Secretaria de Educação divulgou o informativo oficial com as orientações para a continuidade do Processo de Matrículas 2026, que tem como objetivo garantir vaga na rede pública de ensino — estadual ou municipal — para todos os estudantes. O processo contempla tanto alunos já matriculados quanto alunos novos, oriundos da rede privada, federal, de outras Unidades da Federação e também estudantes que haviam desistido em anos anteriores a 2026.
O procedimento deve ser realizado exclusivamente por meio do Portal de Matrículas do Estado do Pará, disponível no endereço https://matriculas.pa.gov.br, por meio da plataforma “Matrículas 2026”, até o dia 30 de janeiro. O acesso pode ser feito pelo responsável legal ou pelo próprio estudante, caso seja maior de idade.
No portal, estão disponíveis diversas funcionalidades importantes, como o calendário oficial do processo, que informa os períodos de rematrícula, transferências e matrícula de alunos novos. Para acessar a plataforma, é necessário realizar um cadastro inicial, informando nome completo, CPF e e-mail. Após isso, o usuário deve efetuar o cadastro do estudante — sendo possível cadastrar mais de um aluno por responsável.
A realização ou atualização do cadastro é obrigatória para acompanhar a situação da matrícula, solicitar transferências ou efetuar matrícula de alunos novos. Os alunos que já tiveram a matrícula realizada pela escola de origem devem comparecer à escola de destino, preferencialmente em até 72 horas, para a entrega da documentação e confirmação da vaga.
Após a efetivação da matrícula, o responsável poderá consultar a situação do aluno diretamente no portal, onde constarão informações como escola, série e turno. Caso não concorde com a matrícula realizada por meio do acordo de vagas, será possível solicitar transferência dentro do período previsto no calendário, escolhendo outra escola com vaga disponível, devendo também comparecer à unidade em até 72 horas para confirmar a nova matrícula.
Para a confirmação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentos como histórico escolar ou ressalva, certidão de nascimento ou RG, CPF, comprovante de residência, duas fotos 3x4, carteira de vacinação, além do comprovante do CadÚnico, quando houver.
No caso dos alunos novos na rede pública, o calendário estabelece os seguintes períodos:
- 14/01/2026: alunos novos Pessoas com Deficiência (PCDs);
- 15 a 18/01/2026: Ensino Fundamental I e EJA Fundamental (1º e 2º ciclos);
- 19 a 20/01/2026: Ensino Fundamental II e EJA Fundamental;
- 21 a 25/01/2026: Ensino Médio e EJA Médio;
- 26 a 30/01/2026: alunos retardatários.
A Secretaria reforça que o prazo final para confirmação da matrícula diretamente na escola é 02 de fevereiro de 2026, quando está previsto iniciar o ano letivo. A orientação é que responsáveis e alunos fiquem atentos às datas para garantir a vaga na rede pública de ensino.
FONTE: SEDUC
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