ÓBIDOS: Aniversário de um ano João Miguel Azevedo

Registramos no último sábado dia 05 de agosto, o aniversário de um ano de João Miguel Azevedo, filho do Casal Jaíne Leão e Júnior Azevedo, o evento foi realizado em sua residência no Bairro do Bela Vista, onde amigos e familiares foram recepcionados para poder compartilhar este momento de extrema alegria para todos. Parabéns ao aniversariante!

Fotos de Odirlei Santos

FOTOS...

Criado em 2017-08-09 10:41:43

CIPM divulga dados referente a operação “Veraneio 2017” em Óbidos

O Comando da Polícia Militar em Óbidos divulgou esta semana, o seu informativo referente ao mês de julho de 2017, no qual constam os números das ações desempenhadas pela PM na operação “Veraneio 2017”, em Óbidos.

As principais ocorrências registradas pela PM durante a operação foram: roubo a transeuntes, irregularidade no trânsito, violência doméstica e tráfico de entorpecentes.

Segundo o informativo, 03 mandados de segurança foram cumpridos; 730 abordagens foram realizadas e 59 veículos foram fiscalizados.  Além dessas abordagens, forma apreendidos 458g de entorpecentes, 01 arma de fogo e 03 amas brancas.  Foram também realizadas 25 flagrantes, TCO´s e 182 missões.

FONTE: CIPM

Criado em 2017-08-09 00:25:05

A Academia Artística e Literária de Óbidos abre Edital para Concurso Literário

A Academia Artística e Literária de Óbidos - AALO abriu nesta segunda-feira, dia 07, dois editais para o segundo concurso literário: o primeiro Edital é destinado aos alunos e o segundo Edital é destinado para professores e acadêmicos do município de Óbidos.

Editais

O Primeiro Edital é destinado à participação exclusiva dos alunos cursando o nível fundamental maior e médio, da rede municipal e estadual de ensino público do Município de Óbidos e tem como tema: "ÓBIDOS: CULTURA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL".

- ALLO EDITAL 01/2017: Concurso Literário para alunos

O Segundo Edital é destinado à participação exclusiva dos professores e acadêmicos no Município de Óbidos com o seguinte tema: "IDENTIDADE CULTURAL: MINHAS ORIGENS, MINHAS HERANÇAS E MINHAS HISTÓRIAS".

- ALLO EDITAL 02/2017: Concurso Literário para Professores e acadêmicos

De acordo com os Editais, as inscrições estarão abertas no período de 07 de agosto a 08 de setembro de 2017, e poderão ser feitas no seguinte endereço: Rua Deputado Raimundo Chaves, 303, Óbidos (PA), destinados ao Presidente da AALO.

Quanto a premiação, será em dinheiro e serão premiados os três primeiros colocados dos dois concursos: 1º Lugar: R$ 500,00; 2º Lugar: R$300,00 e 3º Lugar: R$ 200,00.

O Concurso Literário tem como objetivo estimular a produção cultural dos docentes, discentes e acadêmicos no município de Óbidos, e os vencedores serão anunciados durante a comemoração do aniversário da cidade de Óbidos (PA), no mês de outubro.

Mais informações acesse os editais.

www.obidos.net.br

Criado em 2017-08-07 21:24:12

Operação "Perfuga" abre ofensiva contra a corrupção em Santarém

A Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pará deflagraram, nesta segunda-feira (07), a operação "Perfuga" (que em latim significa "o desertor"), para o cumprimento de 38 mandados judiciais, entre ordens de prisão preventiva e temporária, conduções coercitivas, além de buscas e apreensões, em Santarém, no oeste paraense. O objetivo foi desarticular um esquema de corrupção que envolve servidores públicos do município, um vereador, advogados e membros da comunidade. A ação foi coordenada pela Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas.

O delegado Gilberto Aguiar, titular da Superintendência, explica que o nome foi escolhido porque os investigados são, em maioria, funcionários públicos que firmaram o compromisso de bem servir à sociedade, mas abandonaram essa missão quando passaram a agir em interesse próprio. Entre os presos preventivamente está um vereador e uma técnica em Enfermagem, acusados de fazer parte do esquema. Foram decretados pela Justiça de Santarém seis mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, cinco mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada, por ordem judicial, a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento e depois é liberada) e 25 mandados de busca e apreensão.

Entre os locais onde foram realizadas as buscas e apreensões estão a sede da Câmara Municipal de Santarém e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) em Santarém, e ainda uma sala do Hospital Regional, onde funciona o Setor de Regulação da Sespa. "Estima-se que os prejuízos aos cofres públicos sejam de aproximadamente R$ 1 milhão", explica o delegado.

As investigações mostraram que pessoas da comunidade procuravam o parlamentar na Câmara Municipal de Santarém para solicitar a facilitação de agendamentos de consultas e exames na rede pública de Saúde. Elas eram encaminhadas à técnica de Enfermagem que atua no Setor de Regulação da Sespa, que ficava responsável por providenciar o agendamento com a cumplicidade de outros servidores do mesmo setor. Segundo as investigações, a técnica recebia as demandas encaminhadas pelo vereador e em troca recebia uma remuneração mensal paga pela Câmara Municipal de Vereadores de Santarém. "Os valores eram pagos de forma ilegal sem qualquer prestação de contas do Serviço Público", detalha Gilberto Aguiar.

