O Juiz de direito Otávio Albuquerque recebe medalha de Ordem do Mérito Judiciário

O Juiz de direito Otávio Albuquerque recebe medalha de Ordem do Mérito Judiciário

O juiz de direito Otávio dos Santos Albuquerque foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) durante cerimônia realizada nesta sexta-feira, 09 de agosto de 2019, em alusão aos 192 anos de instituição dos Cursos Jurídicos do Brasil.

A 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belém, da qual o magistrado Otávio Albuquerque é titular, cumpriu as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, respectivamente, de julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano  e julgar 80% dos processos distribuídos com mais de 04 anos em andamento.  A referida unidade judiciária foi também a mais produtiva de todo o Estado do Pará.

As medalhas foram concedidas a magistrados, militares, autoridades públicas e personalidades que se tornaram referência para o Poder Judiciário. De acordo com a Resolução nº 8/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.

Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial TJPA, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

A medalha de Grau Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação.

www.obidos.net.br - Fotos cedidas por Otávio Albuquerque

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