Publicação lançada essa semana pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e a Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná (CEQMO) expõe as preocupações com a alimentação oferecida nas escolas dos quilombos em Oriximiná, no interior do Pará. São 20 escolas quilombolas de ensino fundamental da rede pública municipal onde estudam 1.892 alunos.
No livreto, depoimentos de merendeiras, professores, barqueiros, pais de alunos e lideranças quilombolas revelam que a quantidade de alimentos fornecida pela Prefeitura é insuficiente. “A merenda que vai para as escolas, o máximo que dá é dez dias, quinze dias. É uma calamidade. ”, denuncia Aluísio Silvério dos Santos, uma das lideranças quilombolas que colaborou com a publicação.
A partir dos relatos, é possível mapear as consequências da escassez de alimentos, como o racionamento da merenda servida aos alunos; a inobservância do cardápio escolar planejado por nutricionista e, ainda, a redução de carga horária das aulas.
Nas entrevistas, uma série de queixas sobre a baixa qualidade da alimentação escolar e a falta de adequação aos hábitos alimentares regionais são relatadas. Segundo os entrevistados, há pouca diversidade nos alimentos fornecidos às escolas e predominância de produtos industrializados.
Demanda por Alimentos da Agricultura Familiar
Apesar do incremento das compras da agricultura familiar pela Prefeitura de Oriximiná, os quilombolas que participaram da pesquisa consideram a quantidade oferecida insuficiente para assegurar uma alimentação adequada aos estudantes. De fato, dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indicam que, até 2017, a Prefeitura de Oriximiná ainda não havia atingido o mínimo de 30% de compras de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, conforme previsto na Lei nº 11.947/2009. Nesse sentido, a expectativa dos entrevistados é de que a Prefeitura de Oriximiná alcance e supere a parcela mínima.
Diálogo com o Poder Público
Além da divulgação da publicação junto à comunidade escolar em Oriximiná, ONGs, Universidades e imprensa, a CEQMO e a Comissão Pró-Índio deverão solicitar, nos próximos meses, reuniões com a Prefeitura de Oriximiná, Câmara de Vereadores e o Ministério Público para apresentar pessoalmente as questões abordadas no levantamento. “Vamos solicitar que o Poder Público apure os fatos apontados pelos quilombolas e adote as medidas necessárias para a melhoria da alimentação escolar”, explica Lúcia Andrade, coordenadora executiva da CPI-SP.
FONTE: CPI-SP