Uma análise da situação política brasileira

Prof. Carlos Vieira*.

Uma análise da situação política brasileira, possíveis caminhos e soluções para os problemas que hoje aflige a população.

Sou contra a ditadura, contra qualquer forma de regime que negue os direitos fundamentais de qualquer cidadão, que oprima o povo, que use o dinheiro público para manter uma pequena elite no poder, pois senti na pele os efeitos nocivos do regime militar que se implantou no Brasil, a partir de 1964.

Meu inesquecível e saudoso pai, senhor Adenyl Paixão Vieira, foi um dos fundadores do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, na segunda metade da década de 60 e, posteriormente, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, na segunda metade da década de 80, fazendo ferrenha oposição ao regime.

Durante esse período, ocupou quatro mandatos de Vereador outorgados pelo povo obidense, assumindo na Câmara um posicionamento de defesa dos direitos do povo oprimido, chegando por isso, a ser agredido fisicamente dentro do Poder Legislativo. Foi demitido do cargo de Técnico em Telefonia da Telecomunicações do Pará – TELEPARA, onde era funcionário público estadual desde a antiga Companhia de Telecomunicações do Pará – COTELPA, saindo sem qualquer direito trabalhista, mesmo tendo quatro filhos e uma mulher para sustentar. Essas lembranças desagradáveis levo constantemente em minhas orações, a pedir a Deus que fato como este, não volte mais a ocorrer, tanto em território brasileiro, como nas demais nações do mundo (muito embora em pleno século XXI, ainda exista, como exemplo: Cuba, Coréia do Norte, etc.).

No entanto, com a grave crise que passa o país, que costumo dizer, não é financeira, mas sim de valores, ética e política certamente desencadear-se-á uma crise social. Quando digo que não é uma crise econômica, é porque vemos diariamente através dos meios de comunicações, a denúncia do desvio de milhões e milhões em forma de propina, que certamente se devolvido aos cofres públicos, dará para sanar inúmeros problemas na área de educação e saúde.

A corrupção, os desvios, os abusos administrativos são constantes na história política-administrativa do país. Já dizia Rui Barbosa em um de seus celebres discursos, “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver triunfar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar das virtudes, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. O que podemos observar é que nada mudou até os dias atuais, ao contrário, cada vez mais se agravaram as denúncias de abusos do poder econômico e do uso indevido do dinheiro público, chegando a ponto de nossos poderes constituídos (Legislativo, Congresso nacional e Assembleias legislativas; Executivo, Presidente da República, Governadores e Prefeitos), caírem em total descrédito diante da população.

Fazendo hoje um paralelo entre os governos militares (de Getúlio Vargas a Figueiredo), com os governos constitucionalmente eleitos após 1985, podemos observar que pouco mudou, pois encontramos pontos convergentes e pontos divergentes que certamente ferem frontalmente a imagem, de muito de nossos homens públicos de hoje, outrora, defensores da ordem, liberdade e paladinos da moral e da honestidade. Vejamos uma análise através de um demonstrativo:

 Com o retorno da Democracia no ano de 1985, tivemos a oportunidade de eleger o primeiro Presidente através do voto direto, senhor Fernando Collor de Melo. Com ele, nossa primeira decepção, teve início as privatizações e denúncias de corrupção foram tantas, que levou o povo a ir para as ruas pedindo seu impeachment, fato este sentenciado pelo Congresso Nacional. Para terminar o mandato, assumiu o senhor Itamar Franco.

Com a saída de Itamar, assume o senhor Fernando Henrique Cardoso. Implementou alguns projetos sociais, tais como: PETI, Bolsa Família, Bolsa Alimentação, Auxilio Gás, etc., e consolidou um governo neoliberal, através das privatizações de empresas nacionais como: Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional. Muitas foram as denúncias de corrupção feitas pelo Partido do Trabalhador – PT, inclusive a venda das companhias por valores muito abaixo do mercado. Governou por dois mandatos consecutivos.

A partir de FHC, tivemos o governo Lula, eleito com mais de 50.000.000 de votos. Era a grande esperança da população. Governou por oito anos, deu continuidade e ampliou os programas sociais iniciados por FHC, criando novos programas, tais como: Bolsa-escola, Fome Zero, Luz Para Todos, Alfabetização de Jovens e Adultos, ProUni entre outros.  Destacou-se como um dos grandes líderes mundiais. Porém, a posteriori, foram detectados pela justiça um grande esquema de caixa dois, Mensalão, uso do Cartão Corporativo, etc, envolvendo seus homens de confiança, entre eles: José Dirceu, José Genoíno, Luiz Gushiken e Antônio Palocci. Fatos estes ocorridos principalmente dentro do palácio presidencial, que muitos afirmam, com o conhecimento do senhor Presidente.

O governo Dilma, deu prosseguimento aos Programas Sociais implantados pelo governo Lula, inclusive aumentando o número de bolsas, e criando novos programas, entre eles: Rede Cegonha, ProUni do Ensino Médio, Brasil Sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida. Porém, as denúncias de corrupção se agravaram, e com elas, caiu a credibilidade do governo. Iniciaram as manifestações públicas, contra e de apoio ao governo. Com isso, começou a perder sua base de sustentação política e demais aliados, culminando mais uma vez com um impeachment.

Para substitui-la, assumiu seu vice, o senhor Michel Temer, sob protesto de parlamentares que o acusavam e o acusam de governo ilegítimo e golpista. Do meu ponto de vista, pode até ser golpista, analisando pelo lado político. Porém constitucionalmente é um governo legitimo, visto que quando votamos no candidato a Presidente, Governador ou Prefeito, estamos diretamente votando no candidato a vice, tendo a consciência que este substituirá o titular nos impedimentos.

