Enchente do Rio Amazonas avança e alaga parte da Rua da orla de Óbidos

A enchente do Rio Amazonas avança e a cidade de Óbidos, no oeste do Pará, onde o nível do Rio continua aumentando, parte da Rua da Orla da cidade já está alagada, na proximidade do Mercado Municipal e da Praça José Veríssimo, no centro comercial.

Registramos algumas imagens que mostra o avança das águas, que já começa a causar transtornos para as pessoas que utilizam as embarcações que fazem linhas para Santarém e  Manaus, pois nesse local as águas já invadiram parte das ruas na proximidade.

Segundo a Agência Nacional das Águas, o pico da enchente no Rio Amazonas, geralmente acontece nos meados de maio, entretanto este ano as águas continuam subindo.

www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade

Criado em 2019-05-21 22:16:59

ÓBIDOS: Batizado na comunidade N.S. de Fátima

Finalizando as festividades de N.S. de Fátima 2019, foi realizado neste domingo, 19 de maio, o batizado de 15 crianças e um adulto na cerimonia presidida pelo padre Davenir Andrade. Registramos algumas imagens que mostram o batizado das crianças. Que Deus abençoe esses novos cristãos!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2019-05-21 16:15:59

ÓBIDOS: Aniversário de Adrierlyson Matos Amorim

No dia 19 de maio (domingo) o casal Paulierlyson de Jesus Amorim e Adriane Matos Amorim, comemoraram com seus amigos e familiares, o aniversário de dois anos do seu filho Adrierlyson Matos Amorim. O evento foi realizado no Cliper de Fátima e teve várias atrações como palhaço para divertir a criançada e uma boa música para descontrair os demais convidados. Parabéns ao aniversariante!

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2019-05-21 14:38:13

Sant´Ana Peregrina chegará em Belém neste sábado, dia 25 de maio

A imagem de Senhora Sant´Ana, padroeira dos obidenses, este ano, iniciou sua peregrinação por  Manaus, capital onde  possui a maior colônia de obidenses entre as capitais. Depois de sua visita em Manaus irá para Belém do Pará, conduzida pelo Coordenador da Festividade, Aucimário Santos, com a chegada confirmada para o dia 25 de maio de 2019,  no Aeroporto, as 12:30h, onde será recepcionada pela comunidade obidense que mora na capital paraense.

No domingo, dia 26/05, acontecerá na Basílica de Nazaré, as 10h, a Missa de Envio, para a qual, os coordenadores da peregrinação convidam todos os obidenses e amigos devotos de Senhora Sant´Ana, para prestigiarem o evento.

A partir do dia 27/05, iniciará a visitação nas casas dos obidenses e devotos de Sant´Ana e irá até o dia 19/06, sendo que no dia 20/06 acontecerá a missa de encerramento, na Basílica de Nazaré, 18h, logo após acontecerá a confraternização na Casa de Placido.

Após a visitação em Belém do Pará, a imagem peregrina de Sant´Ana irá para  Macapá – Amapá, onde visitará os obidenses naquela capital até o final do mês de junho, depois seguirá para Santarém e posteriormente para Óbidos.

Conto para agendar visita: Dona Rosicléia Galate: 091 982347762

www.obidos.net.br

Criado em 2019-05-21 12:46:17

Em Óbidos, Bairros recebem serviços do Projeto "Prefeitura na Comunidade"

O bairro São Francisco recebeu neste sábado (18), o “Projeto Prefeitura na Comunidade”, a ação é inspirada na Campanha da Fraternidade deste ano que tem como tema: Fraternidade e Políticas Públicas. A principal característica deste projeto é a união entre comunidade, Igreja, associações, poder legislativo e poder executivo, objetivando atender de forma mais rápida e eficiente as necessidades da comunidade.

Foram vários os serviços oferecidos de forma gratuita a população, ações de cidadania, saúde, esporte e lazer. O bairro também recebeu serviços de terraplanagem, limpeza, iluminação pública, construção da ponte do Igarapé do Engenho e um parquinho para crianças que foi instalado na Praça São Francisco. Um grande trabalho em conjunto das secretarias municipais.  

Diante do resultado, a comunidade e a gestão pública, concluíram que o objetivo da primeira etapa do projeto foi alcançado, agora é intensificar os trabalhos para atender outras demandas.   

Nesta segunda-feira (20) o  Projeto teve prosseguimento no bairro do Perpétuo Socorro, onde os serviços de recuperação e limpeza das ruas já iniciaram e as intervenções estão sendo realizadas em diversas áreas que foram definidas em conjunto com representantes dos moradores do bairro.

