ÓBIDOS: Aniversário de 10 anos Anne Louise

Anne Louise de Oliveira Auzier comemorou seu aniversário de 10 anos com uma festa ("balada"), no dia 19 de agosto, no CLIPER de Sant'Ana, onde recebeu seus familiares e amigos. Uma festa muito animada onde a aniversariante e seus amiguinhos se divertiram muito. Ela merece. É uma menina simpática, super carinhosa e carismática, encanta a todos e muito amada. Parabéns Anne!

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2017-08-22 11:10:03

Processo Judicial Eletrônico é instalado na VT de Óbidos

Aguardada por magistrados, servidores, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara do Trabalho de Óbidos foi realizada na última quarta-feira (16) de agosto, na sede da Vara do Trabalho local.

Segundo o desembargador presidente do Comitê Gestor do PJe na 8a Região, Sérgio Rocha, presente na cerimônia ao lado da juíza titula da VT no momento de descerrar a placa, o PJe representa um modo diferente de prestar o serviço ao jurisdicionado e, “nossa função é prestar essa tutela de mais rápida e de forma mais eficiente”, destacou. Além disso, o desembargador chamou a atenção do público presente para que utilizem o aplicativo Mobile - Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), lançado em junho deste ano pelo TRT8 e útil para acompanhar o andamento processual, notificar sobre a movimentação dos processos, ver o histórico e abrir sentenças e outros documentos 

A Juíza Titular da Vara do Trabalho de Óbidos, Juíza Meise Oliveira Vera dos Anjos, mostrou-se muito animada com o novo sistema, ressaltou que é a modernidade chegando, sendo uma questão ambiental superada na VT.

Antônio Edson Oliveira Marinho Júnior, Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Óbidos, protocolou a primeira reclamação trabalhista no sistema PJe, sendo distribuída automaticamente, com audiência marcada para o dia 30/08/2017, às 09h.

Raimundo Renato Vieira Canto Júnior, Secretário de Audiências na Vara, conta que suas expectativas são as melhores! “Todos estamos ansiosos com as facilidades que o PJe possibilita. O comentário geral é de que ele realmente traz melhorias, então a gente espera por essas melhorias e temos certeza de que vai facilitar o nosso trabalho e o nosso dia a dia. Para mim, particularmente, pelo fato de ser o servidor mais antigo, acompanhei toda evolução, desde a máquina de datilografia, os primeiros expedientes feitos em computador e impressos nas impressoras matriciais até o APT e, agora, participar desta inovação com o PJe, totalmente digital, é uma honra”!

O evento contou com a presença de Antônio Edson Oliveira Marinho Júnior, Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Óbidos, Ubirajara Bentes, Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, o Reverendíssimo Senhor Bernardo Jonhannes Bahlmann, Bispo da Diocese da Comarca de Óbidos, além de muitos advogados da região.

Seguindo o cronograma de instalação do PJe, dia 31 de agosto será a vez da Vara do Trabalho de Itaituba.

FONTE: trt8.jus.br

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Criado em 2017-08-21 14:48:57

Almeirim vence Óbidos nos pênaltis e está na final da Copa Oeste do Pará 2017

Não deu para a seleção de Óbidos, apesar de todo apoio da torcida obidense que lotou o estádio Arizão, Almeirim venceu nos pênaltis e está na final da Copa Oeste do Pará 2017 (Seleções confederadas).

O segundo jogo pela semifinal da Copa Oeste do Pará 2017 aconteceu neste sábado, dia 19, no estádio Arizão, em Óbidos, onde  a Seleção  de Óbidos  enfrentou a forte seleção  de Almeirim, partida que terminou empatada no tempo normal em 1 x 1, e nos pênaltis,  a seleção de Almeirim venceu Óbidos por 4 x 3 e garantiu vaga na final do certame.

No primeiro tempo, Almeirim dominou a partida nos minutos iniciais, sendo que aos 25 minutos,  o bandeirinha anulou um gol de Almeirim por impedimento, o que gerou um princípio de tumulto, pois os jogadores de Almeirim não concordaram com a marcação. Depois das discussões, o jogo continuou  e nos minutos finais a seleção  obidense pressionou bastante Almeirim, entretanto não conseguiu converter as oportunidades em gols. Final do primeiro tempo: Óbidos  0 x 0 Almeirim.

No segundo tempo Óbidos abriu o placar aos 14 minutos, com Bello,  fazendo Óbidos 1 x 0 Almeirim, seria o placar necessário para os obidenses seguirem no campeonato, entretanto, Boquinha marcou aos 24 min para Almeirim, empatando a partida em 1 x 1. Final da partida aos 51 minutos: Óbidos  1 x 1 Almeirim,  resultado que levou a decisão para os pênaltis.

Nos pênaltis, a seleção  de Almeirim  venceu Óbidos por  por 4 x 3,  e Almeirim está na Grande final da Copa Oeste  do Pará 2017, depois de 14 anos.

www.obidos.net.br

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-08-20 13:28:58

O II Festival de Pássaros e Outros Bichos acontecerá de 21 a 27 de agosto em Belém

No mês do Folclore, que é comemorado no dia 24 de agosto, Belém recebe pela segunda vez um dos eventos mais esperados pelos guardiões de cordões de grupos juninos: o II Festival de Pássaros e Outros Bichos. Neste ano, o festival – que novamente conta com o patrocínio do edital cultural da Caixa Econômica Federal – será no Teatro Margarida Schivasapp (Centur), entre os dias e 21 e 27, sempre a partir das 18 horas. A entrada é franca e todos os espetáculos têm classificação livre, ou seja, é para pessoas de todas as idades. O Mestre homenageado nesta segunda edição é o Francisco Oliveira.

As novidades desse ano são um arraial que venderá produtos de divulgação dos grupos (camisas, DVDs, CDs, livros, entre outros) e novos pássaros juninos como o Pavão – que é de Mosqueiro e estava há três anos sem se apresentar – e a Garça, um grupo criado neste ano a partir de uma oficina de resgate de pássaro junino. A Garça conta com 22 integrantes, nasceu na Jabatiteua, no bairro do Marco e está na expectativa para sua 1º apresentação que será no festival.

