PMO abre edital de licitação para a contratação de serviços na saúde e administração

Pregões visam a contratação de empresas especializadas em transporte aéreo de pacientes e fornecimento de lanches e refeições.

A Prefeitura Municipal de Óbidos, no oeste do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL), divulgou editais para a contratação de prestação de serviços que visam atender demandas em diversos órgãos ligados à administração municipal.

Os editais na modalidade Pregão Presencial, são referentes a certames que serão realizados nos dias 03 e 14 de maio de 2018, na sede da Prefeitura de Óbidos, onde fica localizada a sala da CPL.

Abaixo confira as informações das licitações a serem realizadas no mês de maio. 

PREGÃO PRESENCIAL N°027/2018/PMO/SEMSA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de remoções de urgência e emergência com aeronave em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para o exercício de 2018.

Data/Horário do Certame: 03/05/2018 às 09:00h

Local: Prefeitura de Óbidos - Sala da Licitação

PREGÃO PRESENCIAL N°008/2018/PMO/SEMSA/SEMED/SEMPOF

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEMPOF, no exercício de 2018.

Data/Horário do Certame: 14/05/2018 às 09:00h

Local: Prefeitura de Óbidos- Sala da Licitação

As informações completas sobre os editais dos pregões podem ser acessadas clique aqui.

Serviço:

Comissão Permanente de Licitações

Criado em 2018-04-19 18:36:11

Por decisão Judicial, SEDUC terá que ouvir comunidades sobre aulas por vídeo (SEI)

O SEI (Sistema Educacional Interativo), projeto concebido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para expansão da oferta do ensino médio a populações do campo com aulas transmitidas via satélite e mediação tecnológica, somente poderá operar, durante este ano letivo, em 17 municípios e 50 comunidades onde o serviço já se encontra instalado, vedada sua ampliação para outras comunidades. A decisão foi tomada pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O magistrado ainda determinou a obrigação para a Seduc consultar as comunidades sobre a aplicação da proposta educacional idealizada pelo Estado, definindo prazo até 29 de junho de 2018 para que a secretaria informe o resultado das consultas.

A decisão foi tomada em audiência realizada na última segunda-feira (16), em que estiveram presentes os promotores de justiça Maria das Graças Corrêa Cunha e Frederico Augusto de Morais Freire, que possuem atribuições em matéria de defesa da educação. Também participaram representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).

Durante a audiência, o juiz Raimundo Rodrigues Santana retomou as tratativas iniciadas em audiência realizada na semana anterior e assumiu terem sido frustradas as perspectivas de conciliação entre as partes. Há algumas semanas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou ação civil pública contra o governo estadual na qual defende que SEI, na medida em que envolve alunos e professores nos processos de ensino aprendizagem em locais diferentes, caracteriza-se como modalidade de ensino à distância, insuscetível de aplicação, consoante os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como proposta de ensino regular para o ensino médio.

O Sintepp, que atua no processo ao lado do MPPA, declarou já ter visitado três comunidades, nos municípios de Placas e Cachoeira do Piriá, assegurando que havia precariedade nas instalações das escolas que receberam o SEI, tendo sido acusada reduzida frequência de alunos nas sessões.

Para os promotores de justiça que integram o Grupo de Trabalho em Defesa da Educação e Grupo de Trabalho de Conflitos Agrários e Fundiários no Pará, mobilizados para a iniciativa, a proposta da Seduc não contempla a identidade das escolas do campo. Segundo legislação, “a identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes a sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no país”. 

O MPPA argumenta que a consulta prévia, livre e informada sobre medidas legislativas ou administrativas propostas pelos governos, suscetíveis de afetar diretamente as comunidades tradicionais, é direito previsto em compromisso internacional do qual o Brasil é signatário, na Política Nacional de Educação do Campo e na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Após a decisão da justiça de limitar a aplicação do SEI, o Ministério Público acompanhará o processo de realização das consultas às comunidades a ser aplicado pela Seduc.

Opinar sobre o formato das aulas é um direitos das comunidades

Entenda as tratativas de conciliação das audiências realizadas:

1) O pedido do MPPA pedia a suspensão da implementação do SEI e utilização dos recursos para aulas de reforço e capacitação de professores, bem como, atendimento das comunidades alvo do SEI com professores presenciais.

2) Na primeira audiência, o MPPA apresentou proposta a ser observada durante o curso do processo, que o Estado realizasse a experiência nos 7 municípios e 19 comunidades onde a aplicação já havia iniciado, com aplicação da consulta e avaliação da experiência ao final. A sessão foi suspensa para que a Procuradoria do Estado consultasse a Seduc e o Governo do Estado.

3) Durante a semana, as Promotoras Agrárias Ione Missae da Silva Nakamura e Jane Cleide Silva Souza, respectivamente de Santarém e Marabá, conduziram visitas às comunidades dos municípios de Placas e Dom Eliseu, constatando condições insatisfatórias dos espaços, instalações de equipamentos previstos e início das aulas em apenas algumas das comunidades informadas inicialmente pela Seduc, registrando imagens dos ambientes, depoimento de aluno e de aulas transmitidas, que foram juntadas posteriormente ao processo.

