Trabalhadores rurais de Óbidos recebem contratos de concessão de uso de terras

Mais de cem contratos de concessão de uso foram entregues a trabalhadores rurais de assentamentos do PAE (Projeto de Assentamento Agroextrativista) Paraná de Baixo, em Óbidos, no oeste do Pará. A entrega foi feita pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de Santarém, na manhã de quinta-feira (27), no barracão da comunidade Santo Antônio.

No total, 153 famílias foram beneficiadas, sendo 102 Contratos de Concessão de Uso, 23 créditos de apoio no valor total de R$ 119 mil e 24 créditos de habitação, num total de R$ 816 mil.

Raimundo de Aquino Pinto, de 87 anos, e Maria Mousinho Pinto, de 86 anos, moradores da comunidade Núcleo Novo, casados há 64 anos, não acreditavam mais que seriam donos dos seus lotes. “Estamos muito felizes em receber esse documento que já é uma garantia de que vamos continuar morando aqui sem correr o risco de perder a nossa terra. Não acreditava que isso seria possível, mas hoje, estamos sendo contemplados com essa entrega”, disse dona Maria.

O repasse dos documentos aos assentados contou com a presença das famílias beneficiadas, lideranças comunitárias, do vice-prefeito do município, Isomar Barros, e da nova superintendente regional do Incra na região, a engenheira florestal e advogada Elisângela Gemaque.

Nesta sexta-feira (28), assentados do PAE Três Ilhas devem ser contemplados com o CCU e créditos de apoio. Ao todo serão beneficiadas 82 famílias, na comunidade de Januária.

CCU

O (CCU) Contrato de Concessão de Uso é um título provisório que transfere a terra ao assentado por prazo indeterminado. Assim, os assentados têm o direito a receber o título definitivo coletivo e também às linhas de créditos oferecidas pelo Governo Federal por meio de programas sociais de apoio à reforma agrária.

O CCU é um documento importante no processo de titulação definitiva da terra, pois garante às famílias a segurança jurídica necessária para que elas permaneçam nas áreas até a posse definitiva dos lotes.

Texto: Sandra Gama e Fotos: Mauro Pantoja

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Criado em 2018-12-28 23:55:53

Governo assegura recursos para obras dos terminais hidroviários no Oeste do Pará

As obras em terminais hidroviários de cargas e passageiros que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), têm recursos assegurados para a continuidade e conclusão. De acordo com a CPH, cerca de R$ 85 milhões foram contratados em operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal. As obras trarão benefícios diretos a mais de 400 mil pessoas em seis municípios da região Oeste do Pará (Curuá, Almeirim, Prainha, Faro, Terra Santa e Santarém - área urbana e zona rural - distrito de Santana do Tapará). 

O presidente da CPH, Haroldo Bezerra, informou, conforme demonstração da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), na plenária regionalizada para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada em setembro deste ano, em Santarém, que há recursos para continuidade e conclusão de todas as obras, garantidos no Orçamento Geral do ano de 2019.

“A Secretaria de Planejamento vem acompanhando todos esses investimentos. De forma que hoje nós temos recursos suficientes para o ano que ficar faltando, principalmente na obra de Santarém. A disponibilidade do recurso está garantida”, esclareceu.

Do total contratado pelo Governo do Estado do Pará em operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, aproximadamente R$ 43 milhões já foram utilizados em 2018. “Sendo que destes R$ 43 milhões, R$ 23 milhões é da parte do lado esquerdo do Rio Amazonas. Apesar de serem obras menores, são fundamentais na integração da logística regional”, ponderou Haroldo Bezerra.

Panorama - De acordo com a CPH, as obras estão avançadas nos terminais de Terra Santa (90%), Faro e Prainha, com 80% cada, e Curuá (65%). Em Almeirim e no distrito portuário de Santana do Tapará - zona rural do município de Santarém, as obras alcançaram, respectivamente, 45% e 50%.

“As obras estão de acordo com o cronograma pré-estabelecido. Em Terra Santa, por exemplo, a parte naval já foi executada; a parte civil está com 95%. Nós acreditamos que todas as obras serão entregues, conforme o contrato com cada empresa que está executando. Lembrando que são obras de qualidade e dentro dos padrões de mobilidade para atendimento à sociedade”, explica o presidente da CPH.