Parte dos Ministros escolhidos para compor o novo governo, estão sendo acusados pela justiça de envolvimento com a corrupção, fato este que levou alguns entre eles (entre eles Romero Jucá), a deixar o Ministério, e outros, segundo o próprio Presidente, se for comprovado seus envolvimentos, serão demitidos. Pago para ver, sou adepto do velho jargão “Na política, só ainda não vi boi voar”.

            Com as propostas de reformas trabalhista, da educação e da Previdência Social, o novo governo vem enfrentando reações de vários seguimentos e instituições da sociedade, entre elas: OAB e CNBB. A paralisação nacional convocada para o dia 28 passado, em muitos lugares terminou em violência, é a paciência da população que está acabando.

Hoje vivemos em um país que se diz democrático, no entanto, precisamos fazer uma reflexão o que realmente entendemos por Democracia? Seria o governo do povo pelo povo e para o povo, como diziam os gregos? ou será a obrigação de dizer SIM ou mesmo calar-nos, diante de tantos escândalos e abusos praticados por nossos homens públicos? ou o direito de dizermos, NÃO, e reagirmos frente a vergonhosa situação que passa o país? Assim como Santos Dumont se decepcionou diante de sua criação que esperava ser usada para servir a humanidade, o grande Arquiteto da Capital Federal, Oscar Niemayer, ao completar 102 anos, fez o seguinte comentário, “Projetei Brasília para os Políticos que vocês colocaram lá, foi como criar um lindo vaso de flores pra vocês usarem como pinico. Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de um avião, mas sim de Camburão.” Este foi o fim de um sonho de um homem digno, honrado e honesto como tantos cidadãos brasileiros, que deram seu suor e seu sangue em defesa de nossa pátria.

Segundo dados publicados no jornal El Pais (México, 2016), “O índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo, estando atrás somente do Chade, Bolívia e Venezuela, baseado na pesquisa com 15.000 líderes empresariais de 141 economias do mundo”. Escândalos como o da Petrobras, obras superfaturadas na construção dos estádios, propinas e caixa 2, devem ter contribuído significativamente para esse índice. O mesmo jornal aponta que em pesquisa realizada, a nível de América Latina, ficamos atrás apenas da Venezuela e Bolívia.

 Enquanto no Brasil a corrupção e outros crimes econômicos são punidos com penas que variam de dois a doze anos (e que nem sempre são cumpridas), em países como o Japão, a China, a Coréia do Norte e outros, a pena para a corrupção é a Pena Capital, geralmente o enforcamento.

 Na Suíça, como forma de combater a corrupção, foi criada a Lei de Acesso Público aos Documentos Oficiais, permitindo assim uma melhor fiscalização pela população, e a introdução da Educação Compulsória, com o aumento do nível e qualidade do ensino.

 No   Brasil, o Senado Federal como tentativa de frear as investigações e limitar o poder constitucional dos Juízes e Procuradores, embora com algumas restrições, aprovou a Lei de Abuso de Autoridade. O sistema educacional público como um todo, está quase falido. A exemplo do Estado do Pará, no ensino Médio encontramos escolas sem professores, sem o corpo de apoio (ASG’s, Vigias, etc.), falta de merenda escolar, ausência de laboratórios multidisciplinares e de informática, professores que não recebem o piso nacional, etc.

Diante de tantos escândalos, nos perguntamos, o que devemos fazer? Qual o caminho que devemos seguir? Que providência tomar? Em um regime democrático, a arma ou o remédio contra todos esses, males, abusos e desmandos, é o voto livre e consciente dos cidadãos de bem.

 No ano vindouro, teremos mais uma vez a oportunidade de mandar para o Congresso, Senado, Governo Federal e Estadual, assim como Assembleias Legislativas, homens e mulheres que tenham compromissos com a população, que sejam sensíveis aos problemas sociais, que tenham propostas viáveis a serem cumpridas, que possam representar condignamente a população, e que tenham acima de tudo, idoneidade moral. Afinal, ainda existe uma esperança, que o Poder judiciário possa fazer cumprir o que preceitua o Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei...”, (o grifo é nosso) que nessa igualdade independente de cargos ou posição social, os culpados sejam realmente punidos e os recursos desviados aos cofres públicos  utilizados em prol da população, principalmente dos mais pobres e humildes. Só assim teremos um país mais justo, mais humano e mais solidário.

* Carlos Augusto Sarrazin Vieira, licenciado Pleno em Pedagogia (UFPá); Licenciado Pleno em Ciências Biológicas (UFPá); Licenciado Pleno em História, Faculdade Cidade de Guanhães – MG; Aperfeiçoamento em Filosofia (UFPá); Pós graduado em Pedagogia Educacional – ISEAMA (Instituto Superior de Educação do Amazonas) e Metodologia do Ensino da História e da Geografia – IBPEX; Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Pará;  Professor de História, da Secretaria Municipal de Educação, Óbidos; Especialista em educação – SEDUC/PÁ e Supervisor do Projeto Mundiar (parceria entre Fundação Roberto Marinho e SEDUC); Autor do livro didático da disciplina História de Óbidos, 6º ANO.