4) Reaberta a sessão de conciliação na segunda-feira imediata (16/04/2018), o procurador-geral do Estado em exercício, presente na oportunidade, apresentou contraproposta para que a experiência fosse admitida nos 17 municípios e 50 comunidades relacionados na oportunidade, pois a Seduc teria alcançado ampliação do número inicialmente informado, proposta que foi recusada pelo MPPA diante do universo expressivo de alunos do campo a ser impactado sem consulta por uma proposta educacional que precariza ainda mais as condições do ensino médio oferecido pela Seduc.

5) Encerrada a conciliação, o juiz deliberou limitar a aplicação do SEI nos municípios onde a Seduc havia indicado já ter implantado o sistema, estabelecendo prazo para informação dos resultados das consultas e, ao final do ano letivo, avaliação da experiência.

FONTE: MP-PA

Fotos mostram a precariedade das salas de aula onde estão funcionando o SEI

Criado em 2018-04-19 12:13:10

Missa na Basílica Nazaré dá início a peregrinação de Senhora Sant´Ana em Belém

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 18, na Basílica de Nazaré, em Belém, a missa que marca o início da peregrinação de Senhora Sant´Ana pelas casas dos obidense e devotos da padroeira dos obidenses que residem em Belém do Pará.

A missa iniciou às 18h e contou com a presença dos Coordenadores da Festividade de Sant´Ana, Emília e Gico Amaral, que conduziram a imagem de Sant´Ana até o altar da Basílica de Nazaré, onde os devotos da padroeira dos obidenses estiveram presentes, prestigiando o evento.

Segundo informações da coordenação, a visitação nas casas dos obidenses e devotos de Sant´Ana inicia nesta quinta-feira, dia 19/04 e irá até o dia 04/05, sendo que no dia 05 de maio acontecerá a missa de encerramento, as 17h na Basílica de Nazaré e  depois na Casa de Plácido haverá o tradicional bingo e leilão.

A imagem de Senhora  Sant´Ana veio de Óbidos e abençoará os lares dos obidenses e amigos nessa caminhada pela capital paraense. Contatos para agendar  visitas: Gracina - 98129-0090  e Rosicleia - 98234-7762.

Fotos de Evander Batista

Fotos...

Criado em 2018-04-19 03:27:50

Ex-Senador Mário Couto visitou a cidade de Óbidos

Nesta segunda-feira, dia 16, o ex-senador da república Mário Couto, esteve visitando a cidade de Óbidos, o qual foi recebido por correligionários, como o Arquiteto Alacid Canto. O Senador está visitando os municípios do oeste do Pará e região.

O Hotel Samar foi o local do encontro dos correligionários o qual contou com a presença, além do Arquiteto Alacid Canto, dos vereadores Rubinho Souza, Valdo Amorim, Kedison das Máquinas e convidados. Estiveram presentes também correligionários de Curuá.

Durante o encontro foi fechado parceria entre os prés candidatos, ao Senado, Mário Couto (PP) e a deputado estadual, Alacid Canto (DEM). Mário Couto informou que o objetivo de sua visita foi conversar com as lideranças, fazer parceria e discutir assuntos importantes para a região, no sentido de firmar compromisso e traçar planos para que a região possa se desenvolver. 

Mário Couto falou sobre sua visita na região: “Sinto-me honrando em voltar a esta terra querida e me sinto muito feliz. Já tivemos em Santarém conversando com os empresários, e por nosso intermédio fechamos uma parceria para que possamos ser candidato ao senado, com o apoio das duas suplências, uma sendo da região oeste do Pará. Tenho absoluta certeza que se for eleito, vamos ter uma senadora do oeste do Pará (a suplente será de Santarém)”. 

Alacid Canto comentou sobre a visita do ex-senador: "A vinda do ex-senador Mário Couto a Óbidos é de fundamental importância para solidificar nossa pré-candidatura a Deputado Estadual pela região oeste do Pará, com o apoio do pré-candidato ao senado Mário Couto, tenho certeza que o nosso objetivo será alcançado e juntos trabalharemos pela nossa região e pelo Pará". 

Com informações e fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-04-19 02:47:13

Escola José Veríssimo realiza evento em comemoração ao Dia do Livro Infantil

A escola José Veríssimo realizou durante todo dia desta quarta-feira, dia 18, um evento para comemorar o Dia do Livro Infantil, em que marca o nascimento de Monteiro Lobato.

Na programação, que foi realizada no auditório da escola, houve diversas apresentações, como leitura de histórias, apresentação com personagens de Monteiro Lobado, como a Emília, do Sítio do Pica Pau Amarelo, entre outras atividades, que chamou muita atenção da garotada que esteve presente no evento.

A Diretora da Escola José Veríssimo, Jociane Pereira,  enfatizou que esse evento é pra demonstrar a grande importância que tem a leitura de bons livros e com isso fazer com que as crianças tomem o gosto pela leitura desde de cedo.