No decorrer das investigações foram identificadas outras pessoas envolvidas no esquema, que apareciam como "funcionários fantasmas". "Elas recebiam uma remuneração da Câmara sem a devida prestação de contas", explica. Entre esses "fantasmas" estão advogados e pessoas ligadas a lideranças comunitárias ou líderes religiosos. "O inquérito policial apura crimes de peculato (quando o servidor público subtrai dinheiro público para uso próprio), falsificação de documento público, corrupção e associação criminosa", explica o policial civil.

Segundo o delegado Gilberto Aguiar, outros servidores públicos ligados à Câmara Municipal também concorreram para a prática de crimes de peculato e tentaram prejudicar as investigações, falsificando documentos e prestando informações falsas durante o inquérito policial. Além disso, ressalta o delegado, os acusados autorizaram e efetivamente procederam a contratações e pagamentos dos "funcionários fantasmas", mesmo com conhecimento de que não seria feita a prestação de contas obrigatória do dinheiro público pago. As investigações para apurar o esquema de corrupção no município continuam.

Por Walrimar Santos

FONTE: Agência Pará

Criado em 2017-08-07 19:21:00

Praça Frei Rogério (Praça do Ó) foi revitalizada e reinaugurada

A Praça Frei Rogério, conhecida pelos obidenses como Praça do Ó, em Óbidos, foi reinaugurada nesta sexta-feira, dia 4, com uma programação cultural, onde houve apresentações de vários cantores e dança.

A Praça do Ó, que é uma dos mais frequentadas da cidade, foi revitalizada recebendo reparos e pintura nova, bastante colorida. O público foi prestigiar o evento de reinauguração promovida pela Secretaria de Cultura de Óbidos, marcando assim a reabertura do espaço para a população.

O Secretário de Cultura, Luiz Carlos, falou sobre a reinauguração da Praça do Ó e o motivo da mudança na pintura: “Hoje marca a entrega novamente desse espaço para a população obidense. Nós chegamos a esse resultado, pois estava fazendo uma análise sobre as cidades de nossa região e suas marcas culturais, como Parintins (Boi-Bumbá), Juruti (Festival das tribos), Alter do Chão (Fetival dos Botos) e Óbidos que é conhecida por ter o maior e melhor carnaval de Rua da Amazônia, no entanto você chega na cidade e não encontra essa marca. Assim, nós tivemos a ideia  de transformar a Pracinha do Ó com as características de nossa cultura e pintamos os círculos existentes na praça, como se fosse confetes, relembrando o nosso saudoso carnaval de salão que tinha as batalhas de confetes, então foi esse efeito que nós quisemos causar, com os círculos todos bem coloridos como se fosse confetes”, explicou o Secretário.

Segundo o Secretário, esse é um projeto que será levado para as outras praças da cidade, que é o “Projeto Praças Vivas” e que a Praça Frei Rogério foi a primeira a sofrer essa intervenção. “Esse projeto será levado para outras praças para que possamos conseguir chegar ao nosso objetivo, que é fortalecer a nossa cultura, por que nós temos uma cultura muito rica, muito forte e nós vamos trabalhar pra isso”.

O prefeito de Óbidos Chico Alfaia, que esteve presente no evento, comentou sobre a revitalização da Praça: “Nós temos belíssimas praças em Óbidos e estavam um pouco sem vida, então começamos aqui na Praça do Ó e muita gente estranhou as bolinhas coloridas. A bolas coloridas representam os confetes de nosso carnaval. Ai está a praça revigorada onde a população poderá se divertir, se confraternizar e bater altos papos, são as Praças Vivas em favor de Óbidos”.

www.obidos.net.br   ---  Fotos de Odirlei Santos

FOTOS....

Criado em 2017-08-07 01:27:04

Assembleia de Deus de Óbidos realiza “Congresso Geral de Jovens”

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 05, o Congresso Geral de Jovens – UMAADO – União de mocidade e adolescentes, promovidos pela Assembleia de Deus de Óbidos. O Evento foi realizado na Praça da Cultura e teve como tema: “Jovens em constante busca da santificação”, onde reuniu a juventude obidense.

Segundo o Pastor da Assembleia de Deus, o objetivo principal foi agregar os jovens e levar o evangelho a essa juventude. “Percebemos a juventude tem sido muito deturpada e o evangelho de cristo num congresso como este, vem para acomodar o jovem em cristo”, comentou o Pastor.

Chico Alfaia, prefeito de Óbidos, que participou do evento, comentou: “O poder público municipal, as secretarias, por melhores que sejam, normalmente elas atendem da porta pra rua, as igrejas conseguem penetrar no seio das famílias. É muito importante a evangelização e fazer com que esses jovens sintam-se amparados e sigam os ensinamentos de cristo”.

www.obidos.net.br

Fotos de Odirlei Santos

FOTOS...

Criado em 2017-08-07 00:24:13

COPA OESTE DO PARÁ 2017: Seleção de Óbidos se classifica para a Semifinal

Com o Estádio Arizão totalmente lotado, aconteceu neste sábado, dia 05, em Óbidos, a segunda partida entre a Seleção de Óbidos X Juruti, pela Copa Oeste do Pará 2017, sendo que a seleção de Óbidos venceu por 2 x 0 e se classificou para a semifinal do certame.