Os serviços de limpeza, terraplenagem de ruas e travessas realizadas pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura (Seurbi), marcaram o início das ações.

Com informações  e fotos da Ascom/Óbidos

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Criado em 2019-05-21 00:36:28

Campanha “Faça Bonito” encerrou em Óbidos com uma caminhada

Com faixas e cartazes nas mãos pedindo a proteção de crianças e adolescentes e o fim dos crimes de abuso e exploração praticados contra elas, dezenas de pessoas, em sua maioria estudantes da rede municipal de ensino e usuários de projetos sociais, participaram da caminhada realizada na tarde deste sábado, 18,  que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Óbidos,  Pará. 

O mês de maio foi marcado por uma grande mobilização, onde órgãos, entidades e vários seguimentos da sociedade se uniram para realizar a “Campanha Faça Bonito”, objetivando proteger crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual.

Uma caminhada, que iniciou na Praça de Santa Terezinha, percorreu várias ruas até chegar a Praça Frei Rogério (Praça do Ó), onde o evento continuou com uma programação especial para o dia, marcou o encerramento do evento.

Franciane Prata que coordenou o concurso de redação com o referido tema comentou: “Eu estou muito feliz pelas nossas crianças, pois a proposta surgiu do Ministério Público e que nós abraçamos essa causa, procuramos fazer o melhor e o resultado foi magnífico. As redações que foram produzidas vimos muitos talentos despertados”.

Franciene comentou também que durante o concurso surgiram várias denúncias e que foram feitos os procedimentos junto ao conselho tutelar. “Triste realidade, mas que nós vimos como algo em que a criança aproveitou o concurso pra fazer a denúncia, viu em nós a possibilidade um socorro”, comentou Franciane.

Maria José, da Diocese de Óbidos, também comentou sobre o evento: “Este é um dia para gritarmos como forma de repúdio, pois ainda há quantas crianças que continuam sendo vítimas desta forma de violência? É lembrar neste dia 18,  Aracelia, e refletir o quando de violência esta criança sofreu e repudiar quantas crianças em nosso município sofrem com essa violência.”

Participaram do evento várias entidades municipais, estaduais, das igrejas e a comunidade em geral.

www.obidos.net.br – Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2019-05-19 23:47:27

Pela 2ª rodada do Campeonato Obidense, Mariano goleia o Vasco

Aconteceu neste sábado, dia 19, a 2ª rodada do Campeonato Obidense 2019, com dois jogos. No primeiro jogo o Mariano venceu o Vasco por 4 x 1, e no segundo jogo, enfrentaram-se São Francisco x Vila Nova, sendo que nesta partida terminou empatada  em 1 x 1.

Seis times estão participando do Campeonato Obidense de Futebol, organizado pela Liga Desportiva Obidense – LDO, que tem como presidente Ivaldo Ferreira, são os seguintes: Juventus, Mariano, Paraense, São Francisco, Vasco e Vila Nova.

Depois dos resultados desta 2ª rodada, a classificação ficou assim:

CLASSIFICAÇÃO

1º) Mariano: 4 pontos, 2 partidas;

2º) Juventus: 3 pontos, 1 partida;

3º) Paraense, São Francisco e Vila Nova: 1 ponto; 1 partida

4º) Vasco: Nenhum ponto

REULTADOS

18/05 (2)
Mariano 4 x 1 Vasco
São Francisco 1 x 1 Vila Nova

11/05 (1)
Juventus 4 x 1 Vasco
Paraense 1 x 1 Mariano

www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2019-05-19 22:09:56

2º Rodada do Campeonato de Handebol de Óbidos teve quatro jogos

Um bom público compareceu na quadra do Mariano Futebol Clube, neste sábado, dia 18, pra prestigiar o campeonato de Handebol de Óbidos 2019, organizado pela Associação Esportiva Pauxis Handebol Clube (AEPHC Pauxis), que está na sua segunda rodada:

Confira os resultados dos jogos da segunda rodada:

1º Jogo Feminino:
- Kabum HC 16 X 11 Renovação HC  - Melhor Jogador(a) da Partida: Daniele KHC

2º Jogo Masculino:
- X-tudo HC 16 X 8 Família 51 - Melhor Jogador(a) da Partida: Elinelson XHC