Criado em 2017-05-04 23:25:19

ÓBIDOS: Festa na Associação dos Amigos do Bairro de São Francisco

A Banda Amazon Beach se apresentou na ASSOCIAÇAO DOS VIZINHOS e AMIGOS DO BAIRRO DO SAO FRANCISCO no Ultimo Sábado e teve como pré-show  Foguinho e Seu Teclado, depois banda energia, mais um evento realizado por Branco e Família Energia.

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2017-05-04 22:45:12

Aberta licitação para contratação de empresa especializada em descarte de lixo hospitalar

A Prefeitura de Óbidos, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL), publicou edital de licitação, na modalidade tomada de preços, para contratar empresa especializada na execução de serviços de coleta, transporte e descarte de lixo e resíduos de serviços de saúde, produzidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, e pelo Hospital Municipal José Benito Priante (24 horas).

A licitação será realizada no dia 09 de maio de 2017 (terça-feira), às 9h00 na sala da licitação, que fica localizada na sede da prefeitura de Óbidos.

O edital está disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), na seção listagem de licitações, e pode ser adquirido também no próprio setor de licitação, que funciona de segunda a sexta, de 08h às 13h.

FONTE:  Ascom/PMO

Criado em 2017-05-04 22:36:34

Defesa Civil de Óbidos assegura assistência à população em áreas de risco

Município teve a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração, devido os danos causados pelas enxurradas da chuva.

O planejamento desenvolvido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), para atender as famílias em situação de risco e prevenir catástrofes durante o período mais rigoroso do inverno, foi divulgado durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (3), pelo coordenador do órgão, Ary Franco, em conjunto com o secretário de infraestrutura, Marcos Maciel.

O município está em um momento considerado crítico pelo órgão responsável pelo monitoramento das áreas de risco, devido os inúmeros problemas ocasionados pelas fortes chuvas que caíram na região oeste do Pará. O Ministério da Integração Nacional já oficializou a decretação de situação de emergência. A medida foi adotada pelo prefeito Chico Alfaia, após o registro de vários casos de desabamento de encostas, inundação de casas e interdição de estradas e vias urbanas, destruídas pelas enxurradas. 

Até o início do mês de maio 3 famílias foram retiradas de suas residências por estarem em situação de risco, e encaminhadas para o programa de assistência da prefeitura de Óbidos, ofertado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes). 

Além dos problemas ocasionados pela força da água da chuva, a Comdec está enfrentando outros problemas com à elevação do nível do Rio Amazonas que está 17 centímetros acima da cota de alerta para Óbidos, que é de 7,73cm. Com isso as ruas da parte mais baixa da cidade e algumas vias do centro comercial já estão parcialmente submersas. 

“Nós temos acompanhado diariamente as áreas de risco e as famílias que estão sendo atingidas. Já tivemos a situação de emergência reconhecida pelos estragos das enxurradas e agora estamos estudando os meios necessários para também decretar situação de emergência por conta da enchente do rio. Todo a estrutura do governo está sendo colocada à disposição para dar assistência a quem precisa”, explicou Ary Franco.

Enquanto mantém o trabalho redobrado de monitoramento a Defesa Civil aguarda o envio da ajuda assegurada pelo Ministério da Integração, após o reconhecimento da situação de emergência, para atender as famílias afetadas. Até agora 17 áreas de risco foram catalogadas. O levantamento leva em consideração as áreas que apresentam maior risco à população.

Segundo os órgãos que monitoram o clima na região, a previsão de chuva para Óbidos no mês de maio é de 91 milímetros. Se comparado a 2009, ano em que foi registrada a maior enchente dos últimos anos, o nível do Amazonas em 2017 está apenas 52 centímetros da maior marca daquele período. "Isso tem nos deixado cautelosos quanto o que ainda pode ocorrer nesses mês de maio, mas asseguramos a população que estamos preparados para atender a todas as situações das quais nossa ajuda for necessária", enfatizou Franco.

Remoção

As chuvas têm agravado ainda mais a situação das áreas de barreira. Vários pontos no trecho entre a área atrás do Cliper de Sant’Ana no centro da cidade, e a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (Aabb) em Santa Terezinha, apresentam sérios riscos de desmoronamento. Na tarde de terça-feira (2), uma família que morava em frente ao campo da Aabb, precisou ser retirada de casa, após a cratera ao lado da residência aumentar e ameaçar o imóvel.

Infraestrutura

O secretário de infraestrutura, Marcos Maciel, falou durante a coletiva sobre a situação precária da maior parte da malha viária da cidade. O titular da pasta afirmou não ser possível fazer as intervenções necessárias nesse momento, devido à chuva não permitir que seja feito um trabalho de melhor qualidade. “Nós sabemos o quanto nossas ruas estão esburacadas e como isso tem afetado a nossa população. Infelizmente realizar o trabalho de terraplanagem nesse momento na maior parte das nossas ruas é inviável e não surtirá o efeito esperado. Estamos focados em ajudar as famílias que vivem em áreas de risco e assegurar a trafegabilidade, na medida do possível, nos locais de maior movimentação. Assim que for possível faremos a recuperação das vias em todos os bairros da cidade”, garantiu.

Madeira

A prefeitura, por meio das secretarias de meio ambiente e infraestrutura, estão contactando com os órgãos de fiscalização estadual e federal, para que liberem parte da madeira que está apreendida em um porto particular da cidade. O material será utilizado na construção de pontes e assoalhos, mas o fechamento das serrarias da cidade dificulta o processo de doação, já que só é permito serrar madeira em estabelecimentos legalizados. "Estamos inclusive recorrendo a juíza da Comarca de Óbidos, para que ela acione esses órgãos e seja feita a liberação instantânea dessa madeira, pra que a gente possa atender a grande demanda que existe de construção de pontes e assoalhos, tanto na cidade como non interior. Hoje nós só dependemos da liberação desses órgãos para fazer esse trabalho", explicou Marcos Maciel. 

