O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) lançou, na quinta-feira, 20, um sistema de regularização fundiária considerado pioneiro no Brasil. É o Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf), que foi criado para dar transparência e agilidade aos processos que tramitam no órgão, além de possibilitar a criação de um banco de dados que dará um mosaico seguro da ocupação de terras no Estado.
Em base digital, o sistema é dividido em módulos que incluem a fase de cadastro, de análise documental, de consulta do interessado, de monitoramento do processo, de transparência e, ainda, de integração com outras bases de órgãos afins, como, por exemplo, o Cadastro Ambiental Rural (Car), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa).
Por meio do Sicarf, o usuário vai dispor de moderna ferramenta que irá permitir o início, o acompanhamento e o controle dos seus processos sem que precise se deslocar até a sede do Instituto, como ainda ocorre hoje. Para isso, basta acessar o link sicarf.iterpa.pa.gov.br encontrado no site do Iterpa: www.iterpa.pa.gov.br e escolher entre as modalidades de regularização fundiária do seu interesse: oneroso e não oneroso, Projetos de Assentamento, Certidão de Títulos e territórios quilombolas e, depois fazer todo o passo a passo como exige o trâmite.
“O funcionamento desse sistema representará um avanço à área de regularização fundiária no Estado”, disse o presidente do Iterpa, Max Brandão, que convidou o ex-presidente Daniel Lopes (atual presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), para expor o significado da nova ferramenta uma vez que a construção do sistema iniciou na época de sua gestão, de 2015 a maio deste ano. “O Sicarf coloca o Iterpa na vanguarda dos órgãos de regularização fundiária do país, já que se trata de um sistema pioneiro que fará com que o órgão possa desenvolver o seu trabalho de modo seguro e eficiente”, ressaltou Lopes. Para ele, com o novo sistema, o órgão fica preparado para desenvolver o seu trabalho com qualidade e conectado com as demandas que o setor precisa.
Durante o lançamento, o coordenador da ferramenta Hilton Cunha, explicou que o Sicarf é baseado em três pilares: a preocupação com o socioambiental, com o ordenamento territorial e com o desenvolvimento econômico, além do que irá funcionar em parceria com as prefeituras, associações de produtores e órgãos afins, auxiliando os produtores no acesso ao sistema, caso precisem. Disse ainda que o Sicarf estará aberto a sugestões para que possa se aprimorar cada vez mais.
O presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (PA), Miguel Gualberto, elogiou o novo sistema, considerando-o uma surpresa positiva para o avanço e o desenvolvimento do setor agrário do Pará.
FONTE: Agencia Pará
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