“O nosso primeiro festival despertou a vontade de criar novos grupos e esse desejo de muitos retornarem à ativa, apenas não fazendo isso de imediato por causa de dificuldades financeiras. Os ensaios estão a todo o vapor e com certeza o público vai se emocionar e se encantar bastante com o que verá no palco do Schivasapp”, garante a guardiã do Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro Laurene Ataide, que é a coordenadora do festival.

A 1° edição do festival foi realizada em 2016 no Teatro Gasômetro e contou com mais de 900 brincantes (em sua maioria crianças e adolescentes). Este ano o número será maior por causa dos dois grupos novos. O público vai se encantar com matutagens; dramas; declamação de poesias; romances; danças regionais e cantigas que resgatam e mesclam histórias da corte imperial, do cotidiano caboclo e indígena, além de inserir personagens das lendas amazônicas e bichos da nossa fauna e flora.

 “A escolha do Teatro Margarida Schivasapp é justamente pela expectativa de receber ainda mais pessoas. Na primeira edição do evento faltaram cadeiras por causa da numerosa quantidade gente na plateia, ávida por conhecer um pouco mais do teatro caboclo. Muitos idosos se emocionaram ao reviver as histórias de pássaros e bichos que antes tinham mais visibilidade. O evento teve casa cheia mesmo nos dias de semana”, conta a coordenadora.      

O homenageado – O festival terá o nome em memória ao Mestre Francisco Avelino de Oliveira, conhecido como Velho Chico, como era chamado. Ele era marceneiro e fazia trabalhos manuais com ouriço de castanha e madeira. Escritor de peças de teatro para pássaros juninos, Chico têm suas obras encenadas por diversos grupos até hoje. Outra habilidade do homenageado era ser músico. Ele tocava instrumentos sem nunca ter tido uma aula sequer.

Iracema Oliveira, filha de Francisco, hoje é a guardiã do Grupo de Pássaro Tucano. Ela seguiu os passos do pai nas artes desde os sete anos. Todos os oito filhos do Velho Chico participavam das brincadeiras de grupos de pássaros. Ele deixou como legado aos seus filhos a paixão pela cultura popular, onde surgiram desde pastorinha, de sua filha Iraci; o grupo folclórico Frutos do Pará; o grupo de dança Iaça Regional  de sua neta Rosa Oliveira; a Associação Cultural Francisco Oliveira, que hoje é o Ponto de Cultura Herança do Velho Chico.

A história da Ópera cabocla

O teatro do pássaro ou teatro caboclo como também é conhecido, tem sua origem no Theatro da Paz, quando ainda no rico período da borracha, vinham as grandes óperas europeias para se apresentarem na capital paraense. Para estudiosos e pesquisadores acadêmicos, a população carente viu as óperas e começou a reproduzir, mas do lado de fora do teatro e a partir da sua própria ótica.

Outra explicação para a origem dessa cultura popular é que foi uma readaptação feita por negros alforriados e viúvas que iam para as óperas com o intuito de vigiar as filhas dos senhores da borracha, dentro do teatro. É chamado de ópera cabocla porque os personagens encontrados nas histórias são do universo da corte real, como a rainha, as princesas, os reis, os duques, fadas, mas também estão presentes as figuras dos caboclos, dos índios e diversos personagens das lendas amazônicas.

Ainda não há uma definição do porquê dos pássaros. Historiadores acreditam que seja por causa da riqueza da fauna da nossa região ou de algum espetáculo que tenha trazido algum pássaro para dentro do teatro. A ópera cabocla mescla teatro e a música, feitas a partir do imaginário popular.  

SERVIÇO:

II Festival de Pássaros e Outros Bichos

Data: De 21 a 27 de agosto

Hora: Sempre a partir das 18 horas

Local: Teatro Margarida Schivasappa – Centur (Av. Gentil Bitencourt, 650 - Batista      Campos, Belém - PA)

Entrada franca e classificação livre!

 Informações: (91) 9 8861-6467 e 98904-5066. 

Por Bruno Nascimento

Fotos de Rafael Silva

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PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 21 - Apresentação

Abertura e homenagem ao Mestre Francisco Oliveira

18 h - Grupo Junino Tucano,

19 h - Cordão de Bicho Jaquinha,

20 h - Cordão de Pássaro Tangará

Dia 22 - Apresentação

18h  - Cordão de Bicho Oncinha,

19h - Cordão de Pássaro Pequeno Guará

20 h - Pássaro Tem-Tem do Guamá

Dia 23 - Apresentação:

18 h – Pássaro Garça

19 h - Grupo Junino Papagaio Real

20 h – Pássaro Sabiá

Dia 24 - Apresentação:

18 h - Pássaro Bem te Vi do Guamá

19 h – Cordão de Pássaro

20 h – Pássaro Beija-Flor

Dia 25 - Apresentação:

18 h - Pássaro Pavão

19 h – Pássaro Tem Tem de Mosqueiro

20 h - Pássaro Uirapuru

Dia 26 - Apresentação:

18 h - Cordão de Bicho Oncinha

19:00 h Cordão de Pássaro Pipira da Água Boa

20:00 h - Pássaro Rouxinol

Dia 27 - Apresentação:

18:00 h - Pássaro Ararajuba

19:00 h – Cordão de Bicho Bacu

20:00 Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro

Encerramento com premiação dos grupos e das personalidades.

Criado em 2017-08-19 11:56:59

Ministério Público acompanha caso do naufrágio ocorrido em Óbidos

Objetivo é analisar eventuais crimes ou omissões que tenham contribuído para o acidente e verificar atuação de órgãos públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estão atuando em conjunto para investigar eventuais crimes ou omissões que possam ter contribuído para um naufrágio ocorrido no último dia 2 no rio Amazonas, em área próxima ao município de Óbidos, no oeste paraense.

