Semed acolhe profissionais da educação para o início do ano letivo 2023

Na manhã desta sexta-feira (27) a Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria de Educação (Semed), realizou no ginásio da Escola Dom Floriano, no bairro Cidade Nova, uma acolhida aos profissionais da educação em alusão à abertura do ano letivo de 2023, tratado como ano da educação e que tem como tema “Educação e as Formas Comunicativas de Linguagem”.

As aulas estão programadas para iniciar no dia 6 de fevereiro. Segundo a secretária de Educação, Maria Zilda Bentes, esse é um momento importante e de alinhamento para o início do calendário letivo.

“Hoje é um grande dia, de acolher, de alinhar e de iniciar o calendário letivo 2023: o ano da educação, e para isso, a gente precisa mostrar aos nossos servidores da educação que eles são importantes para todo o sistema e que juntos vamos alcançar nossos objetivos”, finalizou a secretária.

Com a presença de todos os profissionais da educação, o prefeito de Óbidos, Jaime Silva, em sua fala tratou de diversos assuntos, dentre eles o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O chefe do Executivo informou que seu governo tem compromisso com a educação de forma geral, e garantiu que os profissionais terão depositados em suas contas o pagamento do valor referente ao rateio do Fundeb.

“É um direito e uma conquista dos profissionais da educação, é importante que a gente destaque isso e nosso governo tem o compromisso de sempre valorizar nossos servidores, então muito por conta disso, estamos fazendo as análises e estudos para saber de qual forma será realizado esse pagamento”, informou o prefeito.

O anúncio foi bastante comemorado pelos servidores. “Nos sentimos valorizados e agradecidos ao gestor municipal, pelo olhar pela classe, agora vamos iniciar o ano letivo, com dedicação e no compromisso de fazer com que a educação de Óbidos esteja sempre em destaque de forma positiva”, enfatizou a professora Edilza Souza.

Fonte:Comunicação/PMO

Criado em 2023-01-27 20:19:33

Em Óbidos, cultura do cacau na comunidade Trindade recebe acompanhamento técnico da Semab

A produção de cacau nativo, nas propriedades localizadas na comunidade Trindade, área de várzea do município de Óbidos, está recebendo o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento (Semab).

Nesta semana, o Secretário da Semab, Roberto Carlos Romero e sua equipe estiveram em dois agrossistemas, repassando orientações sob as formas adequadas para a realização da poda, adubação orgânica e pulverização.

Segundo Roberto Romero, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, vem  acompanhando o estabelecimento de agrossistemas com Cacau nativo, em áreas de várzea, que periodicamente estão sujeitas a enchente do Rio Amazonas.

“Demonstra-se assim, que com o cacau, pode ser aumentado os espaços de agroflorestais produtivas dos ribeirinhos, que combina com o taperebazeiros, goiabeiras, mangueiras (rosa), castanheiras sapucaia, ingazeiros, jenipapeiro, gravioleira, etc.)”, comentou Roberto.

Assim, a Semab tem intensificado as ações de assistência técnica aos produtores, que tem grande contribuição na movimentação da economia do município.

Com o incentivo, a produção do cacau volta a ganhar protagonismo na produção local.

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www.obidos.net.br – Informações Ascom/PMO

Criado em 2023-01-27 18:10:33

Sede do Procon foi reinaugurada em Óbidos

Unidade funcionará em novo endereço, no Centro da cidade.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA) vai funcionar no Centro de Óbidos a partir desta sexta-feira (27). A nova sede, que foi reinaugurada em cerimônia realizada pela Prefeitura Municipal, na manhã de hoje, contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da Subsecção de Óbidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O novo endereço do órgão fica localizado na Rua Marcos Rodrigues de Souza, próximo ao Fórum da Comarca de Óbidos, e funcionará de segunda a sexta-feira de 8h às 14h.

O Procon é o órgão responsável por executar a política estadual de defesa e proteção ao consumidor, promovendo em todo o Estado os interesses e direitos dos consumidores, por meio de atendimento pessoal a qualquer cidadão que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo.

Paulo Santos, coordenador do Procon em Óbidos, destacou a importância da retomada da atuação do órgão.

“A volta do Procon traz mais segurança nas relações de consumo do nosso município, e essas relações se caracterizam quando o cliente compra um produto ou adquire um contrato em serviço, e tem problemas com esse produto ou esse serviço. Nesse caso, a população pode procurar o Procon para mais informações, porque uma das nossas atribuições é essa: informar a população sobre os seus direitos e informar os fornecedores dos seus deveres frente aos consumidores, que são o elo mais fraco dessa cadeia; além de fazermos a fiscalização para evitar os abusos no mercado”, explicou.

Clemilton Salomão de Oliveira, juiz de direito da Comarca de Óbidos, que participou da cerimônia de reinauguração, enfatizou a necessidade da implantação do órgão para garantir os direitos da população.

“O consumidor que se sentir lesado nos seus direitos, pode agora procurar o Procon pra fazer reclamações. Esse órgão terá o papel de notificar a empresa ou prestador de serviço, e caso em seja necessário, aplicará multa e até interditar o estabelecimento”, enfatizou.

O prefeito Jaime Silva lembrou que a população deve recorrer ao serviço de forma responsável fazendo denúncias fundamentadas que colaborem com os procedimentos do Procon.

“Que sejam denúncias efetivamente comprovadas de que aquele direito do consumidor foi lesado. Esse é mais um instrumento para que a gente viva numa sociedade mais justa, eficiente, em que os órgãos públicos atendam ao cidadão quando ele precisar”, disse.

Além do atendimento presencial, o Procon-Óbidos atenderá demandas via Whatssap pelo número (93) 99209-7854, que funcionará no mesmo horário de expediente.

Participaram da cerimônia, secretários municipais, representantes da Procuradoria Jurídica do município de Óbidos e da Associação Comercial e Empresarial de Óbidos.

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Fonte:Comunicação/Pmo

Criado em 2023-01-27 18:00:26

Mais de 3 mil quelônios são devolvidos à natureza, em Oriximiná

Há quatro décadas, iniciativa estimula a conservação da biodiversidade e conta com o apoio da MRN e comunitários voluntários.

Uma iniciativa tem feito a diferença na preservação de diferentes espécies de quelônios na Reserva Biológica do Rio Trombetas. O Programa Quelônios do Rio Trombetas (PQT) soltou 3 mil filhotes de tracajás na praia Paulino localizada no Lago Erepecu, comunidade Nova Esperança, município de Oriximiná, oeste do Pará. Há pouco mais de quatro décadas, o programa já devolveu à natureza aproximadamente 5 milhões de filhotes, entre tracajás, pitiús e tartarugas-da-amazônia.

Coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o programa tem a parceria da Mineração de Rio do Norte (MRN), Instituto Ipê e comunitários voluntários. “É um momento de celebração, no qual promovemos a sensibilização junto aos moradores locais e comemoramos as atividades que realizamos durante o ano todo. É uma troca de saberes, que ganha uma nova característica de sustentabilidade e de construção de um mundo melhor”, destaca Genilda Cunha, analista de Relações Comunitárias da empresa.  

Segundo o Chefe do Núcleo de Gestão Integrada Trombetas do ICMBio, Paulo Varalda, a parceria entre o poder público, iniciativa privada e os comunitários tem sido fundamental para o processo de conservação ambiental. “Se fizermos uma analogia com um tripé, temos ICMBio, a MRN e os quilombolas. Nosso desafio é constante. Com a aprovação do termo de compromisso com as comunidades do Alto Trombetas 2 precisa agora de ordenamento, cuidado e atenção. A cooperação mútua desses três entes é fundamental”, garante.

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O trabalho para soltura dos quelônios começa ainda no mês de agosto, com a mobilização das equipes voluntárias. A eclosão dos ovos ocorre entre os meses de novembro e janeiro. Um cuidado que se divide entre os agentes ambientais do ICMBio e os comunitários voluntários. “Após a eclosão, as solturas são feitas gradativa e estrategicamente, promovendo a sensibilização das comunidades e do público que acompanham o trabalho. Depois desse processo, os quelônios têm três meses de adaptação ao novo ambiente”, explica Daiane Santos, bióloga e agente ambiental do ICMBio.

A aposentada Dulcinéia Barbosa, de 67 anos, está entre os mais de 100 voluntários responsáveis pela coleta dos ninhos e registro da postura dos quelônios. Desde 2003, a moradora da comunidade Último Quilombo acompanha de perto a eclosão e a guarda dos filhotes. “Nós brigamos e lutamos porque tem uma geração que está vindo por aí, bisnetos, netos, que precisam dessa natureza. Quando nós chegamos aqui, eles já estavam e, como não preservaram, está se acabando. Mas estamos aqui somando forças para cuidar deles”, conta.

Manoel Raimundo, agente ambiental do ICMBio, da comunidade Tapagem, há 14 anos contribui com o processo de conservação dos quelônios. O quilombola conta que o sentimento de pertencimento dos moradores também está no cuidado com a natureza. “Esse é um momento importante porque também significa cuidar de vidas. Estamos cuidando para que não se acabe. Significa preservar o futuro das próximas gerações”, destaca.

Aprendizados

Só no ano passado, 80 mil filhotes de tracajás, pitiús e tartarugas-da-Amazônia foram devolvidos à natureza. A soltura foi restrita apenas aos agentes, em virtude da pandemia de Covid-19. Este ano, a força-tarefa abriu para participação do público e reuniu, aproximadamente, 400 pessoas. Oportunidade para o jovem escoteiro Samuel Pantoja, que acompanhou o evento pela primeira vez. “Foi uma experiência positiva. Tem um artigo na Lei Escoteira que diz que somos amigos das plantas e dos animais, então isso é importante para nossa aprendizagem. Precisamos preservar a natureza ao máximo”, afirma.

Primeira experiência também para a técnica de Segurança no Trabalho Eliene dos Santos, da comunidade Boa Vista. Ela nasceu e cresceu às margens do rio Trombetas e há três anos atua na MRN. Para ela, a ação fortalece o sentimento sustentável entre os comunitários. “Precisamos pensar no futuro. Fortalecer essa cultura e essa subsistência é o que vamos deixar para as próximas gerações”, comenta.  

Para Yanto Araújo, gerente geral de projetos da MRN e líder do Grupo de Escoteiros de Porto Trombetas, o PQT reforça o compromisso da MRN de preservar a fauna e a flora da região. “São valores que mostram o que somos. A soltura dos quelônios é uma experiência única e, como líder do Escoteiros, também sei da necessidade que temos de estimular essa consciência do cuidado em nossas crianças e adolescentes”, pontua.  

Fonte: Comunicação/MRN

Criado em 2023-01-27 12:23:32

Estruturas para o Carnapauxis começaram a ser montadas na Praça da Cultura

Iniciou nesta quinta-feira, dia 26, a montagem das estruturas de camarotes e palco para o Carnapauxis 2023, que acontecerá na Praça da Cultura, em Óbidos, no período de 15 a 21 de fevereiro, quando se apresentarão 7 blocos.

A programação, segundo o secretário de Cultura Luiz Carlos, é que no último dia do Pré Carnapauxis, quando o Bloco das Virgens se apresentará, toda estrutura do Carnapauxis deverá ser testada pela empresa Ti Comércio e Serviços de Mídia, responsável pela montagem das estruturas.

Ao todo, serão montados 36 camarotes, em três pisos, os quais estão sendo vendidos pela Ti Comércio e Serviços de Mídia, responsável pela montagem e comercialização dos camarotes.

Hoje (27) a noite acontecerá o lançamento oficial do Carnapauxis 2023, na Casa da Cultura, coordenado pela Secretaria de Cultura.

www.obidos.net.br

Criado em 2023-01-27 11:44:54

Óbidos aderiu ao Programa Alimenta Brasil do governo federal e deve receber recursos

Recurso será destinado ao município para aplicação na aquisição de alimentos.

Com objetivo de incentivar a agricultura familiar e promover a inclusão econômica e social com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, industrialização e à geração de renda, promovendo o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade, a Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), aderiu ao programa Alimenta Brasil (PAB), do Governo Federal.

A iniciativa foi instituída no país sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável, baseado na Lei nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021.

O PAB é um importante instrumento da política agrícola e de segurança alimentar e nutricional do país. A experiência exitosa do programa corroborou para a instituição da obrigatoriedade da aquisição mínima de 30% da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Aderimos ao Programa Alimenta Brasil diante de sua importante finalidade, que surge como uma ferramenta por meio da qual o Governo Federal fomenta cooperativas e famílias produtoras aptas a participarem do programa, com a compra de alimentos que são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar, na grande maioria, famílias essas que já são atendidas pelos serviços da Semdes”, informou o presidente do CMDCA, Elison Santos.

De início, a Secretaria de Desenvolvimento Social está realizando uma espécie de cadastramento das cooperativas e famílias agricultoras aptas a fornecerem, com a venda, os alimentos para o PAB que, posteriormente, serão repassados com a ajuda do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) às famílias.

Até o mês de outubro de 2023, pouco mais de R$375 mil devem ser destinados ao município de Óbidos para a execução do programa.

