MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da terra indígena Munduruku.

A reunião será realizada às 9 horas, na sede da Justiça Estadual no município. O procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira convidou para o evento representantes das lideranças e associações indígenas que fizeram as denúncias, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). 

Além de levantar o máximo de informações sobre a situação, o objetivo do MPF é traçar um plano de atuação conjunto com os órgãos de fiscalização, para combater as irregularidades e crimes que possam estar ocorrendo. 

Tensão - “Rememore-se que o problema em apreço não é recente, bem como que esta procuradoria tem agido de forma incansável na busca de responsabilização dos autores destes delitos, o que se denota pelas inúmeras denúncias e ações civis públicas ajuizadas. Contudo, nos últimos meses a celeuma se intensificou na região do Rio das Tropas, afluente do Rio Tapajós, e um dos principais rios a cortar a TI Munduruku, servindo como uma das principais fontes de alimentos para o povo local”, registra o procurador da República no despacho que deu início à investigação. 

Segundo as mais recentes denúncias recebidas pelo MPF, a extração ilegal de minério está sendo feita até por funcionários públicos, que também tentam convencer os indígenas a liberarem áreas para novos garimpos. Os indígenas estão sofrendo impactos, como a redução da pesca, e problemas à saúde, aos costumes e à organização social dos Munduruku. 

Relatos também indicam que os garimpeiros – que foram expulsos da região em outras ações do poder público –, têm pretensão de resistir a novas tentativas de expulsão, e que esses garimpeiros teriam dito que pretendem enfrentar até mesmo a Polícia Federal, se necessário. 

FONTE: Ministério Público Federal no Pará

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS