ÓBIDOS: Crisma de jovens do Bairro de Bella Vista

Parabenizamos o jovens do Bairro do Bella Vista que realizaram suas crismas na Igreja de São Pedro, no domingo, dia 11,  cerimônia presidida pelo Frei Joel.

Fotos...

Criado em 2016-09-15 13:41:05

BELÉM: Casamento de Monike e Carlos Olavo

Parabenizamos o casal Monike Brasil e Carlos Olavo Silveira pelo seu casamento que aconteceu em Belém do Pará, na Boite Aquarius da Assembleia Paraense, onde o casal recebeu seus convidados em uma belíssima festa. Felicidade eternas a Monike e Carlos!

Fotos enviadas por Pedro Brasil 

Criado em 2016-09-15 12:00:58

Óbidos Histórica Desmoronando

Eduardo Dias.

A derrubada do prédio histórico que pertenceu ao senador e intendente municipal Correa Pinto, localizado na antiga Rua Bacuri, hoje dep. Raimundo Chaves, um dos imóveis de arquitetura colonial mais imponentes da cidade, coloca Óbidos em sinal de alerta para a prática da falta de preservação e a constante derrubada do seu maior tesouro: o complexo de prédios que compõe o seu patrimônio arquitetônico, que remonta o período da riqueza do ciclo do cacau na Amazônia.

O mais grave na cidade Fivela, no entorno onde estão localizados esses imóveis, vários já caíram ou estão ameaçados, vítimas da falta de cuidado dos proprietários. E o pior, uma triste constatação: a falta de interesse da sociedade local em regaçar as mangas e lutar pela preservação do seu patrimônio histórico.

O Município sempre teve a tradição de zelar pela sua cultura, e sempre esteve na vanguarda no baixo amazonas nessa seara, tanto que possui uma associação cultural civil, a ACOB, mantenedora do Museu Local. Nos seus arquivos, muitos documentos preciosos como fonte de pesquisa da historiografia da região, já serviu de fonte para o mestre historiador Walter Pinto discorrer sobre a Revolução constitucionalista no baixo amazonas. O historiador doutor Márcio Couto também esteve desvendando sobre o nosso vigário, padre José Nicolino de Souza. Foi a ACOB que promoveu o encontro de raízes negras na região, reunindo os antigos mocambos de Alenquer, Trombetas, e outros, através da prof. Idaliana Marinho. Nos dias atuais, a entidade vive com suas portas fechadas, sua atuação se resume em promover o Festival do Jaraqui, onde os recursos que eram pra atender os interesses da entidade, que hoje se arrasta a míngua, estranhamente, sua diretoria resolveu destinar para as obras do hospital da Santa Casa.  No entanto, dispõe apenas de uma voluntária que vai prestar serviço em descontinuidade. Uma pena.

Óbidos também foi um dos municípios que mais avançou na questão patrimonial. Ganhou da Secult, na gestão do poeta Paes Loureiro, o Museu Contextual, hoje com a maioria das placas recolhidas no acervo da ACOB, vítimas de vândalos. Em 2009 ganhou a Lei N. 3.753, que dispõe sobre o processo de tombamento, autoria de Ruicí Serique, que cria o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico obidense, devidamente implantado na gestão do prefeito Jaime Silva, e como exigência do IPHAN, serviu para o município se habilitar no PAC das Cidades Históricas, onde, além de provocar a proteção do tombamento do Forte Pauxis, hoje, patrimônio da Arquitetura Nacional Brasileira, foi contemplado no PAC para ser restaurado, junto com o Mercado Municipal. Infelizmente, a gestão do prefeito Jaime Silva não levou a cabo até o final da obra, comprometendo também o restauro do Mercado Municipal que se encontra num estado bastante prejudicado pela ação do tempo.

