MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da terra indígena Munduruku.

A reunião será realizada às 9 horas, na sede da Justiça Estadual no município. O procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira convidou para o evento representantes das lideranças e associações indígenas que fizeram as denúncias, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). 

Além de levantar o máximo de informações sobre a situação, o objetivo do MPF é traçar um plano de atuação conjunto com os órgãos de fiscalização, para combater as irregularidades e crimes que possam estar ocorrendo. 

Tensão - “Rememore-se que o problema em apreço não é recente, bem como que esta procuradoria tem agido de forma incansável na busca de responsabilização dos autores destes delitos, o que se denota pelas inúmeras denúncias e ações civis públicas ajuizadas. Contudo, nos últimos meses a celeuma se intensificou na região do Rio das Tropas, afluente do Rio Tapajós, e um dos principais rios a cortar a TI Munduruku, servindo como uma das principais fontes de alimentos para o povo local”, registra o procurador da República no despacho que deu início à investigação. 

Segundo as mais recentes denúncias recebidas pelo MPF, a extração ilegal de minério está sendo feita até por funcionários públicos, que também tentam convencer os indígenas a liberarem áreas para novos garimpos. Os indígenas estão sofrendo impactos, como a redução da pesca, e problemas à saúde, aos costumes e à organização social dos Munduruku. 

Relatos também indicam que os garimpeiros – que foram expulsos da região em outras ações do poder público –, têm pretensão de resistir a novas tentativas de expulsão, e que esses garimpeiros teriam dito que pretendem enfrentar até mesmo a Polícia Federal, se necessário. 

FONTE: Ministério Público Federal no Pará