O primeiro tempo do jogo foi muito movimentado, pois as duas equipes precisavam vencer para passar para a próxima fase, haja vista que a primeira partida terminou empatado em 2 x 2. A seleção de Óbidos começou a dominar a partida a partir dos 10min, perdeu várias chances de gols, mas aos 30 minutos, Fino, abriu o placar fazendo: Óbidos 1 x 0 Juruti. Após o gol, a equipe de Juruti foi pra cima da seleção obidense e sem muita organização, não conseguiu o empate. No finalzinho desta etapa, a seleção de Óbidos pressionou bastante Juruti, mas não conseguiu ampliar o placar, perdendo várias oportunidades. Fim do primeiro tempo: Óbidos 1 x 0 Juruti.

No segundo tempo, nos minutos iniciais, a seleção de Juruti pressionou bastante Óbidos, obrigando o goleiro obidense, Jalico, fazer várias defesas difíceis; entretanto foi Jean, aos 19 min, que ampliou o placar para a seleção obidense, fazendo Óbidos 2 x 0 Juruti. Nos minutos seguintes houve muita alternância dos ataques entre as duas seleções, entretanto o placar não mudou até o final do jogo: Óbidos 2 x 0 Juruti.

Com essa vitória, a seleção de Óbidos está classificada para a semifinal da Copa Oeste do Pará 2017 e enfrentará a seleção de Almeirim, no próximo final de semana, em Almeirim, sendo que, a segunda partida acontecerá em Óbidos.

RESUMO DO JOGO

ÓBIDOS: Jalico, Eder, Paulinho, Bicudo, Duruti, Esquerdinha, Bahia, Fino (1 gol), Belo, Max,  e Jean (1 gol);

JURUTI: Tiel, Dieguinho, Rodrigo, Civam, Rai, Kelvis, Deleon, Quedison, Bagana,

 Marquinho e Darta.

www.obidos.net.br

Fotos de Vander N Andrade

FOTOS...

Criado em 2017-08-06 03:02:36

Oriximiná e Santarém ganham núcleos de prática de canoagem

A canoagem paraense recebeu um grande incentivo neste fim de semana. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) inaugurou em Santarém e em Oriximiná o projeto Pará Aquático, que visa o desenvolvimento da canoagem de velocidade, assim como a socialização e formação de adolescentes e jovens. Cada núcleo recebeu dez caiaques, dez remos, 12 coletes e três raisa de 200 metros.

"O Pará Aquático chega para não só formar novos atletas para a canoagem, mas também para o fortalecimento da cidadania por meio da prática esportiva. A implantação desses dois núcleos é com certeza um marco na modalidade dentro do Estado”, ressaltou a titular da Seel, Renilce Nicodemos, destacando esporte é vida, e ajudar na formação de adolescentes é missão da Seel.

Em Santarém, a execução do projeto ficará sob a supervisão do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar (GBM) do município, com o apoio da Associação Santarena de Canoagem e Ecologia (Ascae).  As aulas ocorrerão no Iate Clube, às margens do Rio Tapajós, local de lançamento do projeto na sexta-feira (4).  O lugar foi escolhido por já possuir estrutura e ser propício à prática de esportes aquáticos.

“Esse projeto possui um cunho social muito forte, ainda mais por trabalhar com adolescentes. É uma oportunidade de tirá-los da vulnerabilidade. Além, claro, de ser uma forma de descobrir novos talentos”, afirmou o tenente coronel Luís Cláudio, comandante do 4º GBM.

Já em Oriximiná, a prefeitura será a responsável pela gerência do núcleo. As aulas ocorrerão no mesmo lugar do lançamento, que aconteceu neste sábado (5), no lago do Iripixi. O local foi indicado por ser uma área de navegabilidade adequada à pratica da canoagem de velocidade, ou seja, possui menor fluxo de embarcações e menos ondulações.

“É um privilégio ser um polo desse projeto. Temos um grande potencial natural a nosso favor, vamos utilizar os nossos rios para formar grandes atletas e cidadãos. Os oriximinaenses só têm a ganhar. Espero ver nossos adolescentes e jovens atletas fortalecendo o esporte do estado e trazendo várias conquistas”, comemorou o prefeito de Oriximiná, Antônio Odinélio da Silva.

O Pará Aquático é totalmente gratuito e contempla adolescentes e jovens, de 13 a 18 anos, de ambos os sexos. No total, serão 80 alunos por núcleo.  A Ana Beatriz Carvalho, 13 anos, frequenta o sétimo ano na Escola Municipal Santa Maria Goreth e pretende ser uma dessas alunas.

“Quero trazer vitórias para o Pará. Vou me dedicar bastante para aprender e chegar nas grandes competições nacionais. Quero chegar no topo da canoagem de velocidade. Quero ser campeã”, disse Ana Beatriz, de Oriximiná.

A Seel irá implantar o projeto em mais cinco municípios, ainda em 2017. No Marajó, Soure e Portel, no Xingu, em Senador José Porfírio, no Baixo Tocantins, em Abaetetuba, e na região do Rio Capim será em São Domingos do Capim.

Por Adriana Pinto

FONTE: Agência Pará

Criado em 2017-08-06 02:08:12

CBM faz varredura na área do acidente com embarcações em Óbidos

Segundo o comando de Operações do Corpo de Bombeiros (CBM), desde as seis horas desta sexta-feira (04) uma equipe de mergulhadores formada por militares de Belém e de Santarém, iniciaram a varredura na área do acidente envolvendo o Navio Mercante “Mercosul Santos” e o Empurrador da empresa Bertolini, com o objetivo de localizar o Empurrador, que estaria a uma profundidade de 60 metros.