Dia Nacional do Livro Infantil

O Dia Nacional do Livro Infantil foi instituído em 2002, registrando a data de nascimento de Monteiro Lobato como o dia oficial da literatura infantojuvenil. Escritor que deixou um enorme legado para a literatura infanto-juvenil. Sua primeira história infantil, A menina do narizinho arrebitado, foi publicada em 1920, e o sucesso do livro fez com que outros tantos surgissem, imortalizando as personagens Dona Benta, Pedrinho, Narizinho, Tia Nastácia, Emília, o Visconde de Sabugosa, entre outros, que posteriormente seriam eternizados no famoso programa de TV produzido no final dos anos 1970 até meados dos anos de 1980 e retomado no final dos anos de 1990 até meados dos anos 2000, o Sítio do Pica-Pau Amarelo.

www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-04-19 02:44:18

Comunidade de Boa Vista Trombetas inicia construção do seu Plano de Vida

Segundo o levantamento socioeconômico realizado pela Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Oriximiná (Arqmo) 112 famílias residem no quilombo de Boa Vista Trombetas, o primeiro a conquistar a titulação de suas terras.

Estabelecer metas para a construção de um desenvolvimento territorial sustentável e que realmente contemple os anseios de toda coletividade. Este é apenas um dos objetivos para a criação do Plano de Vida, uma ferramenta de gestão territorial construída coletivamente que trata de temas como Educação, Saúde, Fortalecimento Institucional, Geração de Renda, Habitação, Cultura e Desenvolvimento Sustentável que teve início em sua construção na comunidade quilombola de Boa Vista Trombetas, no município de Oriximiná, região da Calha Norte paraense.

O trabalho de apoio a construção do Plano de Vida no quilombo de Boa Vista Trombetas foi iniciado pelo Programa Territórios Sustentáveis, por meio do eixo Quilombola, em conjunto com a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Oriximiná (Arqmo) e por representantes da comunidade que possui 112 famílias e da Associação da Comunidade Remanescentes de Quilombos de Boa Vista Trombetas (ACRQBV).

O Quilombo de Boa Vista Trombetas foi o primeiro a conquistar a titulação de suas terras no território nacional, no ano de 1995, e a construção do Plano de Vida é uma importante conquista para os povos quilombolas. “A partir da construção do plano de vida a gente pode buscar recursos para melhorar não somente a nossa comunidade, mas a vida dos moradores e concretizar os sonhos que estavam adormecidos e com o plano de vida a gente voltou a acreditar”, declarou Josielton de Jesus dos Santos, coordenador administrativo da ACRQBV.

Atualmente a Arqmo (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Oriximiná) tem buscado a consolidação dos direitos dos povos dos oito territórios quilombolas de Oriximiná e a construção do Plano de Vida no quilombo de Boa Vista Trombetas é mais um avanço. “Dentro das nossas bandeiras de luta está o olhar de garantir o respeito e os direitos dos povos quilombolas para assegurar que as futuras gerações possam ter uma qualidade de vida melhor e mais digna. Essa tem sido a nossa luta desde Zumbi até os dias de hoje e vamos persistir. A luta não para até a gente conseguir os nossos direitos”, Claudinete Colé.

O trabalho de apoio a construção do Plano de Vida pela equipe do Programa Territórios Sustentáveis, teve início há aproximadamente um ano e tem avançado no sentido da construção de um desenvolvimento territorial sustentável que ofereça melhores condições de vida. “De forma bem geral é uma ferramenta de gestão territorial de planejamento de vida do território de Boa Vista a curto, médio e longo prazo organizadas em temáticas específicas escolhidas pelos comunitários com um objetivo de garantir ações para a sustentabilidade em geral para o território”, enfatizou o consultor do Territórios Sustentáveis Carlos Régis Araújo que informou que o próximo passo será realizar a validação e aprovação do Plano de Vida pelos moradores da comunidade em data ainda a ser definida.

Além da construção do Plano de Vida e Fundo, o eixo Quilombola atua com o trabalho de levantamento socioeconômico com uso do ODK (Open Data Kit), em parceria com a Google Earth Outreach e com a Usaid dentro do Programa Novas Tecnologias e Comunidades Tradicionais, mapeamento colaborativo dos territórios com uso do Google Terra, o fortalecimento institucional por meio de capacitações das associações que representam os territórios, oficinas em comunicação e tecnologia voltadas aos jovens quilombolas, além da facilitação da comunicação das associações de base com o poder público por meio antenas de internet nos oito territórios quilombolas de Oriximiná.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa que visa contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável nos municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná nos eixos Gestão Pública, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico, Capital Social e Quilombola. O programa terá duração de quinze anos e é fruto da gestão integrada na Amazônia de três organizações sociais, Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte.