Essa é a primeira vez que o município de Óbidos aderiu ao programa Alimenta Brasil, que deve gerar renda para os produtores do município, além de beneficiar centenas de famílias que sofrem com a escassez de alimentos.

Fonte: Comunicação/Pmo

Criado em 2023-01-26 11:40:33

Instituto Mais Saúde abre processo seletivo com mais de 1.600 vagas de trabalho no HRBA

Candidatos podem se inscrever pela internet até o dia 3 de fevereiro. São 812 vagas para início imediato e mais 812 para cadastro de reserva.

O Instituto Social Mais Saúde abriu nesta quarta-feira (25) o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 01/2023, que visa o preenchimento de 1.624 vagas de trabalho no Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará.

A abertura do PSS atende ao contrato de gestão da Organização Social com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e cumpre a legislação federal. Estão disponibilizadas 812 vagas para início imediato e mais 812 para cadastro de reserva em várias áreas de atuação e para os três níveis de escolaridade – fundamental, médio e superior. Há vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PCD). As inscrições estão abertas até o dia 3 de fevereiro.

Os interessados devem acessar o site www.institutoagata.com.br, acessar a página do processo seletivo do ISMS – HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, ler atentamente o edital e preencher o Formulário de Cadastro Eletrônico para efetuar sua inscrição.

A seleção será dívida em três etapas. Além do período de inscrições, haverá a avaliação curricular e documental, além das entrevistas individuais com os candidatos aprovados à terceira fase, que deverão ocorrer entre os dias 16 e 23 de fevereiro.

Todas as informações a respeito dos cargos, jornada de trabalho, remuneração e outros tópicos do processo estão disponíveis no edital do PSS 01/2023.

O Instituto Social Mais Saúde assumiu no dia primeiro de dezembro de 2022 a gestão e operacionalização do Hospital Regional do Baixo Amazonas, conforme Processo nº 2021/410245, que teve seu resultado definitivo publicado via DOE nº 35.160 de 24/10/2022 e Contrato de Gestão nº 007/SESPA/2022, publicado via DOE, nº 35.200 de 28.11.2022.

Sobre o HRBA

Localizado no oeste paraense, o Hospital Regional do Baixo Amazonas é referência em média e alta complexidade para uma população de 1,4 milhão de pessoas residentes em 30 municípios do interior do estado, ofertando especialidades como Oncologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia e Terapia Renal Substitutiva.

O HRBA presta serviço 100% referenciado, atendendo a demanda originária da Central de Regulação do Estado, sendo referência no Norte do Brasil quando o assunto é tratamento de câncer. Também é referência no ensino e pesquisa, sendo credenciado pelos Ministérios de Saúde e de Educação, ofertando residências médicas e multiprofissionais.

Sobre o Mais Saúde - O Instituto Mais Saúde é uma Organização Social sem fins lucrativos, que exerce a gestão compartilhada da saúde em conjunto ao Poder Público. A missão do ISMS é realizar a gestão de unidades de saúde com qualidade, economicidade e humanização, prezando por valores como ética, respeito, responsabilidade, transparência, superação, sustentabilidade e eficiência.

Texto: Roberta Paraense

Criado em 2023-01-25 23:44:23

Barco Hospital Papa Francisco encerra 65ª expedição com mais de 4 mil atendimentos

A ação beneficiou moradores do Distrito de Santa Maria do Uruará e da Comunidade de Ipanema, no município de Prainha, oeste paraense.

Moradores do Distrito de Santa Maria do Uruará e da Comunidade de Ipanema, no município de Prainha, no Oeste do Pará, receberam no período de 19 a 25 deste mês a 65ª Expedição do Barco Hospital Papa Francisco, ação organizada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

O objetivo é levar serviços a crianças, adultos e idosos que residem em áreas mais distantes da zona urbana. Durante sete dias foram realizados mais de 4 mil atendimentos médicos e odontológicos, além da realização de exames, cirurgias de baixa e média complexidade e distribuição de 624 kits de medicação. As pessoas também receberam orientações farmacêuticas.

Nesta edição, foram registradas 911 consultas médicas em clínica geral, oftalmologia, ginecologia, pediatria, anestesiologia e cirurgia geral; 115 consultas odontológicas e 302 procedimentos; 1.026 serviços em enfermagem e 1.954 exames, incluindo laboratoriais, mamografias, ultrassonografias, oftalmológicos, raio X e métodos gráficos. Todo o atendimento ocorreu dentro da embarcação, com a participação de médicos e dentistas voluntários de diversas regiões do Brasil.

Ações e esperança - "O Barco Papa Francisco contribuiu, mais uma vez, com a estratégia de saúde da região, levando atendimento humanizado e serviços especializados, cirurgias de média complexidade, proporcionando ao ribeirinho maior equidade no serviço de saúde oferecido pela embarcação. É uma satisfação muito grande contribuir e levar esperança e alento ao nosso povo", disse o coordenador das atividades no Barco, frei Afonso Obici.

Para o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, o projeto mostra que é possível fazer a diferença na vida das pessoas quando se trata de saúde. "Todos merecem os mesmos cuidados e atendimentos, seja a população da área urbana, seja a da área rural. A ação tem nos mostrado que é possível chegar a esses locais, levando serviços de qualidade", frisou o secretário.

Texto: Tatiane Freitas - Ascom/Sespa

Criado em 2023-01-25 23:29:02

1ª Copa Intermunicipal de Vôlei será realizada em Óbidos neste final de semna

Além da seleção obidense, outros três times de cidades vizinhas já confirmaram participação no evento.

Nos dias 28 e 29 de janeiro Óbidos será palco da 1ª Copa Intermunicipal de Vôlei, denominada José Januário Jesus Ferreira (Canela), ex-jogador e técnico da seleção obidense de voleibol e grande incentivador do esporte no município.

A realização do evento é de iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte Lazer (Semel).

“A Prefeitura de Óbidos, por meio da Semel, assumiu o compromisso de promover o esporte em nosso município. Todas as seleções que participarão do evento receberão o suporte necessário, com alimentação e estadia. O objetivo é da Copa é promover o esporte, é esse o legado do governo Jaime Silva”, destacou o coordenador de esportes da Semel, Renildo Andrade.

A competição deve ser disputada entre as seleções de Óbidos, Oriximiná, Santarém e Juruti, nas categorias masculina e feminina. Na categoria feminina os jogos serão realizados na quadra Nilton Melo, já os jogos da categoria masculina devem acontecer no ginásio da escola Dom Floriano. A entrada é gratuita.