O acidente ocorreu na madrugada da última quarta-feira (02), quando o navio da empresa Mercosul, que seguia para Manaus, bateu no rebocador que deslocava várias balsas da empresa Bertolini Transportes. Duas pessoas conseguiram se salvar, outras nove continuam desaparecidas. A suspeita é que os corpos possam estar presos nos compartimentos do rebocador, pois a informação da empresa é à hora da colisão todos estariam dormindo.

A operação conta com o auxílio de uma corda de 300 metros, que será conectada a dois barcos. Assim que o engate for feito, iniciam-se os mergulhos, respeitando os limites técnicos de profundidade e com o objetivo de se confirmar a localização do rebocador. Caso nada seja encontrado, os mergulhadores retornarão à superfície e continuarão a varredura. Isso será mantido até que seja encontrado o local exato onde está a embarcação.

No âmbito da Polícia Civil, o diretor do Grupamento Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa, delegado Dilermando Dantas, já iniciou o trabalho de investigação juntamente com um grupo de policiais da Delegacia de Óbidos. De acordo com Dantas, a polícia começou a ouvir os envolvidos no acidente, no caso, os tripulantes do navio Mercosul Santos, que se chocou com o rebocador.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2017-08-05 13:15:13

Governo do Pará irá recorrer da decisão judicial sobre o pagamento do piso salarial do magistério

A primeira audiência entre SINTEPP e Governo do Estado, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (3) na SEAD, não trouxe grandes novidades sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) relativa ao pagamento do piso nacional do magistério. Se esquivando da decisão judicial proferida na segunda quinzena de julho, a equipe de Simão Jatene voltou a alegar que não tem como cumprir a Lei Nacional de pagamento do piso salarial do Magistério.

Mesmo que o Sindicato tenha argumentado sobre o estudo que realizou para análise das contas do FUNDEB, as Secretárias de Administração e Educação, Alice Viana e Ana Cláudia, insistem na tese de que o Governo atualmente paga um salário acima do piso nacional. O SINTEPP, porém, demonstrou que o Estado vem deixando de pagar o piso desde 2016, descumprindo a lei.

O Governo segue com a premissa de que a crise política e econômica instalada no país está afetando o Estado do Pará, no entanto se orgulha de cumprir em dia o pagamento de salários de mais 150 mil servidores estaduais. Como se não estive apenas cumprindo suas obrigações administrativas.

Segundo a Secretária de Administração o Estado foi notificado oficialmente sobre a decisão quanto ao pagamento do piso de 2016 somente, dia 2. E que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já analisa formas para impetrar recurso junto a Justiça Estadual. A Secretária afirmou ainda que decisão judicial não se discute, cumpre-se, porém informou que enquanto o Estado tiver possibilidade legal de recorrer, as medidas jurídicas serão tomadas.

Ou seja, na avaliação do SINTEPP, o Governo está se utilizando de ferramentas jurídicas para postergar o cumprimento da lei. Caso não consiga decisão favorável, encaminhará o pagamento da diferença e cogitou até a possibilidade de fazê-lo até em folha suplementar no mês de setembro, uma vez que a menos que a Justiça conceda o efeito suspensivo, o Governo terá que cumprir o pagamento ainda em agosto, e este não poderá ser feito em folha suplementar.

Sobre os dados fornecidos em pesquisa do INEP, que apontam o Pará entre os estados brasileiros com melhores salários da educação pública, a SEDUC informou que tais informações não partiram da Secretaria e sim do RAS. Ao receber a notícia a SEDUC encaminhou para o MEC nota técnica em que comprova a inverdade das informações, o Sindicato solicitou a divulgação da nota para fins de conhecimento de toda comunidade escolar, e a Secretaria confirmou que assim será feito.

Ainda que a pauta central da audiência do dia 3, fosse o cumprimento da decisão judicial quanto ao pagamento do piso de 2016/2017, foi elaborada uma agenda para tratar sobre os demais pontos de reivindicação de nossa categoria, que ocorrerão na SEDUC. No dia 08.08, 14h00, a reunião será para tratar sobre erros no sistema de lotação; dia 16.08, às 14h, a pauta da reunião será alimentação escolar; no dia 23.08, às 14h, será debatida a infraestrutura das escolas e no dia 24.08, também às 14h, o SOME.

Para finalizar foi cobrado pelo SINTEPP o cumprimento do prazo de seis meses estabelecido pelo Governo no final do ano passado para melhoramentos no sistema de atendimento do IASEP. O prazo expirou e as mudanças não foram percebidas. O Estado argumentou que tem realizado todos os esforços para que o atendimento alcance excelência, no entanto admite que há muito a ser ajustado,  e que portanto continuará apontando para esta meta.

FONTE: SINTEPP-PA

Criado em 2017-08-04 13:45:31

Colisão entre navio e balsas deixa nove tripulantes desaparecidos em Óbidos

Uma colisão entre um navio mercante e um comboio de nove balsas na madrugada desta quarta-feira (2), por volta de 4:30h, vitimou nove tripulantes de um rebocador que pertence a transportadora Bertoline Navegação,  nas proximidades do município de Óbidos, ocasionando naufrágio no local.

