Justiça determina suspensão de concurso público em Óbidos

A decisão, emitida em 24 de outubro, determinou a suspensão do concurso público para vagas de servidores da Câmara Minicipal de Óbidos.

O judiciário acatou pedido da promotoria de Justiça de Óbidos e determinou  a suspensão do concurso público para vagas de servidores da Câmara Municipal de Óbidos e a nulidade do contrato celebrado entre a Câmara e a empresa Inaz do Pará, por irregularidades apontadas no processo de licitação.

A decisão, emitida no dia 24 de outubro, atendeu aos pedidos liminares em Ação Civil Pública ajuizada pela promotoria de justiça de Óbidos contra a empresa Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda, Câmara Municipal de Óbidos e o município de Óbidos.  O edital nº 001/2018 foi tornado público no dia 16 de agosto de 2018 pelo presidente da Câmara. A empresa foi vencedora de processo licitatório que resultou no contrato n° 09/2018.

Antes de ajuizar a ACP, a promotoria encaminhou recomendação com o mesmo objetivo, que não foi acatada. Na decisão o judiciário de Óbidos suspende os efeitos do contrato e do edital, e de imediato, o concurso público. Os requeridos devem se abster do recebimento de valores e de novas inscrições, a partir da intimação, sob pena de multa de R$ 500,00 por inscrição deferida.

Determina que seja imediatamente publicado na página oficial da empresa Inaz do Pará e da Câmara municipal, comunicado da suspensão do concurso público, e ainda que os valores recebidos pela Instituição organizadora, a título de taxas de inscrição, sejam transferidos para uma conta judicial a ser aberta pelo Juízo.

O juiz relata que a ACP aponta diversas irregularidades no processo licitatório, tais como  ausência de participação de outras empresas no certame, inviabilizando a competitividade, irregularidade no prazo de abertura da 1ª chamada do pregão, ausência de pesquisa prévia de preços, cláusulas restritivas dos editais, entre outros.

A ação do MPPA é baseada em apuração que incluiu Nota Técnica do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC) do MPPA. Um dos pontos do parecer do NCIC se refere à abrangência da sanção à empresa em participar de certames, que estaria limitada ao Estado da Bahia. A nota afirma que, embora haja embate doutrinário sobre o tema, “o STF e o STJ vem firmando o entendimento que a sanção temporária tem aplicação em âmbito nacional e não está restrita à administração que aplicou a penalidade”.

Outro ponto é quanto ao prazo de suspensão da empresa, pelo período de sete meses e 15 dias. Nesse período, ou seja, até 25/08/2018, a empresa não poderia licitar e contratar com a administração pública. O pregão com decisão de contratação da empresa ocorreu em 21/06/2018. E a contratação (Contrato 09/2018) em 08/08/2018.

O juiz não acolheu a tese da Câmara Municipal e da empresa Inaz do Pará, de que a punição da suspensão de licitar não teria efeito para os demais Estados. “A punição prevista no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 não produz efeitos somente em relação ao órgão ou ente federado que determinou a punição, mas a toda a Administração Pública”, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) citada na decisão.

Os requeridos devem provar nos autos, no prazo de 5 dias, a contar da intimação, as providências adotadas para o cumprimento da ordem judicial. Quanto ao Município de Óbidos, o juiz acolheu o pedido de ilegitimidade passiva e julgou extinto o processo nesse ponto, prosseguindo-se o feito somente para a Câmara Municipal de Óbidos e Inaz do Pará.

Texto: Lila Bemerguy

FONTE: PAMPA

Criado em 2018-10-30 21:03:42

Ação relativa ao Outubro Rosa é realizada em Óbidos

A Prefeitura Municipal de Óbidos por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, na Praça José Veríssimo, uma ação ainda em alusão ao Outubro Rosa.

Nesta ação foram disponibilizados diversos serviços à população como: aferição de pressão arterial, teste de glicemia, testes rápidos para Sifilis, HIV, Hepatites B e C e também exame clinico das mamas.

O Outubro Rosa é uma campanha mundial realizada anualmente no mês de outubro, que busca a conscientização das mulheres a respeito da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade.

Fonte: Informações Ascon/Pmo - Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2018-10-30 20:25:55

A LADEIRA DO MERCADO

Haroldo Figueira. 

Dias atrás, vi postada no facebook do site Chupaosso (www.facebook.com/sitechupaosso) a foto de um segmento da Rua Marcos Rodrigues de Souza, vulgarmente conhecido como Ladeira do Mercado. As recordações brotaram fácil, até porque são muitas e vívidas as que tenho daquele logradouro, na sua maioria agradáveis, algumas nem tanto, boa parte delas, porém, relacionadas com a fase da minha infância.

