A única forma de evitar o saldo negativo é a liberação, pelo MEC, dos 25% dos recursos de custeio contingenciados.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), por intermédio da Diretoria de Planejamento Orçamentário (Diplan), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) aponta, após minucioso levantamento, que a Universidade precisa de R$ 9.544.551,58 para suprir os pagamentos de custeio (contratos de manutenções e serviços) até dezembro de 2017, e evitar fechar o ano com saldo negativo. O principal exercício, atualmente, é definir quais despesas serão pagas, entre um imenso leque de necessidades que a Ufopa precisa para se manter funcionando regularmente.

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a Ufopa teria uma dotação de R$ 55.751.259,00 para executar e custear, durante o ano de 2017, todas as despesas de custeio (manutenções de veicular, predial, elevadores, refrigeração, serviços de vigilância, de limpeza, combustível, diárias, passagens, pagamento de bolsas, aluguéis, materiais de consumo, etc) e capital (investimento em obras, aquisição de bens móveis, veículos, equipamentos, entre outros), sendo que para custeio seriam destinados R$ 39.965, 773, 00 e para capital (investimentos) R$ 15. 785, 486, 00. Com os contingenciamentos, o Ministério da Educação (MEC), só liberou R$ 33. 954.516,89, reduzindo em 25% os recursos destinados ao custeio e em 70% os valores do capital.

De acordo com o pró-reitor da Proplan, Clodoaldo de Andrade, dos pouco mais de R$ 33 milhões liberados, a distribuição dos valores está sendo planejada com muito cuidado para não afetar as necessidades básicas da instituição, como pagamento da assistência estudantil a discentes, que antes teria dotação de R$ 8 milhões, mas o MEC só liberou R$ 6 milhões. Outro fator afetado com os cortes foi a capacitação de servidores, que estava com recursos previstos em R$ 511 mil e só foi autorizado R$ 383 mil.

Com os contingenciamentos, tudo foi caindo pela metade ou mais que isso, como o investimento em capital, que era de R$ 15 milhões e só foi autorizado R$ 4 milhões. “Tudo perfaz o montante de R$ 33.954.516,89. É isso que a Universidade foi autorizada a gastar, desde o início até final de 2017. No planejamento da Ufopa, os 33 milhões estão distribuídos desta forma: 6 milhões para assistência estudantil, 22 milhões para manutenção (custeio), 4 milhões para investimentos, recursos próprios R$ 225 mil e para recursos próprios financeiros R$ 45 mil. Os recursos próprios são utilizados nas despesas de custeio”, esclarece Clodoaldo.

O que resta do orçamento para os próximos meses de 2017

Neste mês de agosto, a Ufopa está com limite de gasto, autorizado pelo MEC, de apenas R$ 8.779.764,44 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para encerrar o exercício financeiro de 2017.

As projeções de despesa, até dezembro, ainda perfazem o montante de R$ 18. 334.316, 02. Entre ele, pagamento da bolsa permanência, até final do ano, no valor de R$ 2.729.250, 00 e de capital, com R$ 4.805.066,02. Além das despesas mencionadas, existem os pagamentos de contratos, inclusos na portaria 28/2017, que somam R$ 8 milhões e 800 mil, entre outros contratos fora da portaria, que alcançam o valor de R$ 2 milhões.

De acordo com o pró-reitor da Proplan, “o que temos é o limite de pouco mais de R$ 8 milhões para suprir as despesas, que chegam a R$ 18 milhões. Isso representa que a Universidade está com déficit de R$ 9.554.551,58 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos”.

Resolução - Para a Universidade encerrar o ano de 2017, sem prejuízo de seu funcionamento, ela precisa da devolução do valor contingenciado pelo MEC. “Se o MEC liberar os 25% do valor de custeio, contingenciados, fechamos o ano sem comprometer o orçamento do ano que vem. Se o MEC não liberar, a única saída será, com os R$ 8 milhões, garantir o pagamento da bolsa permanência (R$ 2.729, 250, 00), fazer investimentos, pela proporcionalidade do limite autorizado (R$ 4.805, 066, 02), além de dividir o montante de R$ 1.245.448, 42 para os contratos, sendo que estes precisariam de 10 milhões para que a Ufopa pudesse honrar com os compromissos, até o final de 2017”, enfatiza Clodoaldo.

O pró-reitor assegura que a gestão está trabalhando, criteriosamente, para pagar dívidas que somam dez vezes mais que o valor autorizado pelo MEC. “A prioridade da Administração Superior é garantir o pagamento dos auxílios e as condições para a manutenção dos discentes em sala de aula”. O Pró-reitor esclarece, ainda, que todos os serviços e contratos de manutenções tiveram os seus pagamentos efetuados até o mês de julho. “Conseguimos, até a presente data, manter os pagamentos de todos os colabores e prestadores de serviços em dia. A partir deste mês de agosto, tudo ficará condicionado à liberação dos limites contingenciados pelo MEC”.

Esforços em Brasília - No esforço de buscar soluções junto a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do país, a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, participou da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nos dias 23 e 24 deste mês, em Brasília, onde obteve a informação de que não há sinalização para descontingenciar o orçamento de 2017.

Novas conversações, neste sentido, estarão ocorrendo de forma permanente, durante os próximos meses deste ano, com vistas a resolver o problema de todas as universidades públicas do país. Para reforçar as ações, a diretoria da Andifes se reuniu, ainda, nesta quinta-feira, 25 de agosto, com o Ministro da Educação, José Mendonça Filho, e sua equipe, para tratar dos mesmos objetivos e expediu NOTA À SOCIEDADE sobre os rumos da educação no país. “As universidades públicas brasileiras estão vivendo a mesma situação, de incerteza de quanto e quando poderá ter o orçamento de 2017 descontingenciado, para planejar o fechamento do ano fiscal. Esta última semana de agosto é decisiva para se ter um quadro real do financiamento das IFES, em 2018, cujas perspectivas também são preocupantes”, assegura a reitora.

Raimunda Monteiro, explicou, ainda, que o orçamento enviado pelo MEC, ao Ministério do Planejamento, prevê a manutenção dos mesmos valores de 2017, sem reajustes. “Se isso se confirmar, nossa Universidade sofrerá grandes perdas na qualidade e quantidade dos serviços prestados ao meio social”, lamenta, ao frisar a importância da sociedade em conhecer a situação das universidades públicas, para que entre em defesa da integridade do seu projeto de ensino, pesquisa e extensão.

Segundo ela, a Ufopa é uma das instituições mais importantes do Oeste do Pará, pelo que entrega em formação de profissionais qualificados, pelo conhecimento que produz, pelos salários que faz circular na economia regional e deve ser fortalecida para que possa concluir seu projeto de implantação, hoje ameaçado.

O que está ocorrendo com a Ufopa, trata-se de uma crise que envolve todas as instituições de ensino federal no país. Várias universidade do Brasil divulgaram matérias e notas de repúdio, sobre esse assunto.

FONTE: ASCOM/UFOPA