Mas onde está o problema obidense, porque os prédios estão caindo, outros sendo descaracterizados. Óbidos avançou com a sua Lei de Patrimônio, mas a gestão atual não tem compreensão do seu papel de atuação. O Município dispõe do Conselho que é o responsável e tem como atribuição, entre outras, fiscalizar para não permitir que as construções históricas sejam descaracterizadas, indicar e iniciar o processo de tombamento dos prédios que estão no entorno histórico.  Infelizmente, o próprio setor jurídico da prefeitura, consultado, a respeito de se realizar o processo de proteção de tombamento do prédio, ora derrubado, e que é de propriedade particular, declarou na imprensa, “que o município não faria o tombamento por que não tinha recursos para realizar sua recuperação’”. Ou seja, demonstrando o seu total desconhecimento sobre o assunto, até permitindo a ação que se consumou com a derrubada total do prédio, e com ele, levando uma parte gloriosa da memória da história de Óbidos.

E por ora, enquanto o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico obidense, formado por representantes de várias entidades civis, inclusive a ACOB, Academia Artística Literária Obidense, entre outras, não entrar em campo para fiscalizar, e realizar os trabalhos para que os prédios possam sofrer o processo de proteção dentro dos ditames legais que a Lei exige, a tri centenária Cidade de Óbidos deve continuar fragilizada, sem a proteção merecida para a preservação do seu patrimônio histórico. A nosso ver, mister se faz necessária à intervenção do Ministério Público para cobrar da Secretaria de Cultura, a imediata atuação do referido conselho.

Criado em 2016-09-15 11:36:04

Mudanças no licenciamento ambiental preocupam MPF e entidades da sociedade civil

Vários projetos de lei e até de emenda à Constituição estão em debate em Brasília com uma única temática: o licenciamento ambiental. Atacado por empresários como obstáculo ao desenvolvimento do país, o licenciamento é o principal instrumento de controle de atividades econômicas potencialmente poluidoras que existe no ordenamento jurídico brasileiro. Diante das várias propostas que surgiram no Congresso Nacional – algumas inclusive prevendo a extinção do licenciamento – o poder Executivo, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), prepara um texto que sirva de substitutivo para ser votado no parlamento. O assunto foi tema de um longo seminário ontem (13) na Câmara dos Deputados.

Presentes ao seminário, representantes da sociedade civil, de organizações não governamentais e o Ministério Público Federal (MPF) foram unânimes em expressar preocupação com as propostas existentes. “Estamos vinculados aos princípios da precaução, da participação, da vedação ao retrocesso e do poluidor-pagador. Não há como fazer mudanças legislativas tentando se afastar desses princípios, porque estaremos nos afastando do estado constitucional”, disse a procuradora da República Fabiana Schneider, que representou o MPF.

“Qualquer proposta de dispensa de licenciamento em atividade potencialmente poluidora é inconstitucional”, disse Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). "Não queremos novas Marianas, não queremos novas Belo Monte. Não temos o direito de errar de novo. Faço um apelo a essa casa: não votem legislação em atropelo”, disse Malu Ribeiro, da organização SOS Mata Atlântica.

Entre as propostas em tramitação, a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012 e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 na prática extinguem o licenciamento ambiental. A primeira institui que a apresentação de Estudos de Impacto implica automaticamente em concessão de licença, excluindo qualquer controle social do procedimento. A segunda estabelece o chamado fast track, um rito sumário que também significaria o fim do controle social.

A terceira proposta em trâmite é de uma lei geral do licenciamento, que está com relatoria do deputado Ricardo Trípoli, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A esse anteprojeto – PL 3729/2004 – o governo federal prepara um texto substitutivo, que tem sido debatido há alguns meses, inclusive com organizações da sociedade civil. A presidente do Ibama, Suely Vaz, presente ao seminário, detalhou as premissas do projeto do Executivo.

“A lei geral do licenciamento pretende criar uma norma que contemple da usina nuclear ao posto de gasolina”, disse. O projeto prevê ritos simplificados para o licenciamento de autoridades com menor potencial poluidor, racionalizar os termos de referência (questionários que dão origem aos estudos de impacto ambiental), fixa prazos máximos para as análises e até uma metodologia para dispensa de licenciamento. Um dos pontos polêmicos é a limitação da participação das autoridades intervenientes – órgãos que se pronunciam em áreas em relação às quais o Ibama não tem competência, como em caso de impactos sobre povos indígenas, quilombolas ou à saúde da população.

