Obidos.Net.Br - Iniciou o período do defeso para oito espécies de peixes

Iniciou nesta segunda-feira, dia 15 de novembro de 2021, o período do defeso de oito espécies de pescado, de acordo com a Portaria Nº 48/2007 do IBAMA, são elas: Mapará, Pacu, Curimatã, Aracu, Branquinha, Jatuarana, Fura Calça e Pirapitinga, que irá até o dia 15 de março de 2022.

Confira também o período do defeso para outras três espécies de pescado, que estarão proibidas a pesca e comercialização, são elas:

TAMBAQUI: 01 de outubro a 31 de março de 2022;

ACARI: 01 de dezembro a 30 de março de 2022e;

PIRARUCU: 01 de dezembro a 31 de maio de 2022.

Além destes, fora do período do defeso, todos as espécies capturadas precisam enquadrar-se nos tamanhos mínimos delimitados pelo IBAMA, sendo considerado crime ambiental o descumprimento destas medidas.

O defeso é período de proibição de espécies a fim de garantir a manutenção dos estoques pesqueiros e o equilíbrio natural dos ecossistemas. Portanto, de acordo com a Lei Federal Nº 9.605/98 e o Decreto Federal Nº 6.514/2008, quem captura, transporta, armazena e comercializa espécies protegidas está cometendo um crime ambiental, estando sujeito às punições prescritas em lei.