O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) passa a aderir aos novos modelos de placas veiculares em padrão único com o Mercosul a partir do dia 31 de janeiro. A mudança no sistema de identificação dos veículos obedece a Resolução nº780 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Seguindo o modelo do sistema integrado, já adotado pelos países da União Europeia, a nova placa Mercosul foi criada para padronizar a identificação dos veículos do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Assim, será possível criar um banco de dados integrado para facilitar a leitura das placas e a fiscalização entre os países. No Brasil, alguns estados já implementaram o novo modelo veicular. As novas placas serão implementadas de forma gradual nos demais estados.
No Pará, as regras de transição entre o atual sistema de emplacamento e o novo iniciarão no próximo dia 3 de fevereiro. Como a implantação do modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV – padrão Mercosul) requer mudanças no processo de atendimento e sistema de informática, os serviços para o requerimento na placa cinza só serão aceitos até hoje (29 de janeiro). Nos dias 30 e 31, o sistema será fechado para as adequações ao novo modelo de placa para os serviços obrigatórios. Os demais serviços serão atendidos normalmente.
A partir do dia 3 de fevereiro de 2020 as empresas estampadoras credenciadas pelo Detran poderão iniciar o processo de comercialização das novas placas padrão Mercosul. A relação das empresas credenciadas estará disponibilizada no site do Detran. O proprietário do veículo que fizer o processo novo no padrão Mercosul deverá efetuar os procedimentos de emissão da autorização de emplacamento eletrônico e, com este documento em mãos, deverá procurar uma das estampadoras credenciadas pelo órgão a fim de realizar a aquisição da placa, assim como o serviço de fixação, que será realizado pela mesma.
Os veículos serão identificados por Placas de Identificação Veicular (PIV) dianteira e traseira, de acordo com as normas estabelecidas na Resolução. O uso do novo modelo da placa será obrigatório para veículos novos; mudança de categoria de veículo; roubo, furto, extravio ou dano da placa; mudança de unidade federativa; e instalação de segunda placa traseira. Ainda de acordo com a resolução, todas as PIV passarão a ter código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante, que substituirá o lacre. A medida visa garantir a autenticidade das informações e eventuais adulterações.
Vale ressaltar que o proprietário de veículo que não estiver incluso no grupo obrigatório pode, de maneira voluntária, realizar a troca da placa cinza para o padrão Mercosul, mas deve ficar atento para a obrigatoriedade de realização de vistoria veicular e para a emissão de novo Certificado de Registro Veículo – CRV com os respectivos custos de cada procedimento.
Tipos de Placas
O padrão de cores adotado para os dígitos não foge muito do atual. O sistema de identificação funciona da seguinte forma:
- placa com dígitos pretos: usada em carros particulares;
- cinza: destinada a veículos antigos e de coleção;
- vermelho: automóveis comerciais;
- verde: veículos especiais, como carros de testes;
- amarelo: automóveis de uso diplomático ou consular;
- azul: veículos oficiais do governo.
Fonte: Agência Pará
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