Em Santarém, último terminal a ter Ordem de Serviço assinada, a obra alcançou 38%. De acordo Haroldo Bezerra, problemas relacionados a condicionantes ambientais impediram que ela fosse iniciada antes do prazo, mas, agora segue no ritmo normal. “Só poderíamos começar depois que atendêssemos a solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no que diz respeito à análise com todo estudo técnico geológico e arqueológico. Por isso, só foi possível iniciar a obra em abril desse ano. Mas nós estamos cumprindo o cronograma. A obra é para ser entregue em 18 meses e a previsão de conclusão, no ritmo que está, é para outubro do próximo ano, conforme está previsto no contrato estabelecido com o Consórcio Tapajós”, avalia.

Todos os terminais hidroviários estão sendo construídos seguindo os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sobretudo no que diz respeito aos critérios de segurança e acessibilidade, contendo área de embarque e desembarque de cargas e passageiros; guichês para venda de passagens; guarda volume; lanchonete; banheiros masculino, feminino e para portador de necessidades especiais, além de espaços disponíveis para instalação de lojas e órgãos intervenientes.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2018-12-28 12:02:09

ÓBIDOS: Bodas de Ouro do Casal Dercy Ribeiro Feitosa e Manoel Batista Feitosa

Registramos as Bodas de Ouro do casal Dercy Ribeiro Feitosa e Manoel Batista Feitosa. O evento aconteceu no Cliper do Sagrado Coração de Jesus, Bairro da Cidade Nova, onde o casal, com seus filhos e netos recepcionaram seus amigos e familiares para um delicioso jantar. A festa foi até o raiar do dia. Desejamos eternas felicidades ao casal!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-12-27 12:16:11

ÓBIDOS: Aniversário de Emilly Silva Baima

Emilly Silva Baima, filha de Carlos Baima e Maisa Silva, comemorou seu aniversário em um evento que aconteceu na quadra da Escola São José, onde seus amigos e familiares estiveram presentes para festejar a data. Seus amigos compareceram e se divertiram bastante em uma festa bastante animada. Desejamos eternas felicidades a aniversariante!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-12-27 12:01:36

Posto de Saúde foi inaugurado em comunidade do Paraná de Baixo, em Óbidos

Foi inaugurado no sábado, dia 22 de dezembro, o Posto de Saúde da Comunidade Santo Antônio – Paraná de Baixo, em Óbidos, resultado de uma parceria entre a comunidade e o poder público municipal, onde  comunidades circunvizinhas se empenharam na estruturação física do prédio e a gestão, em contrapartida, equipou e se responsabilizou por manter a funcionalidade de assistência básica no local.

A unidade vai funcionar de forma contínua de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 13:30h, com assistência de um técnico de enfermagem, sendo um ponto de apoio para a equipe da Atenção Básica no município. Também será ponto de referência na transferência de pacientes para suportes mais específicos, assim estabelecer um controle maior no fluxo dos doentes da comunidade para a zona urbana.

A entrega da Unidade Básica é um grande sonho realizado pela comunidade Santo Antônio e demais comunidades, que possibilitará o atendimento mais eficaz para as comunidades da região de várzea.

O evento de inauguração foi promovido pela Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)e contou com a participação do prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, Secretária de Saúde Nathalia Silva, Vereadores, servidores da SEMDES, lideranças das comunidades vizinhas e moradores da comunidade.

Informações e fotos da Ascom/Pmo

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Criado em 2018-12-27 11:22:15

ÓBIDOS: Aniversário de Antônio de Jesus do Amaral (Poca)

Parabenizamos Antônio de Jesus do Amaral, conhecido como POCA, pelo seu aniversário que foi comemorado na residência de sua genitora Jandira Amoedo do Amaral, que junto com sua esposa Maria das Graças Pereira do Amaral (Branca) e seu filho Thie recepcionaram seus amigos e familiares em um almoço. Felicidades sempre Poca!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-12-27 03:12:49

ÓBIDOS: Aniversário de Miguel Augusto

Foi realizado no dia 22, sábado, o aniversário de um ano de Miguel Augusto, filho do casal Liliane Viana e Denner Augusto. O evento aconteceu em sua residência, onde amigos e familiares estiveram presentes para parabenizar o aniversariante. Desejamos ao aniversariante muitos anos de vida!

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2018-12-27 02:23:36

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira, 27.