Contato

O número de telefone para informar casos de emergência ou mesmo para obter informações da Coordenadoria de Defesa Civil são: (93) 99178-8942/ (93) 99100-2322/ (93) 99209-2675.

FONTE: Ascom/PMO

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Criado em 2017-05-04 10:16:41

Prédio da Escola Municipal Barão do Rio Branco é entregue a comunidade de Jacaré-Puru

Os moradores da comunidade Jacaré-Puru, localizada na área de terra firme, zona rural do município de Óbidos, oeste do Pará, receberam no último sábado (29), o novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco, entregue oficialmente durante uma cerimônia que contou com as presenças do prefeito Chico Alfaia, do vice Isomar Barros, das secretárias Ananilva Pereira (educação), Izalina Silva (desenvolvimento social), além dos vereadores Lindomar Marinho e Nivaldo Aquino.

Os alunos do ensino fundamental menor que antes estudavam em um prédio acanhado de madeira, construído nos fundos de uma casa da comunidade, agora vivenciarão uma nova realidade. A escola foi construída nos padrões exigidos pelo Ministério da Educação, e dispõe de uma sala de aula, bloco administrativo, cozinha e banheiros. O valor total da obra foi avaliado em R$ - 147.018,32, financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), com contrapartida da prefeitura de Óbidos.

A obra da escola Barão do Rio Branco que estava paralisada desde o ano passado, foi retomada após uma força-tarefa da atual gestão para a retomada e aceleração das obras que estão paralisadas em todo o município. “Na verdade isso faz parte do perfil da nossa administração. Essa obra estava paralisada e pouco faltava para concluí-la, por isso determinamos que fossem feitos todos os levantamentos e esforços necessários para que a escola fosse concluída e hoje pudesse está sendo entregue aos moradores da comunidade Jacaré-Puru, fato que nos deixa muito feliz”, comemorou o prefeito Chico Alfaia.

Durante a cerimônia de entrega do novo prédio, o morador da comunidade Valdenor Marinho, foi homenageado pela doação do terreno onde a escola foi construída. “Eu estou muito feliz pelo esforço do prefeito Chico Alfaia de entregar a escola da nossa comunidade. Doei com muito carinho esse terreno e hoje estou feliz de ver a nossa escola sendo entregue para a nossa gente”, disse emocionado, Valdenor.

O educandário que pertence ao polo educacional Mamauru, tem 17 alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental, atendendo a uma importante demanda da área da educação naquela região, evitando que as crianças viagem para outras comunidades para estudar. “Um espaço digno. A entrega dessa escola vai dar um brio maior até mesmo para os funcionários, ou seja, um local onde funcionários e alunos se sintam valorizados e estimulados a desenvolver uma educação de qualidade”, finalizou a secretária de educação, Ananilva Pereira.

Fonte: Ascom/PMO

Criado em 2017-05-03 17:05:14

Obidenses comemoram o Dia do Trabalhador na Praça de Santa Terezinha

O Dia do Trabalhador, 1º de maio, em diversos países do mundo foi marcado por protestos, comemorações e homenagens. No Brasil houve muitos protestos contra as reformas da lei trabalhista e aposentadoria.

Neste dia é também um momento em que os empregados e empregadores têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas, regras de trabalho, ente outras ações. É também importante relembrar a história, onde muitos trabalhadores lutaram por seus direitos, para que hoje em dia as pessoas possam usufruir dos benefícios dessas lutas, entretanto outros, continuam lutando por melhores dias.

Em Óbidos o Dia do Trabalhador foi marcado por um evento que aconteceu na Praça de Santa Terezinha, onde houve várias atrações, iniciando pela manhã com o “Terço dos Homens” e logo após foi realizada uma missa em homenagens aos trabalhadores.

Pela parte da tarde, os organizadores do evento, que teve a frente Arthur Júnior, prepararam uma programação muito especial para os trabalhadores obidenses, como: torneio de futebol, muita música com Foguinho dos Teclados, Pagodão Nossa Vibe, Banda Expressom, entre outras atrações.

Durante o evento houve também sorteio de cestas básicas e homenagens aos trabalhadores obidenses.

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Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2017-05-02 22:00:05

BELÉM: 10 anos de João Victor  Canto

Parabenizamos João Victor Canto, filho de Aline e João Canto, pelo seu aniversário de 10 anos que foi comemorando no Clube de Boliche, onde reuniu seus amigos para festejar a data e se divertiram pra valer. Desejamos ao João Victor Eternas felicidades!

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Criado em 2017-05-02 20:58:16

ÓBIDOS: Aniversario de Valentina Souza Mendonça

Registramos neste sábado, 29 de abril, o aniversário de Valentina Souza Mendonça, filha de Marcos Rubens Auzier Mendonça e Jardelma de Souza Mendonça, o evento aconteceu em sua residência, onde recebeu seus amigos e familiares para festejarem essa data. Parabenizamos a aniversariante!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-05-02 15:16:09

ÓBIDOS: Aniversário de Maria Fernanda Pereira Garcia

Registramos neste domingo, dia 30 de abril, o aniversário de Maria Fernanda Pereira Garcia, o evento aconteceu em sua residência,  onde a aniversariante juntamente com sua família, recepcionaram seus convidados. Desejamos muitas felicidades a Maria Fernanda!