Fonte: Ascom/Territórios Sustentáveis

Criado em 2018-04-18 01:49:01

ÓBIDOS: Aniversário de 15 anos de Izadora Pereira Garcia

Registramos a festa de aniversário de Izadora Pereira Garcia, que aconteceu em sua residência, onde juntamente com sua família recebeu seus amigos e familiares para comemorar a data. Noelson Animou a festa. Desejamos eternas felicidades a Izadora!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-04-18 01:28:20

  ÓBIDOS: Aniversário de 15 anos de Jheila Jeane Pereira Pueiroz

Registramos neste final de semana o aniversário de Jheila Jeane Pereira Queiroz. O evento aconteceu no Terraço Figueira, onde a aniversariante juntamente com seus país e irmãos recepcionaram seus amigos e familiares. Desejamos muitas felicidades a aniversariante!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-04-18 01:23:25

Técnicos da 4ª Regional de Defesa Civil Estadual realizam vistoria em Óbidos

Como anunciado em entrevista coletiva desta segunda-feira, Técnicos da 4ª Regional de Defesa Civil (Redec), chegaram a Óbidos e realizaram nesta terça-feira (17), vistoria das localidades atingidas por fortes chuvas no município de Óbidos.

Estiveram presentes na vistoria, além dos Técnicos da 4ª Regional de Defesa Civil Estadual, o coordenador da Defesa Civil Municipal, Jamerson Pimentel, o prefeito Chico Alfaia e o secretário de infraestrutura Marco Maciel, os quais visitaram as áreas de risco, após quatro dias do município decretar situação de emergência.

“Nós já encontramos mais duas regiões de difícil acesso, que é a região do Curumu e Arapucu, pois estamos hoje com 17 dias de chuva, com intensidade variável, que tem trazido esses transtornos. Nós estamos fazendo esse trabalho, hoje com a visita da Defesa Civil do Estado e procurar achar um rumo para que, em curto prazo, a gente possa dar uma melhor atenção a essas áreas”, comentou Maciel.

Chico Alfaia comentou que um dos objetivos da visita da coordenação estadual da Defesa Civil é que eles confirmem o que foi colocado no relatório que originou o pedido de Situação de Emergência. “Eles já estão vendo a situação de nossa cidade que está em situação de calamidade. O outro passo  é que eles reconheça a nossa situação de emergência e que eles levem a Defesa Civil da União a reconhece-la também”.

Referente a ajuda ao Município, Chico comentou: “Nosso foco este ano é fazer com que as imagens demonstre pra Defesa Civil Estadual e da União, que as ruas foram danificadas, o que a gente quer é que venha recursos pra ser aplicada nessas ruas danificadas, para que no próximo ano, não tenhamos mais esse problema. Ajuda humanitária é muito boa e será bem vinda, mas é paliativo, nós queremos é alguma coisa perene, alguma coisa que fique para a população”.

As visitas nas áreas de risco e a análise dos laudos técnicos produzidos pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), são etapas importantes para o reconhecimento e homologação do decreto municipal por parte dos governos Estadual e Federal.

www.obidos.net.br - Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2018-04-17 21:33:05

Filhote de peixe-boi é resgatado por pescador e entregue à Semma de Óbidos 

O filhote de peixe-boi fêmea resgatado na última sexta-feira (13), na comunidade Cristo Rei, na região conhecida como Costa dos Ferreiras, área de várzea do município de Óbidos, no oeste do Pará, está reagindo bem ao tratamento dos profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), onde está sob observação antes de ser devolvido à natureza.

O mamífero de aproximadamente três meses de vida e pouco mais de 14kg, foi encontrado preso em uma malhadeira de pesca no lago do “Apeúa”. O pescador que encontrou o peixe-boi, acionou a Semma e recebeu orientações por telefone para manejar o animal que foi conduzido até a cidade pelo próprio pescador.

“Quando recebemos a ligação informando sobre a localização do peixe-boi estávamos finalizando uma grande operação que envolveu praticamente todos os nossos servidores. Sem condições de fazer o resgate do animal, orientamos ele pra que tomasse todo o cuidado necessário. Ele mesmo transportou o filhote até a cidade e nos entregou”, relatou o secretário de Meio Ambiente, Every Aquino.

O animal está sendo mantido em um tanque onde recebe acompanhamento de profissionais da Semma que fazem o monitoramento 24 horas por dia com a orientação da equipe de biólogos da Reserva Biológica do Rio Trombetas (Rebio-Trombetas).

Devolução à natureza

A Secretaria de Meio Ambiente de Óbidos está avaliando em conjunto com a direção da Rebio-Trombetas, a possibilidade de encaminhar nos próximos dias para a reserva florestal o filhote de peixe-boi.

Outro mamífero da mesma espécie, capturado em outubro do ano passado na comunidade Trindade, na margem direita do rio Amazonas, que está sob os cuidados de um criadouro particular licenciado em Alenquer, também deverá ser encaminhado para a reserva assim que os detalhes da transferência dos animais forem acertados.

FONTE: Ascom/PMO

Criado em 2018-04-17 19:58:16

Peregrinação de Sra Sant'Ana em Belém começa nesta quarta-feira (18)

Acontecerá nesta quarta-feira, dia 18, na Basílica de Nazaré, em Belém do Pará, a missa que marcará o início da peregrinação de Senhora Sant´Ana pelas casas dos obidense e devotos da padroeira dos obidenses que residem em Belém. A missa iniciará as 18h e todos os devotos de Sant´Ana estão convidados.

