Santarém (PA) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu, na terça-feira (25), uma reunião em Santarém para avaliar o andamento dos Acordos de Pesca na Região de Integração do Baixo Amazonas. O encontro contou com a participação de pescadores das áreas do Lago Grande e Arapixuna, além de representantes de organizações como Sapopema, Mopebam, Sindpesca e The Nature Conservancy (TNC).
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou a importância do diálogo contínuo com as comunidades. "O Acordo de Pesca não termina com a publicação da norma. Esta reunião foi essencial para alinhar as próximas ações, como estratégias de efetividade institucional e economia circular", explicou.
Acordos em vigor e benefícios
Em 2023, o governo do Pará homologou o Acordo de Pesca do Lago Grande, beneficiando 5 mil famílias de 64 comunidades em Santarém, Óbidos e Juruti. No mesmo ano, foi publicado o acordo para a região do Arapixuna, atendendo 2 mil pessoas em 28 localidades. As normas estabelecem restrições à pesca predatória, como a proibição de malhadeiras em certos períodos e o limite de redes por embarcação, visando a preservação dos estoques pesqueiros.
Fiscalização e próximos passos
Em dezembro de 2024, o governador Helder Barbalho entregou seis embarcações, kits de segurança e 30 placas de sinalização para reforçar o monitoramento. Durante o encontro, pescadores relataram os avanços na fiscalização e sugeriram melhorias na divulgação das regras. "Queríamos que a Semas ouvisse como as atividades estão sendo executadas e discutisse formas de ampliar a conscientização", afirmou Manoel Pinheiro, presidente do Mopebam.
Audiência pública em maio
Ficou definida a realização de uma audiência pública em maio, em Santarém, para debater os acordos com a sociedade civil. Lucilene Amaral, da TNC, reforçou a necessidade de engajamento coletivo: "Não é uma responsabilidade apenas do estado ou das comunidades. Todos devem participar para garantir a eficácia dessas políticas".
A Semas segue trabalhando para fortalecer os Acordos de Pesca como instrumentos de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável na região.
www.obidos.net.br - Com informações Agência Pará
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