A pressão das entidades representativas de agentes econômicos é para acelerar os trâmites ambientais e reduzir etapas. A chamada segurança jurídica foi mencionada por todos os representantes do empresariado presentes ao seminário. “A PEC 65 é inviável constitucionalmente, mas é um grito de desespero de quem quer empreender e investir diante da situação atual”, disse Rodrigo Justus, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcos Guerra, também se disse contrário à PEC 65, mas elogiou o projeto que prevê a fixação de prazos para aumentar a celeridade do licenciamento e cobrou a manutenção da proposta de desvincular o licenciamento das manifestações de órgãos intervenientes. A CNA também cobrou que existam ritos diferentes para atividade agropecuária: “Nenhum país do mundo tem licenciamento para a produção de alimentos”, disse Justus. 

Intervenientes -  Ao discurso da celeridade proferido pelas entidades empresariais os representantes da sociedade civil contrapuseram o discurso da precaução ambiental e criticaram os projetos apresentados pelas empresas brasileiras. “O que dificulta aprovação de projetos no Brasil não é o licenciamento, é a baixa qualidade de projetos que atendem interesses pouco republicanos”, disse Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica.

“Ibama e órgãos estaduais não têm competência jurídica para se manifestar sobre impactos em terras indígenas. Se a manifestação da Funai for excluída, vai haver uma corrida ao Judiciário, gerando mais insegurança jurídica. Não se trata de estabelecer prazos, se trata de dar condições para que esses órgãos cumpram suas missões institucionais”, disse Maurício Guetta, do ISA.

“Não existe metro quadrado na Amazônia que não esteja ocupado por pessoas. Então não se pode afastar a posição dos órgãos intervenientes no processo. É preciso respeitar os direitos dos povos tradicionais”, disse Fabiana Schneider.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2016-09-15 03:15:28

PROERD realiza integração com a Escola José Veríssimo

 O Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD realizou atividade nesta segunda-feira, dia 12, na Escola José Veríssimo, em uma reunião organizada pela escola, o Sargento Antônio Rossi Pires Segundes, que é coordenador e instrutor do programa, o qual fez a apresentação do material e das metodologias que serão utilizadas.

Segundo informações, o PROEED terá a duração de três meses e atenderá os alunos do quinto ano, com uma aula semanal dentro da própria escola.

Segundo a gestora da escola prof. Wilza Cárlea Baraúna da Aquino, o programa estará somando de forma positiva na vida dos alunos, uma vez que os capacitará a ficar longe das drogas e da violência optando assim por uma vida mais saudável.

PROERD

O PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência é o Programa Educacional desenvolvido no seio da escola, com a parceria ESCOLA + POLÍCIA MILITAR + FAMÍLIA, onde professores, alunos, policiais e pais interagem, pedagogicamente, no processo ensino-aprendizagem, buscando, em trabalho extracurricular, a formatação de uma rede protetiva, que viabilize a potencialização de grupos sociais sadios, buscando a perspectiva de um amanhã digno de ser vivido.

O   PROERD recepciona, necessariamente, a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Educação, Secretarias Municipais de Educação, e demais instituições e órgãos, públicos e privados, que tenham por objetivo o bem-estar social, projetando seus esforços, estrategicamente na prevenção da criminalidade, concorrendo para a diminuição dos índices de violência e criminalidade, especialmente, para a diminuição do uso abusivo de drogas, que vem se caracterizando como o flagelo do terceiro milênio.

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Fotos de Vander N Andrade

Criado em 2016-09-14 13:21:59

Assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos de Óbidos decide por paralisação

O Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Óbidos – STPMO, através do Edital 017/2016, convocou seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu no dia 09 de setembro, em sua sede, a qual decidiu em paralisar os serviços públicos a partir do dia 15, quinta-feira.

O Presidente do Sindicato, Sr. Derinaldo Câncio Biá, informou o seguinte sobre as discussões na assembleia: “Foi deliberado sobre a greve dos servidores municipais, tendo como fundamento os frequentes atrasos no pagamento dos salários dos servidores, ineficiência do governo em equilibrar despesa e receita e cumprir o que determina o Art. 111, Inciso 14, da Lei Orgânica do Município, que define o prazo de pagamento do servidor público,  que deverá ser efetuado até 5º dia útil de cada mês, e isso  não acontece”.