A Copa premiará os campeões das categorias com a entrega de troféus e medalhas. No domingo (29), a cerimônia de encerramento acontecerá a partir das 12h, no ginásio da escola Dom Floriano.

Confira a programação:

28 de janeiro (sábado)

8h – Cerimônia de abertura

Local: quadra poliesportiva da Escola Municipal Dom Floriano  – bairro Cidade Nova

29 de janeiro (domingo)

9h – finais das categorias masculino e feminino

Local: quadra Nilton Melo – bairro Lourdes

Fonte: Comunicação/Pmo

Criado em 2023-01-25 16:37:14

Cartórios do PA agora podem regularizar terrenos quitados e ainda não transferidos

Antes exclusivo pela via judicial, procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel que demorava até 5 anos na Justiça, passa a ser feito de forma mais rápida e barata, perante os Cartórios.  

A Lei 14.382/22 que alterou a Lei de Registros Públicos trouxe uma importante novidade que poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário, contribuir para a efetiva regularização fundiária e solucionar a vida de muitos brasileiros que aguardam até cinco anos para o desfecho de casos envolvendo a transmissão de propriedades já quitadas, mas que o vendedor se recusa ou está impedido de realizar a transferência do imóvel ao comprador.

Por meio do artigo 216-B na LRP o procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel pode ser realizado diretamente em Cartório. O procedimento, que viabiliza o reconhecimento do direito de propriedade, independe de processo judicial e é processado perante o Cartório de Registro de Imóveis em um tempo médio de até três meses, iniciando com o protocolo e autuação da petição/requerimento, firmada por advogado, a ser dirigida ao Registrador de Imóveis da situação do imóvel.

Conforme prescreve o artigo 216-B, § 1º, III da Lei 6015/73, dentre os documentos que instruem o requerimento inicial direcionado ao Registrador de Imóveis, está a ata notarial, feita por Tabelião de Notas. A ata é elemento indispensável, devendo conter a identificação do imóvel, o nome e qualificação do promitente comprador ou de seus sucessores constantes no contrato de promessa de compra e venda, atestando o pagamento do respectivo preço (quitação), bem como a caracterização do inadimplemento da obrigação de outorgar ou receber o título de propriedade.

Além de garantir a autenticidade dos documentos, a ata notarial poderá atestar a disponibilidade ou a indisponibilidade do bem e a quitação do negócio jurídico, mediante a apresentação ao tabelião de diversos documentos, tais como declaração de imposto de renda, mensagens de e-mails e de texto entre os negociantes que comprovem o recebimento pelo vendedor, além de extratos bancários e outros fatos que não estejam demonstrados por documentos, a exemplo de troca de mensagens e e-mails entre as partes contratantes, que podem comprovar as tentativas feitas para a obtenção da escritura definitiva, evidenciando dificuldade ou impossibilidade e sendo a prova real da recusa do vendedor em outorgar a escritura definitiva, evitando que a adjudicação compulsória extrajudicial seja utilizada do famoso "jeitinho" brasileiro.

O procedimento, que até então só ocorria pela via judicial, e se caracterizava pela substituição da vontade do vendedor por meio de uma decisão judicial, agora também poderá se dar pela via administrativa – isto é, no Cartório – e poderá ocorrer nos casos em que o vendedor se recuse a cumprir um contrato pactuado e já quitado, ou ainda quando tenha ocorrido sua morte ou declarada sua ausência, dentre outras possibilidades.

“É mais um processo de efetivação da conhecida desjudicialização, trazendo maior agilidade e celeridade a diversos procedimentos, beneficiando o cidadão brasileiro, que tem agora mais uma opção. Dessa forma, Notários e Registradores vêm ganhando cada vez mais atribuições, responsabilidades e reconhecimento da qualidade de seus trabalhos, o que representa uma justa valorização do papel desses profissionais do Direito”, disse a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo.

Sobre a ANOREG/PA

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) é a entidade de máxima representação dos Notários e Registradores, regida pelo Código Civil brasileiro e pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo seu Estatuto. A ANOREG/PA atua na promoção  da defesa dos direitos e prerrogativas da classe notarial e registral, possuindo cinco Institutos Membros: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pará (IEPTB-PA), Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB/PA), Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI/PA), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (ARPEN/PA) e Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Pará (IRTDP/PA), com os quais atua em permanente colaboração e cooperação.

Fonte: Anoreg/Pa

Criado em 2023-01-25 16:36:17

MPF recomenda paralisação de obras em trecho de rodovia entre Óbidos e Oriximiná até que preservação arqueológica seja garantida

Iphan informou ao MPF que um sítio arqueológico está sofrendo danos.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Transportes do Pará (Setran) e à uma construtora a paralisação imediata das obras de asfaltamento de trecho de 17 km de rodovias entre Óbidos e Oriximiná, na região do Baixo Amazonas.

A recomendação, expedida na sexta-feira (20), é para que as obras fiquem paralisadas até que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorize a continuidade delas.

Segundo informações apresentadas pelo Iphan ao MPF, a movimentação de maquinário pesado nas obras está provocando danos a um sítio arqueológico localizado na área, denominado Sítio Cipoal.

Antes de autorizar ou não prosseguimento das obras o Iphan precisa analisar o projeto de avaliação do impacto ao patrimônio arqueológico apresentado pela Setran e outros documentos, como o do programa de gestão do patrimônio arqueológico.

Demais providências recomendadas – Tendo em vista os impactos negativos provocados pelas obras, o MPF também recomendou à Setran e à construtora Capitólio que sejam adotadas as medidas necessárias para realização de pesquisa de salvamento arqueológico do Sítio Cipoal e/ou outra recomendação que o Iphan indicar.

Caso o Iphan aponte a existência de problemas para o prosseguimento do processo de licenciamento, o MPF recomendou que a paralisação das obras seja mantida até que sejam cumpridas as medidas ou condições necessárias para superá-los.

Saiba mais – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.

FONTE: MPF-PA

Criado em 2023-01-24 13:58:05

PRÉ CARNAPAUXIS 2023: Bloco Pai da Pinga sempre às segundas com muita alegria

O Bloco Pai da Pinga sempre sai às segundas pelas ruas de Óbidos e leva muita alegria para seus foliões, marca registrada do Bloco,  que nesta segunda-feira, 23, centenas de pessoas registraram suas presenças e acompanharam o irreverente Bloco.

Registramos o vídeo seguinte na subida do Mercado de Óbidos, quando o Bloco acelera e o povo sobe correndo a ledeira.

O Bloco se concentrou em frente ao Bar do “Cachorrão”, de onde saiu e fez um longo percurso e retornou a Praça de Santa Terezinha, onde encerrou mais um arrastão.