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

FONTE: Agência Brasil

Criado em 2018-12-26 11:02:45

CARNAPAUXIS 2019: Músicas dos blocos

Todo ano os Blocos do Carnapauxis criam seus temas, elaboram suas músicas para que sejam executadas durante o período do carnaval e se tornem marcas registradas dos Blocos. Para que os amantes do Carnapauxis conheçam as músicas de 2019, estaremos publicando em MP3 a medida que os Blocos forem nos disponibilizando.

A música do Boco Xupaosso é de Cancão, na voz  de Neto Moreno, Arranjos de Ericson Nunes e a Letra de PA Chaves, Neto Moreno e Jorge Ary

Musicas dos Blocos do Carnapauxis 2019

ESCUTE AS MÚSICAS DO CARNAPAUXIS

Criado em 2018-12-24 00:29:05

BELÉM: Bloco “Pé na Cova” realizou confraternização no Pará Clube

O Bloco “Pé na Cova”, formado por obidenses e amigos que residem em Belém do Pará, festejaram neste sábado, 21 de dezembro de 2018, com muito carnaval e alegria o Pré Réveillon. A festa aconteceu na sede Social do Pará Clube, onde os obidenses compareceram e fizeram a festa numa verdadeira confraternização, ao som de música ao vivo.

Lembrando que durante o Carnapauxis, em Óbidos, o encontro do Bloco Pé na Cova acontecerá na ARP - Assembleia Recreativa Pauxis.

As camisas continuam sendo vendidas a R$ 30,00. Malha excelente, leve e durável. Vários colegas já adquiriram. Você pode solicitar as suas, com indicação dos tamanhos. Josineide (Jota).

A organização do evento ficou por conta de Josineide (jota) e José Antônio e equipe.

www.obidos.net.br 

Fotos enviadas por Eulice Canto

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Criado em 2018-12-23 03:21:21

ITERPA lança sistema fundiário pioneiro no Brasil

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) lançou, na quinta-feira, 20, um sistema de regularização fundiária considerado pioneiro no Brasil. É o Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf), que foi criado para dar transparência e agilidade aos processos que tramitam no órgão, além de possibilitar a criação de um banco de dados que dará um mosaico seguro da ocupação de terras no Estado.

Em base digital, o sistema é dividido em módulos que incluem a fase de cadastro, de análise documental, de consulta do interessado, de monitoramento do processo, de transparência e, ainda, de integração com outras bases de órgãos afins, como, por exemplo,  o Cadastro Ambiental Rural (Car), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa).

Por meio do Sicarf, o usuário vai dispor de moderna ferramenta que irá permitir o início, o acompanhamento e o controle dos seus processos sem que precise se deslocar até a sede do Instituto, como ainda ocorre hoje. Para isso, basta acessar o link sicarf.iterpa.pa.gov.br encontrado no site do Iterpa: www.iterpa.pa.gov.br e escolher entre as modalidades de regularização fundiária do seu interesse: oneroso e não oneroso, Projetos de Assentamento, Certidão de Títulos e territórios quilombolas e, depois fazer todo o passo a passo como exige o trâmite.

“O funcionamento desse sistema representará um avanço à área de regularização fundiária no Estado”, disse o presidente do Iterpa, Max Brandão, que convidou o ex-presidente Daniel Lopes (atual presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), para expor o significado da nova ferramenta uma vez que a construção do sistema iniciou na época de sua gestão, de 2015 a maio deste ano.  “O Sicarf coloca o Iterpa na vanguarda dos órgãos de regularização fundiária do país, já que se trata de um sistema pioneiro que fará com que o órgão possa desenvolver o seu trabalho de modo seguro e eficiente”, ressaltou Lopes. Para ele, com o novo sistema, o órgão fica preparado para desenvolver o seu trabalho com qualidade e conectado com as demandas que o setor precisa.

Durante o lançamento, o coordenador da ferramenta Hilton Cunha, explicou que o Sicarf é baseado em três pilares: a preocupação com o socioambiental, com o ordenamento territorial e com o desenvolvimento econômico, além do que irá funcionar em parceria com as prefeituras, associações de produtores e órgãos afins, auxiliando os produtores no acesso ao sistema, caso precisem. Disse ainda que o Sicarf  estará aberto a sugestões para que possa se aprimorar cada vez mais.

O presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (PA), Miguel Gualberto, elogiou o novo sistema, considerando-o uma surpresa positiva para o avanço e o desenvolvimento do setor agrário do Pará. 