Não pretendo discorrer sobre a via inteira. Circunscrevo minha narrativa a esse seu trecho inicial de pouco mais de cem metros, que vai do mercado público até a loja que outrora pertenceu ao Sr. Luiz Martins Júnior. Espaço calçado, ensombrado por vetustas mangueiras, ladeado por um belo casario, na mesma linha do que existe na vizinha Praça José Veríssimo que faz frente para o Rio Amazonas.

Dentre os prédios antigos que margeiam a rua, de dois recordo com muita nitidez: a bela obra de arquitetura do Mercado Municipal e a casa comercial Formosa Obidense, de propriedade do italiano Sr. Silvestre Savino, natural de Nápoles se não estou enganado, pessoa que, junto com outros patrícios seus, tais como os patriarcas das famílias Priante, Imbelloni, Filizzola e Ferrarri, deram grande impulso à economia local.

Detenho-me um pouco mais no sobrado que, ao mesmo tempo, servia de residência à família Savino (andar superior) e de sede da empresa Formosa Obidense (andar térreo), para fazer alusão a um pequeno compartimento, contíguo à loja e que fazia parte da mesma edificação. Ali funcionava a barbearia do Laurentino, especializada no atendimento a clientes do sexo masculino, meninos inclusive, muito frequentada por mim e por meus irmãos.

Pessoa bastante conhecida na comunidade, Laurentino era um sujeito conversador, bonachão, gozador, bem informado. Pela boca do barbeiro sabia-se de tudo que de novo se passava na cidade. Experiente no manuseio da tesoura e da máquina zero, costumava deixar a cabeça da meninada quase que completamente pelada – só ficava de pé um tufo na parte superior.

Isso porque, à época, vigorava para a garotada o corte estilo militar e quase nenhum moleque escapava dele. Ressalte-se que se vivia em um período no qual longas cabeleiras para homens não eram socialmente bem vistas, preconceito que, alguns anos depois, os movimentos rebeldes dos anos 1960, Beatles entre os seus expoentes, encarregar-se-iam de derrubar.

Subir e descer aquela ladeira diariamente, não raro mais de uma vez, fazia parte da rotina da maioria dos habitantes da comunidade. É que a rua dá acesso tanto ao mercado público onde os moradores se abastecem de carnes, frutas e verduras, quanto à parte da beira-rio onde embarcações de pequeno porte, canoas na maioria, costumam atracar para vender seus carregamentos de pescado.

Acredito que, atualmente, não haja problemas de abastecimento de carne bovina na cidade. Houve, todavia, um tempo em que se conviveu com escassa oferta desse importante item alimentar. A produção do município não era suficiente para atender às demandas interna e externa – os pecuaristas preferiam vender o boi em pé para outros centros regionais importadores. O racionamento, administrado pela Prefeitura, tornava-se inevitável. Cada família podia adquirir, basicamente, uma cota correspondente a dois quilos do alimento, assegurada mediante a aquisição prévia, no interior do velho mercado, de cartões de cartolina com as quantidades impressas à tinta.

A venda desses cupons, programada para o início da tarde, gerava longas filas, onde se misturavam adultos e crianças (meninos de oito a treze anos, na maioria). Sem organização e fiscalização adequadas, os menores acabavam tornando-se alvos das provocações e das brincadeiras - algumas de mau gosto - dos mais velhos, entre as quais se incluía a famigerada distribuição de “culhacos” e “selos”. Para quem não sabe, “culhaco” consistia em uma espécie de lambada aplicada com o dedo indicador, de trás para a frente, em uma das orelhas. Já o “selo” correspondia a um tapa desferido na parte posterior da cabeça, um pouco acima da nuca, atingindo justamente a área tosquiada pela ação das máquinas zero de barbeiros como o Laurentino.

Vencida a etapa da aquisição dos cartões, uma outra, um pouco menos sofrida, mas ainda assim fatigante, aguardava os garotos horas depois. Começava por precisarem acordar por volta das 03:00 horas da manhã – um senhor padecimento para quem se encontrava no melhor do sono – e, de cesta de cipó nas mãos, deslocar-se com o dia ainda escuro até o mercado e, ali, enfrentar nova e apertada fila, desta vez diante dos talhos do Chico Preto e do Teodoro, a fim de  trocar os tickets adquiridos na véspera por carne.

Assinale-se, no entanto, que, para a molecada ativa e disposta de então, nem tudo constituía sacrifício na missão que cumpriam a mando dos pais. Desfrutavam, também, de momentos de alegria e descontração. Estes se materializavam na animada interação com antigos e novos amigos da mesma faixa etária; e nas gargalhadas que dava ao ouvir as anedotas e piadas contadas pelo pessoal de mais idade.

