Professores do Pará suspendem greve após compromisso para revogação de lei

Servidores da educação de Óbidos acompanharam da decisão do Sintepp.

Os professores da rede estadual de ensino do Pará decidiram suspender a greve após a assinatura de um termo de compromisso para a revogação da Lei 10.820/2024. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp).

A paralisação, iniciada em 23 de janeiro, era um protesto contra a referida lei, que altera a carreira do magistério no estado e vinha sendo amplamente criticada por movimentos educacionais e entidades que representam os povos originários. Além disso, os educadores reivindicavam a exoneração do Secretário de Educação do Pará, Rossieli Silva.

O compromisso de revogação da lei foi firmado pelo governador Helder Barbalho e pelos movimentos no último dia 5 de fevereiro. Para que a legislação seja efetivamente revogada, um novo projeto de lei precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Em Óbidos, os servidores da educação também decidiram pelo fim da paralisação a partir desta terça-feira (11), encerrando oficialmente o período de greve.

A professora Maria do Carmo, representante do SINTPP, em Óbidos, comemorou a suspensão da greve como uma vitória significativa para a categoria: “Hoje (10) nossa greve foi suspensa, apesar de termos duas pautas específicas: revogar a Lei 10.820/24 e pedir a saída do secretário Rossieli. Sabíamos que o governo jamais aceitaria atender as duas, mas conseguir a revogação da lei foi uma vitória histórica, algo que nunca se ouviu falar antes”.

Maria do Carmo ainda destacou a importância da conquista: “Revogar a Lei 10.820/24, que significaria a morte do magistério, foi uma vitória gigante. Tenho muito orgulho de ter feito parte dessa história e de ter estado nas trincheiras com todos os que não se acovardaram!”.

Apesar da suspensão, a categoria já definiu que haverá uma nova paralisação no dia 18 de fevereiro, data prevista para a votação do Projeto de Lei que revoga a legislação na Alepa. A informação foi confirmada pela coordenadora do Sintepp, professora Conceição Holanda.

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