FONTE: Agencia Pará

Criado em 2018-12-22 14:37:08

Monte Alegre ganha complexo que preserva o patrimônio arqueológico e histórico da cidade

O Governo do Estado inaugurou nesta quarta-feira (19) o Complexo de Visitação do Parque Estadual de Monte Alegre, na região Oeste do Pará. O complexo está localizado na Área de Proteção Ambiental Paytuna, entre as comunidades Ererê, Maxirá, Paytuna, Maxirazinho, Lajes e Santana. O espaço conta com pórtico de entrada, centro de visitação, circuito de malocas, trilha, estruturas para visitação dos dois principais sítios arqueológicos desta área - a Serra da Lua e a Pedra do Mirante - e servirá como um importante equipamento para preservação do patrimônio arquelógico, histórico, além de fomentar a educação ambiental e patrimonial entre os estudantes e a população em geral.

O investimento na obra, iniciada em 2017, soma aproximadamente R$ 3,4 milhões, oriundos de convênio entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN). A área construída é de 1,4 mil metros quadrados. De acordo com o superintendente do IPHAN no Pará, Cyro Lins, o projeto nasceu para dar melhores condições ao visitante.

"Ele nasceu da necessidade de propiciar uma melhor estrutura de visitação aqui do Parque como um todo, especialmente dos sítios arqueológicos presentes. Tanto o projeto arquitetônico, quanto o projeto museal, o processo de visitação turística e, também, o de educação patrimonial, foram concebidos entre o IPHAN, o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Universidade Federal do Pará, através do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Foi um projeto concebido por essas três instituições, elaborado já em seu modo executivo, e cedido ao Governo do Estado, que através de uma parceria de convênio pôde executar a obra", explica o superintendente, que ressaltou ainda a formalização de uma parceria entre o IPHAN e o Fundo Nacional de Direitos Difusos, no valor de pouco mais de R$ 300 mil, para ações de educação patrimonial no local.

Atrativos - O complexo está localizado no Parque Estadual de Monte Alegre, uma Unidade de Conservação criada pela lei estadual nº 6.412, de 9 de novembro de 2001. "Temos toda uma estrutura de visitação adaptada para propiciar melhor acesso aos sítios arqueológicos, com a construção de plataformas de observação, passarelas, pensando também na acessibilidade e também todo um complexo museal, onde poderá ser oferecida à comunidade em geral, atividades educativas e de formação, pois além do patrimônio arquelógico há uma grande riqueza de fauna e flora", ressalta Cyro Lins.

Muito mais que uma estrutura de concreto, o governador Simão Jatene ressaltou que o espaço conserva aspectos da ancestralidade. "Estamos falando de um espaço onde há 12 mil anos se tem indicativos da presença humana. Então, isso sem dúvida é algo importante para o Pará e para o Brasil. É importante para a própria humanidade, na sua permanente busca de conhecer, de traduzir e entender a sua história. Eu me sinto muito feliz e agradecido a cada pessoa que contribuiu para que isso se tornasse realidade. Agradecer, também, àqueles que vão tomar conta disso, porque é um patrimônio de Monte Alegre e da humanidade", argumentou o governador.

Incentivo às comunidades - De acordo com a arqueóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Dra. Edith Pereira, as comunidades, também, serão beneficiadas. "Esse prédio, nesse momento, é apenas a ponta do iceberg. No momento em que ele estiver com sua exposição funcionando ativamente, a população terá nesse centro de visitação um local de conhecimento e de lazer, porque ele foi pensado fundamentalmente para a população e que ela se aproprie do patrimônio que possui", esclareceu.

Juntamente com as obras do Complexo de Musealização, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), em convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), preparou as comunidades do entorno para diversas atividades. Entre elas, estão ações de capacitação voltadas a boas práticas no recebimento de turistas e visitantes, que foram desde cursos para a formação de condutores de visitantes em ambiente natural, até a formação de camareiras e capacitação em hospitalidade turística, turismo comunitário, panificações, gastronomia e artesanato.

Estiveram presentes na solenidade, o vice-prefeito de Monte Alegre, Matheus Almeida, o titular da Semas, Thales Belo, o chefe da Casa Civil, José Megale, o presidente do Ideflor-Bio, Thiago Novaes, a gerente do Parque Estadual de Monte Alegre, Patrícia Messias, o secretário de Segurança Pública e ex-gestor da Semas, Luis Fernandes, o secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Olavo das Neves, representantes da Câmara Municipal de Monte Alegre, comunidades, estudantes e a população em geral.