Fotos de Vander N Andrade

Criado em 2017-05-02 15:14:36

MP permite que a criança seja registrada como sendo natural do Município onde reside a Mãe

Imagine a situação: pais que residem em Óbidos, por algum motivo, levaram seu filho para nascer em uma das cidades como Oriximiná, Santarém, Manaus ou Belém, quando voltaram, seu filho veio registrado como sendo natural de uma dessas cidades. Assim acontecia em vários outros municípios brasileiros, muitas vezes interferindo na quantidade de pessoas naturais daquele município.

Agora com Medida Provisória (MP) 776/2017 que foi aprovada recentemente, e que alterou a Lei de Registros Públicos, abriu a possibilidade para que a criança que nasceu em cidade diferente daquela onde mora sua mãe, possa ser registrada como sendo natural do local Município onde reside sua mãe.

Os pais agora podem escolher uma das duas opções, conforme parágrafo acrescido pela MP 776/2017 ao art. 54 da Lei de Registros Públicos, que diz: “4º A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, cabendo a opção ao declarante no ato de registro do nascimento”.

Vale ressaltar que não há grande repercussão jurídica no fato de a criança ser registrada em um ou outro município brasileiro. A questão aqui é mais sentimental, ou seja, dos pais sentirem que seu filho é natural do Município onde eles moram e, apesar disso, antes da MP, ela ser obrigada a registrá-lo como sendo natural de outro local pelo simples fato de o parto ter ocorrido ali.

Dessa forma, a intenção da MP foi a de corrigir uma "injustiça" que os Municípios mais pobres do Brasil sofriam já que praticamente não tinham pessoas registradas como sendo naturais dali já que as mães eram obrigadas a ter seus filhos em cidades vizinhas.

Registro Civil

Lembrando que o Registro Civil, o serviço é totalmente gratuito desde 1997. A certidão de nascimento é o primeiro e um dos mais importantes documentos que uma criança deve ter. Com o registro de nascimento o bebê passa a existir com todos os seus direitos.

MP 776/2017

Existem duas opções de naturalidade para os recém-nascidos. Eles poderão ser registrados como sendo natural do:

1) Local onde ocorreu o nascimento; ou do

2) Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento

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FONTE da informação: dizerodireito.com.br

Criado em 2017-05-02 12:54:10

Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa no Pará começa em 1° de maio

Começa nesta segunda-feira (1º) a Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Aftosa/1ª Etapa 2017. A vacinação ocorre de 1º a 31 de maio, em todo o território paraense, com exceção do Arquipélago do Marajó e municípios de Faro e Terra Santa. Esta é a primeira etapa estadual de 2017 contra a doença realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

Quase 21 milhões de cabeças de gado deverão ser imunizadas, em 108.746 propriedades, espalhadas em 127 municípios paraenses. “O produtor ganha a valorização do gado, já que o mercado é signatário da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que exige gado livre de febre aftosa. A Adepará, através das políticas públicas, promove a saúde e o bem-estar animal, fiscalizando a vacinação e a qualidade da vacina, certificando a pecuária paraense”, explica o gerente do Programa de Erradicação da Febre Aftosa da Adepará, o médico veterinário George Santos.

A Adepará é quem coordena a campanha, informou que o produtor é o responsável pela vacinação e tem até o dia 15 de junho para fazer a comunicação da vacina nos escritórios da Agência. Servidores do órgão lotados por todo o Pará estarão envolvidos e acompanharão o trabalho para garantir que todo o processo de vacinação atenda às metas da Agência, que é alcançar o mais alto índice vacinal.

Fonte: Agência Pará

Criado em 2017-05-01 14:36:21

29ª CIPM de Fronteira, em Óbidos, comemora três anos e entrega honrarias aos PMs

Aconteceu esta semana, na igreja Assembleia de Deus, em Óbidos, um evento de comemoração ao 3º aniversário de criação da 29ª CIPM de Fronteira – Companhia Sentinela da Amazônia de Óbidos, que tem a frente o tenente Arthur Peter Vinhote de Vasconcelos, o qual contou com a presença de várias autoridades, familiares dos PMS e convidados que foram prestigiar o evento.

Durante a cerimônia várias homenagens foram prestadas, como o reconhecimento à pessoas da sociedade obidense, que receberam certificados de “Amigo da PM”, assim como policiais que receberam o título de “Policial Padrão da PM”, pelos relevantes serviços prestados a comunidade obidense. Tv Atalaia, TV Sentinela e a Polícia Civil foram agraciados com certificados de reconhecimento pela parceria entre essas entidades e a PM.

“Nesses três anos, só temos a agradecer pelo reconhecimento da população, pelos serviços prestados pela PM e pelos parceiros, pois sem a comunidade, sem a imprensa e sem a polícia civil, a PM não é nada, então o sentimento que fica é de gratidão”, comentou o tenente Arthur.

Delegado Thiago, da Polícia Civil, que foi um dos homenageados, comentou sobre a importância desse momento: “Este momento é de fundamental importância, isso demonstra a total integração entre a Policia Civil e a PM, para que seja feito um ótimo serviço na segurança pública do município. A ocorrência que começa na rua termina na delegacia. Todos os policiais de Óbidos estão de parabéns, isso é o reconhecimento pelos serviços, a gratificação pessoal que a sociedade pode dar a esses guerreiros”, comentou o Delegado.

O prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, que estava presente no evento, também comentou sobre as homenagens e promoções dos PMs: “É um momento de alegria e satisfação, pois os homens da PM são os maiores responsáveis pela nossa segurança e estão aqui sendo agraciados por seus méritos e louvo a Deus que nenhum mal lhes aconteçam e continuem com essa grande missão de proteger o povo de Óbidos”, comentou.

No final foi Tenente Arthur informou que a PM mantem um balanço estatístico dos serviços realizados pela PM em Óbidos, voltados para o bem-estar da segurança pública da população de Óbidos. A seguir uma imagem que mostra as estatísticas dos serviços realizados pela PM referentes aos meses de janeiros, fevereiro e março de 2017. Veja.

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Criado em 2017-04-30 16:18:26

O Navio VIP volta a operar na linha Óbidos-Santarém-Óbidos

Depois de duas semanas parador para serem feitas vistorias e manutenções, autorizadas pela Marinha do Brasil e Certificadora Naval, o Navio VIP  voltou a operar normalmente nesta sexta-feira, dia 28, na linha Óbidos – Santarém – Óbidos, sempre saindo de Óbidos as 22h.

Neste final de semana, o Navio VIP fez uma promoção de passagens, ida e volta, com objetivo dos obidenses irem até Santarém torcer pelo time de voleibol de Óbidos, “Amigos do Vôlei Obidense”, que estão disputando a final de um campeonato em Santarém.

Quem quiser maiores informações sobre as viagens do Navio VIP é só entrar em contato pelo telefone: 092 93-99151-0238.

Informativo VIP.

Criado em 2017-04-30 14:37:12

Jovens obidenses recebem certificados de dispensa de incorporação do serviço militar

A Junta de Serviço Militar – JSM, em Óbidos, realizou nesta sexta-feira, dia 28, a cerimônia para a entrega de certificados de dispensa de incorporação e compromisso a bandeira dos cidadãos da classe de 1999, dispensados da prestação do serviço militar inicial do município de Óbidos.

O sentimento de patriotismo tomou conta dos jovens obidenses que participaram da solenidade de juramento à bandeira e dispensa do serviço militar que aconteceu em frente a Casa da Cultura, antigo Quartel de Óbidos.

A cerimônia foi conduzida obedecendo o cerimonial relativo ao juramento à bandeira, principal símbolo sagrado da Nação Brasileira. Após o ato, os jovens nascidos em 1999, receberam o Certificado de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar.

O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica, e compreende, na mobilização, todos os encargos com a defesa nacional, e que todo jovem, ao completar 18 anos têm que se alistar em uma das forças armadas, sendo que, os que não forem incorporados, recebem o certificado de dispensa.

Estiveram presentes na cerimônia o tenente Arthur Vasconcelos, Comandante da 29ª CIPM; Secretário de Cultura, Luiz Carlos; coordenadores da Junta de Serviço Militar em Óbidos e outras autoridades.

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Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2017-04-29 18:13:47

Obidenses debatem as reformas da aposentadoria, trabalhista e educação

Aconteceu nesta sexta-feira (28), no dia da Greve Geral, uma Roda de Conversa promovida pela Diocese de Óbidos, onde os obidenses puderam debater as reformas da aposentadoria, trabalhista e da educação que vão atingir diretamente todos os brasileiros.

Segundo os organizadores, o evento teve como objetivo refletir acerca dos temas em foco, com abordagens voltadas a esclarecer as reais mudanças que que ora estão em processo de tramitação no congresso nacional, sendo que a reforma do ensino médio já foi aprovada e atingirá todos os estudantes.

A Roda de Conversa, promovidos pela Pastoral Social, Setor Diocesano de Comunicação, Coordenação de Pastoral Diocesana, Cáritas e Pastoral da Educação, aconteceu no Centro de Formação Dom Floriano, com assessoria da OAB – Seção Óbidos, da 7ª URE – Unidade regional de Ensino de Óbidos.

O Evento contou também com presença de representantes de várias entidades a população em geral, que debateram por toda manhã os referidos temas.

Foto de Rômulo Viana

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VÍDEO PRODUZIDO PELA PASCOM - DIOCESE

Criado em 2017-04-29 15:14:27

 INCRIVELMENTE BONS

Haroldo Figueira. 

Eles surgiram no período culturalmente rico dos anos 1960. Conquistaram o público no embalo do movimento da Jovem Guarda. Não se constituíam em mais do mesmo, porém.  Apesar de algumas afinidades – ambos tocavam rock and roll - havia claras diferenças de estilo. A meu ver, a turma liderada por Roberto Carlos, então em início de carreira, exibia um trabalho musical menos elaborado.

Conhecido, inicialmente, como “The Clevers”, o grupo logo precisou mudar de nome por conta da falta de acordo com o empresário Antônio Aguilar, o dono da marca. Para ser mais objetivo, estou me reportando à banda “Os Incríveis”, de São Paulo, que, durante pouco mais de uma década, brindou-nos com um portfólio de melodias maravilhoso, bom de ouvir e de dançar.

Dela faziam parte Domingos Orlando, o “Mingo” (voz e guitarra); Waldemar Mozema, o “Risonho” (voz e guitarra); Antônio Rosa Seixas, o “Manito” teclado, vocal e sax); Luiz Franco Thomaz, o “Netinho” (bateria); Lívio Benvenuti Júnior “Nenê” (baixo) e Dermeval Teixeira Rodrigues “Neno” (baixo). Este passou pouco tempo, cedendo seu lugar ao Nenê em 1965.

