Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico. A medida será regulamentada por decreto, a ser publicado nos próximos 30 dias, e valerá no início do ano letivo, em fevereiro.
A nova lei proíbe o uso de celulares durante as aulas e os intervalos para fins pessoais, mas permite exceções, como atividades pedagógicas supervisionadas, necessidades de acessibilidade ou questões de saúde. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a tecnologia deve ser usada de forma consciente, especialmente na formação de crianças e adolescentes.
“Queremos limitar o uso inadequado e promover um ambiente mais focado no aprendizado. Além disso, é fundamental que as famílias também controlem o uso fora da escola”, afirmou Santana.
Durante a cerimônia, Lula defendeu a importância da iniciativa para o ensino. “Precisamos resgatar o foco e o humanismo na sala de aula, evitando que os alunos se distraiam com algoritmos enquanto o professor ensina”, disse.
Países como França e Dinamarca já adotam legislações semelhantes, que serviram de referência para o Brasil. O autor do projeto, deputado Renan Ferreirinha, classificou a lei como uma “vitória para a educação brasileira”.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Ministério da Educação (MEC) vão publicar orientações às escolas para garantir a aplicação adequada da medida, buscando equilibrar disciplina e acolhimento.
Com a sanção da lei, o Brasil reforça o compromisso com um ambiente escolar mais concentrado e alinhado às demandas pedagógicas.
Fonte: Agência Brasil