A ação também tem os objetivos de acompanhar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela segurança do transporte fluvial na região e de verificar a apresentação, pelas empresas responsáveis, do plano de salvatagem (reflutuação) do rebocador afundado.

O acidente foi entre um empurrador de balsas da empresa Transportes Bertolini e o navio Mercosul Santos. Nove tripulantes do rebocador continuam desaparecidos. 

Integrantes do Ministério Público vêm participando de reuniões entre órgãos públicos, familiares dos desaparecidos e representantes das empresas proprietárias e seguradoras dos navios envolvidos no acidente.

A próxima reunião está marcada para as 9 horas da próxima quarta-feira (23/08), nas instalações da 4ª Regional da Defesa Civil do Baixo Amazonas (4ªRedec), na sede do Corpo de Bombeiros Militar em Santarém.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2017-08-18 00:55:21

Discurso de Haroldo Figueira durante sua posse na AALO

Haroldo Figueira. 

Antes de transcrever as palavras que proferi quando de minha posse na AALO, gostaria de penitenciar-me pela imperdoável falha de, naquela ocasião, não haver mencionado o nome do titular da cadeira n° 11, cuja vaga coube-me a honra de ocupar, no caso, meu dileto e saudoso amigo Carlos Antônio Barbosa da Silva.

Carlos Antônio e eu fomos colegas de turma nas atividades escolares do antigo Ginásio São José. Pessoa cordial, divertida e inteligente, juntos construímos um bom e duradouro relacionamento de amizade. Nessa época, já revelava sua inclinação para a arte do desenho, prenunciando o competente arquiteto que viria a tornar-se mais tarde.

Conservo, dele, as mais gratas recordações. Ainda que inoportunamente, aproveito este prelúdio para homenagear sua memória, formulando, ao mesmo tempo, preces a Deus para que se apiede de sua alma e a acolha em uma das moradas reservadas aos justos na Corte Celestial.

Feito o registro, reproduzo, na íntegra o meu discurso.

Devo confessar, inicialmente, que me sinto profundamente lisonjeado pela escolha do meu nome para fazer parte do ilustre quadro desta conceituada Academia. Nem sei se estaria à altura. Ainda assim, recebo com grande satisfação a honraria que me foi concedida.

Essa sensação de envaidecimento cresce ainda mais quando me dou conta de que farei parte do mesmo silogeu do qual participaram pessoas portadoras de inteligências privilegiadas que tenho em alta estima, mas que, infelizmente, não se encontram mais entre nós. Refiro-me aos amigos Hugo Ferrari e Fernando Souza, o primeiro, parceiro de serenatas, o último, colega com quem trabalhei no Banco Brasil. A eles a minha homenagem póstuma, acompanhada de minhas preces a Deus para que encontrem o descanso eterno.

A Academia Artística e Literária de Óbidos, antes de tudo, resgata e imortaliza o passado histórico de amor às letras que nos foi legado por homens de extraordinária capacidade intelectual do porte de um José Veríssimo, de um Inglês de Souza , de um Ildefonso Guimarães, de um Francisco Manoel Brandão, de um Saladino de Brito entre tantos outros nomes insignes, que se destacaram  na crítica literária, na prosa, na poesia e em outras atividades ligadas às artes, às letras e às ciências de um modo geral.

A responsabilidade, portanto, de pertencer a uma instituição renomada e com propósitos culturais tão nobres é imensa. Todavia, uma vez lançado e aceito o desafio, não me resta outro caminho senão esforçar-me para oferecer, dentro das minhas limitações intelectuais, o que de melhor sou capaz de produzir.

Ao ler o estatuto da AALO, no seu artigo 20, § 1°, deparei-me com a referência ao dístico “cogito, ergo sun”, constante da comenda reservada aos acadêmicos, inspirado na máxima do filósofo  francês René Descartes “cogito, ergo sun”, ou: “penso, logo existo”.

Ensina-nos o filósofo que quando pronuncio a frase “penso, logo existo”, vejo-me clara e distintamente com um ser pensante.  Essa percepção cristalina implica o princípio fundamental da evidência que dá sustentação ao método investigativo, de autoria do pensador, responsável por inaugurar um novo modelo de saber filosófico e científico. 

Mas o que entende Descartes por pensamento? Ele mesmo responde: “Com o termo ‘pensamento’eu abranjo tudo aquilo que existe em nós de tão factual, que somos imediatamente conscientes dele, como, por exemplo, todas as operações da vontade, do intelecto, da imaginação e dos sentidos são ‘pensamentos’.

Infere-se, daí, que no pensamento reside a matriz das manifestações artísticas, culturais, científicas e literárias que o mundo conhece. Constitui-se, pois, na própria razão de ser de entidades como a A.A.L.O. A alusão estatuária ao “cogito, ergo sun” cartesiano revelou-se, assim, uma ideia luminosa e feliz.

Lembranças são, também, pensamentos relacionados a um tempo que, apesar de ter ficado para trás, deixou saudades. No meu caso particular, essas recordações ganham vida quando escrevo sobre Óbidos, sobre sua gente, sua cultura, seus costumes, sua história, suas belezas naturais, seus encantos, enfim.

E não poderia ser diferente. Aqui nasci, cresci, eduquei-me, iniciei-me na vida profissional, casei-me e recebi de Deus o dom da vida de minha primeira filha. Com toda a segurança, posso asseverar que os laços afetivos que me unem à Cidade-Presépio são profundos e indissolúveis. Tenho, em vista disso, sobejos motivos para mantê-la presente na minha mente e no meu coração.

Vivo distante de minha cidade desde 1974. Lá se vão 43 anos. Por onde passamos, eu e minha família, fomos bem acolhidos. Resido em Natal, Rio Grande do Norte, desde 1977. Sinto-me, pois, plenamente adaptado aos hábitos e costumes do povo potiguar.