3º Jogo Feminino:
- Handgirls HC 18 X 12 Família 51 - Melhor Jogador(a) da Partida: Poliana Vieira HHC

4º Jogo Masculino:
- ASVO Vôlei 17 X 17 Renovação HC -  Melhor Jogador(a) da Partida: Elielson RHC

Conheça as equipes que estão participando do Campeonato de Handebol de Óbidos 2019.

www.obidos.net.br  - Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2019-05-19 20:41:54

Projeto Plantas Solidárias arrecada recursos para a Santa Casa de Óbidos

Aconteceu neste domingo, dia 19, na Praça José Veríssimo em Óbidos, o Projeto “Plantas Solidárias”, com objetivo de arrecadar produtos alimentícios não perecíveis, de limpeza e recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Óbidos.

Frei Joel, comentou sobre o evento: “É uma alegria estarmos hoje aqui e agradecemos as pessoas que estão aqui comprando”.

As mudas de plantas ficaram expostas na Praça, onde as pessoas escolhiam e davam em troca alimentos não perecíveis, de limpeza ou compravam as mudas escolhidas. Segundo informações, em menos de 2h todas as plantas foram vendidas.

A idealizadora do Projeto, a Sra. Lúcia Nunes é moradora da comunidade Ribeirinha Boa Nova no Paraná de Baixo, e a organização do evento foi dos voluntários que fazem parte do Projeto, como  Antoniêta Amorim de Barros, Lúcia Nunes, Ronielson Pauxís, Cláudia Aquino e muita outras pessoas que compõe equipe do Projeto, com o apoio do Frei Joel Souza, Frei Nicolau e sua equipe, que consideraram que este segundo evento foi um sucesso absoluto.

Informações e foto de Márcio Pinto

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Criado em 2019-05-19 15:27:43

Festividades de N. S. de Fátima, em Óbidos

Dando continuidade nas Festividades de N. S. de Fátima, no Bairro de Fátima, em Óbidos, neste sábado, dia 18, a procissão saiu da residência do casal Paulo Haroldo e Josiane Picanço, percorreu as ruas: Dr. Picanço Diniz, Tv Felipe Bentes, Tv Tiradentes, até a capela de Fátima onde foi celebrada a Santa Missa.

Depois da Missa, no Cliper de Fátima houve a tradicional programação cultural, com várias atrações e o tradicional bingo e leilão. Os obidenses estiveram presentes prestigiando a festividade.

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2019-05-19 14:51:14

Alunos das Escolas José Veríssimo e Inglês de Sousa participam de amistoso

Em preparação aos jogos estudantis obidenses 2019, foi realizado um amistoso Intercolegial entre as Escolas José Veríssimo x Inglês de Souza, onde foram disputadas as seguintes modalidades: Queimada masculino e feminino, Futsal Masculino e Feminino e cabo guerra.

O Evento promovido pela direção das escolas serviu de preparação e uma confraternização entre os alunos dessas escolas que todo anos participam do Intercolegial, da qual participam todas as escolas de Óbidos. Uma verdadeira festa entre a comunidade escolar!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2019-05-19 13:48:21

MANAUS: Senhora Sant´Ana na residência dos Oliveiras

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 18, o encontro de conterrâneos na residência do João Henrique de Oliveira em homenagem a imagem peregrina de Senhora Santa'Ana! Momentos inesquecíveis! Reviver Óbidos não tem igual! Após a Santa Missa, presidida pelo Padre João Otávio Brasil, veio o grande momento com Idenilson e Seu Teclado relembrando os bons tempos do Paroquial. Salve Sant´Ana!

Informações e fotos de Otávio Figueira

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Criado em 2019-05-19 11:16:08

Quilombolas de Óbidos pedem que direitos sejam respeitados na construção de Linha de Transmissão

Quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita nas comunidades de técnicos da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da Linha de Transmissão 230 KV Oriximiná – Juruti – Parintins, no norte do Pará.

Diante da falta de informações sobre o empreendimento e seus impactos para as Terras Quilombolas, a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB) recorreu ao Ministério Público Federal no Pará e à Fundação Cultural Palmares solicitando apoio para obter maiores esclarecimentos sobre a construção da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná-Juruti-Parintins e garantir o direito à consulta livre, prévia e informada.

O empreendimento será implantado pela empresa Celeo Redes Brasil, que venceu o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em dezembro de 2018. O linhão que poderá atravessar o Município de Óbidos encontra-se em processo licenciamento ambiental no Ibama (Processo 02001.001988/2019-68). Segundo informações obtidas no site do Instituto, o processo está na fase de elaboração de Termo de Referência para os estudos de impacto ambiental.