O acidente de grandes proporções que ganhou as manchetes dos noticiários regionais e nacionais ocorreu na localidade conhecida como Costa do Paru, no município de Óbidos, na região oeste do Pará.

Acompanhe as informações do acidente na matéria produzida pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Óbidos.

FONTE E VÍDEO: ASCOM/PMO

Criado em 2017-08-03 13:20:40

Incra delimita territórios quilombolas em Santarém e Óbidos (Arapucu)

Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 1º e 2 de agosto, o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas Arapucu, localizado em Óbidos e Maria Valentina localizados nos município de Santarém. A área delimitada total, nos dois territórios, é de 11.688 hectares, onde foram identificadas 183 famílias remanescentes de quilombos.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo.

A área delimitada, conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, propõe a demarcação do território com base nas áreas de moradia; nas terras reservadas à execução das atividades produtivas; e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

O que é o RTID?

A produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que tem por finalidade caracterizar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos, é uma das fases mais complexas do processo de regularização dessas áreas – ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003, por força do Decreto nº Decreto nº 4.887, daquele ano.

É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.

O RTID deve ser publicado por duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Próxima etapa

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira.

Além de ocupantes e confinantes, o instituto encaminha notificação para órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais.

Após a conciliação de interesses públicos e o julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à etapa seguinte: a publicação da portaria de reconhecimento do território, a ser assinada pelo presidente da autarquia.

A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo, sem ônus financeiro, em nome da respectiva associação legalmente constituída.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola

O território Arapucu

As formas de acesso são fluvial ou terrestre. O território, que possui 777 hectares, fica a aproximadamente 20 quilômetros da área urbana do município de Óbidos ou a 25 minutos por embarcação motorizada.

O Incra identificou 79 famílias remanescentes de quilombos na região. A maioria se define como agricultor ou pescador.

A origem da comunidade tem relação com a ocupação indígena e de imigrantes portugueses. “Com base em entrevistas com os moradores mais antigos da comunidade, é possível afirmar que a ocupação da localidade era de indígenas. Há evidências materiais de que indígenas habitavam a região, pois, nos dias de hoje, encontramos com facilidade peças de artefatos indígenas pela região. Ocorreu que esses indígenas, segundo depoimentos dos entrevistados, ao se confrontarem com os imigrantes portugueses que chegavam na região para a fundação da Vila de Óbidos, se deslocaram para outra região e não foram mais vistos após esse período”, diz trecho de relatório antropológico elaborado pelo Incra.

Do ponto de vista quilombola, fato importante para a formação da comunidade Arapucu foi a chegada de um escravo de origem afrodescendente – não há informações precisas se ele era fugitivo do regime de escravidão ou liberto -, que construiu sua moradia numa das cabeceiras localizada em frente ao lago Arapucu.

O território Maria Valentina

É composto pelas comunidades Nova Vista, São Raimundo e São José e fica situado numa área de várzea, sob a influência do rio Amazonas e lagos. O acesso se dá por via fluvial. Em embarcação motorizada, é possível chegar à primeira comunidade, Nova Vista, após 60 minutos.

A área do território corresponde a 10.911 hectares, onde há 104 famílias cadastradas pelo Incra como remanescentes de quilombos.

As principais atividades econômicas desenvolvidas são a agricultura, durante o período de vazante, compreendendo culturas como o milho, feijão e a mandioca; a pecuária, com a utilização dos campos e das pastagens naturais; e a pesca.

A ocupação originária do território se deu por quilombolas refugiados, que começaram a ser estabelecer no local para se distanciar das opressões sofridas nos centros urbanos. De acordo a memória dos antigos moradores, essa ocupação está relacionada à atuação da negra de nome Maria Valentina.

Assessoria de Comunicação
Jornalista responsável: Luís Gustavo

Criado em 2017-08-03 13:04:51

Aulas da rede municipal de ensino de Óbidos reiniciaram nesta terça-feira, dia 1º

As aulas da rede municipal de ensino de Óbidos reiniciaram nesta terça-feira, dia 1º de agosto e, em entrevista coletiva, a Secretária de Educação, Professora Ananilva, falou sobre alguns pontos do retorno às aulas.

“As aulas estão sendo retomadas hoje (dia 1º de agosto), no meio urbano e várzea, considerando que na terra firme não houve parada. Reiniciando as aulas do meio urbano e iniciando várzea. Se tratando de início, acreditamos que tudo esteja seguindo numa normalidade. As escolas de várzea com alguns problemas que estamos buscando sanar, como as águas baixaram, uma equipe está indo para essas localidades para fazer os reparos que serão necessários”, comentou Ananilva.

Segundo Ananilva, a programação planejada para o ano letivo de 2016 está seguindo o calendário e não houve nenhuma modificação.

Quanto ao prédio da Escola do Felipe Petroni que está com problemas estruturais, foi informado que a Secretaria está mantendo diálogo com a SEDUC, pois o prédio pertence ao estado, e o mesmo não foi cedido para o Município e que para fazer a reforma, tem que ter recursos e fazer uma licitação, o que ainda no foi feito até o momento. A Escola Felipe Patroni está funcionando no antigo prédio da Escola São José, cedido pela Diocese de Óbidos ao Município, até janeiro de 2017.