Ademais, superado o empurra-empurra até ser finalmente atendido pelo magarefe, e já com a carne guardada no interior da cesta, nada como dirigir-se ao box da dona Ana e forrar o estômago com uma boa cuia de mingau de farinha de tapioca, de arroz ou de banana grande verde, preparado com muito leite, antes de encarar a subida no caminho de volta para casa.

Óbidos é uma cidade de traçado viário acidentado. Várias são as ruas que apresentam aclives ao longo de suas extensões. Deve-se a essa topografia peculiar o surgimento da tese, bastante antiga por sinal, que atribui ao hábito de subir ladeiras o fato de as moças obidenses possuírem pernas grossas e bem torneadas. O intrigante é que, quando penso no assunto, não consigo associá-lo a outra via pública íngreme que não seja a Ladeira do Mercado. Familiaridade com o pedaço de chão? Sentimentalismo? Quem sabe as duas coisas.

Foto de João Canto (2005)

Criado em 2018-10-30 12:55:22

Jair Bolsonaro é o novo presidente do Brasil e Helder Barbalho governador do Pará

Neste domingo, dia 28, o Brasil mais uma vez viveu um momento democrático, quando os brasileiros voltaram às urnas para eleger o presidente do Brasil e governadores em alguns estados, como o Pará.

Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente do Brasil, o qual derrotou Fernando Haddad (PT) com quem disputou o segundo turno das eleições. O resultado foi conhecido por volta das 19:20h, quando foi anunciado o resultado da vitória de Jair Bolsonaro, e a apuração estava em 94,44%,  e Bolsonaro atingiu 55,54% do votos e Haddad estava com 44,46%.

No Pará, o  governador eleito foi Helder Barbalho, do MDB,  o qual derrotou nas urnas Márcio Miranda, do DEM, com quem disputou o segundo turno das eleições. O resultado só foi confirmado com 92% das urnas apuradas, por volta das 18h50, quando Helder alcançou 55,22% dos votos (1.922.718 votos); e Márcio Miranda, 44,78% (1.559.075 votos).

Helder Barbalho tem 39 anos. Ele nasceu na capital Belém, no dia 18 de maio de 1979, filho de Jader Barbalho e Elcione Barbalho, ambos políticos pelo MDB. Formou-se em administração pela Universidade da Amazônia (Unama).

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Veja o Resultado pra Governo do estado em Óbidos.

Criado em 2018-10-28 22:38:24

Uendel Pinheiro fará Show em Óbidos

Uendel Pinheiro estará em Óbidos no dia 11 de novembro, fazendo um show de pagode. Uendel que é obidense e que faz muito sucesso em Manaus estará em Óbidos pela primeira vez se apresentando para os obidenses.

O show está marcado para dia 11 de novembro na sede do Mariano. Contatos com Serginho (Pitico) e Renata Mendonça: (93) 99191-6762 ou 99128-6899

Com informações de Mauro Pantoja.

VÍDEO...

Criado em 2018-10-28 22:06:48

BELÉM: 100 anos de Dona Altina Pinto de Sousa

Registramos nesta sexta-feira, dia 26, o aniversário de 100 anos de Dona Altina Pinto de Sousa, que foi comemorado no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, onde seus familiares e amigos estiveram presentes e prestigiaram as homenagens que D. Altina recebeu de seus filhos. Felicidades eternas a D. Altina!

FOTOS....

Criado em 2018-10-28 01:37:38

Outubro Rosa encerra em Óbidos com o “Arrastão Rosa”

Acontecerá no dia 31 de outubro, em Óbidos, o encerramento da campanha “Outubro Rosa”, que tem como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?". O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desmistificar conceitos em relação à doença.

O encerramento em Óbidos terá o "Arrastão Rosa"! Um carnaval contra o câncer de mama.

Veja o convite:

Prefeitura de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saúde irá realizar na quarta-feira 31 de outubro, o encerramento do outubro Rosa: "Arrastão Rosa"! Um carnaval contra o câncer de mama.

E pra animar a finalização desta campanha, teremos a presença especial do Bloco "Pai da Pinga" percorrendo as ruas da cidade até o estacionamento da Praça Frei Rogerio (praça do “O”). 

A concentração será na Praça de Santa Terezinha as 18:00 horas, com a apresentação também da fanfarra Terremoto animando até a hora da saída do arrastão! Vista-se de rosa e venha participar.

"Se toque, a sua amiga do peito é a prevenção! "

Criado em 2018-10-26 13:52:27

Está liberado o acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição do ENEM 2018

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontecerão nos dias 04 e 11 de novembro. Os 5,5 milhões de inscritos já podem acessar seus cartões de confirmação de inscrição para saber os locais onde farão os testes nos dias 4 e 11 do mês que vem.

