O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de cinco municípios brasileiros nos estados da Bahia, de Goiás, do Mato Grosso, Pará (Óbidos) e Rio Grande do Sul. A partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (17), as prefeituras poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Em decorrência das fortes enxurradas que aconteceram em Óbidos, no Pará, a situação de emergência foi reconhecida. O município de Lajedinho, na Bahia, está em situação de emergência por conta de inundação. Já Planaltina, em Goiás, em função de alagamentos. No Mato Grosso, Juruena teve o reconhecimento federal por chuvas intensas, assim como a cidade de Amaral Ferrador, no Rio Grande do Sul.
Solicitação de apoio para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado. Acesse a portaria.
FONTE: www.mi.gov.br/
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