Aconteceu neste domingo, dia 06, a eleição para escolha do Conselho Tutelar em todos os municípios brasileiros. Em Óbidos, o processo eleitoral iniciou às 08h e foi até às 17h, no qual concorreram 15 candidatos para 05 vagas, de titulares e suplentes.
O processo eleitoral foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, sendo que houve votação em escolas da zona urbana e zona rural. Conforme o resultado da eleição, os novos conselheiros serão os seguintes:
Conselheiros quadriênio 2020/2023
1° Fabrício Edson Silva de Souza - 325 votos;
2° Ronielson Nunes de Azevedo - 209 votos;
3° Ana Paula Tavares da Cruz - 185 votos;
4° Ereneuza Araújo Marinho - 175 votos;
5° Érica Amorim Santarém - 133 votos.
Conselheiros Suplentes
Luana Ferreira Bentes de Andrade - 130 votos;
Andréa do Socorro Perreira da Silva- 105 votos;
Ana do Carmo Vieira de Azevedo - 90 votos;
Deuziane de Vasconcelos Barbosa- 51 votos;
Marta Maria Coelho - 49 votos.
O novos conselheiros estarão em formação nos meses de novembro e dezembro e tomarão posse em janeiro de 2020.
Algumas Funções do Conselho Tutelar
- Atender e aconselhar os pais ou responsável;
• Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
• Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
• Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
• Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
• Representar ao ministério público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
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