Isso não significa dizer, porém, que me desvinculei das minhas raízes obidenses. Pelo contrário, permaneço emocionalmente ligado ao meu torrão natal. E nem era de se esperar outro comportamento. Afinal, quem é que consegue esquecer-se do lugar onde foi feliz?

Peço vênia para fazer remissão, mais uma vez, à palavra pensamento. E desta feita não é para invocar Descartes, mas outra figura não tão famosa quanto o fundador da moderna filosofia, mas muito cara para mim por conta do meu passado de seresteiro. Refiro-me ao compositor gaúcho Lupiscínio Rodrigues.

Canta Lupiscínio nos versos da canção “Felicidade”: “o pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa, quando começa a pensar”. Pois é, de vez quando meu pensamento costuma alçar voo e pousar na terra dos  pauxis.

Agora, no entanto, a situação mudou. A viagem sonhada deixou de acontecer apenas no campo virtual. Depois de muitos anos ausente estou, de novo, fisicamente, pisando o solo onde nasci.

Isso me deixa triplamente gratificado. Primeiro, pelo reencontro com as minhas origens. Depois, por fazê-lo justo no período das festividades de Sant’Ana, tão significativo para os obidenses que, como eu, professam a fé católica. Por último, pela oportunidade de ingressar na prestigiada Academia Artística e Literária de Óbidos, distinção com a qual seus eminentes membros tão gentilmente resolveram me agraciar.

Muito obrigado! E que Senhora Sant’Ana abençoe e proteja a todos nós!

Criado em 2017-08-17 14:12:47

ÓBIDOS: Aniversário de Maria Vitória Andrade Figueira

Registramos neste final de semana o aniversário de um ano de Maria Vitória Andrade Figueira, o evento aconteceu na residência de seus pais, onde seus amigos e familiares foram prestigiar a data. Desejamos a Maria Vitória eternas felicidades!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-08-17 14:07:09

Diocese de Óbidos realizou o I Congresso Missionário Diocesano

Aconteceu entre os dias 12 a 15 de Agosto de 2017, o I Congresso Missionário Diocesano, da Diocese de Óbidos\PA. O mesmo foi organizado pelo COMIDI (Conselho Missionário Diocesano) e contou com a participação de quase 200 missionários, de todas as Paróquias da Diocese, além de alguns padres, religiosas da diocese, além da ilustre presença de Dom Martinho  Lammers, que foi bispo da Diocese de Óbidos por 33 anos, e de Dom Bernardo Bahlmann, bispo Diocesano e referencial do Regional Norte 2.

O Congresso teve como tema: “A alegria do Evangelho no coração da Amazônia”, e foi idealizado na preparação do Congresso Missionário Nacional, que acontecerá entre os dias 07 e 10 de Setembro em Recife\PE, e pela ocasião das comemorações dos 60 anos da criação da prelazia de Óbidos.  

O Congresso teve como objetivo impulsionar a Diocese para um dinamismo de saída e caminhar juntos no testemunho da alegria do Evangelho, da comunhão e do profetismo, no compromisso com as alegrias e a esperanças, as tristezas e as angustias dos homens e mulheres de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem.

O Congresso iniciou no sábado, dia 12, pela manhã, com a santa missa na Catedral, presida por Dom Martinho Lammers, em seguida o mesmo conduziu os trabalhos do dia, que teve como tema: “Uma Igreja missionária no coração da Amazônia - 60 anos de Evangelização.” Dom Martinho realizou um trabalho de rever o passado, destacando o caminho dessa Igreja particular nesses 60 anos, destacando todo o empenho dos religiosos, e principalmente a força laical na Diocese.

No Domingo, dia 13, os trabalhos teve como assessores o Pe Leonardo Loures, assessor religioso do COMIDI, e do missionário leigo Davi Maçaneiro, o tema trabalho foi “A alegria do evangelho para uma Igreja em saída” mesmo tema do Congresso Nacional, neste dia os missionários olharam para o presente e para o futuro, visando fortalecer a identidade e o compromisso missionário para um dinamismo de saída na perspectiva ad gentes.

Na segunda-feira, dia 14, os missionários vivenciaram um dia de missão popular, divididos em diversas comunidades de Óbidos os mesmos realizaram visitas a diversas casas, onde lindas experiências foram patilhas na terça-feira, dia 15. Ao final do Congresso o bispo diocesano, Dom Bernardo Bahlmann, celebrou a Santa Missa e fez o envio dos missionários e os motivou a utilizarem de todo o conteúdo trabalhado durante esses dias, para ser meditado e utilizado nas diversas paróquias da diocese, para que possam se tornar uma Igreja em saída.

Com informações de Pe. Leonardo Loures

FONTE: Diocese de Óbidos

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Criado em 2017-08-17 14:01:16

Aprovado recurso de quase 3 milhões para a Unidade de Conservação do Lago Mole, em Juruti

Como resultado de uma semana de trabalho no IDEFLOR-BIO, que finalizou com uma reunião ocorrida no dia 18 de julho, em Belém, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti (SEMMA) foi representada pelo seu consultor técnico, do Departamento de Áreas Protegidas e coordenador do Programa Municipal de Manejo de Quelônios, Fábio Cunha, ocasião em que foi apresentada a justificativa técnica no valor de R$ 2.870.000 (dois milhões e oitocentos e setenta mil reais) para a implementação e estruturação no Refúgio de Vida Silvestre Lago Mole, primeira unidade de conservação municipal em área úmida do mundo, cuja Lei Nº 1.105/2016 foi aprovada na Câmara em dezembro do mesmo ano.   

Esse recurso é parte da Compensação Ambiental do Empreendimento de Mineração de Bauxita da empresa Alcoa, que servirá para executar o plano de ação para implementação da unidade de conservação. As principais ações deste plano são: oficinas de treinamentos, criação e posse do Conselho Gestor para construção do Plano de Gestão; implantação da Unidade (construção de uma base avançada de administração e gerenciamento da unidade com energia solar, captações da água da chuva, tratamento de esgoto etc) para a proteção, fiscalização e monitoramento da área, para o desenvolvimento de pesquisa e para a educação ambiental.   

