A Alcoa e as comunidades entraram em um acordo para as atividades de dragagem no canal de acesso ao porto da mineradora, localizado no Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará. O acordo que garante a autorização da população e comunidades diretamente afetadas saiu no dia 5 de setembro, após 9 horas de debates ocorridos em um Audiência Pública. Um comitê gestor foi formado para acompanhar os trabalhos e definir as compensações
“Saímos felizes da reunião. A Alcoa fez um acordo com as comunidades, juntamente com o Ministério Público e o advogado representante deles. Então, os próximos passos serão reuniões do comitê gestor que foi formado que representa essas comunidades e que vai continuar as discussões com a Alcoa. O acordo prevê o pagamento de algumas indenizações e o início imediato das atividades”, destaca Josiane Rosa, Bióloga da Alcoa e que acompanha o processo.
Representando as comunidades localizadas na área de influência da atividade, o advogado Dilton Tapajós ressaltou a importância do diálogo entre a mineradora e a população, mediada pelo Ministério Público, sendo possível um consenso entre as partes. “É muito importante para a comunidade estar informada, esclarecida e respeitada. É o início da construção de um diálogo respeitoso. Quero frisar a participação e o esforço do Ministério Público por meio desta audiência pública”, conclui Tapajós.
Para aumentar a confiabilidade da navegação, o processo de dragagem para a manutenção do rio Amazonas, deve ser iniciado no mês de setembro. A área onde vai acontecer a manutenção é na ilha do Maracassú, próximo ao Macacaúba, em frente à cidade, para permitir que as embarcações maiores possam entrar e sair sem riscos de encalhar. Ao todo, seis comunidades estão localizadas na área.
A ideia é retirar o excesso de sedimentos apenas em pontos críticos, que são locais onde existe potencial de restrições para a navegação no período de estiagem por falta de profundidade adequada. A elaboração de um Plano Conceitual de Dragagem é um requisito legal estabelecido no Artigo 3º da Resolução Conama nº 454/2012. A dragagem no canal será realizada para garantir a trafegabilidade segura das embarcações, independentemente das épocas de cheia ou de seca do rio Amazonas.
“A empresa cumpre os requisitos legais perante os órgãos licenciadores, mas a licença social é muito importante. A comunidade tem que participar deste processo porque serão os principais afetados. Foi uma excelente discussão e conseguimos chegar a um consenso após nove horas de audiência”, declara Nayme Lopes, Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Historicamente, o leito do rio tem sofrido mudanças por conta do assoreamento e consequentemente, isto tem afetado a navegação, não só dos navios da Alcoa, mas também da navegação comercial de cargas e passageiros, além da navegação ribeirinha. São décadas de mudanças, surgimento de ilhas, bancos de areias ou assoreamento do canal e que têm aumentado o risco de acidentes na navegação.
O que vai ser feito é uma dragagem de manutenção, que é recomendada para casos em que a remoção de material assoreado depositado nos corpos hídricos se faz necessária, além de colaborar na manutenção das profundidades dos canais de navegação. Ou seja, o objetivo desobstruir o canal já existente, assegurando que ele mantenha a profundidade que tinha antes.
As comunidades, organizações e governo municipal estão sendo envolvidos para que os impactos sejam os menores possíveis. Comunitários, pescadores e população em geral estão sendo informados e orientados.
A Alcoa também disponibilizou um número de telefone para que qualquer pessoa que tiver dúvidas, sugestões ou reclamações possa ligar e entrar em contato para falar sobre a dragagem (93) 98129-0399.
FONTE: Comunicação/Alcoa
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