O Estado dragão saindo da crise

César Calderaro MSc Engº.

Criaram um “Estado Leviatã de muitos estômagos”, faz tempo. Estatizaram, por décadas, parte significativa dos bens de produção da Nação. São muitas as estatais que não precisam mais de cuidados e tutela do Estado. E são inúmeras as empresas privadas que sempre dependeram diretamente de contratos e pagamentos desse Estado (União, Estados e Municípios). Um ambiente próprio do modelo político-econômico do “patrimonialismo” do toma-lá-dá-cá que vem das “Casas-Grandes”. E, como é do conhecimento geral, um ambiente de muita corrupção! Se isso não mudar, nada muda.

A crise está nas entranhas desse “Estado Leviatã” insaciável. A União, os Estados e os Municípios, praticamente todos, por muito tempo, gastaram muito mais do que arrecadaram, além de muitas vezes terem gasto mal e, como se sabe, sempre arrecadado demais.

Suas folhas de pagamento de pessoal, por insensatez, consomem muito mais do que deveriam dos impostos que arrecadam. São muitas obras inacabadas, sem recursos para serem concluídas, nem no médio prazo. Inúmeras empresas estatais e privadas que dependiam de contrato direto com o Estado implodiram em milhões de desempregados. A educação, a saúde e a segurança estão muito mal, faz tempo.

E, agora, como resolver tudo isso e pagar a conta que vem se acumulando por décadas?

A solução a médio e longo prazo, apontada por todos, é a educação, para garantir aos milhões e milhões de “pobres” de conhecimento, incapazes de produzir “um” bem ou serviço, o preparo para que possam decidir suas vidas, escolher bem seus representantes e produzir para os seus próprios sustentos. Alguém acha que não temos capacidade de mudar isso na hora que bem quisermos? Não mudamos por que?

A solução ao curto prazo é a reforma da Previdência, entre outras, para procurar equilibrar os orçamentos da União, dos Estados e dos municípios. Por que ainda tem gente contra?

A solução estrutural é vender bem as empresas estatais que não precisam mais dos cuidados do Estado. As questões jurídicas já foram pacificadas pelo STF que proibiu a privatização de estatais sem aval do Congresso, mas permitiu a venda das subsidiárias. Com estes recursos, podemos reduzir as dívidas, significativamente; investir, fortemente, em educação, saúde, segurança e infraestrutura; e as empresas vendidas entrarão na competição “darwiniana” e nas sinergias do mercado nacional e mundial.

A solução emergencial já foi dada pelo Congresso Nacional que autorizou um crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal, com os recursos a serem obtidos por emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Por certo, temos bom senso para estabelecer as prioridades aos projetos a serem custeados com estes recursos.

Para implementar estas soluções, a grande maioria dos cidadãos brasileiros, dentro do Regime Democrático, de forma legal e legítima, elegeram uma Nova Era: o Liberalismo, como modelo econômico, embasado no conservadorismo dos valores éticos e morais Greco-Judaico-Cristãos.

A partir do início deste ano, estamos reorganizando e avançando, dentro das leis que dão forma ao governo da nossa República, tudo com prudência, humanidade e firmeza.