Carnês do IPTU 2017 começaram a ser entregues em Óbidos

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao ano de 2017 começaram a ser entregues aos donos de imóveis de Óbidos, pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – Sempof.

Conforme o chefe de tributos da Prefeitura de Óbidos, Sr. Xavier Araújo, este ano existem várias formas de pagamento do IPTU, sendo que, se for pago antecipadamente terá descontos diferenciados: 30% se for pago até 15 de julho; 20% se for pago até 15 de agosto e pode ser pago até três parcelas, com base no valor principal do imposto, sem desconto.

Xavier informou que a distribuição iniciou no dia 03 de abril e deverá encerrar no dia 30 de abril. “A inadimplência do IPTU em Óbidos é muito grande. Nos últimos anos que fizemos o levantamento a inadimplência ficou em torno de 70%”, comentou Xavier.

Segundo Xavier, existe muita reclamação da população em relação a execução dos serviços realizados pela Prefeitura e segundo ele, o que falta é a divulgação por parte da gestão dos serviços realizados na cidade com recursos do IPTU, esse seria um dos motivos dessa alta inadimplência.

Cerca de 5.900 carnês estão sendo distribuídos na cidade de Óbidos e a expectativa é que a inadimplência diminua este ano. Sobre isso, Xavier comentou: “A experiência que tenho é que quando inicia uma gestão a tendência é aumentar a arrecadação do IPTU, mais a partir do segundo ano, se as pessoas não observarem nada em relação ao retorno daquele recurso, aí já começam a não querer mais pagar, aí a inadimplência aumenta”, comentou Xavier.

Serviços

Para negociar dívidas anteriores do IPTU ou receber seu carnê que por um acaso não chegou em sua residência, o contribuinte poderá procurar o setor de tributos da Prefeitura de Óbidos localizada na rua Deputado Raimundo Chaves, 338, no centro da cidade, de 8h às 13h.

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 Fotos: Odirlei Santos

Criado em 2017-04-11 12:08:04

Garantia Serviços é premiada em 6º lugar no Prazer em Trabalhar

Com a sexta colocação entre as 15 empresas com as melhores práticas de recursos humanos no Estado, a Garantia Serviços, comemorou o resultado na Pesquisa Prazer em Trabalhar 2017, uma realização do Caderno Negócios do Diário do Pará em parceria com a Gestor Consultoria.

A premiação, que já é tradicional, chegou à décima edição e ocorreu na última quarta-feira (5), durante cerimônia na Estação das Docas. O Boulevard das Artes ficou lotado com as torcidas formadas por colaboradores, gestores e empresários.

Participando da pesquisa pelo terceiro ano seguido, a Garantia Serviços – que tem cerca de 300 funcionários – vem investindo cada vez mais na gestão de pessoas, resultado que foi reconhecido pelo Prêmio Prazer em Trabalhar, acredita o diretor geral da empresa, Eládio Canto. “Estamos aqui graças ao trabalho de valorização do nosso profissional. É uma satisfação receber esse reconhecimento, que também serve de estímulo para fazermos cada vez mais e melhor no que diz respeito à gestão de pessoas”, disse.

Eládio frisou também que o prêmio tem grande significado para a empresa, por coroar um trabalho que é feito constantemente na gestão de RH. “Desde que iniciamos nossas operações, entendemos que o maior bem, o maior patrimônio que temos são os nossos colaboradores. A empresa é um CNPJ, mas quem faz a empresa são pessoas. Nós, enquanto prestadores de serviço no segmento de recuperação de crédito, também lidamos com pessoas, que são os nossos clientes”, afirmou.

A valorização do profissional da Garantia passa também pelo processo de modernização da empresa, que vem investindo em novas tecnologias para atender melhor os clientes. Ao mesmo tempo, os funcionários recebem cursos de qualificação. “Os colaboradores da Garantia Serviços têm na empresa uma extensão da sua casa. Também montamos uma capela no local de trabalho, porque acreditamos muito nos preceitos cristãos. Isso ajuda a harmonizar o ambiente”, acredita Eládio Canto. Os funcionários também dispõem de espaço reservado para descanso, biblioteca e instalações confortáveis.

Outro diferencial, segundo o diretor, são as oportunidades oferecidas aos jovens que têm como porta entrada os estágios e Programa Menor Aprendiz dando a eles chance de uma vaga no mercado de trabalho, que cada vez mais exige experiência. “Eles crescem na empresa”, atestou, afirmando que o trabalho faz parte do engajamento social do grupo. “Não damos apenas emprego; queremos qualificar as pessoas e deixá-las cada vez mais preparadas para que elas se tornem cidadãs”.

HARMONIA

Desde 30 de março de 2001, a Garantia se consolida no mercado financeiro, como especialista em recuperação de créditos, atuando como parceira, dentre outras instituições, com um dos maiores bancos do país, o Banco do Brasil. Em sua missão, existe algo que merece destaque e que justifica os frutos hoje colhidos: a valorização dos colaboradores. Hoje os profissionais fazem da empresa uma das referências em atendimento ao cliente, prestando serviços de altíssima qualidade, reunindo eficiência e rapidez na recuperação de ativos. Essa preocupação com o bem-estar dos profissionais levou a empresa a desenvolver programas voltados à prática de exercícios físicos, como ginástica laboral, bem como palestras voltadas à saúde. Tudo para que os colaboradores estejam cada vez mais satisfeitos e contem com um ambiente de trabalho agradável, harmônico e produtivo. A Garantia também está alinhada com os mais recentes conceitos de sustentabilidade, buscando a consciência interna sobre o consumo de recursos naturais e outros suprimentos. Desde 2006, a empresa implantou também o programa Garantia do Bem, que envolve todos os funcionários com ações internas e externas voltadas para arrecadação de alimentos e material escolar, que são destinados a diversas entidades carentes. Ao longo do tempo, a empresa não apenas melhorou a infraestrutura, como também investiu em um dos principais quesitos de diferencial no atual mercado: o capital humano. As pessoas representam o seu principal ativo. Acreditando nisso, a empresa investe em congressos, treinamentos, fóruns, parcerias com faculdades e institutos especializados em Coach, PNL e outros cursos de desenvolvimento. Seus gestores já participaram em São Paulo do maior congresso de gestão de pessoas do Brasil. Além disso, foram feitos diversos treinamentos in company, ministrados por consultores de renome nacional. A visão de ser referência no mercado nacional de recuperação de créditos impulsionou a Garantia a conquistar destaque e ser reconhecida pelos serviços de qualidade que os colaboradores oferecem todos os dias.

FONTE: Diário do Pará/Negócios

Criado em 2017-04-10 23:57:19

Pro Paz realiza mais de 2 mil atendimentos em Cachoeira Porteira

Entre os dias 4 e 8 de abril, o Governo do Estado do Pará, por meio da Fundação Pro Paz, levou serviços de saúde e cidadania para comunidades indígenas e quilombolas em Cachoeira Porteira, no Baixo Amazonas. A ação foi realizada em parceria com os Ministérios Públicos Federal e do Estado, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura de Oriximiná, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o cartório de Oriximiná.