O cartão de confirmação está sendo disponibilizado apenas na internet, na página do participante e no aplicativo oficial do Enem. O acesso é individual e, por isso, é preciso inserir os dados pessoais e senha para consultar os locais de prova. A impressão do documento não é obrigatória, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) recomenda levá-lo para evitar confusões e facilitar a conferência de dados.

Este é o segundo ano em que o Enem será aplicado durante dois domingos consecutivos. O primeiro deles terá provas de linguagens, ciências humanas e redação. O segundo, de ciências da natureza e matemática.

As provas acontecem nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos consecutivos em 1.725 municípios.

Para que serve o cartão de confirmação?

É o documento que confirma a inscrição de cada candidato no Enem, e traz os detalhes sobre o local de provas. Além do nome da rua e número do edifício, o cartão também informa, por exemplo, o número da sala em que cada estudante fará o exame.

Como posso acessar o cartão de confirmação?

Apenas pela internet. O cartão de confirmação ficará disponível para consulta a partir de segunda pelo site: https://enem.inep.gov.br/participante

O acesso é individual, ou seja, é preciso inserir os dados pessoais e a senha para poder verificar o local de provas.

Preciso levar o cartão de confirmação no dia do Enem?

O Inep afirma que não é obrigatório apresentar o cartão de confirmação no dia do exame, mas ele recomenda que todos os candidatos imprimam e levem o documento, porque ele facilita o acesso às informações e evitar confusões com o endereço e os horários da prova.

FONTE: INEP/ENEM

Criado em 2018-10-25 14:45:23

ÓBIDOS: Aniversário de Ana Emília Moraes Farias

Registramos o aniversário de Ana Emília Moraes Farias, filha de Marcos Vinicius Farias dos Santos Braz e Emilly Moraes Farias dos Santos, os quais recepcionaram  seus amigos e familiares em um evento aconteceu no Cliper de Lourdes. Parabenizamos Ana Emília!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-10-25 00:09:28

Festa na recepção da Seleção de Óbidos Campeã da Copa Oeste do Pará

ÓBIDOS | A Seleção de Futebol de Óbidos conquistou no domingo, dia 21, em Almeirim, o tricampeonato da Copa Oeste de Seleções de 2018, e o povo obidense preparou uma grande festa para recepcionar os jogadores e comissão técnica que chegaram a Óbidos nesta terça-feira, dia 23,  e saíram pelas ruas da cidade, passando por vários bairros.

Por volta das 16h, no cais do porto a movimentação já era grande, onde a população atendeu o chamado da Secretaria de Esporte e foram recepcionar a Seleção Campeã 2018, e fizeram um verdadeiro carnaval pelas ruas de Óbidos, acompanhados da banda do bloco Pai da Pinga, e seguiram até a sede do Clube Vila Nova, onde a festa continuou.

Lembrando que Óbidos já conquistou a Copa Oeste do Pará por três vezes,  1987, 2016 e 2018, portanto Tri Campeã desse certame. 

www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-10-24 01:14:43

Tribunal confirma irregularidade de obra que assoreou o Lago do Juá, em Santarém

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF) negou atendimento a pedido da empresa Sisa - Salvação Empreendimento Imobiliários e manteve válida decisão liminar (urgente) da Justiça Federal em Santarém (PA) que suspendeu o empreendimento Residencial Cidade Jardim, responsável por danos ao Lago do Juá, ao lado do rio Tapajós.

“São evidentes os indícios de irregularidades que se contrapõem às normas ambientais, verificadas pelos respectivos órgãos fiscalizadores, a ensejar na espécie atuação do Judiciário”, destacou o desembargador federal Hilton Queiroz em decisão que foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), no último dia 16. A ação foi ajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Assinada em janeiro deste ano pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, a liminar foi contestada pela Sisa em recurso encaminhado ao TRF-1 em fevereiro. A empresa alegou que já existia um processo judicial tratando do mesmo assunto, que o empreendimento está regularmente licenciado, que não há perigo de danos ambientais, que as obrigações determinadas na liminar não podem ser revertidas e que a multa – de R$ 65 mil por dia de desobediência à Justiça – é muito alta.

Para o TRF-1, nenhuma dessas alegações da empresa é válida. Segundo o desembargador federal Hilton Queiroz, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro abordou o tema “de forma enfática e abrangente”, e as medidas determinadas por ele foram necessárias, tendo em vista os detalhes relatados no processo sobre as irregularidades do projeto, verificadas inclusive em outros empreendimentos da empresa.

Ainda de acordo com o desembargador federal, as medidas adotadas pelo juiz federal em Santarém também estão resguardadas pela lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Essa lei estabelece que ao poluidor e predador são impostas as obrigações de recuperar e/ou indenizar os danos causados.

Obrigações – Na decisão liminar de janeiro deste ano, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro determinou a suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém e impediu a empresa de realizar qualquer nova intervenção na área.

O juiz estabeleceu prazo para que a incorporadora apresentasse à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) um plano prevendo a adoção de medidas de contenção, elaborado por profissionais devidamente habilitados, a fim de evitar que o Lago do Juá venha a ser assoreado por resíduos oriundos da área do residencial Cidade Jardim.

A decisão também impediu provisoriamente a Semas de emitir qualquer licença ambiental ao empreendimento antes de apresentação e avaliação técnica positiva de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, determinou que seja feita consulta livre, prévia e informada com os pescadores artesanais afetados, e que sejam adotadas providências para reduzir e prevenir danos ambientais decorrentes de intervenções já feitas na área. 

A Justiça acatou a tese do MPF e do MPPA e entendeu que a empresa responsável pelo loteamento se utilizava de um “estratagema” para fugir das exigências legais de apresentar estudos de impacto e realizar consulta prévia aos atingidos. Há evidências de que a empresa é dona de uma área de 1.370 hectares, mas apresentou pedidos de licença para vários empreendimentos de 99 hectares, abaixo do limite em que são feitas exigências ambientais mais rigorosas. Para a Justiça, os procedimentos indicam que houve “dispensa indevida do estudo de impacto”. 

Lamaçal – “Não tem mais um lago, hoje a gente tem só um lamaçal”, afirmou um dos pescadores entrevistados na visita técnica realizada pelo MPF no dia 7 de dezembro do ano passado. O resultado está no relatório de diligências para investigar os impactos socioambientais sobre a sub-bacia hidrográfica do Lago do Juá, e aos pescadores que tradicionalmente usam o local. Com isso, o MPF demonstra a necessidade de realização de consulta prévia, livre e informada aos pescadores artesanais impactados, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. 

O relatório contém entrevistas com moradores e pesquisadores, registros fotográficos, análise de imagens de satélite e mapa topográfico do lago. O Juá é um lago fluvial situado a nove quilômetros do centro urbano de Santarém, em zona considerada de expansão urbana desde o ano de 2006, nas proximidades da Rodovia Fernando Guilhon. Conecta-se ao rio Tapajós através de um canal. 

Com a expansão da cidade, o Juá se tornou uma das poucas opções para os pescadores artesanais que vivem na zona urbana, em especial nos bairros do Maracanã e Mapiri. Segundo dados da Colônia de Pescadores Z-20, apenas nestes dois bairros há 240 pescadores cadastrados. O Juá também é utilizado por pescadores dos bairros do Santarenzinho, São Brás, Eixo Forte, Cucurunã e Santa Maria. As lideranças foram unânimes em apontar que o desmatamento produzido pela Buriti, em 2012, foi o principal fator desencadeador do assoreamento do Juá e, consequentemente, da mudança de seus modos de vida e da precarização de sua subsistência. 

Os impactos foram confirmados na dissertação de mestrado “Avaliação espacial e temporal das taxas de sedimentação do Lago do Juá, Santarém-Pará-Brasil”, defendida por Zelva Cristina Amazonas Pena em julho de 2016, no Programa de Pós-Graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A pesquisa e suas conclusões estão detalhados na ação, como elevação de temperatura, mudanças na característica da água e redução de pescado. “O assoreamento do Lago do Juá, portanto, é um fato inegável, empiricamente e cientificamente comprovado”, afirma o MP. 

Para o MP estão demonstrados todos os elementos ensejadores da responsabilidade civil da empresa Sisa pelo assoreamento do Lago do Juá e impactos decorrentes: conduta (supressão vegetal e omissão nas medidas de contenção do assoreamento), nexo causal (erosão e carreamento de sólidos por águas pluviais) e dano (assoreamento do Juá, modificação do ecossistema e impactos sobre os pescadores artesanais). 

FONTE: MPF-PA

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2018-10-23 23:37:57

Semana promove direitos e divulga recomendação de combate à violência obstétrica em Oriximiná

A promotoria de justiça de Oriximiná, em parceria com o programa Ministério Público e a Comunidade e outros órgãos, promoveu na cidade e em comunidades quilombolas, uma semana de programações voltadas principalmente para o público feminino, incluindo adolescentes, mães e gestantes.

No período de 8 a 11 de outubro foram feitas palestras, oficina de empoderamento feminino, projeto Defesa de Filiação, e apresentada a recomendação para combater a violência obstétrica. Os eventos foram de iniciativa das promotoras de justiça Nayara Santos Negrão, titular de Oriximiná, e Lilian Braga, pelo programa MP e Comunidade, com a parceria da Universidade Federal Fluminense- Unidade Avançada José Veríssimo (UAJV), coordenada pelo professor  Marcelino Conti. 