Segundo informações da coordenação, a visitação nas casas dos obidenses e devotos de Sant´Ana inicia nesta quinta-feira, dia 19/04 e irá até o dia 04/05, sendo que no dia 05 de maio acontecerá a missa de encerramento, as 17h na Basílica de Nazaré e  depois na Casa de Plácido haverá o tradicional bingo e leilão.

A imagem de Senhora  Sant´Ana veio de Óbidos e abençoará os lares dos obidenses e amigos nessa caminhada pela capital paraense.

SERVIÇOS:

Peregrinação de Sant´Ana em Belém

DTA: 18/04/2017 as 18h

LOCAL: Basílica de Nazaré

CONTATO:   Gracina - 98129-0090

                  Rosicleia - 98234-7762

www.obidos.net.br

Criado em 2018-04-17 11:42:43

Decreto de Emergência é detalhado pelo Coordenador da Comdec e Prefeito de Óbidos

No dia 13 de abril a Prefeitura de Óbidos decretou Situação de Emergência, depois que a Defesa Civil de Óbidos apresentou o relatório com os problemas causados pelas fortes chuvas que afetaram ao Município, e nesta segunda-feira (16), foram divulgados os estragos provocados, sendo que foram contabilizados 28 imóveis danificados, sendo que duas casas foram destruídos e quase 6 km de vias urbanas com a infraestrutura danificadas formando muitos buracos, valas, devido as enxurradas.

De acordo com o relatório da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, devido o alto volume de chuvas no período de 10 a 13 de abril, os estragos foram causados em cerca de 10 bairros, como também a destruição de pontes e ramais em várias comunidades da zona rural do município. O levantamento também apontou para a possibilidade de contaminação de uma das fontes de captação da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), localizada no bairro Cidade Nova, em razão das enxurradas carrearem materiais sólidos para dentro da área e para o sistema de tratamento.

O Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, explicou sobre a decretação da Situação de Emergência: “Devido a todos esses problemas, não podíamos mais esperar e estamos aguardando o reconhecimento da Situação de Emergência pela Defesa Civil Estadual. Fui informado que os bombeiros que estão em Santarém, deverão estar aqui amanhã (17), para que façam a vistoria e comprovem o que dissemos em nosso relatório, a partir daí culmine com a homologação do Decreto da Situação de Emergência”.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Jamerson Pimentel do Amaral, informou que estão recebendo inúmeros chamados da população obidense e que a situação desses moradores é crítica e muito complicado; “Estamos atendendo esses chamados e tentando amenizar o sofrimento dos moradores. E com esse decreto, esperamos melhorar e fazer um trabalho de melhoramento para essas famílias, sendo que algumas já foram tiradas de suas moradias”, informou Jamerson.

Monitoramento

A Comdec redobrou as ações de monitoramento nas áreas de risco, principalmente nos bairros São Francisco, Perpétuo Socorro, Bela Vista, Fátima, São José Operário e Santo Antônio, que precisão de uma maior atenção: “Esses bairros, mesmo com o trabalho feito no verão eles não aguentaram, numa escala bem menor que no ano passado, mesmo assim estamos tendo problema. Como esses bairros não tem pavimentação segura, a enxurrada leva todo o material que colocamos nas vias”, informou Alfaia.

Com o reconhecimento decreto da situação de emergência por parte dos governos Estadual e Federal, será possível agilizar processos administrativos e operacionais relacionados, por exemplo, à recuperação de áreas afetadas e à prevenção de riscos.

Www.obidos.net.br → Foto de Odirlei Santos

Criado em 2018-04-17 02:50:21

Colônia dos Pescadores Z-19 consegue liberação do Seguro Defeso e realizará eleição

A Colônia dos Pescadores Z-19, através de seu Presidente, Emerson Canto, convocou assembleia geral, ocorrida na sexta-feira, dia 13, e teve como as principais pautas: escolha da Comissão Eleitoral e informações sobre o Seguro Defeso 2017/2018.

O advogado José Raimundo Canto, do Escritório Canto Advocacia, presente na assembleia, explicou que no inicio de 2016 o Seguro Defeso de 1.069 pescadores foi bloqueado por decisão judicial da 4ª. Vara Federal de Belém, que entendeu estarem os referidos pescadores em situação irregular. No entanto, em defesa da Colônia Z-19, o Escritório Canto Advocacia, provou a regularidade, conseguindo a liberação do pagamento do Seguro Defeso para os 1069 pescadores.

Seguindo a pauta, foi discutido o Regimento Eleitoral e a eleição da Comissão Eleitoral a qual organizará o pleito para a nova diretoria que acontecerá em agosto de 2018. A Comissão Eleitoral ficou assim constituída: Francisca Pinheiro; Rane de Sousa Leite; Alvina e Eneias Leal.

www.obidos.net.br -> Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-04-16 01:26:06

SEMMA apreende seis toneladas de Mapará e distribui à população carente e entidades em Óbidos

Em operação realizada nesta quarta-feira, 11, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA, realizou a apreensão de 6 (seis) toneladas de Mapará e outros peixes, em embarcações que estavam pescando na Região do Lago Grande, local em que não é permitido embarcações com a capacidade acima de uma tonelada.