Ao todo, foram realizados 2200 atendimentos para quilombolas e indígenas de mais de 17 grupos étnicos. Durante os quatro dias de ação foram disponibilizados serviços como emissão de RG, carteira de trabalho, certidão de nascimento e CPF. A ação contou também com orientação jurídica, oficialização de união estável e palestras de educação ambiental, além de serviços de saúde com vacinas e testes rápidos para HIV, hepatite e sífilis, exame preventivo e atendimento odontológico.

O evento foi organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kah'yana (Aikatuk) e pela Associação de Moradores de Comunidades Remanescentes de Quilombo Cachoeira Porteira (Amocreq) e contou com o apoio da Pastoral Social de Óbidos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Oriximiná, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam). 

No total, foram emitidos 861 documentos de cidadania durante a ação. Um dos beneficiados foi Evandro Rodrigues Avinti, de 34 anos. Evandro, sua mulher Ednalva dos Anjos Avinti e os seis filhos do casal saíram com o registro de nascimento em mãos. “Só eu e minha mulher tínhamos certidão, mas estava perdida. É muito caro para a gente se deslocar para alguma cidade maior para tirar o documento, então ficamos felizes dessa ação vir até nós. Agora nossos filhos também são cidadãos”.

“Além da certidão de nascimento, nosso filho mais velho também pode tirar carteira de trabalho e os outros dois RG. Fomos atendidos também pelo serviço de odontologia. Não lembro há quanto tempo não os levava no dentista, alguns nunca foram. Agradeço muito por essa ação ter vindo até nós e torço para que outras cheguem logo também”, afirmou Ednalva.

“Essa é uma luta que nós trazemos para cá e que esperávamos há algum tempo. É uma conquista muito grande. Nós sabemos que muitos aqui viajaram de longe, assim como nós viemos das aldeias, para nos atender aqui em Cachoeira Porteira. Nosso povo ficou muito feliz”, afirmou Jucemir Uai Uai, da aldeia Tombetas-Mapuera, que tirou na ação seu primeiro registro geral e sua primeira carteira de trabalho.

Saúde

Joel Rodrigues, 29 anos, morador de Cachoeira Porteira, foi um dos 270 beneficiados com o serviço de odontologia disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). Ele afirma que trazer serviços para o município ajuda muito a população, principalmente aqueles que não tem condições de se deslocar.

“A ação foi muito importante para a comunidade aqui de Cachoeira Porteira. Nós somos remanescentes de quilombolas e para nós é muito difícil chegarmos até a cidade para ser atendidos. Temos que pagar barco para chegar até lá e muitos não tem como fazer isto sempre. Fui muito bem atendido por todo o serviço de odontologia do Estado. Agradeço a presença destes profissionais comprometidos aqui”, afirmou.

Edinelza Fernanda de Souza, 38 anos, moradora de Cachoeira Porteira, aproveitou a caravana para fazer a sua vacinação e do seu filho contra a febre amarela. “Estava tendo um surto de febre amarela aqui e eu ia levá-lo para Oriximiná para receber a vacina. Fiquei muito feliz quando soube que a caravana trouxe a vacinação. Fomos bem atendidos e o serviço ocorreu de forma rápida. Fiquei muito satisfeita”, concluiu.

Casamentos

O encerramento da ação foi realizado no sábado, 8, com a oficialização de 38 uniões estáveis de povos indígenas. Durante o evento, a procuradora da república Fabiana Schneider, também oficializou a sua união. “Esta ação é uma oportunidade para os servidores públicos aprenderem com as comunidades, entenderem o modo de vida deles. É uma ação social recíproca, em que as instituições públicas também serão muito beneficiadas. Foi uma honra para mim poder oficializar a minha união junto com a de tantos casais que carregam consigo uma cultura tão bonita e que nos ensina tanto diariamente”, afirmou.

“Essa comunidade vive um processo de titulação das terras, que estão subposicionadas, e é de grande importância que o Governo do Estado venha aqui para prestar serviços e dialogar com esta comunidade, procurando também a melhor maneira para solucionar estes conflitos, para que a titulação seja feita. Além disto, era uma reclamação deles que o cartório não queria efetuar o registro de acordo com a sua cultura e viemos aqui exatamente para que este registro fosse feito da forma certa para eles. Para isso, contamos com o auxílio de diversos professores indígenas, que nos ajudaram no entendimento da cultura”, explicou o defensor público estadual, Johny Giffoni.

“Estamos aqui cumprindo uma obrigação do Estado, que é de direito destas populações. Eles solicitaram estes serviços e nós unimos forças com nossos parceiros para trazer para eles. Fizemos de tudo para que todos fossem atendidos em suas demandas e saíssem com o serviço que precisavam, tanto de saúde como documentação. Nosso plano é voltar aqui no segundo semestre trazendo ainda mais serviços”, concluiu Delkson Roberto, gerente do programa Pro Paz Cidadania.

Fonte: Agência Pará   

Criado em 2017-04-10 14:35:21

Procissão de Ramos abre a Semana Santa em Óbidos

Neste domingo, dia 09 de abril, em Óbidos, o povo católico celebrou o Domingo de Ramos, dando início a Semana Santa, em vista do Tríduo Pascal.

O momento foi celebrado com procissões de ramos nas Comunidades das Paróquias e Áreas Missionárias da Diocese, fazendo memória do triunfo e da humilhação de Jesus em Jerusalém, isto é, Jesus entra propondo a paz e recebe violência.

Muitos obidenses participaram da procissão carregando ramos verdes, para prestar homenagens a Jesus, recordando a saudação que o povo fez a Ele, ao entrar em Jerusalém. A procissão da comunidade do Bairro do Centro saiu Praça do Ó, percorrendo várias ruas até chegar no Salão Paroquial, Bairro do Centro da Cidade, onde foi celebrada uma missa por Dom Bernardo, Bispo da Diocese de Óbidos.

Domingo de Ramos

O sentido da Procissão de Ramos é mostrar essa peregrinação sobre a terra que cada cristão realiza a caminho da vida eterna com Deus. Ela nos recorda que somos apenas peregrinos neste mundo tão passageiro, tão transitório, que se gasta tão rapidamente. Mostra-nos que a nossa pátria não é neste mundo, mas na eternidade, que aqui nós vivemos apenas em um rápido exílio em demanda pela casa do Pai.

A entrada “solene” de Jesus em Jerusalém foi um prelúdio de Suas dores e humilhações. Aquela mesma multidão que O homenageou, motivada por Seus milagres, agora Lhe vira as costas e muitos pedem a Sua morte. Jesus, que conhecia o coração dos homens, não estava iludido. Quanta falsidade nas atitudes de certas pessoas! Quantas lições nos deixam esse dia [Domingo de Ramos]!

O Mestre nos ensina com fatos e exemplos que o Seu Reino, de fato, não é deste mundo. Que ele não veio para derrubar César e Pilatos, mas para derrubar um inimigo muito pior e invisível, o pecado.

A muitos o Senhor decepcionou; pensavam que Ele fosse escorraçar Pilatos e reimplantar o reinado de Davi e Salomão em Israel; mas Ele vem montado em um jumentinho frágil e pobre. “Que Messias é este? Que libertador é este? É um farsante! É um enganador, merece a cruz por nos ter iludido”, pensaram. Talvez Judas tenha sido o grande decepcionado.