A programação iniciou na escola Nova Betel, com o projeto Direito de Filiação, que visa diminuir o número de registros de nascimento nos quais não consta o nome do pai, por meio de acordos voluntários. O projeto foi disponibilizado durante a semana também nas escolas das comunidades quilombolas do Moura e Serrinha, e na sede do município, no auditório da Unidade Avançada da Universidade Fluminense.

Para o público feminino adolescente, foi realizada a oficina de empoderamento feminino, em parceria com a Universidade Fluminense, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Associação de Mulheres da Terra (AMTMO). As oficinas ocorreram em São Lázaro, no dia 8, e na escola Gabriel Guerreiro, bairro Penta, no dia 10.

No dia 11, no Salão Paroquial em Oriximiná, ocorreu o seminário com o tem “Gravidez na adolescência”, com a participação de Carlos Bêta, enfermeiro e diretor administrativo da Unidade Avançada da Universidade Federal Fluminense, Annete Chalita, enfermeira e representante da atenção básica da secretaria municipal de Saúde de Oriximiná, e da promotora de justiça de Oriximiná, Nayara Negrão.

No seminário a promotoria de Oriximiná fez a apresentação da recomendação relacionada ao combate à violência obstétrica, assinada em conjunto com a 8ª promotoria da Saúde, que já fez a recomendação em Santarém. A recomendação foi direcionada ao prefeito de Oriximiná, secretário municipal de Saúde, Hospital Municipal, Maternidade São Domingos Sávio, à Universidade Federal Fluminense e demais hospitais e unidades de saúde públicas e particulares.

A recomendação cita medidas que devem ser observadas para garantir às gestantes, parturientes, puérperas e aos recém-nascidos, atendimento seguro e humanizado no momento do pré-parto, parto e pós-parto, assegurando-lhes os direitos fundamentais à saúde, à maternidade, à infância e à convivência familiar, com o atendimento na íntegra do “Manual Técnico de atenção ao Pré-natal e Puerpério”, que prevê o acolhimento da mulher desde o início da gravidez, de acordo com princípios estabelecidos pelo Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

A programação da semana encerrou com uma reunião com policiais militares e civis de Oriximiná sobre o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Texto: Lila Bemerguy
Fotos: Promotoria de Oriximiná e Programa MP e Comunidade

Criado em 2018-10-23 16:59:10

FEMOB 2018:  A música SUA AUSÊNCIA, de Deco Louro, foi a grande Campeã

O Festival da Música de Óbidos  - FEMOB 2018 aconteceu na Praça da Cultura, em Óbidos, sendo que nos dias 19 e 20, aconteceu as eliminatórias, sendo classificadas 12 músicas, que disputaram a grande final neste domingo, dia 21, que depois do julgamento dos jurados, apontaram a Música SUA AUSÊNCIA, de Manoel A.M, interpretada por  Gracerlane.

Confira o resultado final do FEMOB 2018.

1º: Lugar: SUA AUSÊNCIA (Manoel A.M – Deco Louro) - Intérprete: Gracerlane (48 pontos);

2º: Lugar: BARGANHA - (Marcos Cley) - Intérprete: Marcos Cley (46,7 pontos)

3º: Lugar: AMUNDIADO - Genilton Delgado - Intérprete Vitória Gato (44,4 pontos).

Melhor Letra: Amazonblues - Raimundo Mota/Chermont (48,50 pontos)

Melhor intérprete: Gracerlane Farias (48,40 pontos)

Premiação

Dentre as 12 (doze) músicas escolhidas para a final, segundo o edital, foram distribuídos os seguintes prêmios: 1º lugar: R$ 5.000,00 + TROFÉU; 2º lugar R$ 3.000,00 + TROFÉU; 3º lugar R$ 2.000,00; + TROFEU; Melhor intérprete R$ 1.000,00 + TROFÉU e  Melhor Letra R$ 1.000,00 + TROFÉU.

As 12 músicas finalistas:

1. Barganha (Marcos Cley) - Intérprete: Marcos Cley;
2. Brasil Caboclo (Luís Carlos Pinheiro) - Intérprete: Luis Carlos Pinheiro;
3. Enchente na Astromia Maia (Junior Coelho) - Intérprete: Izellon Silva;
4. Peixe de Barro;
5. Náufragos Sobreviventes;
6. Muito Além;
7. Tempo de cheia (Alba Rosa/Edinho Araújo) - Intérprete: Lena Prata;
8. Amazonblues (Raimundo Mota/Chermont Júnior) - Intérprete: Chermont Júnior;
9. Meu Mundo (Brendel) - Intérprete: Brendel;
10. Iluminar;
11. Sua Ausência (Manoel A.M.) - Intérprete: Gracerlane;
12. Amundiado.

A programação do XIV FEMOB faz parte das comemorações do aniversário de Óbidos, que completou 321 anos no último dia 02 de outubro, numa realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura do Município de Óbidos – SECULT.

