulam esse solo. “Registramos as interpretações particulares para esse vestígio arqueológico, em um trabalho específico com trabalhadores da construção civil, que escavam diariamente em TPA; com trabalhadores e proprietários de floricultores, que transformam esse recurso em adubo; com agricultores familiares, que cultivam em TP e com mineradores, que extraem e comercializam a TPA”, conta.

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Segundo a pesquisa, apesar de ser internacionalmente reconhecida como fundamental nos estudos sobre a origem e a história da ocupação humana na Amazônia, a cidade de Santarém demonstra pouco reconhecimento e identificação com sua pré-história, o que fica evidenciado no descaso e na ausência de ferramentas de gestão do patrimônio arqueológico, que é invisível nas legislações de âmbito municipal. “A lei que cria o sistema municipal de cultura nem sequer reconhece o conselho do patrimônio cultural como um componente desse sistema. Para a legislação santarena o patrimônio arqueológico não existe, e isso é assustador”, avalia.

Edvaldo destaca a necessidade de empreender esforços para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, sejam eles urbanísticos, jurídicos e/ou tributários, dentre outros, de forma a concebê-los como parte de uma proposta democrática, cidadã e holística, capaz de reconhecer o patrimônio histórico e arqueológico de Santarém dentro de suas reais dimensões.

Como consequência da ausência de políticas públicas e no contexto de conflitos entre o crescimento e desenvolvimento urbano e a preservação dos recursos arqueológicos, segundo o pesquisador, a cidade de Santarém tem perdido nas duas pontas. “É possível perceber as perdas tanto no que diz respeito aos problemas oriundos do processo de expansão desordenada, quanto em relação aos prejuízos inestimáveis ao patrimônio arqueológico, seja nas áreas urbanas ou rurais. O mais grave é que no caso da terra preta é sempre importante ressaltar que se trata de um bem único, finito e não renovável”, argumenta.

“Também não podemos fechar os olhos para a disputa ideológica e os interesses econômicos que envolvem a questão do patrimônio cultural. A ideia de desenvolvimento econômico hegemônica na sociedade capitalista sempre opôs preservação à exploração e os recursos arqueológicos são sempre vistos apenas como entraves a serem superados na consecução dos empreendimentos e na obtenção de lucros”, destaca. O pesquisador também defende a participação de toda a sociedade como um caminho necessário para a proteção da terra preta, enquanto componente imprescindível da biodiversidade regional. “O que está em jogo não é apenas a compreensão do passado, mas a construção de um futuro melhor, ecologicamente equilibrado e sustentável”, conclui.

Talita Baena – Comunicação/Ufopa