Segundo Derinaldo, o atraso no pagamento dos servidores vem ocorrendo desde 2013, e comunicou sobre a paralisação dos servidores: “Hoje por conta dos fundamentos apresentados, a decisão da assembleia foi unânime na aprovação da greve geral do serviço público, claro que mantendo o que determina a legislação de greve, respeitando esses ordenamentos, a qual iniciará a partir de quinta-feira (15)”.

“O único recurso que provê o sustento de nossa família é o nosso salário, nós já fizemos até sexta básicas para servidores que estavam passando fome, e esta realidade pode se agravar daqui para o final do ano, com a eminência de não recebermos dois, três salários, por conta disso resolvemos tomar esta decisão, no sentido de preservar nossos salários, que é o que nos sustenta”, justificou Derinaldo.

Derinaldo informou que existe algumas ações quando a questão do atraso de pagamento salarial, existe também ação no Ministério Público referente ao cumprimento do pagamento dos salários até o 5º dia útil, conforme demanda a Lei Orgânica, ações estas que estão no aguardo das decisões.

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Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2016-09-13 03:11:08

Pastoral Católica do Dízimo, em Óbidos, comemora 21 anos

A Comunidade Católica do Bairro do Centro, comunidade de "Santa Maria", em Óbidos, promoveu no dia 10 de agosto, no Cliper de Sant´Ana, um encontro para comemorar os 21 anos da implantação do Dízimo nessa comunidade.

Durante o encontro, foram apresentados ao público presente a nova coordenação dizimista da Comunidade de Santa Maria, com a presença do Pároco, Pe. Davenir Andrade, o qual deu boas-vindas à nova coordenação, que ficou assim constituída:

- Coordenadora: Marta Araújo e Nilda Savino;

- Tesoureira: Id Lúcia Giordano e Nilma Mousinho;

- Secretários: Klause, Marcos Cantuário. 

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Criado em 2016-09-13 00:23:04

Um dia triste para Óbidos: Patrimônio histórico demolido

O Casarão Histórico, situado na rua Deputado Raimundo Chaves (Rua Bacuri), S/N, está no chão. Finalmente conseguiram demolir parte da história de Óbidos! Mesmo depois de protestos e resistência por parte de obidenses contrários a demolição desse casario histórico, com denúncias ao Ministério Público, com recomendação da MP à prefeitura, Nota da AALO, não teve  jeito, neste domingo, dia 11/09/2016, pela manhã, registramos em fotografia, máquinas demolindo por completo o Casarão.

O “Casarão da Bacuri”, como era conhecido pelos obidenses, foi abandonado há anos e estava bastante deteriorado, mas segundo alguns especialistas, tinha a possibilidade de ser recuperado. Ano passado, um empresário comprou o imóvel com objetivo de demolir para dar lugar a uma agência do BanPará. Mesmo com toda polêmica e muitas pessoas contrárias, a demolição total aconteceu neste domingo, dando fim, em parte, da história de Óbidos.

No “Casario da Bacuri”, segundo a arquiteta e historiadora Jussara Derenji, funcionou a sede da Compnhia Francesa, cujo o diretor era o Francês Paul Le Cointe.  O projeto do Casario teria sido Francês, o que justificaria os detalhes requintados: externos-ornatos nas sobrevergas e internos - forros. A cobertura era em telhas tipos Marselha da Olaria Landi. O Casario foi também residência do Intendente Corrêa Pinto.

Em 1908, o Álbum do Estado do Pará, descreve a Companhia de Le Cointe, “Compagnie Agricole et Commerciale du Bas Amazone”, fundada em 1907 e autorizada a funcionar em Óbidos, no referido Casario.

“É necessário a preservação do patrimônio histórico e cultural, pois esse patrimônio é o testemunho vivo da herança cultural de gerações passadas que exerce papel fundamental no momento presente e se projeta para o futuro, transmitindo às gerações por vir as referências de um tempo e de um espaço singulares, que jamais serão revividos, mas revisitados, criando a consciência e construindo a sua história” (MAIA – 2003).