O Lago Mole é um berçário e refúgio ecológico de cerca de 44 espécies de peixes, de quelônios e inúmeras espécies de aves – localizado na região do Lago Grande, dentro do Assentamento Paraná de Dona Rosa – que garante a manutenção do estoque pesqueiro da região do Baixo Amazonas e a preservação de muitas espécies da fauna brasileira, algumas das quais ameaçadas de extinção.    

Para incentivar as pesquisas científicas na Unidade de Conservação, parcerias foram feitas com o Museu Paraense Emílio Goledi, USAID From the American People e o INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e outras estão em curso: Grupo Ecológico-Monitoramento e Uso Sustentável de Áreas Úmidas – MAUA-INPA e Instituto Max Plank da Alemanha.

“Agora de fato e de direito temos uma unidade de conservação no território municipal. O que vai nos possibilitar desenvolver o ecoturismo e o desenvolvimento sustentável local e no entorno com a participação dos comunitários. Muito em breve teremos em nosso território uma das áreas mais estudadas e conhecidas cientificamente”, afirmou Fábio Cunha.    

Reportagem: Giselle Vale

FONTE: Coordenadoria de Comunicação/PMJ

Criado em 2017-08-16 17:42:15

O time do Amazonas é Campeão da Copa da Amizade em Óbidos

A Copa da Amizade, organizada pela Liga Desportiva Obidense, foi realizada em Óbidos e reuniu equipes de vários bairros da cidade, as quais disputaram a fase de classificação no primeiro semestre de 2017, sendo que as equipes do Amazonas e Nápoli de Terezinha conseguiram vaga para a grande final que aconteceu nesta terça-feira, dia 15, no estádio Arizão, sendo que o time do Amazonas foi o grande Campeão do certame, de forma invicta, vencendo o Nápoli pro 3 x 0.

O time do Amazonas dominou o jogo do início ao fim da partida ditando o ritmo do jogo. Amazonas abriu o placar aos 24 minutos do primeiro tempo, num contra-ataque, onde Nicoleto recebeu a bola, livrou-se de seu marcador e mandou o foguete, sem chance pro Goleiro Jalico, que nada pode fazer. Assim acabou o primeiro tempo: Amazonas 1 x 0 Nápoli

No segundo tempo, novamente o time do Amazonas dominou o jogo e marcou mais dois gols, fazendo:  Amazonas 3 x 0 Nápoli, placar do jogo, que deu o Título da Copa da Amizade ao time do Amazonas.

Time do Amazonas foi campeão com: Fabinho, Macalé depois Eder, Paulinho, Carleno, Vaguinho, Duruti, Beri depois Pãozinho, Franque depois Kim, Bahia, Nicoleto, bomba depois Danielzinho.

Ainda ficaram no banco: Felipe o segundo goleiro, Thiaguinho, Cristian, Querré, Pato e Pretinho.

www.obidos.net.br

Fotos de Vander N Andrade

Criado em 2017-08-16 11:43:30

ÓBIDOS: Aniversário de John Anderson Vaz Ferreira

Registramos neste final de semana, o Aniversário de John Anderson Vaz Ferreira, que reuniu seus amigos e familiares em sua residência para juntos comemorarem a data. Que Deus ilumine o aniversariante!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-08-15 12:54:01

ÓBIDOS: Primeira Eucaristia na Igreja Rainha da Paz

Aconteceu neste domingo, dia 13, a Primeira Eucarística na Igreja Rainha da Paz (Bairro de Santa Terezinha), Paróquia de São Martinho de Lima, onde 24 crianças receberam a hóstia consagrada pela primeira vez. A celebração foi presidida pelo padre Miguel.

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-08-15 12:50:59

ÓBIDOS: Comemoração do dia do Estudante na Escola José Veríssimo

Em comemoração ao dia dos estudantes, 11 de agosto, a Escola José Veríssimo desenvolveu uma vasta programação duramente todo o dia. Pela manhã foram realizados jogos entre os alunos e a tarde uma Gincana estudantil, sendo que  as atividades da gincana foram: soletrando, jogo do conhecimento, qual é a música, show de calouro, etc, sempre no seguinte critério, alunos da manhã X alunos da tarde. Foi um dia divertido que relembrou a importância dos alunos para a nossa sociedade.

O Dia do Estudante

O dia do estudante (chamado também de dia do aluno ou ainda dia do discípulo) é comemorado, no Brasil, no dia 11 de agosto. A data foi sugerida em 1927, em homenagem aos cem anos de fundação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas do país, em 11 de agosto de 1827, por D. Pedro I.

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-08-15 12:46:52

Sistema Educacional Interativo será implantado em 30 municípios, Óbidos está incluso

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) executa mais uma etapa do processo de implantação do Plano de Implementação do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, denominado Sistema Educacional Interativo (SEI). Na próxima segunda-feira (14), 30 prefeitos vão assinar convênio, formalizando a implantação do novo modelo de Ensino Médio em seus municípios.

O evento para formalizar a adesão ocorrerá na sede da Seduc, em Belém, às 09 h, e contará com a participação da secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Hage, que apresentará o programa aos prefeitos.

Os convênios firmados entre o governo do Estado, por meio da Seduc, e os municípios onde o SEI será implantado visam obter o apoio das Secretarias Municipais de Educação para, entre outras atribuições, fazer o levantamento da demanda de alunos candidatos ao SEI nas sedes e áreas rurais.

Municípios

Inicialmente, o SEI estará presente em 145 localidades dos municípios de Baião, Cametá, Abaetetuba, Acará, Igarapé-Miri e Moju (região nordeste); Aveiro, Belterra, Mojuí dos Campos, Santarém, Alenquer, Curuá, Juruti, Óbidos, Faro, Altamira, Medicilândia, Uruará, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Itaituba, Trairão, Novo Progresso e Placas (no oeste), e Chaves, Breves, Curralinho, Portel, Afuá e Muaná (no Arquipélago do Marajó).