O Vídeo seguinte é na subida da Rua Justo Chermont, passando pela Praça do Ó.

Lembrando que no próximo domingo (29) o Pré Carnapauxis terá prosseguimento do o Bloco Xupa Osso e Vai ou Raxa e na segunda-feira, dia 30, o Bloco Pai da Pinga retorna às Ruas de Óbidos levando muita alegria aos seus foliões.

Clique aqui para escutar a música do Pai da Pinga

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Criado em 2023-01-24 03:32:47

Seduc inicia período de confirmação de matrículas para o ensino médio

De um total de 180 mil vagas oferecidas no calendário letivo de 2023, cerca de 75 mil já foram preenchidas até o momento.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) começa nesta segunda-feira (23) o período de confirmação de matrícula dos novos alunos do ensino médio (1ª a 3ª série) e alunos da 1ª e 2ª etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio. O procedimento é realizado por etapas, diretamente na escola desejada, e representa a última fase que efetiva o interesse pela vaga. De acordo com o sistema da Seduc, das 180 mil vagas oferecidas no calendário letivo de 2023, cerca de 75 mil já foram preenchidas até o momento, em todas as regiões do Pará.

Alunos, pais ou responsáveis devem ficar atentos às documentações necessárias nesta fase: Original e cópia da certidão de nascimento, certidão do registro civil ou RG; CPF e comprovante de residência atual; duas fotos 3x4 recentes; carteira de vacinação (crianças, jovens e adultos); comprovante de imunização contra a Covid-19 (para alunos acima dos 12 anos); inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) - somente a cópia da frente (folha resumo), e a ressalva ou histórico escolar original.

"Lembramos que esses alunos ou responsáveis precisam comparecer à escola levando toda a documentação necessária, já que só assim a matrícula será efetivada. Não basta ter só se pré-matriculado, essa matrícula precisa ser confirmada na escola, então, continuamos aguardando aqueles alunos novos que ainda não fizeram a sua matrícula na rede estadual", explica Suely Domont, coordenadora de matrículas da Seduc.

Vale lembrar que a renovação de matrícula dos estudantes que vão permanecer na rede estadual de ensino ocorrerá de forma automática, após o resultado avaliativo final. Para aqueles que desejam mudar de escola é necessário aguardar o lançamento das notas da 4ª avaliação para solicitar a documentação que permite a transferência para outra unidade escolar.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, a semana de planejamento nas escolas ocorrerá a partir de 06 de fevereiro, e as aulas iniciarão no dia 13 do mesmo mês.

Cronograma:

De 23 a 27 de janeiro - confirmação de matrícula para novos alunos do ensino médio (1ª a 3ª série); 1ª e 2ª etapas da EJA médio; SEI; Some médio; ensino médio EJA Campo e Educação Indígena ensino médio.

A partir do dia 30 de janeiro - matrícula de novos alunos sem pré-matrícula, na própria escola, considerando o saldo de vagas remanescentes de cada espaço de aprendizagem.

Fonte: Agência Pará

Criado em 2023-01-23 20:58:00

Saúde ribeirinha: Em 2022, mais de 100 mil procedimentos foram realizados por unidades fluviais

Foram realizados diversos serviços, entre os quais: dispensação de medicamentos, vacinação e consultas médicas, odontológicas e ambulatoriais.

As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF's) Abaré I, Abaré II e Ailton Barros são os principais mecanismos para levar atendimentos em saúde às regiões ribeirinhas no município de Santarém. Em 2022, as embarcações realizaram 15 viagens e 109.357 procedimentos em saúde. As expedições fazem parte do planejamento estabelecido pela Atenção Primária à Saúde (APS) e a Assessoria de Rios, coordenadas pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a ONG Projeto Saúde e Alegria (PSA) e a ONG Zoé. 

Balanço de atendimentos nas UBSF's em 2022

O Abaré I realizou 8 viagens e 34.415 serviços, o Abaré II realizou 3 viagens e 25.583 procedimentos e o Ailton Barros realizou 4 expedições e 49.359 procedimentos de saúde. Ao todo, foram 15 viagens e 109.357 procedimentos de saúde. Dentre os serviços, estão: dispensação de medicamentos, consultas médicas, odontológicas, ambulatoriais, aplicação de vacinas de rotina entre outros.  A Portaria do Ministério da saúde estabelece que as expedições ocorram a cada 60 dias e tenham duração média de 10 a 15 dias. 

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Fluxo_de_atendimentos das UBSF's

A unidade fluvial Abaré I é gerenciada através de parceria entre a Semsa e a Ufopa. Ela atua na região do Tapajós, que é composta por 17 comunidades, com 778 famílias e 2.779 moradores, no total. Já as unidades Abaré II e Ailton Barros são gerenciadas exclusivamente pela Semsa. O Abaré II atua na assistência à saúde na região do Médio e Alto Arapiuns, composta por 38 comunidades, com 1.333 famílias e 5.515 moradores. Já a UBSF Ailton Barros presta assistência em duas regiões: Urucurituba, composta por 8 comunidades, com 628 famílias e 2.053 moradores, e a região do Aritapera, composta por 14 comunidades, com 577 famílias e 1.655 moradores.

“É um grande desafio participar do planejamento das ações das nossas unidades fluviais, pois trabalhamos de acordo com alguns fatores cruciais como as barreiras geográficas e mudanças dos cenários (inverno e verão). Mas graças ao empenho de toda equipe da Semsa conseguimos um ótimo resultado em 2022”, relata a assessora de Rios da Semsa, Tângara Sansil.

A gestão compartilhada entre a Semsa e a Ufopa trouxe para a saúde ribeirinha um diferencial de especialidades médicas e novos equipamentos para melhor atendimento das comunidades do rio Tapajós, através de parcerias e projetos junto a Universidade. 

"Houve captação de recursos, que mantiveram e mantém uma saúde que vai além da Atenção Primária, como exemplo a realização de exames de ultrassonografia. Também foi implantado uma nova forma de gestão das atividades desenvolvidas na Unidade Básica de Saúde. A parceria é tão eficiente que o Abaré da Ufopa realizou 8 expedições em 2022. As duas instituições são alinhadas em busca de melhoramento nos atendimentos às comunidades, posso afirmar que há uma sinergia entre Semsa e a Ufopa em busca da excelência na oferta da saúde em Atenção Primária nas expedições do Abaré”, enfatiza o administrador da Rede Integrada de Desenvolvimento Humano (RIDH) da Ufopa, José Dirceu Costa. 