Quanto ao transporte escolar a Secretaria informou que houve uma licitação no início do ano e que a promotoria está acompanhando de perto a questão do transporte escolar, e as denúncias que chegam, são logo apuradas pelos órgãos competentes. Ananilva informou que o Município assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MP a esse respeito. “Está havendo todo um empenho da gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, de garantir a trafegabilidade dentro dos ramais para garantir o transporte escolar com segurança e de qualidade”, comentou a secretária.

Referente a merenda escolar, Ananilva informou que houve uma licitação para fornecimento de alimentos e que agora o cardápio completo está sendo oferecido para as escolas.

Referente a audiência pública solicitada pelo Sindicato dos Professores para discutir a qualidade e a melhoria da educação em Óbidos, no mês de agosto, Ananilva comentou: “Considero fundamental a provocação do Sindicato para sentarmos e estabelecer uma mesa permanente de negociação de conversa, pois o que a gestão quer, é esse diálogo, para pensarmos juntos uma política educacional para o município, com a participação da população, e o Sindicato é sim uma das instituições que representam os servidores e necessário para discutirmos que educação nós queremos e traçar um plano e uma política que atenda essa educação de qualidade, que todos merecemos”, comentou a secretária.

Outros assuntos foram tradados na coletiva, como a lotação dos professores, conselho municipal de educação, manutenção das lanchas, entre outros assuntos.

Atualmente o Município de Óbidos possui 27 escolas de várzea, 70 escolas de terra firme e 15 escolas no meio urbano.

www.obidos.net.br

Foto de Odirlei Santos

Criado em 2017-08-02 22:04:54

Ministério da Saúde vai liberar R$ 36 milhões para atenção básica de 85 municípios do Pará

No oeste do Pará, serão beneficiados os municípios de Aveiro, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Placas e Terra Santa.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (31), a liberação de R$ 36 milhões para reforçar o atendimento em atenção básica no Pará. Os recursos serão divididos para 85 municípios no custeio de 176 novas Equipes de Saúde da Família, contratação de 503 novos Agentes Comunitários de Saúde, 79 novas equipes de Saúde Bucal, 27 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, uma nova Equipe de Consultórios na Rua e duas novas Equipes de Saúde Prisional.

Após visitar as instalações do Instituto Evandro Chagas (IEC), localizado em Ananindeua, o ministro participou de uma reunião onde ouviu diversas demandas de prefeitos e secretários municipais de saúde que se queixaram da falta de investimentos em várias áreas, entre elas, a falta de medicamento para pessoas com o vírus HIV, a falta de recursos para serviços de hemodiálise, condições de trabalho para agentes comunitários da saúde e a falta de verba para concluir as Unidades de Pronto Atendimento (UPA`S).

Na ocasião, a prefeita de Primavera, Renata Sousa, solicitou mais flexibilidade com os recursos que são encaminhados através de emendas parlamentares aos municípios. “Recentemente recebemos várias emendas para compra de equipamentos, mas no momento nossa  necessidade é o custeio, então seria de extrema importância que, nós gestores, pudéssemos ter mais autonomia para investir as verbas nas áreas de maior prioridade”, comentou.

Em resposta ao questionamento da prefeita, o ministro da saúde também anunciou que já revogou portarias para que os prefeitos tenham mais independência na administração neste sentido.

Barros também deu retorno ao pronunciamento do prefeito de Chaves, Bira Barbosa, que pediu mais atenção às cidades do Marajó. O ministro informou que nos próximos 15 dias será destinada uma verba para que os municípios do Arquipélago possam fazer aquisição de novas unidades fluviais de saúde.

O Prefeito de Uruará, Gilson Brandão, disse que tem uma UPA concluída, mas sem condições de funcionar, sem ter equipamentos, ressaltando que toda ajudado MS é importante para a reorganização da saúde do seu municípios.

Em seu discurso, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Xarão Leão, reforçou a questão da desigualdade enfrentada atualmente pelos municípios. “A municipalização da saúde sempre foi o maior desafio para os gestores municipais. Infelizmente as políticas públicas de hoje são elaboradas pensando nos municípios do sul e sudeste do país, mas a nossa realidade é completamente diferenciada, então isso deve ser repensado. Por isso sugerimos que este diálogo com o ministro da saúde seja estendido a todas as regiões”, finalizou Xarão.

“Estamos destinando um recurso bastante significativo para o estado do Pará com o intuito de ajudar o gestor a prestar um serviço de mais qualidade à população. É um esforço muito grande que temos feito, não apenas aqui, mas em todo o Brasil. Por isso, vamos manter a boa parceria da União com estados e municípios para que possamos continuar avançando”, destacou o ministro.

FONTE: Famepe

Criado em 2017-08-02 01:43:02

ÓBIDOS: Justiça decreta indisponibilidade de bens de dois ex-prefeitos

A justiça acatou pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública e decretou a indisponibilidade de bens de Jaime Barbosa da Silva no valor de R$ 80 mil, e Mario Henrique de Souza Guerreiro, no valor de R$301.247,27. Ambos exerceram o cargo de prefeito do município de Óbidos. A decisão foi do juiz Clemilton Salomão de Oliveira, na ação de autoria da promotora de justiça Evelin Staevie dos Santos.

A ACP, dentre outras ajuizadas pela promotoria, faz parte do trabalho de combate à improbidade administrativa no âmbito das licitações públicas, sendo um dos objetivos do plano de atuação da promotoria de Justiça de Óbidos – biênio 2016/2017, e visa enfrentar as condutas inadequadas dos agentes públicos.