SEI

O SEI é uma metodologia de ensino que vai atender alunos concluintes do Ensino Fundamental em comunidades rurais, onde não há oferta do Ensino Médio, a demanda é superior ao número de vagas oferecidas e o acesso de professores é difícil. O Sistema é uma das ações que fortalecem o Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica, idealizado no contexto do Pacto Pela Educação - movimento liderado pelo governo do Estado para congregar órgãos públicos estaduais, prefeituras, empresas privadas e instituições civis em torno de um objetivo comum: equacionar fatores fundamentais para a qualidade da educação: rendimento, evasão e fluxo escolar; cobertura do Ensino Básico; infraestrutura e gestão.

Entre as meta do Sistema está levar o Ensino Médio às comunidades mediante metodologia inovadora, por meio de comunicação multimídia (dados, voz e imagem). As aulas serão transmitidas via satélite, a partir de um Centro de Mídia, que já está sendo instalado em Belém. No centro atuarão os professores responsáveis pelas aulas que serão recebidas ao vivo, em salas instaladas em 145 localidades de 30 municípios. Em cada sala, um professor mediador acompanhará os estudantes e, ao final de cada aula, esclarecerá em tempo real, com os professores do estúdio, as dúvidas dos alunos.

Na implantação do SEI, a Seduc está investindo 15,3 milhões de dólares – recursos oriundos do financiamento concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Estado.

Seleção de professores

Em setembro serão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Interno Simplificado para professores do quadro da Seduc que desejarem atuar no SEI. Serão contratados 328 educadores, entre professores ministrantes e professores mediadores. As aulas do SEI começarão ainda em 2017 para atender alunos que se farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas efetivas do 1º ano do Ensino Médio Regular iniciarão em 2018.

A implantação do Sistema começou em abril deste ano, com a aquisição de serviços e produtos de telecomunicação (torre, antena e receptor), para a transmissão de áudio e vídeo, além do Centro de Mídia (infraestrutura para produção de aulas em três turnos - manhã, tarde e noite).

FONTE: Agência Pará

Criado em 2017-08-14 17:29:55

INCRA delimita e reconhece territórios quilombolas de Santarém e Óbidos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou o território quilombola Murumuru e reconheceu o de Peruana, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos – Oeste do Pará -, respectivamente. Os atos representam avanços nesses processos de regularização fundiária.

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território Murumuru foi publicado hoje (11) e ontem no Diário Oficial da União (DOU). Os estudos que compõem o documento definem uma área de 1.827 hectares, onde 116 famílias remanescentes de quilombos residem.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado por Rogério Zardo, superintendente regional da autarquia.

Conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, o território quilombola Murumuru é delimitado considerando as áreas de moradia; as terras reservadas à execução das atividades produtivas; e os espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro e na área de fronteira. Após esse ato de notificação, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais do Incra.

Peruana

No caso de Peruana, o processo está em estágio mais avançado. A portaria de reconhecimento, assinada pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, foi publicada ontem (10) no DOU. É uma fase posterior à elaboração do RTID e do recebimento de contestações apresentadas por não quilombolas. Essas contestações foram julgadas improcedentes no âmbito da Regional do Incra no Oeste do Pará. Não houve recursos a essa decisão.

O próximo trabalho do Incra é realizar vistorias e a avaliação de imóveis de não quilombolas que estejam no perímetro do território, para fins de possíveis indenizações, se couber, ou de reassentamento das famílias que possuem perfil de clientes da reforma agrária. O Incra não identificou títulos definitivos sobre o território quilombola.

Conforme a portaria de reconhecimento, o território Peruana tem 1.945 hectares, onde residem 16 famílias remanescentes de quilombos, totalizando uma população de 77 pessoas.

FONTE: ASCOM/INCRA - Por: Luís Gustavo

Criado em 2017-08-14 11:51:31

Famílias ribeirinhas participam de pesquisa para a criação de tambaqui em cativeiro

Água aquecida, alimentação fracionada rica em vitaminas naturais, principalmente camu-camu e açaí, aliadas à tecnologia da construção de tanques de madeira adaptados para aproveitar o calor solar. Estes foram alguns dos principais parâmetros testados nos laboratórios da Universidade Federal do Oeste do Pará em Oriximiná, em testes para a criação de pescado em cativeiro, e que alcançaram bons resultados. A pesquisa intitulada “Efeitos da adição do fruto de Myrciaria dubia, o camu-camu, e Euterpe oleracea, o açaí, em dieta hiperproteica no crescimento do Colossoma macropomum submetido a exercício físico em ambiente aquecido” surgiu no âmbito do Programa de Ação Interdisciplinar (PAI), desenvolvido na unidade da Ufopa junto a estudantes de graduação e do ensino médio de Oriximiná, Oeste do Pará, e já foi apresentada na reportagem disponível nesta página: http://www.ufopa.edu.br/

 “A espécie Colossoma macropomum, o tambaqui – uma das mais apreciadas pela população amazônica e também de alto valor comercial – desenvolve-se mais e melhor em ambientes com as características descritas acima, que fogem aos padrões de criação do pescado em cativeiro, cujo modelo adotado aqui é trazido de outras regiões do país, em sua maioria de estados do Sul, onde características climáticas são diferentes das locais”, alertou um dos pesquisadores que integram o Grupo de Pesquisa em Fisiologia Ambiental (GPFA), ao qual a pesquisa está ligada, Miguel Canto, que também é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A novidade agora é que os mesmos resultados estão sendo obtidos, não mais em laboratórios, e sim em condições naturais. Seis famílias de ribeirinhos que vivem nas margens dos lagos Acapuzinho, Bacabal e Tarumã, no município de Oriximiná, estão conseguindo economia nos custos com a ração e menos tempo de produção da espécie. Há seis anos, Francisca Gomes da Silva, a simpática Vovó Chiquinha, que vive nas margens do lago Acapuzinho mantém com o marido, Antônio, uma criação de pescado. Depois de contabilizar alguns prejuízos, como a fuga de quase mil unidades com o rompimento do antigo tanque utilizado, agora está confiante com a nova criação. Mas ainda mantém dois tanques: um no qual a criação segue as normas tradicionais e outro com a técnica dos experimentos da universidade. “Essa experiência vem trazendo mais conhecimento e mais experiência para nós. Ver os peixes crescendo a olhos vistos é muito bom. Juntar a nossa experiência com a criação de peixes e os conhecimentos dos pesquisadores está sendo maravilhoso”. Esbanja confiança, mas sem deixar de lado a cautela: “Vamos esperar a despesca para conhecer os resultados, ver se os peixes do tanque da universidade crescem mais, mesmo”.

