O Fórum de Educação do Campo do Baixo Amazonas reuniu na manhã de sexta-feira (19), no auditório do Ministério Público de Santarém, promotores de Justiça, prefeitos, secretários de Educação e entidades que compõem o Fórum, para discutir transporte escolar, merenda e infraestrutura nas escolas do campo da região.
O encontro foi conduzido pela professora Solange Ximenes, da Universidade Federal do Pará e a promotora de justiça Lilian Braga, do MP de Santarém. O Fórum de Educação do Campo do Baixo Amazonas foi instalado em 2016 e faz parte do Fórum nacional e estadual. Coordenado pela Ufopa, tem a participação do MPPA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), movimentos sociais e representações dos municípios da região. Edilson Silveira representou a diretoria do STTR, que acompanha e auxilia no diagnóstico da situação das escolas do campo.
Os municípios de Santarém, Belterra, Mojui dos Campos, Trairão, Óbidos, Oriximiná, Curuá, Alenquer, Rurópolis, Trairão e Juruti foram representados no encontro, por meio dos prefeitos ou secretários de educação. Os promotores de Justiça Renata Campos (Itaituba), Diego Belchior Ferreira Santana (Prainha), Livia Tripac Miléo Câmara (Oriximiná), Mariana Sousa Cavaleiro de Macedo (Rurópolis) e Evelin Staevie dos Santos (Óbidos) também estavam presentes.
Na abertura a promotora de justiça Lilian Braga ressaltou a importância dos trabalhos efetivos do Fórum. “O nosso grande desejo é que as informações dessa reunião nos sirvam para enxergar saídas e estratégias para a educação do campo”, afirmou. A professora Solange Ximenes, da Ufopa, apresentou um resumo da atuação e função do Fórum em âmbito nacional e estadual. “O Fórum Paraense é um dos que mais tem apresentado demandas em políticas públicas. Temos que nos preocupar com a precarização das escolas do campo. Quem está no campo, como na cidade, também é sujeito de direitos”, disse.
Em período anterior à reunião os municípios receberam um questionário para ser respondido com informações sobre a estrutura das escolas do campo na rede municipal. As respostas foram agrupadas e apresentadas no encontro, como uma análise parcial do transporte escolar, merenda e infraestrutura.
As análises das informações apontaram alguns problemas que precisam ser enfrentados: transporte escolar inadequado ou inseguro, problemas com as licitações desse serviço, infraestrutura precária dos prédios, necessidade de profissionais para o preparo da merenda e outros, agravados pela dificuldade de acesso às escolas, situação das estradas, ou pelo acesso ser somente pelo rio. Foram mostradas imagens de canoas, chamadas na região de “bajaras”, que em algumas localidades são o único meio do aluno chegar à escola.
Os secretários de educação dos municípios relataram suas dificuldades e agradeceram o apoio do Fórum e do Ministério Público. O município de Santarém, por exemplo, possui 345 unidades escolares na região de rios e planalto, com 26.500 alunos. A secretária de Educação, Marluce Pinho, afirmou que os problemas são muitos. “Precisamos nos unir para mostrar que a Amazônia precisa de uma política diferenciada”, destacou.
Em Óbidos, a secretária de Educação Ananilva Pereira ressaltou as dificuldades no transporte escolar, desde a licitação até a fiscalização do serviço. “A fiscalização é importante, pois nos deparamos com disparidade de informações. No sistema consta que tal veículo transporta 20 alunos e quando vamos ao local, vemos 40”, disse.
Ao final foi solicitado que todos os municípios encaminhem as informações para o MP e indiquem seus representantes no Fórum. “A atuação do Fórum é importante para que não seja necessário chegar à esfera judicial. Em parceria com os gestores podemos dialogar com o Ministério da Educação para mostrar a realidade da Amazônia”, concluiu Solange Ximenes.
FONTE: MP-PA
Lila Bemerguy, de Santarém
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