A história de sucesso do quinteto não se circunscreveu ao território nacional. Realizou a façanha – nada fácil, para a época – de entrar para o seleto clube dos artistas brasileiros com passagens bem-sucedidas pelo exterior (Europa e Japão). Contudo, foi entre os japoneses que conquistou grande número de fãs. As belas canções “Kokorono-Niji” e “Sayonara” ficaram como espécies de troféus da turnê exitosa realizada ao país oriental.

 Quem dos meus contemporâneos não cantou e se encantou com “Era um Garoto que como Eu Amava os Beatles e os Rolling Stones”, “Molambo”, “O Vagabundo”, “Castigo”, “Marcas do Que Se Foi”, “Quando Vejo o Sol”, “Isto É a Felicidade”, “Israel”, “Nosso Trato” e tantos hits mais? Isso para mencionar apenas músicas vocalizadas. A discografia da rapaziada, porém, era mais abrangente e incluía execuções instrumentais de performances irretocáveis.

Creio que, transcorrido bastante tempo, muita gente, eu inclusive, vez por outra ainda se delicia rememorando preciosidades como “Os Milionários” e “Perdi Você”, sensacionais solos de guitarra do Risonho. Ou “Czardas” onde o genial Manito expõe a sua extraordinária habilidade no manuseio do teclado. Ou, ainda, “Man With the Golden Arm”, “My Prayer”, “El Relicário”, clássicos internacionais aos quais o polivalente Manito, desta vez no saxofone, incumbiu-se de dar qualificada interpretação melódica.

Registrar as expertises de alguns músicos e nada dizer sobre as dos demais implicaria cometer clamorosa injustiça. A música de Os Incríveis certamente deixaria de ser aquele todo harmonioso e vibrante que a tantos fascinou sem a participação da voz inconfundível do Mingo, da destreza e da técnica do Netinho no percutir da bateira ou da habilidade do Nenê no dedilhar das cordas do baixo.

O comum quando se ouve música popular é o ouvinte concentrar-se no principal agente que a veicula. Em outras palavras, se a melodia é cantada, o direcionamento auditivo vai para o vocal, se for tocada, vai para o instrumental. Com Os Incríveis a atenção se dividia. Por exemplo, em “O Vagabundo”, uma canção vocalizada, o acompanhamento do baixo dá realce especial ao desempenho do cantor. Já em “Czardas”, o protagonismo é do teclado, mas as intervenções das guitarras e da bateria vão além da mera coadjuvação.

Há pouco falei de “El Relicário” e da bela interpretação que recebeu via sax do Manito. Toda vez que ouço ou me vem à mente esse célebre pasodoble, a conexão com outro agrupamento de músicos, muito menos famoso, mas igualmente dileto para mim, torna-se inescapável. Refiro-me a “Os Relicários”, de saudosa lembrança para os jovens obidenses do final da década de 1960 e começo dos anos 1970. O sexteto pauxyara, integrado por Alfaia, no baixo, Tibinga, na guitarra, Idarmir no sax-tenor, Dazinho no sax-alto, Gracinha como vocalista e Wilson, na bateira, possivelmente se inspirou em Os Incríveis quando decidiu se organizar. O nome artístico que adotou e a escolha da canção espanhola como prefixo musical dão pistas sugestivas nesse sentido.

Conservo no pensamento e no coração recordações agradáveis do quinteto paulistano. Aparentemente, não resta outra coisa a fazer, hoje, senão refugiar-me nas evocações dos bons momentos que ele me proporcionou, até porque a formação original do conjunto já se desfez, aliás, como tudo na vida que experimenta a ação do tempo. Mingo, Manito, Neno e Nenê não estão mais entre nós.

Ainda bem que só aparentemente, convém ressaltar. Felizmente, estamos em plena era digital. Entre outros prodígios tecnológicos da modernidade, a internet  permite-nos pesquisar e resgatar muita coisa que ficou para trás. Quando bate a saudade de pessoas ligadas à música que, em tempos idos, alegraram minha mocidade, acesso sites como Google e Youtube, baixo os álbuns com as velhas melodias e curto à vontade  seus valiosos legados.

Natal, 26 de abril de 2014

Criado em 2017-04-27 12:26:33

Quinze seleções participarão da Copa Oeste do Pará 2017 que iniciará em junho

A Copa Oeste do Pará 2017, promovido pela Liga Independente do Oeste do Pará, iniciará no dia 10 de junho, e esta semana em Santarém foi definido o regulamento e tabela dos jogos para o certame deste ano, da qual participarão 15 seleções: Óbidos (Seleção campeã em 2016), Juruti, Oriximiná, Curuá, Alenquer, Santarém, Mojuí dos Campos, Trairão, Rurópolis, Belterra, Itaituba, Prainha, Almeirim, Monte Alegre e Porto de Moz.

Conforme regulamento, as equipes foram divididas em três grupos, sendo que as equipes se enfrentarão dentro de seus respectivos grupos em jogos de ida e volta. Após completarem todas as rodadas, se classificarão para a próxima fase as três primeiras seleções dos grupos A e C e os duas do grupo B.

Os grupos da Copa Oeste firam assim definidos:

GRUPO A: Juruti, Óbidos, Oriximiná, Alenquer e Curuá;

GRUPO B: Monte Alegre, Prainha e Porto de Moz.

GRUPO C:  Belterra, Itaituba, Santarém, Mojuí dos Campos, Rurópolis e Trairão.