A ação que gerou o bloqueio de bens foi por ato de improbidade administrativa por repasse irregular de verbas, no convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças e a prefeitura de Óbidos, com recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE), no valor de R$285 mil, cujos repasses iniciais ocorreram dentro do período de vedação eleitoral.

Vistoria final feita no dia 25 de março de 2011 comprovam que os serviços do convênio não foram executados, apesar de ter sido liberado 100% do valor do recurso. O requerido Jaime Barbosa da Silva é responsável pelo ressarcimento de R$80 mil, pois o relatório do Tribunal de Contas do Pará aponta que houve saque dessa quantia durante sua gestão enquanto prefeito de Óbidos. Mário Henrique, sucessor de Jaime, passou a ser responsável pelo saldo financeiro existente na conta do convênio, no valor de R$301.247,21.

“O Ministério Público apresentou prova suficiente para revelar a probabilidade do direito, notadamente em razão da documentação carreada no inquérito civil, dando conta do recebimento do dinheiro do FDE e a não execução da obra para a qual a verba estava destinada”, diz o juiz na decisão.

No combate à improbidade, a promotoria de Justiça de Óbidos ingressou no dia 20 de julho com outra Ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do ex-gestor Jaime Barbosa da Silva, além de Ednildo Queiróz da Cruz, Ary Augusto Ferreira Junior, e da empresa Biomédica Distribuidora de Medicamentos Ltda.

A ação coletiva se deu em razão dos fortes indícios de irregularidades e malversação do erário público no processo de inexigibilidade de licitação para a contratação de fornecimento de equipamentos médicos pela empresa Biomédica ao município de Óbidos, no valor de R$120 mil. Na esfera criminal foi oferecida denúncia pelos mesmos fatos.

Texto: Lila Bemerguy 

Fonte: MP-PA

Criado em 2017-08-01 12:59:42

ÓBIDOS: Casamento de Oziel Siqueira e Helen Cardoso Tavares

O amor de um homem por uma mulher é muito mais profundo e verdadeiro quando Deus acontece primeiro na vida do casal. Hoje o casal Oziel Siqueira Tavares e Helen Cardoso Tavares sabem  o quanto é bom ter alguém para amar e sentir o carinho com expressão desse amor, principalmente se ele é verdadeiro e alicerçado em uma promessa de fidelidade e respeito por parte dos dois que se amam e querem fazer desse amor um exemplo de relacionamento alimentado pelo carinho de Deus em suas vidas. E por terem consciência disso os noivos juraram fidelidade em uma cerimônia realizada na Igreja Adventista da Promessa Conservadora, onde o Pastor Paulo Sérgio presidiu o culto, logo após a cerimônia um belíssimo jantar foi servido aos convidados. Parabéns ao casal e que a felicidade possa vir a existir sempre em suas vidas!

Fotos de Odirlei Santos

FOTOS...

Criado em 2017-07-31 18:06:49

MPF: Sentença garante livre atuação profissional aos músicos do Pará

Sentença permite que a profissão de músico seja exercida livremente por qualquer cidadão no Pará. 

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) seja intimada a comprovar que adotou as providências necessárias para cumprir sentença que garantiu livre atuação profissional aos músicos do Pará.

A sentença proíbe a cobrança de taxa de anuidade cobrada pela OMB, assim como libera os músicos da obrigação de registro junto à entidade e permite que a profissão seja exercida livremente por qualquer cidadão no Pará, sem a necessidade de formação acadêmica, realização de provas, ou qualquer outra exigência.

O descumprimento de qualquer uma das medidas estipuladas na sentença implica no pagamento de multa de R$ 500 em cada caso de descumprimento.

Assinado pelo procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, o pedido referente à necessidade de comprovação do cumprimento da sentença foi encaminhado à Justiça Federal em Belém nesta quinta-feira (27/07).

Recurso negado - A ação do MPF foi ajuizada em 2012 e a sentença foi publicada em 2014.  Em 2015, a OMB entrou com recurso contra a sentença no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que em 2016 negou o pedido e manteve a decisão da Justiça Federal no Pará. 

A sentença estabelecida cita acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que conceituava as fiscalizações e cobranças da Ordem dos Músicos feitas com base na lei 3.857/1960, anterior à Constituição de 1988, como não mais “constitucionalmente aceitáveis”.

De acordo com o acórdão do STF, a prioridade no caso em questão é a liberdade de exercício profissional.“Nem todos os ofícios ou profissões podem ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício. A regra é a liberdade. A atividade de músico prescinde de controle. Constitui, ademais, manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão”, afirma o acórdão do STF.

ASCOM /MPF-PA

Criado em 2017-07-31 17:37:45

Seleção de Óbidos empata com Juruti pela 2ª fase da Copa Oeste

A Copa Oeste do Pará retornou neste final de semana, onde a seleção de Óbidos enfrentou a forte equipe de Juruti pela primeira partida da segunda fase do certame empatando em 2 x 2.  

Esta primeira partida do mata-mata, aconteceu em Juruti, sendo que no primeiro tempo a seleção de Óbidos partiu pra cima da Seleção de Juruti e logo aos 5min, Max abriu o placar, fazendo Juruti 0 x 1 Óbidos. Mantendo o ritmo a seleção de Óbidos voltou a marcar com Salsichão, aos 7 min, fazendo Óbidos 2 x 0. Marquinho, da camisa 11, desconta para juruti aos 35 minutos. Final da primeira etapa Juruti 1 x 2 Óbidos.