Edinildo Queiroz, servidor da SEMMA, informou que receberam denúncia que varias embarcações estavam pescando mapará e “furinha” na região do Lago Grande, sendo que as embarcações apreendidas tinham capacidade de armazenamento acima de uma tonelada, o que é proibido nessa região. “Ao todo, eram seis embarcações dentro do Lago Grande, as quais foram conduzidas até Óbidos e foi dado “perdimento” no pescado, pois estavam pescando num local que não é permitido, por isso foi dado o perdimento.”, informou Edinildo.

Segundo Every Aquino, Secretário da SEMMA, “A fiscalização é inerente a quem estiver a frente da SEMMA. Nós lamentamos, porque a té certo ponto as pessoas não querem entender que a legislação tem que ser cumprida, e na medida que você descumpre o que está previsto na Lei, você está cometendo um crime, e esses crimes, nós combateremos até o último dia que estivermos a frente da SEMMA, acompanhado dessa equipe que já tem uma experiência muito grande na fiscalização nos rios, no combate ao desmatamento e nós vamos ficar sempre vigilantes no combate aos crimes ambientais”.

Quanto a doação do pescado apreendido, Every informou que a doação foi organizada e evitaram a formação de aglomeração, pois a propaganda da apreensão sempre gera a busca dessa alimento. “Nós optamos em fazer essa distribuição mais discreta, levando para os bairros carentes e entidades. Destinamos uma quantidade significativa para a Fazenda da Esperança que não foi contemplado na outra apreensão”, informou Every.

Www.obidos.net.br → Fotos de Odilei Santos

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Criado em 2018-04-13 20:05:30

Prefeitura de Óbidos decreta situação de emergência devido às fortes chuvas

A Prefeitura Municipal de Óbidos, no oeste do Pará, decretou situação de emergência na sexta-feira (13), devido às fortes chuvas que vem atingindo o município.

O decreto datado do dia 10 de abril, foi assinado hoje pelo prefeito Chico. A decisão foi tomada devido aos danos recorrentes causados pelos intensos temporais nas áreas consideradas de risco. A preocupação é de que novas casas e logradouros públicos possam ser destruídos pelas fortes enxurradas e deslizamento de encostas.

O decreto segue agora para análise da Defesa Civil Estadual, que deverá reconhecer ou não a situação anormal de emergência. O Ministério da Integração Nacional, também foi informado por meio da atualização dos dados do município de Óbidos no Formulário de Identificação de Desastres (Fide).

O conteúdo do relatório enviado à defesa civil estadual e ao governo federal é baseado no relatório de delimitação de áreas de alto risco e muito alto risco, produzido por uma equipe de geólogos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que alerta para a ameaça e risco de novas residências e logradouros públicos serem destruídos pelas fortes enxurradas e escorregamentos de encostas, constatando-se risco muito alto.

No decreto foi destacado a existência de elementos suficientes para o reconhecimento da situação de emergência. O documento descreve o registro de “inúmeros danos, entre casas destruídas e danificadas, pontes destruídas e danificadas, ruas destruídas e danificadas pelas fortes chuvas no município que causaram grandes enxurradas nas áreas urbana e rural”.

Com o decreto da situação de emergência por parte do Governo Municipal, é possível agilizar processos administrativos e operacionais relacionados, por exemplo, à recuperação de áreas afetadas e à prevenção de riscos.

No documento, o Governo Municipal enfatiza ainda que não dispõe de recursos financeiros para atender todas as famílias atingidas pelos estragos das chuvas, e a dispensa de licitação dos contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta aos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.

As vítimas dos desastres naturais recebem ainda assistência de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

FONTE: Ascom/PMO

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Criado em 2018-04-13 19:19:09

Sala do Empreendedor foi inaugurada em Óbidos

Foi inaugurada nesta sexta-feira, 13 a Sala do Empreendedor, na qual serão oferecidos serviços aos obidenses, como: a emissão de Carteira do Trabalho e a orientação para quem quiser empreender , entre outros serviços que serão implementados futuramente.

Segundo Izalina Alves, Secretária da SEMDES, a Sala do Empreendedor orientará a população obidense a empreender, os quais serão orientados por agentes de desenvolvimento que foram especialmente capacitados pelo SEBRAE, com objetivo de dar suporte a esses empreendedores, como também orientar as pessoas que já possuem a ideia formada e não sabem como proceder para colocar suas ideias em prática.

“A Sala do Empreendedor veio para trabalhar o eixo da desburocratização, pois muitas vezes o excesso de burocracia atrapalha um sonho desses empreendedores. Pra nós foi a realização de um sonho e para esses empreendedores. É uma vitória muito grande”, comentou Izalina.

Quanto a emissão da Carteira de Trabalho, Izalina informou que há seis anos não era emitida em Óbidos e agora os obidenses já poderão emitir a sua carteira na Casa do Cidadão.

O Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, comentou sobre a iniciativa da SEMDES em implementar os serviços que serão oferecidos à população na Sala do Empreendedor: “A Semdes está aqui pra ajudar o empreendedor e desmistificar de que formalizar uma empresa é difícil. Não, é fácil, quando você é bem orientado e a Sala está aqui pra isso”.

Durante a Cerimônia de inauguração foram entregues as primeiras Carteiras do Trabalhos emitidas na Sala do Empreendedor, que agora a população obidense poderá tirá-la, sem precisar se deslocar para outros municípios vizinhos.

Www.obidos.net.br → Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2018-04-13 19:09:13

Ponte que liga comunidades as cidades de Óbidos e Curuá foi construída

A Secretaria de Urbanização de Óbidos - Seurb, entregou esta semana uma ponte que liga as comunidades Serra, Centrinho, Silêncio, Matá as cidades de Óbidos e Curuá, que estava dificultando o transporte dessas comunidades e era reivindicação dos comunitários.

O Secretário da SEURB, Marcos Maciel, informou que a construção da ponte foi uma antiga reivindicação das comunidades da Serra, Centrinho, Silêncio, pois a ponte liga essas comunidades a cidade de Óbidos e Curuá. “Foi um pedido desde o início do governo que a comunidade de São José, Silêncio e Matá, que vinham nos questionando sobre essa ponte. Neste momento estamos entregando essa benfeitoria para as comunidades aqui”, comentou Marciel.

Alfaia, prefeito de Óbidos enfatizou a importância da entrega da ponte às comunidades, principalmente para a economia local, transporte de Óbidos para Curuá, como também o transporte escolar, que antes estava precário e que agora começa a funcionar normalmente levando conforto para os alunos.

Izomar, vice-prefeito, que também esteve no local, comentou: “Pra nós é uma felicidade, principalmente porque é uma reivindicação muito antiga, pois conhecemos muito bem este local, haja vista ques somos daqui da região, tendo em vista a importância que essa estrada tem aqui pra região quilombola, principalmente pelo acesso ao município de Curuá, Óbidos e comunidade do Flexal, em fim, que tinha dificuldade dessa passagem, pois era alagada, agora estamos atendendo essa demanda”.

Marcos Maciel também informou que a próxima intervenção será na ponte da comunidade de Patauá do Mirizal e que dentro de 30 dias será iniciada a intervenção na ponte.

Www.obidos.net.br → Fotos Ascom/PMO

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Criado em 2018-04-13 16:34:23

MELHOR IDADE

Haroldo Figueira

Cresce de modo expressivo o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil. Já somos 26,1 milhões, o equivalente a 13% da população do país. Sem dúvida, a causa principal dessa longevidade ascendente reside nos avanços da medicina. Há, porém, outros fatores contributivos como a mudança de hábitos alimentares e o cuidado com a forma física.

Vale lembrar que, até o início da segunda metade do século passado, uma existência mais alongada era privilégio de pouca gente. No tempo em que eu era criança, em Óbidos, os adultos falavam com ar de admiração de uma figura lendária, que não cheguei a conhecer, chamada tia Olaia. Ela teria vivido até os 100 anos. Cresci, tornei-me adulto e, até deixar minha cidade, não tomei conhecimento de outro conterrâneo que tivesse alcançado essa marca centenária.

Hoje a realidade é bem diferente. Para se ter uma ideia, de 1960 para cá a expectativa de vida dos brasileiros aumentou 25 anos. Dados do último censo, realizado em 2010, dão conta de que há cerca 24 mil cidadãos com mais de cem anos vivendo no país, sendo que a Bahia, com 3.525 anciãos, lidera entre as unidades da federação com habitantes nessa faixa etária, chegando mesmo a ultrapassar São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597), estados sabidamente mais populosos.

Estudiosos da cronologia da vida subdividem-na em pelo menos três níveis: primeira idade, que agrupa pessoas com até 20 anos; segunda idade que reúne  as que se encontram na faixa entre 20 e 60 anos; e terceira idade, que abriga as de 60 anos em diante, consideradas idosas. 

O aumento da longevidade trouxe, junto, a possibilidade de um viver mais qualificado. Ao contrário do que se via há cerca de cinco décadas, sexagenários, septuagenários, octogenários e, em alguns casos, até nonagenários, ponderadas as limitações fisiológicas naturais do processo de envelhecimento, exibem, atualmente, saúde e disposição para desfrutar dos prazeres que o mundo tem a oferecer, entre os quais viajar, hospedar-se em hotéis, ir a bailes, participar de competições esportivas, curtir a vida, enfim.

Ora, pessoas portadoras de razoável poder aquisitivo, com as situações patrimonial e de renda já resolvidas, aptas e determinadas a consumir, não poderiam passar despercebidas para quem opera negócios.  E não passaram. Tanto que logo se tornaram alvos preferenciais de bem elaboradas campanhas publicitárias promovidas pelo setor empresarial.