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Fotos de Odilei Santos

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Criado em 2016-09-11 15:33:01

ÓBIDOS: Casamento de Rosi Mary  e Eupidio Azevedo

Foi celebrado na Igreja de Lourdes, em Óbidos o casamento de Eupidio Farias de Azevedo e Rosi Mary de Azevedo Batista, onde o Padre Davenir celebrou uma belíssima cerimônia religiosa que emocionou os convidados. Logo após a celebração o casal recepcionou seus amigos e familiares na ARP, onde a festa só terminou com o raiar do dia. Parabéns ao casal e que tudo de bom aconteça em suas vidas, neste novo caminhar!

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2016-09-10 20:48:41

As escolas Inglês de Souza e José Veríssimo tiveram as melhores notas do IDEB em Óbidos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quinta-feira (8) dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia o desempenho dos alunos da educação básica e ensino médio, referentes ao ano de 2015.

Segundo o levantamento, o estado do Pará tem um índice médio de 4,5 – quatro décimos acima da projeção feita para o ano de 2015, que tinha como meta nota média de 4,1. Ainda segundo o Inep, as escolas particulares tiveram um desempenho melhor do que as públicas, com um Ideb médio de 6,1 enquanto os colégios públicos tiveram média de 4,3.

EM ÓBIDOS

Séries iniciais (4ª e 5ª)

Em Óbidos, o ensino básico das séries inicias (4ª a 5ª série) vem cumprindo a meta desde 2007, como podem ver na tabela abaixo. A média do IDEB de 2015 nas escolas de Óbidos ficou em 4,5, acima da meta que foi de 4,1 pontos.

As melhores Escolas

O melhor índice deste nível de ensino em Óbidos foi a Escola Inglês de Souza e José Veríssimo, com 5,9 pontos, bem superior a meta, que foi de 4,2 e 5,1; respectivamente. Em 2º lugar ficou a Duque de Caxias, com 5,8 (meta 5,0). Confira o ranking das outras escolas de Óbidos na tabela abaixo.

Série de 8ª e 9ª

Por outro lado, a educação nos anos finais do ensino fundamental (8ª a 9ª série) em Óbidos, não vem cumprindo a meta desde 2007. Em 2015, Óbidos ficou com a média de 3,4; abaixo de 2011 e 2013 que foi 3,7; e abaixo da meta de 2015 que foi de 4.9.

Melhor Escola

A escola melhor colocada no ranking do IDEB de 8ª a 9ª série, foi a Escola São Francisco, com a pontuação de 3,4; entretanto abaixo da meta para 2015 que foi de 4,8. Veja a tabela completa abaixo.

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Fonte: Inep                                                     

Criado em 2016-09-09 13:44:11

Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Óbidos convoca associados para Assembleia Geral

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos – STPMO, através do Edital 017/2016, está convocando seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, que acontecerá no dia 09 de setembro, em sua sede, com início as 09h.

Segundo a direção do Sindicato, o referido edital foi publicado e encaminhado as repartições públicas no dia 05 de setembro.

Veja o Edital na Integra:

Criado em 2016-09-08 21:01:06

Desfile do dia 7 encerra as comemorações da Semana da Pátria em Óbidos

Foram três dias de desfiles na Praça da Cultura, em Óbidos, onde desfilaram escolas, projetos sociais, entidades religiosas, associações, PM, as quais homenagearam vários setores da sociedade, danado ênfase a cultura obidense.

As escolas homenagearam a família com parte integrante da educação e a participação efetiva na escola: “Escola e Família: parceria necessária na conquista da educação de qualidade”. As plantas medicinais foram lembradas, como parte integrante do conhecimento popular e contribuição para a saúde da população. O Esporte, sempre presente e lembrado nos desfiles, que contribui com desenvolvimento coletivo e cognitivo do aluno. A arte, a preservação da natureza, entre outros temas foram destacados pelas escolas que desfilaram neste 7 de setembro.

Neste 7 de setembro, as seguintes instituições desfilaram: Escola José Tostes, Raimundo Cardoso, Duque de Caxias, Raimundo Chaves, Desbravadores da Igreja Adventista e fechando os desfiles da Semana da Pátria, o Comando de Policiamento Regional 1, da Polícia Militar.

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Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2016-09-08 20:08:54

Semana da Pátria: Desfile do dia 6 de setembro

Em Óbidos, o segundo dia dos desfiles das Escolas, entidades e associações, aconteceu nesta terça-feira, dia 06, e movimentou a Praça da Cultura, onde acontece o evento.