FONTE: Agencia Pará

Criado em 2018-12-22 13:35:20

Uma noite de encanto e alegria  no Natal Criança Feliz, em Óbidos

Foi realizado na noite desta quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2018, na Praça da Cultura, o 1° Natal Criança Feliz denominado “UMA NOITE DE ENCANTO E ALEGRIA",  evento que oportunizou momentos de muita diversão e interatividade,  estimulando o desenvolvimento do protagonismo infanto-juvenil através de apresentações culturais como: teatro, música e dança, tendo como inspiração o espírito natalino para os fortalecimentos de vínculos familiares e comunitários.

O evento que foi uma promoção da Prefeitura de Óbidos, por meio das secretarias municipais, contou com a participação da criançada e seus familiares, que prestigiaram a chegada do “Papai Noel” com muita alegria e muitos momentos recheados de bons sentimentos e emoções.

Durante a programação foram efetuados sorteios de diversos brinquedos, entre eles bicicletas, que foram doados por empresários, secretários e muitas pessoas que abraçaram o projeto.

“Natal é a ternura do passado, o valor do presente e a esperança de um futuro melhor. É comungar com as pessoas que amamos a fartura do amor que nos foi dado pelo sacrifício de um homem que nasceu menino e subiu aos céus para sentar-se ao lado do criador. É o desejo mais sincero de que cada coração se encha com bênçãos ricas e eternas, e que cada caminho nos leve à paz. Feliz Natal e Feliz Ano Novo".

Informações e fotos da Ascom/Pmo

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Criado em 2018-12-22 10:16:49

Em Óbidos, os alunos do Projeto José Cornélio dos Santos  recebem certificados

Aconteceu na quarta-feira, dia 19 a entrega dos certificados para os usuários concluintes do Centro de Formação José Cornélio no município de Óbidos, que além da certificação receberam medalhas por atuações e bem feitorias durante o curso.

O projeto é da Prefeitura de Óbidos, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), atendeu durante o ano de 2018 aproximadamente 30 jovens com idade entre 16 a 21 anos com atividades profissionalizantes. 

O evento foi realizado na sede da entidade localizada no bairro de Santa Terezinha e contou com a presença do corpo administrativo do projeto, do Prefeito Chico Alfaia, da Primeira Dama Antonieta Amorim de Barros e dos familiares dos alunos.

O Projeto José Cornélio dos Santos

A Lei Municipal de Óbidos nº 3.446 de 2007, que implementou o Ensino Técnico Profissionalizante, baseada no Projeto, tem como finalidade promover através da SEMEDS e convênios com outros órgãos, a formação profissional inicial e continuada aos jovens vulneráveis pela pobreza e pela exclusão social baseada na Lei Orgânica de Assistência Social – LAOS.

A escola atende jovens de 16 a 21 anos de idade, pertencente à famílias de baixa renda, desempregados e que estejam estudando regularmente. Na escola são produzidas peças de artesanato, móveis, brinquedos, pinturas e outros utensílios domésticos em madeira. São realizadas também palestras educativas nas várias áreas do conhecimento, pela equipe multidisciplinar que coordena o Projeto.

Fotos de Mauro Pantoja (Ascom/Pmo)

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Criado em 2018-12-21 10:00:21

MPF recomenda prefeitos do baixo Amazonas e Tapajós que controlem ponto de médicos e dentistas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para prefeitos e secretários de saúde de 13 municípios localizados nas regiões do baixo Tapajós e baixo Amazonas (oeste do Pará) para que passem a fazer o controle eletrônico da frequência de servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em especial de médicos e dentistas.

A recomendação deu prazo até o início de janeiro de 2019 para que os gestores providenciem a instalação do sistema de registro eletrônico de frequência, mas também pede outras medidas de transparência.

Uma delas é que sejam instalados em locais vísiveis em unidades públicas de saúde, postos, hospitais, prontos socorros, postos de saúde da família etc, quadros informando com clareza o nome e os horários de atendimento de cada médico e dentista por dia de atendimento. O registro de frequência também deverá ser acessível a todos os cidadãos, tanto nas unidades, quanto pela internet.

E devem ser estabelecidas rotinas de fiscalização para que a presença dos profissionais de saúde seja controlada e informada ao público de usuários do Sistema Único de Saúde. Prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Santarém, Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Gurupá, Belterra, Curuá, Placas, Juruti e Prainha receberam o documento.