A Comissão Pró-Índio de São Paulo entrou em contato com a Ambientare, responsável pelos estudos de impacto ambiental, que confirmou que existem duas terras quilombolas na área de influência do linhão. “Sendo assim, está prevista a realização dos estudos do Componente Quilombola para as CRQs Arapucu e Muratubinha”, completou a empresa, através de sua Coordenação de Projetos.

Falta de Informação preocupa quilombolas

De acordo com Marcelino da Silva Sena, liderança da Terra Quilombola Arapucu, a Ambientare enviou, em março, um funcionário à comunidade para entregar folder sobre a Linha de Transmissão. Contudo, Marcelino se queixa que os comunitários não tiveram oportunidade de tirar dúvidas sobre o empreendimento. “Ele nos disse que o processo está acelerado, eles querem começar logo a construção”, relatou Marcelino.

Para Raimundo Ramos da Silva, liderança da Terra Quilombola Maratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos Lopes, que também se encontra na área de influência do empreendimento, a empresa deveria se reunir com as comunidades quilombolas. “Eles teriam que fazer uma reunião com a comunidade, esclarecer algumas coisas e ouvir algumas perguntas, só chegaram dizendo que vai passar [o Linhão] e que devemos ir na audiência pública em Juruti. A gente podia ter pedido uma audiência para Óbidos. Não tem nenhuma informação correta, ninguém conseguiu nenhum documento da empresa, que comprove isso. Só temos esse panfleto”. Atualmente, as 180 famílias do quilombo não têm acesso à energia elétrica.

“Segundo informações passadas pelos técnicos das empresas às comunidades, o objetivo é levar energia para Juruti e Parintins, mas não prevê abastecimento para os quilombolas e comunidades ribeirinhas próximas”, alerta Carolina Bellinger, assessora de coordenação da Comissão Pró-Índio de São Paulo. “Os quilombolas ficariam somente com os impactos e não foi esclarecido quais seriam as compensações. Além disso, eles têm direito à consulta livre, prévia e informada, e esse direito precisa ser respeitado”, completou.

Posição da Fundação Palmares e do Ministério Público

Em entrevista concedida à Comissão Pró-Índio, Tiago Cantalice, coordenador de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, esclareceu que a Fundação está acompanhando o caso e irá avaliar o traçado do empreendimento. “A depender, [vamos] verificar junto ao IBAMA a possibilidade de sua alteração para desviar das comunidades. De todo modo, se elas estiverem na AID (área de influência) do Linhão, garantiremos a consulta de acordo com a OIT”, explicou.

Entretanto, o coordenador da Fundação Cultural Palmares destacou que “existe um contexto de transição da competência do acompanhamento de licenciamentos que afetam quilombos e quilombolas da Fundação Palmares para o MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], porém, enquanto sob nossos cuidados, faremos o acompanhamento devido, conforme a previsão da Portaria Interministerial 60/2015 e o da Instrução Normativa FCP nº 01/2018”.

Já a Procuradora da República Patrícia Daros Xavier informou à Comissão Pró-Índio que, em 2016, o Ministério Público Federal em Santarém abriu inquérito civil público para verificar se a linha de transmissão prevê e cumpre o atendimento aos direitos de comunidades quilombolas que possam vir a ser impactadas. Ainda segundo a Procuradora “se ficar confirmado que há a possibilidade de que Terras Quilombolas venham a ser impactadas, o MPF pretende sim defender os direitos das famílias quilombolas, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais que garantam a elaboração do Estudo do Componente Quilombola e a consulta prévia, livre e informada, além de outras medidas que se mostrarem necessárias”.

Comunidades quilombolas em Óbidos

No município de Óbidos existem de mais de mil famílias quilombolas, distribuídas em 18 comunidades, em seis territórios coletivos. Apenas duas Terras Quilombolas já foram tituladas. Outras quatro terras quilombolas, que iniciaram o processo de regularização de seus territórios entre 2004 e 2006, aguardam a conclusão desses processos.

As duas Terras Quilombolas na área de influência da Linha de Transmissão ainda não foram regularizadas e estão com processo de titulação aberto no Incra desde 2006. No território de Arapucu, de 777,91 hectares, vivem 79 famílias. Já a TQ Muratubinha, Mondongo e Igarapé-Açu dos Lopes (21.910 hectares) é habitada por 180 famílias.

