Obidos.Net.Br - Governo do Pará reconhece Utilidade Pública do Barco Hospital Papa Francisco e do Hospital Nove de Abril

O Governo do Pará oficializou o reconhecimento como Utilidade Pública de duas importantes instituições de saúde que atuam na região do Baixo Amazonas: o Barco Hospital Papa Francisco na Providência de Deus e o Hospital Nove de Abril na Providência de Deus, localizado em Juruti. A medida foi formalizada por meio das Leis Estaduais nº 10.872/2025 e nº 10.876/2025, sancionadas pelo governador Helder Barbalho, após aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Pará.

A Lei nº 10.872/2025 declara e reconhece como de Utilidade Pública o Barco Hospital Papa Francisco na Providência de Deus, enquanto a Lei nº 10.876/2025 concede o mesmo status ao Hospital Nove de Abril na Providência de Deus. Ambas as leis têm origem nos Projetos de Lei nº 23/25 e nº 24/25, apresentados em 25 de fevereiro de 2025 pelo deputado estadual Eraldo Pimenta, e agora integram o rol de iniciativas que fortalecem o atendimento à população paraense.

Frei Francisco Belotti, diretor da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, celebrou a conquista. “Agradecemos em especial o deputado estadual Eraldo Pimenta, autor do Projeto de Lei, à Assembleia Legislativa do Pará, pela votação unânime, e ao governador Hélder Barbalho, por sancionar essas leis de suma importância, que fortalecem ainda mais a missão da entidade em servir a comunidade e todo o Baixo Amazonas”, declarou. Ele também destacou a relevância do momento: “Celebramos hoje duas conquistas, ou seja, a sanção do governador Helder para transformar em Lei Estadual os Projetos de Lei nº 23/25 e nº 24/25.”

O Barco Hospital Papa Francisco presta atendimento médico itinerante às comunidades ribeirinhas, enquanto o Hospital Nove de Abril, em Juruti, é referência no cuidado à saúde na região. Com o reconhecimento de Utilidade Pública, as instituições passam a contar com maior respaldo legal para ampliar suas ações e buscar parcerias, consolidando seu papel essencial no atendimento às populações mais vulneráveis do estado.

A sanção das leis, publicada em 8 de abril de 2025, marca um avanço significativo para a saúde pública no Pará, reforçando o compromisso do governo estadual com o bem-estar da população do Baixo Amazonas.