As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal, financiado pelo Ministério da Saúde, no caso de Óbidos viabilizada através do convênio nº 118848180001/17-036/Óbidos. Elas buscam responder às especificidades dessa região, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
O Município de Óbidos foi contemplado com uma UBSF, a qual está sendo construída em um estaleiro em Manaus, no Amazonas, e segundo informações do Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, através da Ascom: “...os serviços estão bem avançados e muito em breve, a UBS Fluvial estará levando atendimentos de saúde para nossas comunidades ribeirinhas. A obra da UBS Fluvial terá capacidade para abrigar uma equipe médica que será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA”.
Ambientes
Conforme descrito no Site do Ministério da Saúde, a UBSF deve ter, minimamente: Consultório médico; Consultório de enfermagem; Consultório odontológico; Ambiente para armazenamento e dispensação de medicamentos; Laboratório; Sala de vacina; Banheiros; Expurgo; Cabines com leitos em número suficiente para toda a equipe; Cozinha; Sala de procedimentos e Identificação segundo padrões visuais da Saúde da Família, estabelecidos nacionalmente.
Equipe de Saúde da Família Fluvial
A equipe que atua na embarcação (UBSF) deverá ser composta, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório. Para garantir a maior qualidade do cuidado e resolutividade, considerando a especificidade territorial da população ribeirinha que a torna singular, o município pode solicitar a ampliação da equipe com profissionais.
Custeio mensal
Quando a UBSF construída estiver apta para funcionamento, o gestor deverá solicitar o credenciamento da mesma para recebimento de custeio mensal ao Ministério da Saúde.
Os valores do incentivo mensal de custeio para as Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) deverão ser repassados do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, independentemente do número de equipes, conforme valores definidos pelo Ministério da Saúde. (https://aps.saude.gov.br/ape/ubsf).
Além disso, há a possibilidade de solicitar custeio para apoio logístico (unidade de apoio/satélites e embarcações de pequeno porte para transporte exclusivo de profissionais).
Foto da UBSF da Ascom / Óbidos.