O Domingo de Ramos ensina-nos que a luta de Cristo e da Igreja, e consequentemente a nossa também, é a luta contra o pecado, a desobediência à Lei sagrada de Deus que hoje é calcada aos pés até mesmo por muitos cristãos que preferem viver um cristianismo “light”, adaptado aos seus gostos e interesses e segundo as suas conveniências. Impera como disse Bento XVI, a ditadura do relativismo. (Prof. Felipe Aquino )

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Informações e Fotos de Vander N Andrade

Criado em 2017-04-09 23:21:03

Procissão do Encontro é realizada em Óbidos

A Procissão do Encontro é uma celebração litúrgica de muita piedade, que o povo católico aprecia muito durante a Semana Santa, um momento que marca o encontro da Virgem Maria com Seu Filho Divino, carregando a cruz no caminho do Calvário, pelas ruas de Jerusalém, depois de ser flagelado, coroado de espinhos e condenado à morte por Pilatos. É um momento em que meditamos o doloroso encontro da Virgem Maria com Jesus; é um momento de profunda reflexão sobre as dores da Mãe de Jesus, desde o seu nascimento até a sua morte na cruz. Jesus sofreu a Paixão; a Virgem sofreu a compaixão por nós.

Em Óbidos, a procissão do encontro aconteceu na noite desta sexta-feira, dia 07, onde reuniu centenas de católicos obidenses, os quais saíram de Bairros diferentes e passaram por várias ruas, encerrando no Bairro de Santa Terezinha.

Os homens, carregando a imagem de Jesus, saíram da Igreja de São Francisco e as mulheres, carregam a imagem de Maria, saíram da Igreja N.S. de Lourdes e foram até a Igreja de Santa Terezinha onde aconteceu o encontro, onde Frei Ulisses e Dom Bernardo fizeram uma reflexão e deram a bênção final, encerrando mais um evento da programação da Semana Santa, em Óbidos.

Lembrando que na quinta e sexta-feira acontecerá a encenação da Via Sacra pelo Grupo de Teatro Getsêmani.

Fotos de Vander N Andrade

FOTOS....

Criado em 2017-04-08 23:38:53

Semab presta conta dos gastos com a reforma da Feira do Produtor Rural de Óbidos

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, através de seu secretário, Celso Rodrigues, reuniu com os feirantes da Feira Livre do Produtor Rural de Óbidos, nesta quinta-feira, dia 6, e fez a prestação de contas referente a obra de reparos realizados na Feira Livre para melhorar o ambiente onde é comercializado os produtos dos agricultores obidenses.

A prestação de conta aconteceu no auditório da Casa da Cultura, onde reuniu os feirantes que receberam as informações sobre a aplicação dos recursos arrecadados para a realização dos serviços, que ao todo, segundo o Secretário, foram gastos 31 mil reais nas obras de melhoramento dos boxes, pintura, passarelas, telhados, etc, custeados pelos feirantes em parceria com a iniciativa privada e a Secretaria de Agricultura.

“Quando queremos nos unir para executar um projeto e trabalhamos em forma de parceria, conseguimos. Só de arrecadação de vocês (feirantes) foi R$ 11.160,00. Isso demonstra realmente o interesse que vocês em melhorar o ambiente onde vocês trabalham. Vocês foram fundamentais para essa reforma”, comentou Celso.

Celso informou que que todas as notas fiscais que compões a prestação de conta estão a disposição dos feirantes para que possam fazer a verificação.

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Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2017-04-08 22:48:39

TRF1 decide que Belo Monte não pode seguir desobedecendo a licença ambiental

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, decidiu ontem manter suspensa a operação da usina de Belo Monte até que esteja em funcionamento o sistema de água e esgoto de Altamira, condição de viabilidade da usina que, depois de cinco anos do início das obras, continua sendo negligenciada pela Norte Energia, dona do empreendimento e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que impôs as condições da licença ambiental mas permite que a hidrelétrica prossiga normalmente sem cumpri-las.

A decisão foi tomada na Corte Especial do Tribunal, órgão que reúne normalmente 19 desembargadores para analisar decisões como a suspensão de segurança, um tipo de recurso que é decidido solitariamente (monocraticamente, no jargão jurídico) pelo presidente do TRF1. No que pode ser considerada uma reviravolta, os desembargadores presentes à sessão (14 deles), por nove votos a cinco, decidiram que não se justificava a continuidade da operação da usina, derrubando a suspensão concedida pelo presidente do Tribunal, Hilton Queiroz em favor de Belo Monte.

A maioria acompanhou os votos divergentes dos desembargadores Souza Prudente e Jirair Meguerian, que consideraram que a usina provavelmente não terá sequer linhões para escoar a energia quando estiver concluída, em 2019 e que, portanto, não cabem as alegações de risco de faltar energia no país. Belo Monte não está gerando e possivelmente não gerará energia para o sistema nacional de abastecimento pelo menos pelos próximos 2 anos.

“Há tempo suficiente para que sejam cumpridas as condicionantes e não há argumento para insistir na desassistência dos atingidos. A necessidade de energia do país não pode mais ser desculpa para vitimar a população de Altamira”, disse Raquel Branquinho, procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1a Região, que sustentou a posição do MPF perante o Tribunal. Pelo que foi decidido, as obras da usina podem continuar, mas a operação das turbinas precisa ser paralisada até que o sistema de água e esgoto da cidade onde fica o reservatório de Belo Monte esteja funcionando.

“O mais importante, na decisão da corte, é que as obras do saneamento básico de Altamira devem passar a ser tratadas com a mesma prioridade que as obras da hidrelétrica. Os atingidos por Belo Monte precisam ter seus direitos respeitados tanto quanto a necessidade alegada de energia elétrica”, lembrou Thais Santi, procuradora da República que atua no médio Xingu. Mesmo com a suspensão de segurança em vigor, o TRF1 já tinha decidido anteriormente manter a multa contra a Norte Energia pelo atraso na entrega do saneamento da cidade. Desde 30 de setembro de 2016, a empresa está sendo multada em R$ 40 mil por cada dia de atraso.

As obras para o cumprimento da condicionante do saneamento atrasaram muito e quando foram realizadas, a Norte Energia travou um cabo-guerra, alegando que a prefeitura de Altamira e o governo do Pará deveriam arcar com os custos das ligações da rede de esgoto às residências da cidade. Como resultado da disputa, apesar do sistema de saneamento estar parcialmente pronto nenhuma ligação tinha sido feita até a emissão da licença de operação da usina pelo Ibama, no dia 25 de novembro de 2015.

“O saneamento não é uma melhoria dada de presente pela empresa à cidade. É uma condição muito importante para a viabilidade ambiental de Belo Monte, pelo risco não só de eutrofização, ou apodrecimento, das águas do reservatório da usina, como também de degradação da qualidade da água consumida pelos cidadãos altamirenses”, explicou o procurador da República Higor Pessoa, responsável pela investigação que iniciou o processo judicial sobre o saneamento de Altamira.