Levar saúde pública aos ribeirinhos é um grande desafio, pelas peculiaridades da população e da região, avalia a secretária municipal de Saúde, Irlaine Figueira. "Analisar os resultados das expedições de 2022 nos enche de orgulho. Esse número expressivo de procedimentos só foi possível graças ao apoio da gestão municipal, muito bem conduzida pelo nosso prefeito Nélio Aguiar e o apoio dos nossos parceiros. Por isso, agradecemos a ONG Zoé, que disponibilizou vários profissionais especialistas para participarem das expedições e atenderem aos ribeirinhos, agradecemos à Ufopa que desenvolve um excelente trabalho com o Abaré I, unindo saúde e educação, agradecemos, também, o Projeto Saúde Alegria que são grandes colaboradores nessa modalidade de saúde ribeirinha. Com essas parcerias a gestão do SUS se fortalece”, destaca a gestora.

História das UBSF's

O município de Santarém foi pioneiro ao levar atendimentos de saúde às comunidades ribeirinhas, utilizando uma embarcação. As primeiras viagens foram coordenadas pela ONG holandesa Terra de Homens, em parceria com a ONG Projeto Saúde e Alegria (PSA), com o Abaré I, em 2006. 

Após análises, o Ministério da Saúde tornou essa estratégia assertiva no ano de 2010 em política de saúde pública federal. Dessa forma, as UBSF's foram implantadas para atender as peculiaridades da Amazônia Legal e do Pantanal.  

O Abaré I foi integrado ao SUS e credenciado como a primeira Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) do Brasil, tornando Santarém referência nacional. 

Em 2011, o Abaré II foi adquirido pelo PSA e repassado em comodato para a Prefeitura de Santarém, sendo reformado por meio dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS). 

Em 2019, foi inaugurada a UBSF Ailton Barros, que passou por ajustes técnicos para atender as exigências do Ministério da Saúde. Ambas as unidades foram entregues revitalizadas, equipadas e mobiliadas como parte da programação de aniversário de Santarém, em 2022. 

Atualmente, Santarém conta com três UBSF's: o Abaré I, Abaré II e Ailton Barros.

Fonte: Comunicação/PMS

Criado em 2023-01-23 16:58:14

PRÉ CARNAPAUXIS 2023: Bloco Águia Negra arrasta multidão pelas ruas de Óbidos

Há três semanas do Carnapauxis, o Bloco Águia Negra comandou a folia neste domingo, dia 23, em Óbidos. Considerado um dos mais tradicionais blocos do carnaval obidense, por trazer muitos foliões do Bairro da Cidade Nova, o Bloco do Povão, como é conhecido, arrastou uma multidão pelas ruas da cidade.

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A cada esquina que passava o Bloco ia se multiplicando e os foliões só pararam na concentração final, a Praça da Cultura, em frente ao Quartel. Este domingo superou todos os outros em números de participantes nos Blocos. Apesar da chuva torrencial que caiu por volta das 21h, a festa não parou e rolou até as 22h, e o povo não arredou o pé da Praça da Cultura.

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Os Blocos já mostram o que vai ser o Carnapauxis este ano e a expectativa é grande com relação ao número de turistas que irão participar o Carnaval de Óbidos. Muitos obidenses que moram fora, já estão na cidade e a tendência é aumentar à medida que se aproxima os dias oficiais do Carnapauxis.

O site www.obidos.net.br estará fazendo a cobertura completa do Carnapauxis, passe sempre aqui e confira!

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www.obidos.net.br

Criado em 2023-01-23 01:59:46

JURUTI: Festividade de São Sebastião da Tabatinga encerra com procissão e missa

A tradicional Festividade de São Sebastião da Comunidade da Tabatinga, município de Juruti, encerrou nesta sexta-feira, dia 20, e contou com a participação dos devotos do santo na procissão e na Santa Missa de encerramento.

A Festividade em honra ao São Sebastião iniciou no dia 11 com o Círio e encerrou na manhã do dia 20 de janeiro, quando aconteceu a Procissão da Imagem de São Sebastião, e os fiéis acompanharam a Imagem do Padroeiro de Tabatinga, louvando e agradecendo a Deus pelas bênçãos alcançadas.

Posteriormente aconteceu a Missa Solene na Matriz da Paróquia Missionária de São Sebastião, que foi presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Bernardo Johannes, e concelebrada pelo Padre Nilton Mendes, Pároco da Paróquia Missionária de São Sebastião.

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www.obidos.net.br – Com informações da Paróquia Missionária de São Sebastião/Tabatinga-Juruti.

Criado em 2023-01-22 01:30:16

Projeto incentiva geração de renda e equilíbrio ambiental em Oriximiná

A iniciativa da MRN capacita pequenos produtores do município há mais de 15 anos.

Na comunidade Boa Nova, a produção de farinha de mandioca e seus derivados, como o tradicional beiju seco, é a principal fonte de renda da agricultora Maria Luiza Amaral.

Ela e os sete filhos são atendidos pelo Projeto de Apoio a Sistemas Agroflorestais (SAFs). A iniciativa é desenvolvida pela Mineração Rio do Norte (MRN) e atende 29 famílias de comunidades ribeirinhas da região do Lago Sapucuá, zona rural do município de Oriximiná, no oeste do Pará.

Com a chegada do SAFs, Maria Luiza também passou a produzir laranjas, impulsionando o orçamento familiar. “Foi com o projeto que aprendi a plantar e até como cuidar das plantas com o uso dos fertilizantes naturais que aprendemos fazer, então é bastante conhecimento que a gente conquista”, relata. A agricultora conta que as formações também têm feito a diferença na venda dos produtos. “Agora nossa produção tem durado mais porque nós aprendemos como armazenar corretamente as sementes e os produtos”, destaca. 

Com o objetivo de estimular a geração de renda por meio do incentivo de plantios em equilíbrio com a conservação ambiental, o projeto é realizado com pequenos produtores das comunidades Boa Nova, Casinha e Saracá, no Lago Sapucuá, comunidade Camixá, no médio Rio Trombetas, e Bom Jesus, no Lago Batata.

“Esse projeto tem sido fundamental porque promove, por meio de capacitações técnicas, a geração de renda e a conservação ambiental nas comunidades atendidas, com foco nas temáticas agrícolas e socioambientais, e em temas que incrementam a produtividade dos sistemas e a qualidade de vida de todos os envolvidos”, explica a consultora do SAFs, Danúbia Barros.

Os primeiros plantios do projeto ocorreram em 2005. Em 2019, novas áreas foram implementadas para enriquecer o sistema. O tamanho de cada área plantada tem, em média, um hectare por família. Os arranjos são formados por espécies cítricas, como laranja, limão e tangerina, além de cumaru, banana e pupunha. “O projeto sempre busca priorizar os trabalhos que prezam pela preservação das florestas, da água e do solo, com técnicas que permitem que os agricultores façam o manejo dos SAFs de forma adequada e eficiente”, ressalta Danúbia.