FONTE: cpisp.org.br --Foto: Carlos Penteado

Criado em 2019-05-17 01:07:15

Em Óbidos, a SEMSA realiza vacinação de cães e gatos

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), através do Setor de Endemias e Zoonoses, iniciou a vacinação de rotina de cães e gatos no município de Óbidos - PA. Segundo informações do coordenador de zoonoses – Edilberto Souza, a vacinação é destinada aos animais que não foram vacinados na Campanha Antirrábica 2018 e também os que já completaram 03 meses de vida ou mais.

Os bairros Bela Vista e Cidade Nova já receberam a equipe de vacinação, os próximos bairros serão: São Francisco (dias 17 e 21 no Cliper de São Francisco), Perpétuo Socorro (dia 22 no Cliper da Comunidade), São José Operário (dia 23 no barracão comunitário), Santa Terezinha (dia 24 na academia da saúde e dia 28 no barracão Cristo é o Senhor) e Fátima (dia 29 no cliper da comunidade). O horário de funcionamento desses postes será de 08h as 12h. 

Quanto ao bairro de Lourdes e Centro, a equipe de vacinação informa que os interessados em vacinar seus animais, deverão procurar o Setor de Zoonose que funciona no antigo Hemopa, no horário de 08h as 12h – 14h as 18h de segunda a sexta-feira e aos sábados de 08h as 13h.

Com informações da Ascom/Óbidos

Criado em 2019-05-16 23:34:10

Campanha “Faça Bonito” mobiliza a cidade de Óbidos

O mês de maio é marcado por uma grande mobilização nacional, onde órgãos, entidades e vários seguimentos da sociedade se unem para realizar a “Campanha Faça Bonito”, objetivando proteger crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual.

Em Óbidos, esta campanha é realizada por uma rede de ação e proteção, que busca mobilizar, sensibilizar e informar a sociedade a respeito da luta pelos direitos das crianças e adolescentes.  

Na manhã desta quinta-feira (16), foi realizado uma blitz com panfletagem e orientações em vários pontos da cidade. Na oportunidade a equipe   aproveitou para convidar a população para participar da programação do dia 18 de maio, que é marcado por uma caminhada. Este ano está programado para sair da praça de Santa Terezinha a partir das 17:30, com destino a pracinha do “Ó”, na chegada acontecerá a premiação do concurso de redação que também está dentro da programação da campanha.

O dia 18 de maio é lembrado porque em 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país, onde a pequena “Araceli” foi violentada e morta. 

Informações e fotos Ascom/Óbidos

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Criado em 2019-05-16 23:17:55

Defesa Civil e SEURB constroem pontes em locais afetados pela enchente

A Defesa Civil em parceria com a SEURB iniciaram a construção de pontes em áreas afetadas pela enchente. Segundo Jamerson Amaral – coordenador da Defesa Civil de Óbidos – PA, os trabalhos fazem parte do plano de ação da Defesa Civil municipal, que tem o intuito de conter os transtornos que todos os anos são causados à população em função da subida das águas dos rios.

Os trabalhos começaram na tarde de ontem (15) pela Rui Barbosa esquina com Antônio Fernandes, onde o tráfego de pedestres já está normalizado. A próxima ponte que será construída ainda nesta quinta-feira (16) é no Beco da Pauxis. Segundo a equipe que está trabalhando até o final da tarde a ponte estará à disposição da população.  

Além da construção das pontes, os agentes da Defesa Civil continuam trabalhando no monitoramento da enchente que nesta semana está oscilando entre subida e descida das águas, ontem a amostragem do nível do Rio estava marcando 7,80 m.   

Informações e fotos Ascom/Óbidos

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Criado em 2019-05-16 17:32:39

Segunda rodada do Campeonato Obidense acontecerá neste Sábado(18)

A segunda rodada do Campeonato Obidense de Futebol, organizado pela Liga Desportiva Obidense - LDO acontecerá neste sábado, dia 18, no estádio Arizão, quando se enfrentarão as equipes: Mariano X Vasco e o outro jogo desta rodada será entre  São Francisco X Vila Nova.

Os seis clubes de futebol que irão participar do campeonato serão os seguintes: Vasco, Juventus, Paraense, Mariano, São Francisco e Vila Nova.

Confira a tabela completa do Campeonato Obidense 2019.

