Com a presença de representantes dos territórios de Cachoeira Porteira, Água Fria, Boa Vista, Trombetas e Erepecuru, bem como da Associação de Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo) o Programa Territórios Sustentáveis realizou neste mês dezembro uma reunião participativa para esclarecimento sobre o Fundo Quilombola, uma ferramenta de gestão e captação de recursos financeiros que dá aplicabilidade ao Plano de Vida elaborado por cada território e que tem em média 10 anos para alcançar as metas traçadas pela comunidade.
O consultor do Programa Territórios Sustentáveis, Bruno Gomes, explicou sobre o Fundo: “Falamos, durante a reunião, sobre qual será o modelo de governança e de gestão e sobre como vão se dar as relações. Também falamos do Manual do Fundo, que será construído de forma participativa, e de cada uma das três etapas que teremos a partir de agora, para que o Fundo possa operar realmente a partir de 2019”. Ainda assim, a partir de junho de 2018 o fundo já deve começar a funcionar em fase de testes, uma etapa piloto que deverá durar um ano.
Durante a reunião também foram apresentadas as instituições interessadas na gestão do Fundo Quilombola, como informou o coordenador do eixo Quilombola, Caio Barros Matos. “Essa reunião permite que as associações tenham conhecimento das características e da metodologia de cada instituição e através disto eles tenham conteúdo e a possibilidade de escolher qual instituição é melhor para gestão do fundo, segundo seus próprios interesses”, explicou o coordenador.
A partir da reunião foram pactuadas três etapas para a implementação do Fundo Quilombola: entre janeiro e junho de 2018, será elaborado o Manual do Fundo Quilombola de forma participativa e com algumas mudanças nos estatutos das associações. A partir de junho, o projeto passa a funcionarem fase experimental durante 12 meses, realizando os devidos ajustes e melhorias, e, a partir de junho de2019, estar funcionando a pleno vapor, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios quilombolas de Oriximiná.
O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN) que tem por objetivo contribuir para a consolidação de um desenvolvimento sustentável dentro dos territórios de Faro, Terra Santa e Oriximiná por meio dos eixos, Desenvolvimento Econômico, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Capital Social e Quilombolas.
FONTE: Ascom/ Territórios Sustentáveis
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