Uma das estratégias do marketing comercial direcionado para esse nicho promissor de consumidores tem consistido em substituir o conceito de terceira idade pelo de melhor idade, com o objetivo claro não só de agradar a potencial clientela, mas também de estimular-lhe a autoestima, desconstruindo eventuais visões preconceituosas de gente que ainda confunde velho com imprestável.

Ao final, cabe indagar: é verdadeira a premissa de que quem se encontra na terceira idade está efetivamente na melhor idade? Difícil de responder. Em todas as fases da existência o ser humano depara-se com ganhos e perdas, êxitos e fracassos, alegrias e tristezas. Pessoalmente, estou de acordo com boa parte dos pensadores, antigos e atuais, que considera a felicidade o bem maior da vida e que a traduz como saúde no corpo e paz de espírito. Por essa ótica, a melhor idade estaria na faixa etária em que a pessoa sente-se ou sentiu-se mais feliz.

Natal, 12 de abril de 2018. 

Criado em 2018-04-13 13:22:45

Governo pede reativação da Base Candiru, em Óbidos, como uma das medidas de segurança

Contribuindo, efetivamente, para o enfrentamento dos problemas na área de segurança pública em todo o País. Entre os exemplos destas medidas está a reativação imediata da Base de Candiru, da Polícia Federal, localizada no município de Óbidos.

O Governador Simão Jatene agradeceu o telefonema do Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, realizado na tarde de ontem (11), e esclareceu que a melhor forma do Governo Federal ajudar o Estado do Pará deve ser feita com a adoção de medidas que evitem a reprodução de episódios lamentáveis que vêm ocorrendo em todos os Estados, contribuindo assim, efetivamente, para o enfrentamento da questão da segurança pública em todo o país. Como exemplos destas medidas, podem ser citadas:

1) A reativação imediata da Base de Candiru, da Polícia Federal, localizada no município de Óbidos, unidade que era utilizada para o controle e fiscalização de embarcações, contribuindo efetivamente para o combate ao tráfico de armas e drogas na região e que foi desativada em 2009.

2) A reativação imediata dos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, outro caminho utilizado para o tráfico de armas, drogas e circulação de grupos criminosos. O policiamento ostensivo nesses caminhos também foi reduzido, diante da falta de recursos técnicos, operacionais e humanos em diversos pontos, aumentando a vulnerabilidade no Estado. 

3) A imediata implementação efetiva de um Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme reivindicação apresentada ao Governo Federal, oficialmente, ainda em outubro de 2017, durante o "Encontro de Governadores do Brasil: Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, Uma Emergência Nacional", realizado em Rio Branco (AC), onde gestores de todas as Unidades de Federação debateram o tema e assinaram a Carta do Acre, com a proposta do fundo. Lembramos que, em março desde ano, o presidente Michel Temer reuniu os governadores do país no Palácio do Planalto, onde foi apresentada a proposta de criação de linha de empréstimo via BNDES aos Estados para projetos na área de segurança pública. Não se trata, portanto, de transferência federal sem burocracia e limitações, mas sim empréstimo, que prejudicam ainda mais as contas públicas dos Estados para ações em diferentes áreas de atuação, como saúde, educação e a própria segurança. 

4) O apoio incondicional para que seja aprovado, em regime de urgência no Congresso Nacional, do PLS 90/2007, que proíbe cortes orçamentários e limitação de despesa da União para a área da segurança. A proposta foi aprovada no Senado Federal esta semana e seguiu para a Câmara dos Deputados. 

FONTE:  Governo do Estado do Pará

Criado em 2018-04-13 12:26:33

Colônia dos Pescadores de Curuá Z-66 elegeu nova diretoria

A Colônia de Pescadores Z-66, do Município de Curuá, elegeu nesta quarta-feira, dia 11, sua nova diretoria, sendo que uma única chapa se inscreveu para concorrer o pleito: “Unidos por uma Colônia melhor”.

De acordo com as informações, como se inscreveu apena suma chapa, os associados da Z-66, votaram SIM, para eleger a chapa, ou NÃO para rejeitar chapa. A colônia Z-66 ficou lotada de pescadores d do Município de Curuá, sendo que a votação iniciou as 09h e encerrou as 16h.

Após a apuração dos votos, votaram pelo SIM, 382 associados, e pelo NÃO, 182 pescadores. Com esse resultado, a Chapa, encabeçada por Adenilson Vinhote Pereira foi eleita e administrará a colônia Z-66 nos próximos três anos, 2018 -2020.

Composição da Chapa

Presidente: Adenilson Vinhote Pereira;

Vice-Presidente: Leonardo Monteiro Repolho

Tesoureiros: Maria Lucilea R. Souza e Suplete, Railson Nunes

Secretário: Railson Almeida Nunes e Suplente, Francisca Elizane C de Jesus

Conselho Fiscal: Presidente: Atamir Miranda Chaves e Suplente, Rosalina Ferreira de Souza, E também Raimundo Moniz, Zorilda Rodrigues, Lindalva Ribeiros, Rosinaldo Conceição

www.obidos.et.br - Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-04-12 15:35:55