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Fotos de Mauro Pantoja - Ascom/Pmo

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Criado em 2018-10-22 10:45:32

Seleção de Óbidos  é Tricampeã da Copa Oeste do Pará

A final da Copa Oeste do Pará de Futebol aconteceu neste domingo, dia 21, em Almeirim, entre as seleções  Almeirim X Óbidos, no estádio Alberto Monteiro de Souza, jogo que encerrou com empate de 0 x 0. Com esse resultado a decisão foi para os pênaltis e Óbidos venceu: Óbidos 7 x 6 Almeirim, sagrando-se Campeão da Copa Oeste versão 2018. Óbidos Tricampeão da Copa Oeste do Pará.

No primeiro tempo a seleção de Almeirim pressionou bastante os obidenses nos minutos iniciais, entretanto a defesa obidense foi firme e suportou a pressão. Aos 18 minutos, o Juiz expulsou dois jogadores, um pra cada lado das seleções, por motivo de discussão, em um jogo muito tenso. Até esse momento o placar continuava inalterado e ficou assim a o final desta etapa. Almeirim 0 X 0 Óbidos.

No segundo tempo, o jogo foi muito pegado, com muitas faltas, e as duas equipes sem muita criação e poucas chances de gol. Somente no final que a seleção de Óbidos pressionou bastante e obrigou  o arqueiro de Almeirim fazer boas defesas. Final de jogo Almeirim 0 x 0 Óbidos.

Com esse resultado, a decisão foi para os pênaltis e a seleção de  Óbidos venceu por   7 x 6 a valente seleção de Almeirim,  sagrando-se Campeã da Copa Oeste do Pará de Futebol 2018.

www.obidos.net.br - Fotos Fornecidas por Bita.

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Criado em 2018-10-21 23:40:49

FEMOB 2018: Conheça as 12 músicas finalistas

Acontecerá neste domingo, dia 21, na Praça da Cultura em Óbidos, a grande final do Festival da Música de Óbidos  - FEMOB 2018, e depois de dois dias da fase de classificação (19 e 20), foram conhecidas as 12 canções selecionadas para a final, que foram as seguintes:

1. Barganha (Marcos Cley) - Intérprete: Marcos Cley;
2. Brasil Caboclo (Luís Carlos Pinheiro) - Intérprete: Luis Carlos Pinheiro;
3. Enchente na Astromia Maia (Junior Coelho) - Intérprete: Izellon Silva;
4. Peixe Barro- Beto Paixão/Edmarcio Paixão (Santarém)- Intérprete: Erlane Santos;
5. Náufragos Sobreviventes;
6. Muito além- Luiz Fernando/Marcos Cortez ( Goiânia-GO) - Intérprete: Marcos Cortez; 
7. Tempo de cheia (Alba Rosa/Edinho Araújo) - Intérprete: Lena Prata;
8. Amazonblues (Raimundo Mota/Chermont Júnior) - Intérprete: Chermont Júnior;
9. Meu Mundo (Brendel) - Intérprete: Brendel;
10. Iluminar- Nilton Mota (Óbidos) - Intérprete: Nilton Mota;
11. Sua Ausência (Manoel A.M.) - Intérprete: Gracerlane
12. Amundiado.

A programação do XIV FEMOB faz parte das comemorações do aniversário de Óbidos, que completou 321 anos no último dia 02 de outubro. A grande final  acontecesse na noite deste domingo, quando conheceremos a as campeãs deo FEMOB 2018.

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Foto Mauro Pantoja - Ascom/Pmo

Criado em 2018-10-21 20:01:26

ÓBIDOS: Aniversário de Lourdes Priante de Souza

Parabenizamos Lurdinha Priante, pelo seu aniversário de 60 anos, que foi comemorado em Óbidos,  no Cliper de Sant´Ana,  onde a aniversariante recebeu seus amigos e familiares para juntos comemorarem a data. Felicidades Lurdinha!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-10-21 13:06:28