No finalzinho da primeira etapa, Nicoleto, jogador da seleção de Óbidos e Fábio, pela Seleção de juruti foram expulsos, ficando as seleções com 10 jogadores.

No segundo tempo, a seleção de Juruti precisando do resultado, pressionou a seleção de Óbidos e aos 7 minutos, Bacana, marcou para Juruti e empata a partida em 2 x 2. Final do jogo Juruti 2 x 2 Óbidos.

A torcida marcou presença em Juruti e incentivou bastante a seleção obidense e Óbidos poderia ter saído desse primeiro jogo com uma vitória, mais as circunstâncias da partida não foram favorável, retorna para Óbidos com um resultado razoável para a segunda partida que acontecerá no Estádio Arizão, em Óbidos, no próximo final de semana.

www.obidos.com.br

Criado em 2017-07-30 02:55:25

Leilão de animais da Festividade de Sant´Ana arrecadou mais de 179 mil reais

Durante a Festividade de Sant´Ana acontecem vários eventos, um desses eventos é o Leilão de Animais, um dos mais esperados pela população obidense, principalmente os pecuaristas de Óbidos, o qual ocorreu no Cliper de Sant´Ana na quarta-feira, dia 26, começando por volta de 10h e terminou as 19h.

Segundo os organizadores do evento, este ano foi leiloado 130 animais, sendo que o valor arrecadado foi de R$ 179.780,00 (Cento e setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Vários animais tiveram lances superiores a 5 mil reais. Destacamos aqui o leilão de um filhote de pirarucu vivo, com cerca de 20 kg, que foi arrematado pelo presidente da festividade, Gico Amaral.

Durante o Leilão, as pessoas arremataram alguns animais, doaram para serem leiloados novamente em favor da Santa Casa de Misericórdia e que foi arrecadado R$ 9.270,00 (Nove mil, duzentos e setenta Reais).

Destacamos também, o empenho dos leiloeiros Jorge, Mario Jorge, Duzinho, Márcio Pinto e Branco Martins, para conseguir os maiores lances nos animais e com certeza conseguiram, e também da comissão organizadora do leilão que conseguiu arrecadar e mobilizar a população para participar de um dos maiores leilões do oeste paraense, lotando as dependências do Cliper. Senhora Sant´Ana agradece!

www.obidos.net.br

FOTOS...

Criado em 2017-07-29 13:37:16

AALO empossa novos acadêmicos: Dom Bernardo, Haroldo Figueira e Paula Caluff

A Academia Artística e Literária de Óbidos – AALO, em sessão solene, empossou no dia 25 de julho de 2017, três novos acadêmicos: José Pedro Haroldo de Andrade Figueira, Dom Frei Bernardo Johannes Bahlmann e Paula Andréa Caluff Rodrigues, os quais ocuparam as cadeiras de nº 11, de Carlos Antônio Barbosa da Silva (Maria Madalena de Pina Printes);  nº  17, de  Fernando Souza (Herculano Inglês de Souza) e n° 22, de Hugo Antônio Ferrari (José Carlos Ferrari), respectivamente.

A cerimônia de posse aconteceu na no auditório da Igreja dos Mormos, em Óbidos, que iniciou com a execução do hino nacional, em seguida os novos integrantes foram apresentados pelos acadêmicos: Chico Alfaia, Ronaldo Brasiliense, presidente da AALO e Maria José Calluf, os quais fizeram um breve histórico sobre os novos acadêmicos e enfatizaram a contribuição que a Academia poderá receber dos novos membros.

Antecedendo o cerimonial de posse dos novos integrantes da AALO, a nova acadêmica, Paula Andrea Calluf  Rodrigues fez o lançamento de seu livro, “Paroquias da Amazônia: no rastro dos traços de Landi”, onde as pessoas presentes puderam adquirir o livro e receber a dedicatória da autora.

No encerramento, o cantor e compositor Eduardo Dias cantou o hino de Óbidos e logo após, foi servido um coquetel.

NOVOS MEMBROS DA AALO

José Pedro Haroldo de Andrade Figueira: Possui o curso de Bacharel em Filosofia pela UFRN é mestre em Filosofia, funcionário aposentado do Banco do Brasil. É autor de vários artigos publicados no site www.obidos.net.br (www.chupaosso.com.br) e www.folhadeobidos.com.br.

Dom Frei Bernardo Johannes Bahlmann: É um frade alemão radicado no Brasil. Atualmente é bispo da Diocese de Óbidos, o qual foi empossado em 2009, desde então vem trabalhando pela evangelização do povo que compõe a Diocese de Óbidos, formada por sete municípios, com quase um milhão de quilômetros quadrados da Amazônia Brasileira. Como bom franciscano que é, têm levado fé aos que tem dúvida, esperança aos desesperados, perdão às ofenças, levando amor, solidariedade e cidadania aos que necessitam.

Paula Andréa Caluff Rodrigues: Possui graduação em arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia, pós-graduação em História e Memória da arte pela Universidade da Amazônia e mestrado em Patrimônio Cultural pelo IPHAN. É membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, é professora da Unama e  autora do livro: “Paroquias da Amazônia: no rastro dos traços de Landi”.

www.obidos.net.br

Fotos de Odirlei Santos

FOTOS...

Criado em 2017-07-28 04:01:40