Iniciativa visa levar informação sobre como identificar e evitar casos de violência em ambientes escolares.
O combate à violência que tem como alvos crianças e adolescentes dentro das unidades de ensino, desde agosto de 2024, conta com uma iniciativa reconhecida pela Lei Estadual Nº 10.672 que instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e ao Adolescente, fortalecendo o enfrentamento das violações de direitos desse público nas comunidades estudantis.
Em Óbidos, uma ação conjunta realizada no dia 16 de outubro, entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, com o apoio do Conselho Tutelar de Óbidos, Conselho Municipal de Educação e da Cáritas Diocesana, desenvolveu o projeto “Ação de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e ao Adolescente nas Escolas”, que teve público-alvo alunos que residem na região do Projeto de Assentamento Cruzeirão, localizado na área de terra firme do município.
Segundo os organizadores, a região foi escolhida por registrar denúncias de violação de direitos que envolvem ações que causam danos ou constrangimentos, comprometendo em alguns casos o desenvolvimento dos alunos.
A ação integra atividades e debates que, além de informativos, empoderam os estudantes, ajudando-os a reconhecer suas vulnerabilidades e a buscar ajuda. Essa conscientização é essencial para poderem identificar e denunciar situações de violência, contribuindo para uma cultura de respeito aos direitos humanos.
“A violência institucional nem sempre é percebida como violação de direitos, pois as relações de poder injustas estabelecidas e reproduzidas diariamente nas instituições fazem com que este tipo de violência seja naturalizada. É necessário que as crianças e adolescentes conheçam seus direitos e as formas de denunciar”, explicou a conselheira Ana Silva, que participou das atividades no Cruzeirão.
Ações integradas
O projeto levou, além de informação, ações de saúde e assistência social com atendimentos da inclusão e atualização no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), atividades lúdicas com as crianças, e atendimentos médicos e atualização do calendário vacinal.
A iniciativa abrangeu todas as unidades de ensino que fazem parte do polo educacional do Cruzeirão, onde estão localizadas a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vagner Monteiro, Escola São Judas Tadeu (Saubão), Escola Monteiro Lobato (Cruzeirão), Escola Pauxis (Colônia das Pedras) e Escola Marcos Rodrigues de Souza (Bom Sossego).
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Por: Érique Figueirêdo/ ASCOM-PMO