IFGF aponta municípios brasileiros com gestão fiscal difícil ou crítica, incluindo Óbidos

IFGF aponta municípios brasileiros com gestão fiscal difícil ou crítica, incluindo Óbidos

Três em cada quatro municípios brasileiros apresentam gestão fiscal em dificuldades ou crítica, ou seja, 74% dos municípios. E um terço das cidades do país não se sustenta, já que a receita gerada localmente não é suficiente para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura. Os alertas são da edição 2019 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), lançado nesta quinta-feira (31/10), pela Firjan.

O IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira. Construído com base em dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras, o índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos.

Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF:

Gestão de Excelência: resultados superiores a 0,8 ponto.

Boa Gestão: resultados entre 0,6 e 0,8 ponto.

Gestão em Dificuldade: resultados entre 0,4 e 0,6 ponto.

Gestão Crítica: resultados inferiores a 0,4 ponto.

Conforme Índice Firjan Gestão Fiscal - Edição 2019,  o Panorama dos municípios da região Norte e principais desafios, o municípios do oeste do Pará que aprecem no relatório, Tabela 2: Cinco Menores Resultados do IFGF da região Norte em 2018, estão Óbidos e Alenquer, conforme  gráfico a Seguir.

Conforme a Tabela 2, os cinco municípios com menor IFGF da região Norte do Brasil apresentaram gestão fiscal crítica. No caso de Óbidos,  o IFGF foi de 0,0221 e  Investimento foi de 0,0884, nos demais índices Autonomia, Gestão de Pessoas, e Liquides, não houve pontuação.

Todas essas prefeituras tiraram nota zero no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Liquidez, isto é, ultrapassaram o limite de gastos de 60% da Receita Corrente Líquida com pessoal e iniciaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa.

Entre essas prefeituras, três não geraram receita local suficiente para arcar com os custos da estrutura administrativa: apenas Alenquer (PA) e Pracuúba (AP) não receberam nota zero no IFGF Autonomia.

O nível de investimentos foi crítico em todos esses municípios, que investiram 1,1% do seu orçamento, em média.

FONTE: ÍNDICE DE FIRJAN REGIÃO NORTE

www.obidos.net.br

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