De acordo com a programação elaborada pela Secretaria de Educação, organizadora do evento, nesta terça-feira, dia 6, desfilaram as seguintes instituições: Centro Municipal de Educação Infantil Perpétuo Socorro, Associação Menino Jesus, Frei Edmundo, Irmã Firmina, Inglês de Sousa, Valente do Couto e Felipe Patroni.

Registramos algumas imagens que mostram os desfiles das instituições, as quais fizeram várias homenagens como: a natureza, distribuindo mudas de plantas, a educação, a cultura, o esporte, capoeira, entre outras atividades inerentes ao cotidiano obidense.

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Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2016-09-08 00:47:14

Desfile da Semana da Pátria em Óbidos atrai um excelente público

Iniciou neste nesta segunda-feira, dia 05, na Praça da Cultura, os desfiles das Escolas, associações e entidades da cidade de Óbidos, alusivos as comemorações da Semana da Pátria, onde reuniu um excelente público que foi prestigiar o evento, cujo tema deste ano é: “Educação no Século XXI: Redimensionando Ação Docente Dentro do Contexto da Sociedade da Informação”.

Desde cedo a movimentação já era grande aos redores da Praça da Cultura, onde aconteceram os desfiles, os quais iniciaram por volta da 19:30h, com as apresentações na seguinte sequência: Polo Frei Edmundo, Escola Dom Floriano, Escola José Veríssimo, Escola São Francisco e Assembleia de Deus.

Nesta terça-feira, dia 06, o evento terá continuidade e encerrará nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, quando desfilarão: Igreja Assembleia de Deus, Escolas Professora Maria Madalena Printes, Frei Edmundo Bonckosch, Dom Floriano, Inglês de Sousa, Escola São Francisco e Clube dos Desbravadores e Polícia Militar.

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Criado em 2016-09-06 21:43:59

ÓBIDOS: 15 anos de Juliana Pereira Garcia

Registramos o aniversário de Juliana Pereira Garcia, filha de Raimundo Figueira Garcia e Rosa Natal Pereira Garcia, o evento aconteceu no Bar e Restaurante Saudosa Maloca, onde a aniversariante, juntamente com seus pais receberam seus amigos e familiares para juntos festejarem os 15 anos Juliana! Felicidades sempre Juliana!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2016-09-06 20:16:49

MPF recomenda ao governo do Pará que não emita licença ambiental para o porto do Maicá

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para que não emita nenhuma licença para o projeto do porto de cargas na região do lago de Maicá, no rio Amazonas, em Santarém. O empreendimento é da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps) e afeta um rio federal (que atravessa mais de um estado brasileiro o que, pelas leis ambientais, exige o licenciamento em nível federal e não estadual.

De acordo com a legislação brasileira, empreendimentos de alto impacto, como portos, hidrovias ou hidrelétricas, afetando rios federais, só podem ser licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). No caso do porto de Maicá, até agora o Ibama não foi acionado. Em vez disso, a empresa solicitou o licenciamento à Semas, em nível estadual. Além de não licenciar, a recomendação do MPF é para que a Semas envie o procedimento todo para o Ibama.

O porto da Embraps está projetado para movimentar grãos na margem direita do Amazonas, na região conhecida como Grande Área do Maicá, em Santarém. O MPF lista, na recomendação enviada ao governo paraense, vários motivos que exigem cautela na instalação do porto. A região do Maicá é lar de duas espécies de animais (o boto cor-de-rosa e o bugio) e uma árvore (virola) que integram a lista dos ameaçados de extinção.

O porto também afetará comunidades quilombolas que não foram consideradas nos estudos de impacto ambiental. Por causa da ausência de consulta prévia às comunidades, a Justiça Federal já ordenou a suspensão do licenciamento. Mesmo suspenso, o MPF quer que o procedimento seja enviado ao Ibama. A Semas têm 15 dias para responder à recomendação e mais 60 dias para transferir o licenciamento para a esfera federal.

Íntegra da recomendação 

FONTE: Ministério Público Federal no Pará

Criado em 2016-09-06 12:01:11

Paróquia São Martinho de Lima lançou o cartaz da Festividade

último sábado, dia 03 a Paróquia São Martinho de Lima, em Óbidos, lançou o cartaz da Festividade de seu padroeiro, que acontecerá entre os dias 03 e 11 de dezembro. Neste mesmo dia aconteceu o envio da imagem peregrina de São Martinho, que irá percorrer as 41 comunidades que pertencem a Paróquia.