Uma crítica antiga sobre o empreendimento de Belo Monte é que o andamento das obras de engenharia da usina é muito mais acelerado que as obras destinadas a compensar e mitigar os impactos sobre os atingidos.  O descompasso faz inclusive com que os impactos sejam mais graves do que o previsto. “Como resultado, existe um passivo de injustiças em Altamira e na região do médio Xingu, que vem sendo inteiramente suportado pelos atingidos. As promessas feitas quando a usina estava no papel se transformaram em irregularidades flagrantes, em retirada de pessoas de suas casas, insegurança alimentar, problemas de saúde pública”, lembra o procurador da República Ubiratan Cazetta.

O MPF aponta no processo judicial o risco de colapso sanitário se Belo Monte entrar em pleno funcionamento sem o saneamento completo de Altamira. O perigo à saúde pública é grave: o reservatório em que o Xingu foi transformado, em frente à cidade, pode ser contaminado pelas fossas precárias e pelo esgoto a céu aberto que deveriam ter sido substituídos antes da usina ficar pronta.

O recurso da suspensão de segurança, que tem como característica principal não tratar do mérito do processo judicial, mas ser aplicável em caso de ameaça à ordem, segurança, saúde ou economia públicas. O recurso sempre é analisado por presidentes de tribunais monocraticamente e depois submetidos aos pares em julgamentos como os de ontem. E quando a suspensão de segurança é mantida pelos membros do tribunal, fica em vigor até o fim do processo judicial, o que torna praticamente vãos os esforços para obrigar o cumprimento das licenças ambientais.

Existe até uma teoria, a do fato consumado, que explica o efeito causado pelas supensões de segurança quando aplicadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos de grande impacto: a suspensão dos processos judiciais permite que as obras andem e quando a justiça finalmente decide corrigir a irregularidade, quase sempre é tarde demais. Esse recurso se tornou corriqueiro nos processos judiciais que tratam de grandes barragens nos rios amazônicos. Levantamento preliminar do MPF mostra que, nos casos das usinas no Tapajós, Teles Pires e Xingu, o recurso da suspensão foi manejado 23 vezes pelo governo federal.

As alegações dos pedidos de suspensão de segurança feitos pelo governo brasileiro nunca mencionam as consequências dos seguidos descumprimentos das licenças ambientais, apenas falam dos riscos à economia pública, por causa da ameaça de um possível apagão em caso de paralisação de Belo Monte. Com a derrubada dessas alegações pelo TRF1, o projeto de Belo Monte terá que, finalmente, cumprir as regras do licenciamento ambiental.

O que, pela primeira vez, o MPF conseguiu demonstrar, foi a falácia do argumento da economia pública e do risco de apagão. A usina de Belo Monte só estará concluída em 2019 e, pelo andamento atual, nenhum dos linhões que devem escoar a energia da usina estará pronto até lá – foram previstos quatro linhões, licitados até o momento dois e apenas um está em construção, com grande atraso nas obras. “O que poderia justificar, então, atrasar as obras de compensação e mitigação para adiantar as obras da usina?,” questiona o procurador Felício Pontes Júnior, que acompanha o licenciamento de Belo Monte desde 2001.

A Norte Energia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que são réus no processo, ainda podem recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio TRF da 1a Região, mas a decisão de ontem marca uma reviravolta nas disputas judiciais que cercam as obras de usinas hidrelétricas na Amazônia. Pela primeira vez em um tribunal brasileiro, a maioria dos julgadores entendeu a importância de cobrar com rigor o cumprimento de licenças ambientais.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2017-04-08 00:36:05

Evento de sensibilização é realizado no Dia Mundial da Saúde em Óbidos 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na manhã desta sexta-feira (7), no auditório da Casa daCultura de Óbidos, oeste do Pará, uma programação para marcar o Dia Mundial da Saúde, lembrado anualmente na data de hoje.

O principal objetivo da data é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para ter uma melhor qualidade de vida.

A data é destinada a discutir um tema específico que representa uma prioridade na agenda internacional da Organização Mundial da Saúde – OMS. Em 2017, o tema do evento foi a Depressão. Nesta ocasião, o lema foi "Vamos Conversar”. A intençã da programação da Semsa foi conscientizar as pessoas sobre a necessidade de ter conhecimentos que ajudem a prevenir esta doença, que pode trazer diversas consequências graves.

Os psicólogos da Semsa preparam uma programação voltada para a educação em saúde, por meio de uma palestra que abordou questões importantes como: meios para identificar a doença, como agir nesses casos e onde procurar ajuda.

Entre o público participante estiveram presentes profissionais da área da saúde e pessoas que já enfrearam ou enfrentam o problema da depressão no âmbito familiar.  “As pessoas que estiveram aqui hoje, realmente tem interesse em aprender mais sobre o tema, elas têm interesse em conversar mais. E o lema da campanha 'vamos conversar', tornar muito mais acessível a discussão com relação a depressão, assunto esse que precisa cada vez mais ser discutido com a nossa comunidade”, ressaltou Tatiana Florenzano, psicóloga da Semsa.

Na oportunidade foram ofertados aos participantes, consultas com os psicólogos, como forma de aproximar da população essa especialidade que faz parte dos serviços da rede municipal de saúde. “Essa discussão sobre a depressão que é importante do ponto de vista da educação em saúde, é também uma oportunidade para que as pessoas saibam que nós tratamos de pessoas com depressão, que a nossa rede está estruturada para isso, através do nosso Centro Especializado, embora a demanda seja muito acima da média. Procurar ajuda é o primeiro passo para o tratamento dessa doença”, disse Melina Braga, secretária de saúde que participou do evento.

 Depressão no Brasil

Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, a OMS afirma que cerca de 5,8% da população brasileira sofrem de depressão – um total de 11,5 milhões de casos. O índice é o maior na América Latina e o segundo maior nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 5,9% da população com o transtorno e um total de 17,4 milhões de casos.

 O levantamento mostra que, além do Brasil e dos Estados Unidos, países como a Ucrânia, Austrália e Estônia também registram altos índices de depressão em sua população – 6,3%, 5,9% e 5,9%, respectivamente. Entre as nações com os menores índices do transtorno estão as Ilhas Salomão (2,9%) e a Guatemala (3,7%). A prevalência na população mundial, segundo a OMS, é 4,4%.

 Tratamento em Óbidos

O Centro de Referência Especializado de Óbidos atende pacientes com necessidades de acompanhamento nas áreas de psicologia, fonoaudióloga, cardiologia, odontologia, fisioterapia e pediatria.

Os usuários são encaminhados pelos profissionais de saúde que recebem essas pessoas nas diversas unidades de saúde do município.

O centro fica localizado na Travessa Isaltino José Barbosa, no bairro de Santa Terezinha, atrás da Escola Inglês de Sousa.

FONTE: Ascom/PMO

Por: Érique Figueirêdo – Fotos: Mauro Pantoja

Criado em 2017-04-08 00:02:41

Acordo entre Ufopa e MEC garante a implantação de cursos regulares fora de Santarém

Cursos regulares da UFOPA poderão ser criados em Óbidos, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre e Oriximiná. 

Um acordo firmado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Rede IFES (Difes/SESu/MEC), torna possível a implantação de cursos regulares de graduação nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná a partir do segundo semestre de 2017.

A reunião – da qual participaram o diretor da Difes, Mauro Luiz Rabelo, e a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro – ocorreu em Brasília no dia 20 de março e tratou especificamente sobre a repactuação dos campi de Santarém, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná.