Criado em 2019-05-16 12:16:41

Manifestação contra cortes na educação foi realizada em Óbidos

Aconteceu nesta quarta-feira, 15, em Óbidos,  uma manifestação contra o corte (contingenciamento) feito pelo governo federal no orçamento das Universidades Federias e Institutos Federais de  30%, acompanhando as manifestações realizadas em todos os estados do Brasil. A manifestação foi acompanhada por alunos, professores, funcionários da UFOPA e  do IFPA  - Campus Óbidos e outras instituições educacionais.

A concentração para a manifestação aconteceu em frente a UFOPA, de onde saíram e percorreram várias ruas, carregando faixas e cartazes, com dizeres contrários ao corte na Educação feita pelo MEC. Por onde passavam gritavam palavras de ordem desaprovando   o corte e pedindo cancelamento do corte e mais investimento na educação pública. A manifestação encerrou na Praça do Ó.

Segundo a revista Exame, desde que assumiu o posto no começo de abril, o Ministro da Educação, Weintraub congelou recursos tanto da educação básica quanto das universidades federais. Ao menos 2,4 bilhões de reais que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados.

Registramos algumas imagens que mostra a manifestação em defesa da educação pública e de qualidade.

www.obidos.net.br – Fotos de Odirlei Santos (1) e Vander N Andrade (2)

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Criado em 2019-05-15 23:40:30

Nível do Rio Amazonas em Óbidos volta a subir

A informação foi confirmada pela Defesa Civil do Município na manhã desta quarta-feira (15), dando conta que a amostragem apontou um aumento de 0,20cm comparado com a da segunda-feira dia (13) onde o nível do Rio estava marcando 7,60m, indicando que a enchente começava a baixar. No entanto, hoje o nível do Rio está marcando 7,80m.  

A Defesa Civil informou que está providenciado madeira legalizada, para fazer pontes nos trechos mais atingidos. Até o momento os agentes da Defesa Civil estão fazendo o monitorando desses pontos e os procedimentos necessários para sanar os transtornos causados pela enchente. 

Com informações da Ascom/Óbidos – Fotos

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Criado em 2019-05-15 16:32:06

MPPA promove III Fórum de Municipalização de Trânsito, em Santarém

Será realizado em Santarém o III Fórum de Municipalização de Trânsito, no próximo dia 20 de maio, no auditório das promotorias de Justiça, na Av. Mendonça Furtado, das 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antes do evento, que é aberto e voltado para o público de Santarém, Belterra, Mojui dos Campos e demais cidades do oeste do Pará, especialmente representantes das prefeituras, conselhos, órgãos de trânsito e sociedade em geral.

O Fórum é promovido pelo Ministério Público do Pará, por meio do CAO Constitucional e Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Detran/Pa e Governo do Pará. Serão discutidos os procedimentos para municipalização do trânsito e o papel do MP, crimes de trânsito, sinalização, educação, crianças e adolescentes e o código de trânsito, modalidades de convênio entre Detran e Municípios.

O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dentre muitas inovações, introduziu o conceito da municipalização do trânsito, que é a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Dessa forma, os municípios devem adquirir a responsabilidade sobre o trânsito nas cidades, através da criação de Órgãos Executivos Municipais de Trânsito.

Segundo os organizadores, o Fórum, já realizado em outras regiões, foi pensando como instrumento para discutir a garantia da mobilidade e segurança viária, esclarecendo aos municípios acerca da competência prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os meios necessários para exercê-la. Outro objetivo é aumentar a competência daqueles que já estão municipalizados, através de convênio de delegação de competência, para que possam cumular, nos limites de sua circunscrição, as atribuições municipais e estaduais. 

O objetivo geral é sensibilizar os participantes acerca da importância de gerir o trânsito em seus municípios, visando a segurança e o bem-estar da população. O objetivo específico é efetivar a ações de fiscalização, educação e engenharia de trânsito nos municípios paraenses, através de convênios celebrados entre o Detran/PA e os municípios.

Na municipalização, as prefeituras tornam-se responsáveis pelo planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. Assumem as questões relacionadas ao pedestre, à circulação, ao estacionamento, a parada de veículos e à implantação da sinalização, atendendo de forma direta as necessidades da comunidade. Por menor que seja a cidade, a municipalização deve ser realizada, visando um tratamento especial para a circulação segura dos pedestres, ciclistas ou carroças.

Dia: 20 de maio 
Local: Auditório das Promotorias de Santarém- Av. Mendonça Furtado, 3991 (bairro Liberdade)
Das 8h30 às 17h

FONTE: MPPA

Criado em 2019-05-15 14:48:31