Para este ano a Festividade terá como tema, "Família: Sonho de Deus", refletindo a importante e bela exortação Apostólica Amoris Laetitia do Papa Francisco.

A Festividade promete muitas novidades, o intuito do conselho paroquial é realizar uma festividade bem familiar, buscando resgatar nossa cultura e costumes. Entre as novidades está o domingo esportivo, que será no dia 04 de dezembro, onde teremos torneio de futebol e vôlei entre as comunidades da Paróquia, no mesmo dia acontecerá a I Corrida de São Martinho de Lima, uma outra novidade é a I Motorromaria, que acontecerá no dia 10 de dezembro saindo da comunidade Nova Jerusalém.  O Círio será no dia 03 de dezembro, e sairá da comunidade Santo Antônio no Curumu, uma programação toda especial está sendo pensando para este dia, com diversas atrações culturais de nossa região, envolvendo nossas comunidades.

A liturgia também está sendo bem preparada, as missas contarão com padres de nossa Diocese, acontecerá também momento de unção dos enfermos, casamento comunitário, além de batizados.

O Cartaz da festividade foi muito bem aceito pelos paroquianos, nele temos fotos de famílias de nossa Paróquia, onde percebemos nos mesmos as várias formas e modelos de famílias em nosso tempo.

FONTE: Paróquia de São Martinho de Lima

Criado em 2016-09-06 02:56:53

UFOPA realizará concurso público para professores e técnicos administrativos

Concurso para quadro permanente de professor, tem vaga para Óbidos.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) divulgou o edital de concurso público de professores da carreira de magistério superior para os campi de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. São 48 vagas com remunerações que variam de R$ 3.817,89 a R$ 9.572,67, a depender da titulação (doutorado, mestrado ou especialização) e regime de trabalho (com ou sem dedicação exclusiva).

Inicialmente, as inscrições serão abertas para candidatos com título de Doutor, no período de 5 a 24 de setembro de 2016. Caso não haja inscrições, o período será reaberto para os que têm titulação de Mestre. Persistindo esta hipótese, haverá a reabertura do terceiro período de inscrições para candidatos com titulação de Especialista. As inscrições serão feitas pela Internet, no endereço: http://www.ufopa.edu.br/concursos, observado o horário de Santarém (PA). O valor das taxas de inscrições varia de R$ 80,00 a R$ 120,00.

As provas terão duas fases, aplicadas no período provável de 16 a 28 de janeiro de 2017: 1) prova escrita e prova didática; 2) prova de memorial, projeto de atuação profissional e julgamento de títulos. As provas serão realizadas nos municípios para os quais as vagas se destinam, conforme o quadro de vagas publicado no anexo I do edital.

Os aprovados na primeira fase terão até quatro horas úteis, após a divulgação do resultado da prova didática, para entregar os documentos referentes à segunda fase. A entrega deverá ser realizada na Secretaria do Concurso, cujo local de instalação será divulgado dois dias antes das provas. 

Confira o Edital Retificado nº 27/2016/Ufopa para professores de magistério superior nos campi de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná.

Serão 76 vagas para técnicos administrativos

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) no dia 31 de agosto, o edital nº 26/2016 do concurso público para  técnicos administrativos em educação, com 24 vagas para cargos de nível superior e 52 de nível médio. As inscrições ocorrem no período de 20 de setembro a 14 de outubro de 2016 e devem ser realizadas exclusivamente pela Internet, na página http://www.ceps.ufpa.br.

Há cargos para os municípios de Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Itaituba, Juruti e Oriximiná. A remuneração, acrescida de auxílio alimentação, é de R$ 4.326,21 para nível superior e R$ 2.752,81 para nível médio. Já a carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, com exceção dos cargos regulamentados por lei específica com jornada diferenciada.

As provas serão aplicadas em 20 de novembro de 2016 pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (Ceps/UFPA) apenas na cidade de Santarém, nos turnos da manhã, para nível superior, e da tarde, para nível médio. A seleção será composta de provas objetivas e discursivas. Para o cargo de transcritor do sistema Braille também está prevista prova prática, realizada na mesma data.

