Entre os dias 4 e 8 de abril, o Governo do Estado do Pará, por meio da Fundação Pro Paz, levou serviços de saúde e cidadania para comunidades indígenas e quilombolas em Cachoeira Porteira, no Baixo Amazonas. A ação foi realizada em parceria com os Ministérios Públicos Federal e do Estado, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura de Oriximiná, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o cartório de Oriximiná.
Ao todo, foram realizados 2200 atendimentos para quilombolas e indígenas de mais de 17 grupos étnicos. Durante os quatro dias de ação foram disponibilizados serviços como emissão de RG, carteira de trabalho, certidão de nascimento e CPF. A ação contou também com orientação jurídica, oficialização de união estável e palestras de educação ambiental, além de serviços de saúde com vacinas e testes rápidos para HIV, hepatite e sífilis, exame preventivo e atendimento odontológico.
O evento foi organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kah'yana (Aikatuk) e pela Associação de Moradores de Comunidades Remanescentes de Quilombo Cachoeira Porteira (Amocreq) e contou com o apoio da Pastoral Social de Óbidos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Oriximiná, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam).
No total, foram emitidos 861 documentos de cidadania durante a ação. Um dos beneficiados foi Evandro Rodrigues Avinti, de 34 anos. Evandro, sua mulher Ednalva dos Anjos Avinti e os seis filhos do casal saíram com o registro de nascimento em mãos. “Só eu e minha mulher tínhamos certidão, mas estava perdida. É muito caro para a gente se deslocar para alguma cidade maior para tirar o documento, então ficamos felizes dessa ação vir até nós. Agora nossos filhos também são cidadãos”.
“Além da certidão de nascimento, nosso filho mais velho também pode tirar carteira de trabalho e os outros dois RG. Fomos atendidos também pelo serviço de odontologia. Não lembro há quanto tempo não os levava no dentista, alguns nunca foram. Agradeço muito por essa ação ter vindo até nós e torço para que outras cheguem logo também”, afirmou Ednalva.
“Essa é uma luta que nós trazemos para cá e que esperávamos há algum tempo. É uma conquista muito grande. Nós sabemos que muitos aqui viajaram de longe, assim como nós viemos das aldeias, para nos atender aqui em Cachoeira Porteira. Nosso povo ficou muito feliz”, afirmou Jucemir Uai Uai, da aldeia Tombetas-Mapuera, que tirou na ação seu primeiro registro geral e sua primeira carteira de trabalho.
Saúde
Joel Rodrigues, 29 anos, morador de Cachoeira Porteira, foi um dos 270 beneficiados com o serviço de odontologia disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). Ele afirma que trazer serviços para o município ajuda muito a população, principalmente aqueles que não tem condições de se deslocar.
“A ação foi muito importante para a comunidade aqui de Cachoeira Porteira. Nós somos remanescentes de quilombolas e para nós é muito difícil chegarmos até a cidade para ser atendidos. Temos que pagar barco para chegar até lá e muitos não tem como fazer isto sempre. Fui muito bem atendido por todo o serviço de odontologia do Estado. Agradeço a presença destes profissionais comprometidos aqui”, afirmou.
Edinelza Fernanda de Souza, 38 anos, moradora de Cachoeira Porteira, aproveitou a caravana para fazer a sua vacinação e do seu filho contra a febre amarela. “Estava tendo um surto de febre amarela aqui e eu ia levá-lo para Oriximiná para receber a vacina. Fiquei muito feliz quando soube que a caravana trouxe a vacinação. Fomos bem atendidos e o serviço ocorreu de forma rápida. Fiquei muito satisfeita”, concluiu.
Casamentos
O encerramento da ação foi realizado no sábado, 8, com a oficialização de 38 uniões estáveis de povos indígenas. Durante o evento, a procuradora da república Fabiana Schneider, também oficializou a sua união. “Esta ação é uma oportunidade para os servidores públicos aprenderem com as comunidades, entenderem o modo de vida deles. É uma ação social recíproca, em que as instituições públicas também serão muito beneficiadas. Foi uma honra para mim poder oficializar a minha união junto com a de tantos casais que carregam consigo uma cultura tão bonita e que nos ensina tanto diariamente”, afirmou.
“Essa comunidade vive um processo de titulação das terras, que estão subposicionadas, e é de grande importância que o Governo do Estado venha aqui para prestar serviços e dialogar com esta comunidade, procurando também a melhor maneira para solucionar estes conflitos, para que a titulação seja feita. Além disto, era uma reclamação deles que o cartório não queria efetuar o registro de acordo com a sua cultura e viemos aqui exatamente para que este registro fosse feito da forma certa para eles. Para isso, contamos com o auxílio de diversos professores indígenas, que nos ajudaram no entendimento da cultura”, explicou o defensor público estadual, Johny Giffoni.
“Estamos aqui cumprindo uma obrigação do Estado, que é de direito destas populações. Eles solicitaram estes serviços e nós unimos forças com nossos parceiros para trazer para eles. Fizemos de tudo para que todos fossem atendidos em suas demandas e saíssem com o serviço que precisavam, tanto de saúde como documentação. Nosso plano é voltar aqui no segundo semestre trazendo ainda mais serviços”, concluiu Delkson Roberto, gerente do programa Pro Paz Cidadania.
Fonte: Agência Pará
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