A Prefeitura Municipal de Óbidos divulgou nesta sexta-feira, dia 11, uma “Nota de Esclarecimento” sobre a matéria publicada no Jornal O Liberal, intitulada: “Prefeituras deixam rombo de R$ 6,3 bilhões, diz estudo” e veiculada neste site. Veja a nota na integra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta à matéria do jornal O Liberal, publicada na edição de sexta-feira (11), intitulada “Prefeituras deixam rombo de R$ 6,3 bilhões, diz estudo”, a Prefeitura Municipal de Óbidos esclarece:
- As informações divulgadas no estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que aponta Óbidos entre os dez piores municípios na avaliação, são baseados em dados do ano de 2016.
- O cenário preocupante herdado pela atual administração, e revelado no estudo, tem motivado a atual equipe de governo, sob a coordenação do Prefeito Chico Alfaia e do vice Isomar Barros, a desenvolver um árduo trabalho de reequilíbrio da máquina pública, pautado na transparência, atendendo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando em consideração a realidade financeira do município de Óbidos.
- De janeiro para cá o Governo Municipal conseguiu renegociar a dívida milionária que existia com fornecedores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). As pendências com as empresas e instituições representavam um prejuízo gigantesco aos cofres do município, uma vez que eram constantes os bloqueios de recursos vindos das mais variadas fontes, além do protesto de dívidas em cartório.
- O pagamento do funcionalismo público foi atualizado. Por entender a necessidade de cumprir com a exigência da Lei, a prefeitura buscou o entendimento da justiça, sindicato e demais entidades, no caso do pagamento do salário de dezembro dos educadores que ficou pendente. A solução da problemática veio com entendimento comum de todos os envolvidos, e a gestão municipal continua trabalhando para evitar atraso no pagamento, o que ainda ocorre devido as limitações financeiras.
- Como forma de transparência, foi dado início ao trabalho de atualização do Portal da Transparência. O índice de atendimento à lei de acesso à informação que em 2016 era zero, já está acima de 50% de conformidade, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e com a alimentação dos dados retroativos logo atingirá o índice esperado.
- A Prefeitura de Óbidos, por meio dos seus gestores, lamenta a repercussão negativa da matéria divulga na imprensa, mas que, no entanto, demonstra o desafio a ser enfrentado, tornando evidente que a nova administração municipal tem conquistado avanços consideráveis, na árdua missão de construir uma nova história para Óbidos.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Óbidos
.jpg)
.jpg)
