Belém e Barcarena, no Pará, recebem nos dias 5 e 6 de outubro uma programação especial em memória dos dez anos do naufrágio do navio Haidar, acidente que provocou a morte de quase 5 mil bois vivos, o vazamento de 700 toneladas de óleo e um dos maiores desastres socioambientais da região.
A iniciativa é promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Promotoria de Justiça de Barcarena, pela organização não governamental Mercy For Animals e pela Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). O objetivo é chamar a atenção para os impactos da tragédia e discutir os riscos da exportação de animais vivos por via marítima, atividade concentrada em grande parte no porto de Vila do Conde, em Barcarena.
No dia 5 de outubro, está prevista uma manifestação pacífica na Praça da República, em Belém, pedindo o fim da exportação de animais vivos no país. Já em 6 de outubro, o auditório da Escola Técnica de Barcarena recebe o seminário “10 anos depois: o naufrágio do navio Haidar”, com mesas de debate, exibição do documentário “Elias: O Boi Que Aprendeu a Nadar” e espaço para participação popular. O encontro pretende refletir sobre os desdobramentos do desastre, os prejuízos socioambientais ainda sentidos e os caminhos possíveis para superação.
Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, o evento mantém viva a memória da tragédia e fortalece a participação social.
“Experiências como a do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no caso Haidar mostram como o Ministério Público, com o apoio da sociedade civil, pode apoiar projetos locais e promover reparações diretas às comunidades. É essencial dar continuidade a essa troca e não permitir o esquecimento”, afirmou.
O promotor de Justiça Márcio Maués destacou os desafios da justiça ambiental:
“Muitas vezes, as comunidades não se beneficiam das medidas mitigadoras. Reconhecer essas falhas é crucial para que a justiça ambiental atenda às reais necessidades da população. Relembrar o caso Haidar nos permite enxergar caminhos possíveis.”
Tragédia e consequências
Em 6 de outubro de 2015, o navio Haidar naufragou no porto de Vila do Conde com quase 5 mil bois vivos, 28 tripulantes e 700 toneladas de óleo. A decomposição dos animais mortos e o vazamento de óleo impactaram diretamente a subsistência de milhares de famílias e a saúde de centenas de pessoas, além de gerar prejuízos milionários aos cofres públicos.
Um acordo judicial garantiu o pagamento de R$ 10,65 milhões em indenizações às famílias impactadas e R$ 3,05 milhões para projetos comunitários, administrados pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e o Fundo Dema.
Dez anos depois, a carcaça do navio permanece no berço 302 do porto de Vila do Conde, inutilizando a estrutura e gerando prejuízos. Apenas com serviços de reflutuação, nunca concluídos, o governo federal já gastou mais de R$ 12 milhões, de um total superior a R$ 44 milhões licitados.
Riscos da exportação de animais vivos
Segundo a Mercy For Animals, o transporte marítimo de animais vivos traz riscos ambientais, sociais e sanitários elevados. A advogada Paula Cardoso alerta que a frota mundial é majoritariamente antiga e não projetada para essa finalidade. Estima-se que 80% das embarcações apresentam falhas estruturais, o que duplica o risco de naufrágios em relação a outros navios mercantes.
Casos semelhantes já foram registrados em diferentes países, reforçando as críticas à atividade. “O naufrágio do Haidar mostrou de forma dramática como esse tipo de transporte é insustentável”, concluiu Paula.
Serviço:
Manifestação em memória do naufrágio do navio Haidar e pelo fim da exportação de animais vivos
Praça da República, Belém (PA)
05/10 às 9h
Seminário “10 anos depois: o naufrágio do navio Haidar”
Auditório da Escola Técnica de Barcarena – Barcarena (PA)
06/10 - 9h às 12h30
FONTE: MPF-PA
.jpg)
.jpg "Centro de Operações Integradas (COI)")
.jpg)
.jpg)