A primeira despesca está prevista para acontecer em outubro. Até lá os peixes estarão com cerca de 2 a 2,5 kg. Isso significa que cada tanque deve gerar entre R$ 15 mil a R$ 18 mil”. É o que afirma a analista de Relações Comunitárias da MRN, Genilda Cunha. Para ela, existe uma preocupação com a evolução dos projetos desenvolvidos pela MRN em benefício das comunidades. “O objetivo da parceria com a Ufopa é fazer do projeto de Piscicultura um modelo inovador, sustentável, rentável e facilmente assimilado. Essa parceria também permitiu que o projeto servisse à comunidade científica local como oportunidade de produção de conhecimento. E é muito gratificante constatar que o conhecimento produzido já está beneficiando as famílias que participam do projeto. Com as técnicas que estão sendo desenvolvidas pelos pesquisadores – e que envolvem uma nova forma de cuidar e alimentar os peixes – o retorno do investimento é mais rápido, ou seja, o peixe cresce em menos tempo”, conclui.

O professor Domingos Diniz, coordenador geral da pesquisa, confia nos resultados que estão sendo obtidos neste primeiro ciclo de observação dentro de condições naturais. “O peixe cresce dentro das expectativas. Pode-se ganhar na recria cerca de 3 a 4 meses em relação à média nacional, ou seja, o pescado chega na mesa de corte muito antes do que nas criações tradicionais. Além disso, registramos uma economia de 50% dos custos com a ração, que é oferecida de forma fracionada em um período de duas horas. Isso garante maior homogeneidade do grupo, ou seja, mais peixes se alimentam. A superfície de alimentação é muito maior, pelo menos dez metros de tanque para distribuir o alimento”.

Nelson Costa (Ufopa/Oriximiná) também faz parte da equipe de pesquisadores e comemora os resultados. “Com esse fracionamento, nós observamos que os peixes têm consumido o alimento de forma mais eficiente, diminuindo proporcionalmente os gastos com ração. Estamos efetuando os cálculos mais precisos, mas já temos observado uma redução de 15% a 20% nos gastos com ração, ou seja com uma menor quantidade de ração é possível produzir uma maior quantidade de peixe”.

Izabela Rodrigues, 17 anos, concluiu recentemente o ensino médio, porém continua voluntária do projeto e ajuda na realização das análises físico-químicas da água. “Nós analisamos temperatura, PH, oxigênio. Fizemos teste em laboratório, vimos o comportamento dos peixes e agora colocamos para campo”. Depois da participação no projeto, ela reconhece que passou a gostar mais de Biologia. “É uma maneira diferente de ensinar Biologia, diferente daquela que a gente aprende na escola. Foi o projeto que me fez passar a gostar mais dessa disciplina. É empolgante”.

Mayane Carvalho dos Anjos é aluna do 5º semestre do curso de graduação em Ciências Biológicas da Conservação (Ufopa/Oriximiná). Ela contribui com o processo de alimentação nos tanques. “A ração é fracionada e ofertada no período mais quente do dia, entre 16 horas e 18h, é distribuída nas duas extremidades do tanque, que tem 10 metros de comprimento”. Ela também ajuda nos cálculos de consumo de ração. As pesquisas desenvolvidas junto às famílias foram transformadas em seu plano de trabalho de conclusão de curso: “A visão que eu tinha de um trabalho de conclusão de curso era totalmente diferente. Hoje, a experiência no projeto me mostrou outros aspectos de um trabalho desse tipo”.

Os pesquisadores também concordam com outro aspecto: o projeto Peixe Novo objetiva difundir o conceito de sustentabilidade junto a comunidades e junto aos alunos de graduação do Campus de Oriximiná e do ensino médio por meio do Projeto de Ação Interdisciplinar (PAI). “Nesse aspecto os resultados também têm sido positivos”, conclui o professor Domingos Diniz.

O projeto Peixe Novo é voltado para comunidades que já trabalham com a criação de peixe em cativeiro ou que possuem vocação para essa atividade. A análise é feita pela MRN e pela equipe técnica da Ufopa. A equipe do Departamento de Relações Comunitárias  visita comunidades de Oriximiná para identificar mais famílias com perfil adequado ao programa. Para essas famílias a empresa mineradora oferece material para a construção dos tanques, de acordo com a especificação estabelecida pelos pesquisadores da Ufopa. "A MRN também garante a manutenção do acompanhamento técnico, feito pela Ufopa, e que leva suporte e orientação para as famílias. A participação no projeto também demanda compromisso e dedicação por parte das famílias", conclui Cunha.

“Essa parceria inaugura uma atividade na região que mostra que a instituição pública pode caminhar de mãos dadas com a iniciativa privada de modo a dar respostas para a sociedade”, afirma Diniz.

Lenne Santos - Comunicação/Ufopa

FONTE: ASCOM/UFOPA

Criado em 2017-08-14 11:24:44

Copa Oeste do Pará  2017: Seleção de Óbidos empata com Almeirim

A Copa Oeste do Pará  2017 teve prosseguimento neste sábado, dia 12, e a Seleção  de Óbidos  enfrentou a Seleção  de Almeirim no estádio Albertão, em Almeirim,  na primeira partida da semifinal, Grupo A, e o jogo terminou empatado: Almeirim 1 x 1 Óbidos.