Foram 12 apresentações no primeiro dia de eliminatórias do XIV FEMOB

A Prefeitura Municipal de Óbidos através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, deu início na noite da sexta-feira (19) à XIV edição do festival de música obidense (FEMOB).
Foram 12 apresentações de músicos, de todas as partes do Brasil, defendendo músicas de sua autoria ou apenas interpretando canções de bons compositores, também músicas de compositores regionais e de filhos da terra. as músicas interpretadas pelos participantes contou um pouco da história da cidade e região.
Acompanhe a seguir, a Ordem de apresentação da primeira noite de eliminatórias da XIV edição do FEMOB 2018:
1- Tempo de cheia (Alba Rosa/Edinho Araújo)
Intérprete: Lena Prata
2- Barganha (Marcos Cley)
Intérprete: Marcos Cley
3- Meu Mundo (Brendel)
Intérprete: Brendel
4- Acalanto para sonhar (Juliane Jade)
5- Anunciando (Genilton Delgado) Terra Santa
Intérprete: Victória Gato
6- Os nativos Lamentam (Maria Albertina)
Intérprete: Hélio Reis
7- Brasil Caboclo (Luís Carlos Pinheiro)
Intérprete: Luis Carlos Pinheiro
8- Enchente na Astromia Maia (Junior Coelho)
Intérprete: Izellon Silva
9- Sua Ausência (Manoel A.M.)
Intérprete: Gracerlane 
10- Vultos do Abandono (Noelson Ribeiro)
Intérprete: Noelson Ribeiro
11- Amazonblues (Raimundo Mota/Chermont Júnior)
Intérprete: Chermont Júnior
12- Frágil (Lucas Albuquerque)
A programação do XIV FEMOB faz parte das comemorações do aniversário de Óbidos, que completou 321 anos no último dia 02 de outubro. As apresentações continuam na noite deste sábado (20) com a segunda eliminatória para a grande final, que acontecerá no domingo (21).

FONTE: Informações e fotos ASCOM/PMO

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Criado em 2018-10-20 20:15:36

Seleção de Óbidos vence Prainha e disputará a final da Copa Oeste do Pará

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 19, na cidade de Almeirim, a partida entre a as seleções de Óbidos X Prainha, pela semifinal da Copa Oeste do Pará de Futebol, e a seleção de Óbidos venceu por 1 x 0,  com gol de Olavo e se credenciou para a grande final contra a seleção de Almeirim.

A outra partida da semifinal aconteceu entre as seleções de Almeirim X Juruti, sendo que a seleção de Almeirim venceu por 2 x 0 e também se credenciou para a grande final.

Com esses resultados, teremos na grande final as seleções de Óbidos X Almeirim, que disputarão o certame em uma partida que deverá acontecer no próximo final de semana.

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Criado em 2018-10-20 02:45:06

Inaugurado o Fórum da Justiça Cível de Óbidos

O antigo prédio do Fórum da Comarca de Óbidos Juiz Abdias de Arruda, no oeste do estado do Pará foi demolido para dar lugar um novo prédio, mais moderno e com mais espaço para dar mais conforto aos servidores e usuários, como também atender a demanda da Justiça em Óbidos.

A demolição do antigo prédio iniciou no mês de março de 2017, sendo que a construção do mesmo foi concluída no início deste mês e inauguração aconteceu nesta sexta-feira, dia 19 de outubro, com a presença de várias autoridades, como o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Ricardo Nunes; Juiz da Comarca Dr. Clemilton Salomão, Prefeito de Óbidos Chico Alfaia, Presidente da Câmara Vereador Preto;  Bispo de Óbidos Dom Bernardo, Presidente da OAB Óbidos, entre outras autoridades.

O novo Fórum de Óbidos

De acordo com a Secretaria de Engenharia e Arquitetura, o projeto arquitetônico para a construção do fórum foi desenvolvido pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura do TJPA e o novo Fórum de Óbidos tem uma área total construída de 662,80 m² e a área urbanizada de 174,11 m².

O prédio tem salão do Júri com 40 lugares ao público, depósito de bens apreendidos com área reservada para armas, salas de testemunhas, carceragem para custódia masculina e feminina, sala para Unidade de Arrecadação Judicial, e espaço para as instituições parceiras, que são o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. A construção obedeceu as legislações vigentes no que diz respeito à acessibilidade e a saídas de emergências. 

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Fotos: Antônio Neto/TJPA

Criado em 2018-10-19 18:18:15

Amanda Almeida e Amanda Silva foram as grandes vencedoras do IV FEMEMO (*)

Aconteceu nesta quinta-feira, dia 18, na Praça da Cultura de Óbidos a grande final do IV FEMEMO – Festival de Música das Escolas do Município de Óbidos, quando  12 candidatos classificados nas eliminatórias se apresentaram e foram julgados por um corpo de jurados formados por três músicos, os quais apontaram os seguintes vencedores:

Categoria A

1º Lugar: Amanda Vasconcelos Almeida - 11 anos/ EMEIEF Inglês de Souza.

2º Lugar: Valdano Ferreira Siqueira - 11 anos/EMEIEF Irmã Firmina.

3º Lugar: Ádria Letícia Moreira da Silva - 10 anos/ EMEIEF Guilherme Lopes de Barros.

Categoria B

1º Lugar: Amanda Moreira da Silva - 14 anos/ EMEF Felipe Patroni

2º Lugar: Jhullia Yandra Cerdeira da Silva -13 anos/ EMEF São Francisco

3º Lugar: Ana Diva Azevedo  Alves - 13 anos/ Pólo São José

www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-10-19 14:16:19