A reitora Raimunda Monteiro afirmou que ainda neste ano os cursos serão implantados. “Essa pactuação sela um compromisso, entre o Ministério da Educação e a Ufopa, de que esses cursos serão implantados. Nós estamos nos preparando, já numa última etapa, junto à Secretaria de Regulação e Avaliação, que vai nos conceder a autorização final; porém já estamos nos preparando também para chamar os professores e preparar um processo seletivo para o ingresso de alunos no segundo semestre de 2017.”

A reitora sintetizou as dificuldades enfrentadas pela Administração Superior para implantar cursos no interior da Amazônia. O projeto de criação da Ufopa previa a implantação de cursos regulares em municípios com mais de 50 mil habitantes. “Neste contexto de crise, a implantação desses cursos é uma vitória de todos nós. Importante nesse processo foi a mobilização da sociedade local, incluindo prefeitos e vereadores, que estiveram conosco participando das audiências públicas e compreendendo as nossas dificuldades”, finalizou.

Pactuação – Na pactuação efetuada em 2010, ficou estabelecido que a Ufopa ofertaria duas mil vagas anuais em suas unidades, incluindo Santarém e os municípios fora da sede. Em contrapartida, o Ministério da Educação liberaria 518 vagas de cargo docente, mais 249 de técnicos administrativos de nível superior e ainda 373 para técnicos administrativos de nível médio, “as quais foram integralmente autorizadas”, conforme informou Rabelo.

A Resolução nº 160, de 25 de agosto de 2016, do Conselho Superior Universitário(Consun) estabelece a criação de oito cursos nos seis campi da Ufopa. A Resolução considerou “as condições concretas da instituição”, bem como “as deliberações resultantes das audiências públicas realizadas nos municípios de abrangência da universidade”.

Bacharelados - Em Juruti serão criados dois cursos, em nível de bacharelado, com 40 vagas cada um: Engenharia de Minas e Agronomia. Em Oriximiná também serão inaugurados dois cursos com 40 vagas cada um: Bacharelado em Sistemas de Informação e Bacharelado em Ciências Biológicas da Conservação. Óbidos receberá a Licenciatura em Pedagogia (40 vagas). O município de Alenquer foi contemplado com o Bacharelado em Administração (40 vagas). Em Monte Alegre será iniciado o Bacharelado em Engenharia de Aquicultura (40 vagas). Já em Itaituba será instaurado o Bacharelado em Engenharia Civil (40 vagas).

De acordo com informações da Comissão Permanente de Processo Seletivos (CPPS), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen), que está trabalhando para o reconhecimento dos cursos, os editais para ingresso de alunos devem ser lançados já no segundo semestre de 2017. O processo de contratação de professores, cuja responsabilidade é da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), já foi iniciado.

FONTE: UFOPA

Criado em 2017-04-07 17:35:31

MPF participa da Ação Cidadania que será realizada esta semana na Calha Norte

O Ministério Público Federal (MPF) vai integrar o grupo de órgãos públicos que esta semana visita povos indígenas da região da Calha Norte do Pará em uma ação social para levar seus serviços até esses povos.

A Ação Cidadania começou nesta terça-feira, 4 de abril, e vai até o próximo domingo. A participação do MPF começa na quinta-feira.

O evento é organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kah'yana (Aikatuk) e pela Associação de Moradores de Comunidades Remanescentes de Quilombo Cachoeira Porteira (Amocreq).

Também organizam a caravana os seguintes órgãos públicos: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), MPF, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), prefeitura de Oriximiná, Fundação Pro Paz, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o cartório de Oriximiná.

O evento tem o apoio da Pastoral Social de Óbidos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Oriximiná, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam).

“Será uma oportunidade para os servidores públicos aprenderem com as comunidades, entenderem o modo de vida deles. Então, será uma ação social recíproca, em que as instituições públicas também serão muito beneficiadas”, explica a procuradora da República Fabiana Schneider, que participará do mutirão.

FONTE: Ministério Público Federal no Pará

Criado em 2017-04-07 11:02:39

ÓBIDOS E A AMAZÔNIA

Hugo Ferrari*.

A presença de Óbidos na Amazônia foi vital para manter a soberania da região.

A localização da “cidade presépio” - como Óbidos é carinhosamente chamada - está situada entre a parte mais estreita e profunda do Rio Amazonas - assegurando assim essa estratégica posição, presente da própria natureza.

Não foi à-toa que a cidade foi militarizada, ganhando um Forte, um Quartel, e a militarização da “Serra da Escama” com a instalação de peças de artilharia, hoje, apenas relíquias que marcaram um templo de glória e de verdadeiro amor em defesa da Pátria.

E qual a recompensa significativa que Óbidos tem recebido dos governos estadual e federal por defender essa causa tão justa desde os primórdios? Praticamente nenhuma!

Lembro, em outras épocas, quando a cidade era servida pelos valentes “Catalinas” da Panair do Brasil. Foi o meu primeiro vôo de Óbidos para Belém.

Depois, com a construção do aeroporto local, a Paraense Transportes Aéreos, Cruzeiro do Sul, e, mais recentemente, a META - Linhas Aéreas, também serviram a cidade.

Atualmente, tudo acabou, onde ficamos reduzidos a “teco-teco” que trás diariamente os malotes dos Bancos, ou, para quem puder fretar um para atender suas necessidades, notadamente em casos de urgência.  

A bem da verdade - nossa sorte é estarmos perto de Santarém - senão, a situação estaria bem pior, pois é para lá que a maioria das pessoas oriundas das cidades circunvizinhas se deslocam para viajar via aérea.

O transporte aéreo é sinal vital de integração nacional para um País continental como o Brasil, fato que ainda não é considerado e nem mesmo reconhecido pelas nossas autoridades.

Mas, o eu quero questionar, é por que o governo não subsidia uma empresa aérea para atender Óbidos e as outras cidades da Amazônia na mesma situação?  Seria o mínimo que poderia ser feito.

Qual é então a contrapartida que recebemos por defender a Amazônia? Nenhuma! Estamos, há muito tempo, vivendo a “pão e água”.

Ainda não aprendemos a reclamar e nem mesmo exigir um tratamento mais digno. Aceitamos tudo pacificamente sem esboçar qualquer reação.

Temos muito orgulho do nosso País! Somente não concordamos é com essa brutal discriminação da qual somos permanentemente vítimas.

Nós é que fomos e continuamos a ser os verdadeiros defensores da Amazônia. Sem a nossa presença, pouca coisa existiria. O tratamento que recebemos, é como se fossemos brasileiros enjeitados.

Já a riqueza do nosso subsolo deveria ser direcionada prioritariamente para atender as nossas necessidades mais prementes, porém, o que vemos, é o aumento brutal da miséria, do desemprego, do avanço das doenças, do analfabetismo, da violência, etc, tal a indiferença com que somos tratados.

Finalmente, não aprendemos reagir democraticamente e a nos impor como fazem outros povos. Além de maltratados e ignorados, continuamos a bater palmas. Até quando?

