Trabalhadores rurais de Óbidos recebem contratos de concessão de uso de terras

Mais de cem contratos de concessão de uso foram entregues a trabalhadores rurais de assentamentos do PAE (Projeto de Assentamento Agroextrativista) Paraná de Baixo, em Óbidos, no oeste do Pará. A entrega foi feita pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de Santarém, na manhã de quinta-feira (27), no barracão da comunidade Santo Antônio.

No total, 153 famílias foram beneficiadas, sendo 102 Contratos de Concessão de Uso, 23 créditos de apoio no valor total de R$ 119 mil e 24 créditos de habitação, num total de R$ 816 mil.

Raimundo de Aquino Pinto, de 87 anos, e Maria Mousinho Pinto, de 86 anos, moradores da comunidade Núcleo Novo, casados há 64 anos, não acreditavam mais que seriam donos dos seus lotes. “Estamos muito felizes em receber esse documento que já é uma garantia de que vamos continuar morando aqui sem correr o risco de perder a nossa terra. Não acreditava que isso seria possível, mas hoje, estamos sendo contemplados com essa entrega”, disse dona Maria.

O repasse dos documentos aos assentados contou com a presença das famílias beneficiadas, lideranças comunitárias, do vice-prefeito do município, Isomar Barros, e da nova superintendente regional do Incra na região, a engenheira florestal e advogada Elisângela Gemaque.

Nesta sexta-feira (28), assentados do PAE Três Ilhas devem ser contemplados com o CCU e créditos de apoio. Ao todo serão beneficiadas 82 famílias, na comunidade de Januária.

CCU

O (CCU) Contrato de Concessão de Uso é um título provisório que transfere a terra ao assentado por prazo indeterminado. Assim, os assentados têm o direito a receber o título definitivo coletivo e também às linhas de créditos oferecidas pelo Governo Federal por meio de programas sociais de apoio à reforma agrária.

O CCU é um documento importante no processo de titulação definitiva da terra, pois garante às famílias a segurança jurídica necessária para que elas permaneçam nas áreas até a posse definitiva dos lotes.

Texto: Sandra Gama e Fotos: Mauro Pantoja

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