Mais informações no edital nº 23/2016/Ufopa – Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

FONTE: UFOPA

Criado em 2016-09-06 02:49:29

Confira a programação do Festival do Tucunaré da Comunidade do Curumú

O Festival do Tucunaré da Comunidade do Curumú, em Óbidos, acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de setembro nas praias do Lago do Curumú, e terá como organizadores a Associação de Pais e Amigos do Curumú, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

 A Abertura do Festival acontecerá no dia 16, às 20h, e em seguida acontecerá a tradicional seresta.  Entre a programação dos dias seguintes, estão competições de rabeta, torneio de futebol, música ao vivo, baile dançante, leilão de tucunaré, desfile para escolher a rainha do festival, entre outras atrações.

A Vila União do Curumú está localizada a 28 km da cidade de Óbidos, com aproximadamente 3 mil habitantes, destaca-se por seus atrativos naturais como Lagos, Praias e Cachoeiras, que traduzem exuberância beleza. O acesso a Vila do Curumú pode ser por via terrestre, por estrada não pavimentada ou via fluvial, cerca de uma hora de barco.

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Criado em 2016-09-03 22:52:26

Candidatos a prefeito de Óbidos, Jaime Silva e Aimoré Marinho, tem seus registros indeferidos

Os candidatos a Prefeitura de Óbidos para as eleições de 2016, Jaime Silva (PMDB) e Aimoré Marinho (PSDC), tiveram seus registros indeferidas pelo Juiz eleitoral da comarca de Óbidos, nesta sexta-feira, dia 02 de setembro. A Decisão ainda cabe recurso em instâncias superiores do TRE.

Referente ao indeferimento da candidatura de Jaime Silva, a decisão do Juiz foi com base em parte do parecer ministerial, referentes a processos de prestação de contas de sua administração, quando exerceu o mandato de prefeito de Óbidos, veja a decisão:

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“III - DISPOSITIVO

Isto Posto, com base em parte do parecer ministerial e levando-se em consideração a fundamentação ao norte lançada, nos termos do art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90:

1. INDEFIRO O REGISTRO DA CANDIDATURA DE JAIME BARBOSA DA SILVA, APRESENTADO PELA COLIGAÇÃO TRABALHO EXPERIÊNCIA PARA ÓBIDOS CRESCER, AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, POR RECONHECER SITUAÇÃO DE INELEGIBILIDADE DESCRITA NO ART. 1º, I, G DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90;

2. COM BASE NO PRINCÍPIO DA UNICIDADE E INDIVISIBILIDADE DA CHAPA, ALIADO AO ART. 49 DA RESOLUÇÃO TSE 23.455, INDEFIRO, EM CONSEQUÊNCIA, O REGISTRO DA CHAPA DO CANDIDATO AO SUPRACITADO.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

O pedido de registro da candidatura ao cargo de vice-prefeito ficará suspenso até o trânsito em julgado da presente decisão. (TRE-MG - RE: 20066 MG, Publicado em Sessão, Data 20/08/2012).” (Processo: 39-73.2016.6.14.0022)

No caso do candidato Aimoré Marinho, a decisão de indeferimento pelo Juiz foi baseada à falta de quitação eleitoral de 2012, veja a decisão:

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“DISPOSITIVO

Ante todo o exposto:

I -À FALTA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, COM FULCRO NO ART. 11, §1º, VI, DA LEI DAS ELEIÇÕES, CUMULADO COM O ARTIGO 45, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.455/2016, INDEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO DA CANDIDATURA DE AIMORÉ MARINHO DE CASTRO, FILIADO AO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO – PSDC;

II - COM BASE NO PRINCÍPIO DA UNICIDADE E INDIVISIBILIDADE DA CHAPA, A TEOR DO ART. 49, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 24.355, INDEFIRO, TAMBÉM, O REGISTRO DA CHAPA DO CANDIDATO SUPRACITADO.

O pedido de registro da candidatura ao cargo de vice-prefeito ficará suspenso até o trânsito em julgado da presente decisão.” (Proceso: 102-98.2016.6.14.0022)

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Criado em 2016-09-03 11:30:40