Confira os jogos do Grupo A da qual a seleção de Óbidos está:

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Criado em 2017-04-27 12:06:24

Inscrições abertas ao Processo Seletivo do IFPA – Campus Castanhal

De 2 a 15 de maio estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Técnico 2017 para o IFPA - Campus Castanhal. No total, são 460 vagas ofertadas para os Cursos Técnicos de Nível Médio Integrados e os Cursos Técnicos Subsequentes.

Na modalidade Técnico Integrado (cursos regulares com duração de três anos, para aqueles que concluíram o ensino fundamental) as oportunidades são para o Técnico em Agropecuária e, a novidade neste ano, Técnico em Informática.

Já para os cursos Subsequentes (cursos regulares com duração de um a dois anos, para quem concluiu o ensino médio) as vagas estão nos cursos Técnico em Agropecuária, Agroindústria, Florestas, Meio Ambiente e Redes de Computadores.

As inscrições são feitas pelo site http://www.concursos.ifpa.edu.br e o valor da taxa é R$30,00.  Atente para o prazo: até 15 de maio.

As provas objetivas, com 50 questões, serão realizadas no dia 28 de maio, às 9h, nos municípios/polos de Castanhal (IFPA), Concórdia do Pará, Curuçá e Maracanã.

O edital completo com todas as informações sobre o processo e os cursos ofertados, cronograma e conteúdos programáticos das provas podem ser consultados aqui.

FONTE: Ascom – IFPA – Campus Castanhal

Criado em 2017-04-27 00:58:54

Refis 2017: Prefeitura de Óbidos oferece descontos para contribuintes quitarem débitos

Haverá abatimento de até 100% em multas e juros para quem deve IPTU, ISSQN e ITBI.

A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, está oferecendo novos benefícios para os contribuintes do município quitarem seus débitos com o fisco municipal.

O prefeito Chico Alfaia sancionou a Lei nº 5.196 aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores, publicada no dia 17 de abril de 2017, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal, denominado “Refis 2017”, concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários devidos a Fazenda Pública Municipal, permitindo a anistia de multas, juros e correção monetária nos casos que especifica.

A lei permite aos contribuintes regularizar débitos dos últimos cinco anos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas e outros débitos de natureza tributária e não tributária. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempof), estima haver créditos a receber avaliados em R$ 4.800.000,00.

A dívida poderá ser paga em parcela única, quitada até o dia 30/06/2017, com exclusão de 100%, sobre o valor das multas, dos juros e da correção monetária. Em até 6 parcelas mensais e sucessivas, pagas até o último dia de cada mês, com exclusão de 60% dos valores das multas, dos juros e da correção monetária. Em até 12 parcelas mensais e sucessivas, pagas até o último dia de cada mês, com exclusão de 50% dos valores das multas, dos juros e correção monetária ou em até 18 parcelas mensais e sucessivas, pagas até o último dia de cada mês, com exclusão de 30% dos valores das multas, dos juros e da correção monetária.

Amarildo Bentes, secretário de planejamento, orçamento e finanças ressalta que a recuperação dos débitos ativos é primordial para ampliar os investimentos do governo em diversas áreas. “O planejamento de investimento do governo é audacioso, por isso a arrecadação é importante para que possamos retornar com esses recursos através de obras e serviços para a nossa população. As facilidades são muitas e os nossos contribuintes podem nos procurar para renegociar os seus débitos. A população regulariza a sua situação e ajuda no desenvolvimento do nosso município”, disse.

Para estimular a adesão dos contribuintes, a prefeitura lançará no mês de maio uma promoção com diversos prêmios para sortear entre as pessoas que regularizarem a sua situação junto à receita municipal. “Vamos lançar uma grande promoção com prêmios valiosos para estimular os nossos contribuintes a regularizar os seus débitos. Em breve vamos lançar o regulamento da promoção, a data do sorteio, e lógico os prêmios. Queremos fazer uma grande festa para envolver os obidenses nesse projeto”, informou Bentes.

Os contribuintes que não aderirem até o dia 30/06/2017, ou que não honrarem os parcelamentos terão a dívida protestada.

A opção para ingresso no Refis 2017 deverá ser requerida pelo sujeito passivo ou representante legal no caso de pessoa física, ou pelo sócio proprietário ou representante legal no caso de pessoa jurídica, mediante modelo padrão instituído pela Sempof. O ingresso no Refis 2017 deverá ser feito no Setor de Tributos da prefeitura, que funciona anexo à sede do governo municipal, de segunda a sexta de 8h às 13h.

 Por: Érique Figueirêdo – Ascom/PMO

Criado em 2017-04-26 14:31:10

Iniciou em Belém a peregrinação de Senhora Sant´Ana, padroeira dos obidenses

Aconteceu nesta segunda-feira, dia 24, na Basílica de Nazaré, em Belém do Pará, a missa que marcou o início da peregrinação de Senhora Sant´Ana pelas casas dos obidense e devotos da padroeira dos obidenses que residem em Belém.

A missa iniciou por volta das 18h e durante a pregação o padre celebrante falou da presença de senhora Sant´Ana, vinda de Óbidos, e abençoou todos os obidenses e amigos nessa caminhada de Senhora Sant´Ana pela capital paraense.

Segundo informações da coordenação, a visitação nas casas dos obidenses e devotos de Sant´Ana inicia nesta terça-feira, dia 25 e irá até o dia 17/05, sendo que no dia 18 de maio acontecerá a missa de encerramento e posteriormente haverá o tradicional bingo e leilão.

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Fotos de Evander Batista

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Criado em 2017-04-25 12:10:24