Audiências públicas vão tratar do Pacto pela Educação do Campo no oeste do Pará

Audiências públicas vão tratar do Pacto pela Educação do Campo no oeste do Pará

Em Óbidos, os municípios de Faro, Juruti, Oriximiná, Terra Santa devem participar.

Três audiências públicas serão realizadas no oeste do Pará para discutir e estabelecer o Pacto pela Educação do Campo com os municípios da região. A primeira será na próxima terça-feira, 10 de março, no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, a partir das 14h. A adesão dos municípios ao pacto deve contribuir para o enfrentamento aos problemas da estrutura e oferta na educação do campo.  

A convocação é da 7ª Promotoria Agrária da 2ª Região e da 8ª promotoria da Saúde e Educação de Santarém. Na audiência de Santarém estão convidados os representantes dos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha.

O objetivo é divulgar, colher sugestões e discutir os termos do Pacto pela Educação no Campo na Região Oeste do Pará, que estabelece compromissos a serem observados pelos municípios para assegurar os direitos relativos à Educação do Campo.  Podem aderir ao Pacto municípios, instituições Públicas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais atuantes na defesa da educação do campo, entidades de Controle Social e Poderes Legislativos Estaduais e Municipais.

Em Itaituba a audiência será realizada no dia 12 de março, às 8h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na travessa 15 de Agosto, nº 169, centro. E em Óbidos, no dia 26 de março, às 9h, no auditório da Igreja Assembleia de Deus, na Tv. Lauro Sodré, 229. Em Itaituba, a abrangência é para Aveiro, Rurópolis, Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso.

E em Óbidos, os municípios de Faro, Juruti, Oriximiná, Terra Santa devem participar.

O Pacto pela Educação do Campo estabelece compromisso aos gestores para assegurar a adequada oferta do ensino.  Desde o ano de 2015 o MPPA atua na região, cobrando providências dos municípios da 2ª Região Agrária e do Estado, para enfrentamento da situação caótica da educação do campo, com extinção de escolas e baixa qualidade de ensino. Dados apresentados pelo Fórum Paraense de Educação do Campo apontam que entre os anos de 2014 a 2018, foram extintas 1.701 escolas em todo o estado do Pará, e 2 mil estão paralisadas.

FONTE: MP-PA - Lila Bemerguy

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