Todos os recomendados devem responder sobre as providências tomadas até 60 dias depois de receberem a recomendação. Pelas distâncias regionais, todos devem ter respondido ao MPF, na procuradoria da República em Santarém, até meados de janeiro de 2019.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Criado em 2018-12-20 10:50:45

SENDES e Cartório Rocha realizam casamento comunitário em Óbidos

A Prefeitura Municipal de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( SEMDES), em parceria com o Cartório Rocha Passos ofereceu aos casais da comunidade do cruzeirão, que fica 55 km do município de Óbidos, a oportunidade de realizarem o sonho do do enlace matrimonial. O casamento comunitário aconteceu no último sábado (15), quando vinte e três casais participaram da cerimônia.

Um dia anterior do casamento, a Secretaria Desenvolvimento Social realizou diversos atendimentos na comunidade, e oportunizou a todos os moradores direitos básicos de cidadania.

O Prefeito Chico alfaia e convidados da comunidade prestigiaram o evento que marcou definitivamente a vida desses casais.

FONTE: Ascom/Pmo - Fotos de Mauro Pantoja

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Criado em 2018-12-19 15:33:23

Programa de Liderança para o Desenvolvimento Regional foi apresentado em Juruti

Aconteceu na quinta-feira, dia  13, no auditório da Escola Zelinda Guimarães, cidade de Juruti,  uma reunião com os prefeitos da região oeste do Pará, com objetivo de conhecerem o Programa - Liderança para o Desenvolvimento Regional-LIDER.

O gerente Regional do SEBRAE/Baixo Amazonas, Michell Martins apresentou o programa que é uma ferramenta desenvolvida pelo Sebrae, e tem como objetivo a mobilização, qualificação e integração de lideranças regionais, visando a elaboração de uma agenda regional de desenvolvimento econômico, a qual busca a criação de um plano de ação metodologicamente estruturado e customizado para a região, criado de maneira conjunta entre os municípios que compõem o território.

O Prefeito de Juruti-PA Henrique Costa, ressaltou que o evento foi de extrema importância para o município, considerando que a união com os municípios  vizinhos, irá fortalecer a nossa região .

O prefeito de Óbidos Chico Alfaia esteve presente no evento e comentou:  “...temos que pensar de formar regionalizada, pensar no agir, e o programa LIDER é assim para que a gente comece a refletir e tenha força de chegar aos Governos Estadual e Federal e exigir que as coisas se modifiquem, é dessa forma que a gente quer agir”.

Estiveram presentes no evento, Jade Abreu - Prefeita do município de Faro, Ronaldo Campêlo - Secretário de Administração/Oriximiná, os vereadores Mário Ityá Kobayashi, Carlos Alberto, Anne Hamoy- representante da Empresa ALCOA, Gustavo Hamoy- Coordenador da Área de Produção do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas e Secretários de governo de Juruti.

Informações e fotos da Ascon/Pmo

Criado em 2018-12-18 16:36:05

BELÉM: Confraternização do Instituto de Advogados do Pará e do CESA

O Instituto de Advogados do Pará e a CESA-Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Região Norte realizaram sua confraternização de final de ano no Pomme Dor Café da Generalíssimo, em Belém do Pará, onde reuniu seus associados e convidados.  A Advogada  Fátima Canto, presidente da CESA, o Advogado Clovis Malcher presidente do IAP, o obidense Célio Simões, a Advogada Camila Canto e demais convidados estiveram presentes no evento. Um excelente final de ano a todos.

Fotos cedidas por Fátima Canto

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Criado em 2018-12-18 14:45:20

ÓBIDOS: Festa de colação do ABC da Escola José Veríssimo

Registramos nesta sexta-feira, dia 14 de dezembro, a festa de colação do ABC da escola José Veríssimo, quando 37 alunos participaram do evento que teve como mestre de Cerimônia  Francisco de Paula e som ficou por conta de DJ Moraes. Parabenizamos todos os alunos e desejamos sucesso a todos!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-12-18 02:41:54

ÓBIDOS: Encerramento do 5º ano da Escola José Veríssimo

O encerramento do 5º ano da Escola José Veríssimo aconteceu na quinta-feira, dia 13, e os alunos do quinto ano se despediram da Escola com uma festa (“balada”), pois no próximo ano estarão em outras escolas para continuarem uma nova etapa de seus estudos. Desejamos sucessos a esses jovens!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-12-18 02:29:44