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Continuidade_e_formação

No projeto, equipamentos, ferramentas e materiais são fornecidos para auxiliar os agricultores a realizarem o manejo das áreas. Ao longo de 2022, foram promovidas diversas ações que contribuíram para o desenvolvimento das atividades executadas pelos produtores, incluindo visitas técnicas mensais, onde as famílias têm a oportunidade de tirar dúvidas e receber incentivo para a continuidade dos trabalhos.

Entre os diferenciais do projeto em 2022, estão o intercâmbio entre os agricultores, que levou os beneficiários das comunidades até a sede do município de Oriximiná. A oportunidade permitiu a troca de experiências e os possibilitou conhecer outros agricultores que são referência na produção do município.

Para 2023, estão previstas novas capacitações com temáticas que visam melhorar o dia a dia das famílias atendidas. Também está prevista a entrega de materiais e equipamentos considerados necessários para a execução das técnicas de manejo realizadas no Sistema Agroflorestal, tratativa resultante das visitas técnicas realizadas pelas equipes do projeto nas comunidades. 

Frutos do conhecimento

Os cursos ofertados pelo projeto mesclam meio ambiente e negócios. No ano passado, nove formações foram realizadas com os agricultores: Criação de Abelhas sem Ferrão (Meliponicultura), Horticultura com materiais recicláveis, Mercado e Comercialização de produtos de origem vegetal, Produção de Biofertilizante Líquido, Peletização e Inoculação de Sementes, Manejo Fitossanitário de Pragas Agrícolas, Produção de geleias, doces e licores, Cooperativismo e Desidratação de Frutas Tropicais. 

Há pouco mais de quatro anos fazendo parte do projeto, o agricultor João Gonçalves, da comunidade Casinha, também tem aplicado o conhecimento adquirido no SAFs. Com um trabalho variado, ele produz limão, tangerina, laranja, banana e mandioca, além do café que foi plantado recentemente. “Antes as covas das plantas não eram feitas do jeito certo, por isso perdíamos muitas safras. Hoje já sabemos como fazer do tamanho certo. São conhecimentos que não tínhamos antes e agora já sabemos como apanhar as frutas, como guardar e ter o cuidado certo”, relata o produtor. 

A coordenadora do projeto, Genilda Cunha, destaca que, no ano passado, as atividades realizadas atingiram os objetivos previstos. “Já temos alguns agricultores que são multiplicadores do conhecimento adquirido, gerando trocas de saberes com as equipes técnicas. É com satisfação e uma alegria indescritível que seguimos rumo ao desenvolvimento e aprimoramento desses comunitários, na busca de mais multiplicadores e de famílias que transformaram as suas realidades e fazem a diferença em suas comunidades”, pontua.

Fonte: Comunicação/MRN

Criado em 2023-01-21 23:36:36

BELÉM: A obidense Dra. Aline Amaral Imbeloni é a nova diretora Centro Nacional de Primatas

A pesquisadora obidense Dra. Aline Amaral Imbeloni foi nomeada nesta sexta-feira, dia 20, (DOU) pelo Governo Federal como nova diretora do Centro Nacional de Primatas da Secretaria de Ciência,  Tecnologias, inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, em Belém do Pará.

Aline Amaral Imbeloni é Médica Veterinária, com Mestrado em Saúde e Produção Animal na Amazônia pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Doutorado em Virologia pelo Instituto Evandro Chagas (IEC). Trabalha como Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica há 10 anos no Centro Nacional de Primatas, órgão do Ministério da Saúde. Atua nas pesquisas biomédicas com uso de biomodelos primatas, com experiência nas áreas de clínica e cirurgia de primatas não humanos e de diagnóstico por imagem.

www.obidos.net.br

Criado em 2023-01-20 17:45:26

Estado do Pará detém o 2º maior rebanho bovino do Brasil e o maior de búfalos

Posições de destaque no cenário nacional resultam de investimentos no aprimoramento da defesa sanitária e em tecnologias que garantem sustentabilidade

O Pará já detém o segundo maior rebanho bovino do País, 26.754.388 animais, o que representa um crescimento superior a 6.062.288 bovídeos em um período de quatro anos, informa a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O primeiro colocado ainda é o Mato Grosso, no Centro-Oeste, com 32.788.192 animais. Já no ranking de rebanho de búfalos, o Pará permanece na liderança, com 750.301 animais. O principal centro de produção bubalina é o Arquipélago do Marajó. O Pará registra um crescimento superior a 30% do rebanho, em comparação a 2019, quando totalizava 20.692.100 animais.

O crescimento é resultado de aporte tecnológico e ações de sustentabilidade, o que pode ser observado na tecnificação da criação de animais, que inclui rotatividade e adubação do pasto, que permite melhor aproveitamento da área e maior lotação de animais; controle sanitário e melhoria genética dos animais, permitindo o abate a partir dos 18 meses, o que antes exigia 60 meses.

A eficiência da pecuária paraense está em um expressivo crescimento na produção sem expandir a área ocupada, preservando áreas ainda intocadas. O segmento cresce e ocupa uma área de 193.697 quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a 15,55% do território paraense, que tem 1.245.870,798 km².

Segundo o diretor da Adepará, veterinário Jamir Paraguassu Macedo, esse acréscimo é resultado do aporte tecnológico, da adoção de práticas sustentáveis e da união de esforços entre o setor produtivo e o governo do Estado. Também está em consonância com as diretrizes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e seus indicadores de produtividade e sustentabilidade em 2022, apontando o crescimento da agropecuária produtiva, que avança baseada na sustentabilidade ambiental, permitindo a construção de uma economia de baixo carbono.

"Esses dados revelam que a pecuária paraense é admirável ao apresentar o melhor crescimento do País, com avanço da tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Saímos de uma taxa de lotação de 0,5 animal por hectare para 1,5 animal por hectare. Outro ponto é a parceria público-privada, a qual nos possibilita avançar em muitas demandas e atuar de maneira mais forte, tornando o serviço de defesa seguro e eficaz, que é o objetivo de todos, uma vez que queremos que o nosso setor produtivo em fomento, gerando mais empregos e renda", informa o diretor da Adepará.

Sustentabilidade - Hoje, o Pará é o único estado da Federação a possuir vinculação da Guia de Trânsito Animal (GTA) com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), inviabilizando a possibilidade de propriedades com passivos ambientais emitirem a GTA até sua regularização nos órgãos de fiscalização ambiental.

