Foi divulgado nesta sexta-feira, dia 19, o novo Decreto nº 178/2021 da Prefeitura de Óbidos o qual estabelece Novas Medidas e põe fim ao Lockdown no Município, acompanhando o Decreto do Governo do Estado que mudou o bandeiramento da região oeste do Pará, de preta pra vermelha, encerrando o lockdown em 13 municípios da região.
No novo decreto autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços respeitando a lotação máxima de 40% de sua capacidade, e libera também outros estabelecimentos, desde que, mantendo o distanciamento social, uso de máscaras e obedecendo as orientações do decreto.
Destacamos o 1º Artigo:
Art 1. Este Decreto dispõe sobre a atualização das medidas temporárias COVID-19 com estabelecidas para enfrentamento à pandemia do Coronavírus término do lockdown, através da instituição de medidas de distanciamento controlado protocolos de segurança para reabertura e funcionamento gradual de segmentos das atividades econômicas e Sócias no âmbito do Município de Óbidos-PA.
Veja o decreto na íntegra: