Óbidos, PA – Nesta quarta-feira (2), o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou a Portaria Nº 1.029 no Diário Oficial da União (DOU), reconhecendo o Decreto Municipal Nº 259/2025, de 11 de março, que declarou “Situação de Emergência” no município de Óbidos, no Pará. A medida foi tomada em resposta aos graves danos causados pelas chuvas intensas que atingem a região. Óbidos foi o único município contemplado nesta portaria, destacando a severidade dos impactos locais.
A homologação federal vem após o reconhecimento prévio da Defesa Civil do Estado, reforçando a urgência da situação. Com base no Plano de Trabalho apresentado pela prefeitura, o município agora planeja solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e ao Governo do Pará. O objetivo é recuperar as áreas afetadas nas zonas urbana e rural, além de prestar assistência às famílias impactadas.
De acordo com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), um levantamento apontou que 2.031 famílias foram diretas ou indiretamente afetadas pelas chuvas. Os danos foram significativos, especialmente em bairros como Centro (orla da cidade), Santa Terezinha, Perpétuo Socorro, Fátima, Cidade Nova, São Francisco e Bela Vista, além da área de talude natural, que vai do “Porto de Cima” ao “Porto Geretepaua”.
Na zona rural, as comunidades mais prejudicadas estão localizadas ao longo de ramais e vicinais, com destaque para a estrada que dá acesso à Vila União do Curumú, a comunidade Arapucu, o Ramal das Varas e outras áreas como Areia, Rio Branquinho, Liberdade, Paiol e Fuzil. O transbordamento do Rio Branco, que atravessa a PA-429, agravou a situação, isolando comunidades ao impedir o tráfego de pessoas e veículos.
A Defesa Civil de Óbidos segue mobilizada para minimizar os impactos do desastre e garantir o suporte necessário à população atingida, enquanto aguarda a liberação dos recursos federais e estaduais para iniciar as ações de recuperação.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Decreto de Emergência....
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