*NOTA DO SITE: Hoje pulicamos no site uma noticias em que o Governo Federal irá patrocinar a reforma e adaptação de 28 aeroportos do Pará, entretanto o de Óbidos ficou de fora. Estamos publicando este artigo do saudoso Hugo Ferrari (in memoriam), que  fala sobre o aeroporto de Óbidos, o qual foi originariamente publicado em 22/03/2011, e que está mais atual do que nunca.

Fotos de João Canto

Criado em 2017-04-06 23:46:51

Servidores da Educação de Óbidos realizam manifestação cobrando salário de dezembro

Servidores da educação da rede municipal de ensino de Óbidos realizaram uma manifestação nesta quinta-feira, dia 6 de abril, organizada pelos Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Óbidos - STPMO, que percorreu várias ruas da cidade até chegarem na Prefeitura, onde acamparam, e depois seguiram para o Fórum.

A manifestação teve como objetivo reivindicar o pagamento dos salários dos servidores da educação referente ao mês de dezembro de 2016, que até apresente data ainda não receberam. Os salários reivindicados referem-se a exercício anterior e estão sendo questionados na justiça.

Referente a manifestação dos servidores, a Prefeitura de Óbidos divulgou uma Nota de Esclarecimento, que a seguir estamos publicando na íntegra:

Fotos de Vander N Andrade

FOTOS...

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NOTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ÓBIDOS 
Publicado em 08/04/2017

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Óbidos - STPMO, emitiu uma NOTA A IMPRENSA (07/04/17), em resposta a Nota da Prefeitura de Óbidos (06/04/17), por conta da manifestação realizada pelos servidores da educação reivindicando o pagamento de salário em atraso referente ao mês de dezembro de 2016. A seguir estamos publicando a nota do Sindicato.

Clique na imagem pra ver a Nota na íntegra.

NOTA

Criado em 2017-04-06 17:13:19

Óbidos fica fora dos investimentos do Governo Federal em Aeroportos

Foi definido nesta terça-feira, dia 04, em Brasília, após reunião entre o presidente da Infraero, Antônio Claret, e o secretário estadual de Transportes, Kléber Menezes, com a presença do senador Flexa Ribeiro, que 28 aeroportos paraenses irão receber investimentos do Governo Federal para a recuperação e requalificação da infraestrutura aeroportuária. Óbidos ficou fora desses investimentos.

Os quatro primeiros municípios beneficiados serão os seguintes: Itaituba, no oeste paraense; Redenção, na região sul; Paragominas, na região sudeste e Breves, na Ilha do Marajó, devem receber recursos da União para ampliação dos terminais de passageiros, melhoramentos nas pistas de pouso e compra de equipamentos.

Além dos quatro aeródromos citados na reunião, outros 24 aeroportos do Pará serão contemplados com melhorias: Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Afuá, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná (Porto Trombetas), Ourilândia do Norte, Paragominas, Paraubepas, Redenção, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí.

O critério de seleção, segundo a matéria da Agência Pará, considerou uma série de quesitos, mas o principal deles foi a região de influência. Foram selecionadas cidades naturalmente polarizadoras, ou seja, municípios que detém serviços essenciais como hospitais, bancos, correios e universidades, o que atrai populações das cidades vizinhas.

As obras serão executadas pelo governo federal e, uma vez concluídas, os aeródromos e aeroportos passarão a ser administrados pelo governo do Pará.

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Veja a matéria completa:

Encontro define aeródromos paraenses que receberão recursos do governo federal

A presença dos hospitais regionais, com a possibilidade de prestar uma assistência mais ampla à população, foram fatores determinantes para definir quais aeródromos paraenses receberão investimentos imediatos do governo federal para ampliação das atividades. O anúncio dos quatro aeródromos foi feito nesta terça-feira (04), em Brasília, após reunião entre o presidente da Infraero, Antônio Claret, e o secretário estadual de Transportes, Kléber Menezes, com a presença do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Na mesma reunião, foram tratados detalhes sobre as concessões que deverão atender ao Pará para a recuperação e requalificação da infraestrutura aeroportuária do estado.

Itaituba, no oeste paraense; Redenção, na região sul; Paragominas, na região sudeste e Breves, na Ilha do Marajó, devem receber recursos da União para ampliação dos terminais de passageiros, melhoramentos nas pistas de pouso e compra de equipamentos.

“Esses quatro aeródromos, exatamente por neles estarem sendo feitos investimentos nos hospitais regionais, serão polos de absorção de todos aqueles pacientes que precisam de um atendimento de alta complexidade”, disse o secretário de Transportes, Kleber Menezes. Segundo o titular da Setran, a proposta do Governo do Pará “foi muito bem recebida pelo governo federal”. “Nós estamos hoje regularizando as outorgas desses aeródromos para os novos modelos do padrão nacional, disse Menezes. “Vamos ter grandes avanços, todos eles em prol da integração regional, já que o Pará tem uma demanda muito grande de acessibilidade aeroviária não apenas por uma questão de conforto mas, diria, até de uma necessidade do exercício pleno da nossa cidadania”, concluiu o secretário.

Novos investimentos

Além dos quatro aeródromos citados na reunião, outros 24 serão contemplados com melhorias, dentro de um programa de recuperação de 270 pontos de embarque em todo o Brasil, como parte do Plano de Incentivo à Aviação Regional, desenvolvido pelo governo federal em parceria com os governos estaduais.

No Pará, os municípios beneficiados são Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Afuá, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná (Porto Trombetas), Ourilândia do Norte, Paragominas, Paraubepas, Redenção, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí.

O critério de seleção considerou uma série de quesitos, mas o principal deles foi a região de influência. Foram selecionadas cidades naturalmente polarizadoras, ou seja,  municípios que detém serviços essenciais como hospitais, bancos, correios e universidades, o que atrai populações das cidades vizinhas.

As obras serão executadas pelo governo federal e, uma vez concluídas, os aeródromos e aeroportos passarão a ser administrados pelo governo do Pará.

Fonte: Agência Pará

Criado em 2017-04-06 13:49:05

Componentes da Associação Getsêmani participam de oficina de teatro

Todo ano, durante a Semana Santa na cidade de Óbidos, jovens atores da Associação Artística e Cultural Getsêmani encenam a Via Sacra pelas ruas da cidade, há mais de 20 anos. Para isso, o grupo vem se preparando e ensaiando diariamente para que as apresentações melhorem a cada ano.

Este ano, a Associação Getsêmani ganhou um reforço, pois seus componentes estão participando de uma oficina de teatro ministrada pelo Professor de Teatro e Artes Cênicas Antônio Fernando de Albuquerque, carinhosamente chamado pelos componentes do Grupo como Fernando do Getsêmani .

A oficina está sendo ministrada diariamente no Cliper de Sant´Ana, iniciando às 18h, da qual estão participando 50 jovens atores, os quais estão tendo a oportunidade de se qualificar e aprender novas técnicas teatrais mostradas na prática por Fernando.

A oficina é uma cortesia de Fernando Albuquerque para Associação Artística e Cultural Getsêmani, que é coordenado por Lourdes Bentes (Lurdinha), com a Direção Geral de apresentação ficando na responsabilidade de Geandre Reis.

As apresentações da Via Sacra acontecerão nos dias 13 (quinta) e 14 (sexta) de abril, conforme programação:

- Na quinta-feira (13) a noite, na Praça da Cultura, será encenado o primeiro ato, encerrando com a procissão do fogaréu até o Cliper de Santa Terezinha.

- Na sexta-feira (14) será realizado a apresentação do segundo ato, que sairá de Santa Terezinha, percorrendo algumas ruas, até em frente a Justiça do Trabalho, onde acontecerá a crucificação e a ressurreição de cristo.

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-04-06 12:00:26

A Escola Valente do Couto promoveu programação sobre o Autismo (2)

O dia 2 de abril foi o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo” e na segunda-feira, dia 03, a Escola Manuel Valente do Couto, em Óbidos, preparou uma programação alusiva ao Autismo, onde os alunos da escola apresentaram uma peça teatral, que retratava o Autismo.

Durante a programação houve uma palestra proferida pela fonoaudióloga Judith Carvalho, intitulada: "O AUTISMO muda aos que passam a conhecer, atreva-se você também a conhecê-lo, você se tornará uma pessoa melhor”

Pela parte da manhã alunos e professores da Escola Inglês de Sousa foram prestigiar o evento, que se juntaram aos alunos da Escola Valente do Couto e lotaram o auditório da escola.

O Autismo

Os Transtornos do Espectro Autista (TEA) – AUTISMO - é um transtorno de desenvolvimento que afeta de forma significativa a capacidade de interação social, as habilidades de comunicação social e comportamentos anti-sociais com repetições e interesse sem conexões com o contexto. Estes sintomas podem começar em qualquer momento da infância, especialmente antes dos 3 anos de vida.  Os sintomas variam de intensidade de criança para criança e podem se apresentar desde traços discretos até severos, e a identificação pode ser facilitada e dificultada de acordo com a amplitude dos sintomas.

Os principais sintomas são: pouco contato visual, não dar continuidade a processos sociais ou conversas, não saber se comunicar por meio de gestos, fala existente, mas sem muito nexo com a realidade a sua volta, algumas manias e repetições, no contato com os outros ele olha mais para a mão ou para o objeto da pessoa do que para seus olhos, dificuldade em aceitar espontaneamente regras e rotinas,  pouco disposto a se socializar e tende a se isolar ou brincar do seu jeito sem flexibilizar de acordo com o que o amiguinho pede ou quer e pouco responde ao ser chamado pelo seu nome. 

Conhecer os sintomas da forma leve do Autismo é muito importante, devendo ser investigado rotineiramente durante a puericultura e nos CMEI’s ou creches, dos 18 aos 30 meses de vida. (http://entendendoautismo.com.br)

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Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-04-06 00:44:14

Incra/PA delimita território quilombola de Óbidos

A superintendência regional do Incra no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (3), o resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Ariramba, localizado no município de Óbidos. A área delimitada é de 12.496 hectares, onde foram identificadas 27 famílias remanescentes de quilombos.

A publicação do RTID é de responsabilidade da regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo.

A área delimitada, conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, propõe a demarcação do território com base nas áreas de moradia; nas terras reservadas à execução das atividades produtivas; e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

O território Ariramba

O principal acesso se dá apenas por meio fluvial. O território possui uma grande rede de igarapés, que servem para deslocamentos internos, o desenvolvimento de atividades produtivas e o bem-estar das famílias.

As principais fontes de renda das famílias quilombolas podem ser agrupadas em cinco categorias: pesca, agricultura, extração vegetal, benefícios públicos e caça.

A pesca e a agricultura são as principais atividades praticadas na comunidade. Na agricultura, destaca-se o cultivo de mandioca, banana, milho e cará. A produção de banana é voltada para a comercialização. Já a mandioca e o cará, em sua maioria, são destinados para o consumo familiar.

A pesca nos rios e lagos da região abrange espécies como tucunaré, pacu, pirarucu, tambaqui e surubim.

A atividade extrativista compreende, essencialmente, a coleta do açaí e da castanha do pará, utilizados para o consumo familiar e a comercialização na área urbana de Oriximiná.

Histórico

A fixação do casal Joaquim e Tereza dos Santos Oliveira nas margens do igarapé Ariramba, na década de 1970, foi o marco inicial de formação do território Ariramba, onde ainda vivem. Antes de estabelecerem moradia, eles já realizavam atividades na região, ao longo da floresta, do rio Cuminá, de lagos e igarapés, dentre os quais, o Ariramba, que dá nome ao território.

Os moradores do Ariramba são, em grande parte, descendentes de famílias de comunidades do Rio Cuminá, que foram integradas ao território quilombola do Erepecuru quando da demarcação e titulação do mesmo (em 1998, pelo Incra e em 2000, pelo Iterpa).

O padrão ocupacional das populações quilombolas da região baseou-se na dispersão de famílias por vastas extensões de terras, com a fixação das mesmas em áreas preferenciais de beiras de rios, lagos e igarapés. E, dentro dos atuais limites reconhecidos como o território do Ariramba, dois cursos d’água foram privilegiados pelos negros para se estabelecerem: os igarapés Murta e Ariramba.

“Sobressai nos comunitários a vontade de contar e guardar sua história, de se conectar com o passado e buscar nele entendimento e força para a luta no presente. A negritude e a ascendência quilombola/mocambeira são requalificadas e apartadas da condição de escravo; de marcas negativas passam, gradativamente, a fundamento da existência coletiva”, diz um trecho do relatório antropológico.

O que é o RTID?

A produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que tem por finalidade caracterizar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos, é uma das fases mais complexas do processo de regularização dessas áreas – ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003, por força do Decreto nº Decreto nº 4.887, daquele ano.

É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.

O RTID deve ser publicado por duas vezes, nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Próxima etapa

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira.

Além de ocupantes e confinantes, o instituto encaminha notificação para órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais.

Após a conciliação de interesses públicos e o julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à etapa seguinte: a publicação da portaria de reconhecimento do território, a ser assinada pelo presidente da autarquia.

A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo, sem ônus financeiro, em nome da respectiva associação legalmente constituída.

Conheça aqui, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola.

 Assessoria de Comunicação Social do Incra/Santarém

Criado em 2017-04-05 14:56:41

Sespa confirma o envio de mais 4 mil doses de vacina contra febre amarela para Óbidos

Equipes da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), continuam empenhadas no trabalho de prevenção à febre amarela, no interior do município de Óbidos, no oeste do Pará. Até o início desta semana 35 comunidades foram imunizadas, a prioridade são as localidades que estão na região de fronteira com os municípios de Alenquer, Curuá e Oriximiná.

Após a confirmação de quatro mortes na região, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) está executando um plano emergencial, que inclui a vacinação em massa, o combate ao mosquito transmissor da doença e o atendimento e orientação médica às populações do Baixo-Amazonas.

No último sábado (1), representantes da Sespa estiveram em Óbidos para acompanhar os trabalhos e garantir apoio no combate a propagação da doença. Bernardo Cardoso, diretor do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, se encontrou com o prefeito Chico Alfaia e garantiu o envio de mais 4 mil doses da vacina. “Nós vamos disponibilizar mais 4 mil vacinas para Óbidos e a pouco eu garanti ao prefeito Chico Alfaia que não faltará vacina. Nós temos vacina pra continuar fazendo o trabalho dentro daquilo que é possível, com prioridade para os moradores da zona rural”, afirmou.