As áreas mais expressivas na pecuária bovina são a Região de Integração Araguaia, no Sul do Pará, com 8.220.528 reses; RI Carajás, com 4.125.313; RI Xingu, com 3.571.786, e RI Lago de Tucuruí, com 2.843.903, totalizando 18.761.530 animais, o equivalente a 74,51% do rebanho paraense.

Com a agropecuária sendo a segunda pauta do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, o trabalho da Agência de Defesa é essencial para manter o desenvolvimento econômico. Hoje, dos 144 municípios, 52 são dependentes do agronegócio. Assim, as políticas formuladas pela Agência abrangem o pequeno, o médio e o grande produtor rural, e visam atender ao mercado interno e também fazer com que os produtos agropecuários tenham competitividade em preço e qualidade nos mercados nacionais e internacionais.

Jamir Macedo destaca que é prioridade do governo estadual promover o desenvolvimento sustentável, garantindo a produção e a produtividade em equilíbrio com o meio ambiente, um dos grandes desafios do setor pecuário. Segundo ele, a sustentabilidade deve ser ativa, fomentando visões que consideram não apenas o fator econômico, mas também o ambiental e o social. "Pode-se dizer que a agricultura sustentável busca o equilíbrio entre a natureza e a produção, utilizando soluções inteligentes para isso", ressalta o gestor.

Desenvolvimento - Em 2021, o Pará encaminhou 2.030.867 bovinos para o abate, o que representa 8,31% dos animais criados para essa finalidade. Foram 1.949.406 abatidos dentro de plantas frigoríficas inspecionadas por órgãos oficiais, com 1.772.671 para frigoríficos sob a fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e 176.735 para matadouros estaduais, fiscalizados pela Adepará.

"A relação do sexo dos animais abatidos foi de 3,6 machos para uma fêmea, ou seja, a realização do abate maior de machos", detalha o veterinário Jefferson de Oliveira, diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adepará, com doutorado em Epidemiologia Animal.

A taxa de desfrute (ou de extração) mede a capacidade do rebanho de produzir animais excedentes para venda, sem comprometer seu efetivo básico. A taxa de desfrute no Pará foi de 8,57%, em 2021, com o excedente de 2.094.693 animais comercializados principalmente para abate e exportação. O excedente é constituído de novilhos em idade de abate, de touros e vacas descartados do rebanho e das novilhas não reservadas para reprodução.

"Neste cenário, o agronegócio paraense continuou produtivo, com ações regulares, e ainda registrou uma ascensão do setor, mesmo em tempos de crise. Nos últimos dois anos, a Agência de Defesa aumentou o número de empresas registradas, implantou novos serviços, melhorou sua infraestrutura física e tecnológica, consolidou tecnicamente as ações de defesa sanitária agropecuária e de segurança alimentar", informa Jefferson de Oliveira.

Expertise - Atualmente, a Adepará é considerada por órgãos similares referência nacional em defesa agropecuária. A autarquia se destaca com a vigilância ativa das propriedades, em cumprimento às metas dos programas sanitários nacionais implementados pelo Mapa e pela OMSA (Organização Mundial da Saúde Animal), com o objetivo de avançar no Programa de Erradicação da Febre Aftosa, para retirar a vacinação contra a doença e chegar a novos mercados consumidores.

Entre os trabalhos rotineiros do Serviço Veterinário Oficial (SVO) do Pará estão: realização de inquéritos soroepidemiológicos; cadastramento de propriedades rurais; fiscalizações fixa e móvel; análises de riscos de reintrodução; trabalho preventivo e rastreabilidade.

A Agência do Pará completou 20 anos de atuação em 17 de maio deste ano. Nessas duas décadas, o SVO garantiu a qualidade dos produtos agropecuários com preservação do meio ambiente e competitividade nos mercados local, nacional e global.

A Agência de Defesa Agropecuária do Pará tem a missão de garantir a sanidade e a qualidade da produção agropecuária, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio. Suas ações estão alinhadas aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU) e do Ministério da Agricultura, e ainda às perspectivas dos produtores rurais.

Exportações - Atualmente, os principais mercados consumidores do gado criado no Pará são os estados do Amazonas, São Paulo e Mato Grosso, e no mercado internacional os Países Árabes, China e Rússia. Com a retirada da vacinação contra aftosa pleiteada pelo Estado, prevista para 2024, novos mercados serão conquistados, entre os quais Estados Unidos, Comunidade Europeia e Chile.

A retirada da vacina resultará em uma economia anual superior a R$ 100 milhões, incluindo custos diretos e indiretos. Pelo que representa para a pecuária nacional, o Pará, por meio da Agência de Defesa e instituições parceiras, atua em conjunto com o Mapa para substituir gradualmente a vacinação por outras medidas sanitárias de controle da doença, o que depende do aprimoramento dos mecanismos de vigilância e do fortalecimento do sistema de prevenção e detecção precoce da aftosa.

Com o atual cenário, as projeções são extremamente positivas, avalia o diretor Jamir Macedo.

"As perspectivas em decorrência desse crescimento pecuário são de novas oportunidades de emprego, incremento do parque industrial e valorização do produto paraense. Tudo projetado com a proteção do meio ambiente. Hoje, somos uma referência nacional em defesa agropecuária. Portanto, agora nosso objetivo é abrir novos mercados consumidores externos e tornar os produtos paraenses cada vez mais competitivos nos mercados regional, nacional e global. Para isso, a Adepará trabalha diariamente em todos os municípios paraenses", garante.

Fonte: Agência Pará

Criado em 2023-01-20 17:38:54

Parazão 2023 é paralisado por decisão liminar do STJD

Competição, que deveria começar neste final de semana, não tem data para ocorrer à pedido do Paragominas.

O Campeonato Paraense de 2023 está adiado e sem data para ser iniciado. A primeira partida da competição seria neste sábado, entre Remo e Independente de Tucuruí, porém uma liminar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta sexta-feira (20), determinou a paralisação do torneio a pedido do Paragominas, que, rebaixado no Parazão do ano passado, pleiteia o retorno à elite do estadual alegando irregularidades no registro dos jogadores Hatos e Guga, que na edição passada estavam jogando no Bragantino e Águia de Marabá, respectivamente. 

Procurado, o diretor jurídico da Federação Paraense de Futebol (FPF), Andre Cavalcante, informou que está em reunião com dirigentes e que a instituição irá se pronunciar por meio de nota.

Com Parazão suspenso e presidente da FPF fora do Brasil, membros da FPF reúnem para debater situação.

Fonte: O Liberal

Criado em 2023-01-20 17:37:26