A equipe da secretaria estadual de saúde esclareceu as dúvidas da população durante entrevista concedida à Rádio Comunitária Sant’Ana FM, para desmistificar alguns mitos sobre a febre amarela.

O médico veterinário Fernando Esteves e o diretor do departamento de controle de endemias, reuniram com os médicos que atuam na rede municipal de saúde e repassaram informações sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para controlar a doença e as características dos casos encontrados na região. A estratégia da Sespa é disseminar informações sobre a febre amarela entre os profissionais para ajudar a prevenir a doença, garantindo maior controle vetorial.

O prefeito Chico Alfaia, agradeceu a atenção do Governo do Estado com Óbidos e garantiu que o município - mesmo não tendo registrado nenhuma morte - está empenhado em ajudar a manter sob controle à febre amarela na região. “É um apoio extremamente necessário que nós já vínhamos solicitando. A vinda da equipe do doutor Bernardo em Óbidos nos tranquiliza e nos dá a certeza de que Óbidos evitará casos de febre amarela, em razão do que acertamos hoje aqui para continuarmos com as ações de combate a essa doença. No que depender da administração municipal não mediremos esforços”, garantiu.

FONTE: Ascom/PMO

Por: Érique Figueirêdo, com foto de Odirlei Santos 

Criado em 2017-04-05 02:20:33

Macaco é encontrado morto próximo ao Bairro do Bela Vista em Óbidos

Na tarde de sábado, dia 1º de abril, populares encontraram um macaco morto da espécie Bugio Alouatta (Guariba), em uma área de zona rural as proximidades do bairro Bela Vista. Equipes da Semsa e da Sespa, que estavam em Óbidos, se deslocaram para o local e realizaram a remoção do animal. Este é o quarto macaco encontrado morto nos últimos meses em Óbidos.

O médico veterinário que acompanhou a remoção, tranquilizou a população. Fernando Esteves explicou que o primata pode ter morrido em de decorrência de outras doenças que provocam a morte da espécie. “Esse animal é suspeito de febre amarela, mas pode não ser. Esses animais não morrem só de febre amarela. Nós vamos mandar ele congelado para Santarém e de lá ele será encaminhado para o Instituo Evandro Chagas em Belém para exames que apontarão as causas da morte desse animal”, disse.

Imediatamente foi determinado o levantamento do número de pessoas que residem nas áreas próximas ao local, para que fosse realizado a vacinação dos moradores. O trabalho de imunização realizado por equipes da secretaria municipal de saúde iniciou nesta terça-feira (4).

FONTE: Ascom/PMO
Por: Érique Figueirêdo, com fotos de  Mauro Pantoja 

Criado em 2017-04-05 01:02:39

Serviço de fonoaudiologia garante atendimento especializado às crianças, em Óbidos

O Centro de Referência Especializado de Óbidos, da Unidade Básica de Saúde Jofre de Cohen, no bairro Santa Terezinha, vem fazendo há alguns anos o atendimento especializado às crianças recém-nascidas, como o teste da língua, avaliação auditiva, entre outros exames, como forma de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças durante nos primeiros anos de vida de bebês, de 0 a 9 meses de idade.

Judite Carvalho, fonoaudióloga do Centro Especializado, informou que estão realizando avaliação auditiva comportamental, que tem como objetivo detectar precocemente perda auditiva nos bebês; quanto ao teste da linguinha, são feitas observações se o freio da língua do bebê está adequado para o bom desenvolvimento, tanto da alimentação, quanto para o desenvolvimento da fala. “Nós realizamos essa avaliação precocemente para que o bebê não tenha prejuízo nem na alimentação e nem na fala”, comentou Judite.

“Se caso o bebê falhar na avaliação auditiva, nós temos uma parceria com o centro auditivo em Santarém, com isso nós podemos encaminhar o bebê e lá eles realizam outros testes de média complexidade que a gente não tem aqui, aí o paciente pode ser protetizado com aparelho auditivo precocemente, para que ele possa desenvolver a fala”, informou Judite.

Quanto ao teste da linguinha, quando é observado um problema, os bebês são encaminhados para realizarem a cirurgia, que é a frenectomia, para que ele possa se alimentar, sugar bem e não tenha prejuízo na fala.

Judite orientou as mães, que o bebê ao nascer, deve ser observado se eles estão sugando bem durante a amamentação, e também, levá-los na unidade de saúde para que eles façam os exames necessários para essa idade, o que poderá detectar precocemente algum problema que o bebê possa ter, e com isso fazer o tratamento necessário.  

“Quanto mais precocemente a criação for diagnosticada é melhor. A perda auditiva nem se fala, pois chegou criança aqui que foi diagnosticada com seis anos e que não falava nada. Foi feito o tratamento, a criança já está falando, mais tem caso que não consegue mais reverter pois foi detectado muito tarde”, alertou Judite.

A Unidade Básica de Saúde Jofre de Cohen, no bairro Santa Terezinha, está aberto para receber as crianças recém-nascidas e fazer os exames necessários para essa faixa-etária.

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Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2017-04-04 17:59:07

Oficina é realizada para grupo de teatro da comunidade do Arapucu, em Óbidos

Aconteceu na sexta-feira, dia 30, na comunidade do Arapaucu, em Óbidos, uma Oficina de Teatro para os componentes do grupo de tetro local, denominado “Raízes de Quilombo”, ministrada pelo Prof. de Teatro e Artes Cênicas Antônio Fernando de Albuquerque, conhecido como Fernando do Recife.

A oficina foi ministrada na Escola Professora Wufilda Rêgo, na própria comunidade, da qual participaram 16 jovens componentes do grupo de teatro, que tiveram a oportunidade de se qualificar e aprender novas técnicas teatrais apresentadas pelo professor Fernando.

O objetivo da oficina, segundo os gestores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Semcult, que patrocinou a oficina, foi capacitar os jovens atores e dar suporte aos produtores teatrais da comunidade, no sentido de potencializar o trabalho artístico e cultural com mais qualidade e técnicas.

Para o Secretário de Cultura, Luiz Carlos Queiroz, a oficina correspondeu as suas expectativas e comentou: “São esses tipos de ações que nos fortalece e faz com que a gente persista no trabalho e acreditar que temos condições de trabalhar a cultura e potencializá-la de forma que possamos apresentar o trabalho com muito mais qualidade. Nós temos que ter um olhar mais carinhoso pelas artes: é na música, no teatro, nas danças, nas artes plástica, na fotografia e outras manifestações culturais”.  

Para Jairo, aluno da oficina, o aprendizado foi muito importante, pois os ensinamentos serão levados para toda vida, procurando melhorar o seu cotidiano. “O teatro faz com que a pessoa amplie seus conhecimentos, portanto é muito importante ao jovem agregar esse sentido de participar, de viver e de aprender, seguindo por um caminho mais correto”, comentou Jairo.

O Grupo

O Grupo de Teatro Raízes de Quilombo, segundo o Prof. Unielson Siqueira, nasceu da dificuldade dos alunos apresentam trabalhos em sala de aula e a partir dessa problemática, os motivou para a criação do Grupo que já tem 05 anos e é composto por 16 alunos, sendo que tem alunos do ensino básico e ensino médio.  

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Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2017-04-04 13:07:18