No primeiro tempo, o jogo iniciou sem muitas chances de gols para as duas seleções, somete aos 25 minutos, em um cruzamento, Pitibul aproveitou a chance e  abriu o placar para Almeirim. Fazendo Almeirim 1 x 0 Óbidos, placar da primeira etapa.

No segundo tempo, a seleção de Óbidos voltou pressionando Almeirim e Nicoleto, aos 09 minutos conseguiu marcar para Óbidos empatando a partida. Almeirim 1 x 1 Óbidos. A partir daí Almeirim pressionou muito a seleção obidense, que soube se defender e a partida terminou empatada: Almeirim 1 x 1 Óbidos.

Para Renildo Andrade, Técnico de Óbidos comentou: “Foi um jogo muito difícil, mas conseguimos um empate, resultado que é muito favorável para a seleção de Óbidos e agora vamos decidir em casa”.

No próximo sábado, dia 19, acontecerá a segunda partida da semifinal, em Óbidos, no estádio Arizão, partida que decidirá qual seleção irá para a final  da Copa Oeste do Pará 2017.

www.obidos.com.br

Criado em 2017-08-12 22:10:11

Prefeitura de Óbidos divulga “Nota de Esclarecimento” sobre matéria referente a gestão municipal

A Prefeitura Municipal de Óbidos divulgou nesta sexta-feira, dia 11, uma “Nota de Esclarecimento” sobre a matéria publicada no Jornal O Liberal, intitulada: “Prefeituras deixam rombo de R$ 6,3 bilhões, diz estudo”  e veiculada neste site. Veja a nota na integra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à matéria do jornal O Liberal, publicada na edição de sexta-feira (11), intitulada “Prefeituras deixam rombo de R$ 6,3 bilhões, diz estudo”, a Prefeitura Municipal de Óbidos esclarece:

1. As informações divulgadas no estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que aponta Óbidos entre os dez piores municípios na avaliação, são baseados em dados do ano de 2016.
2. O cenário preocupante herdado pela atual administração, e revelado no estudo, tem motivado a atual equipe de governo, sob a coordenação do Prefeito Chico Alfaia e do vice Isomar Barros, a desenvolver um árduo trabalho de reequilíbrio da máquina pública, pautado na transparência, atendendo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando em consideração a realidade financeira do município de Óbidos.
3. De janeiro para cá o Governo Municipal conseguiu renegociar a dívida milionária que existia com fornecedores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). As pendências com as empresas e instituições representavam um prejuízo gigantesco aos cofres do município, uma vez que eram constantes os bloqueios de recursos vindos das mais variadas fontes, além do protesto de dívidas em cartório.
4. O pagamento do funcionalismo público foi atualizado. Por entender a necessidade de cumprir com a exigência da Lei, a prefeitura buscou o entendimento da justiça, sindicato e demais entidades, no caso do pagamento do salário de dezembro dos educadores que ficou pendente. A solução da problemática veio com entendimento comum de todos os envolvidos, e a gestão municipal continua trabalhando para evitar atraso no pagamento, o que ainda ocorre devido as limitações financeiras.
5. Como forma de transparência, foi dado início ao trabalho de atualização do Portal da Transparência. O índice de atendimento à lei de acesso à informação que em 2016 era zero, já está acima de 50% de conformidade, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e com a alimentação dos dados retroativos logo atingirá o índice esperado.
6. A Prefeitura de Óbidos, por meio dos seus gestores, lamenta a repercussão negativa da matéria divulga na imprensa, mas que, no entanto, demonstra o desafio a ser enfrentado, tornando evidente que a nova administração municipal tem conquistado avanços consideráveis, na árdua missão de construir uma nova história para Óbidos.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Óbidos

Criado em 2017-08-12 01:59:31

Licenciamento ambiental das movelarias é tema de debate em Oriximiná

Com a proposta de reacender as discussões sobre a criação de um pólo moveleiro e a importância da adesão ao licenciamento ambiental para o exercício da atividade o Programa Territórios Sustentáveis, uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), com apoio da Mineração Rio do Norte, realizou em Oriximiná uma conversa entre empreendedores e trabalhadores do setor, representantes da associação da classe e o poder público municipal.

Com a adesão ao licenciamento ambiental os moveleiros de Oriximiná passarão a se adequar as exigências legais quanto ao ordenamento da atividade dentro do território do município, assim como na utilização consciente dos recursos florestais garantindo a minimização dos danos e impactos ambientais gerados e o que é melhor, atuarão a atuar de forma sustentável.

De acordo com biólogo do Programa Territórios Sustentáveis, Renan Moura, a conversa com o setor e o poder público ocorreu de forma participativa e contribuiu para abertura do diálogo quanto à situação do terreno onde funcionará o pólo moveleiro de Oriximiná. “Nós tivemos a presença de moveleiros e pessoas ligadas ao poder público municipal e a oficina foi bastante produtiva e saímos com um posicionamento quanto ao terreno dos moveleiros que pode ser doado pela Prefeitura segundo a legislação e que esteja dentro da área industrial, obedecendo ao zoneamento do município, e deveremos ter uma próxima reunião com todos os atores envolvidos”.

O Engenheiro Florestal, consultor do Programa Territórios Sustentáveis, Thiago Sozinho, abordou a temática do licenciamento da atividade moveleira e apresentou a nova modalidade de licenciamento ambiental, o Simples ambiental. “A gente buscou conversar sobre o licenciamento da atividade moveleira, e buscamos esclarecer dúvidas sobre como fazer o licenciamento, quais documentos necessários e frisar a importância do pólo moveleiro, já que por ser uma atividade considerada como industrial e as movelarias estão na área urbana da cidade, e apresentamos o simples ambiental que é um novo modelo de licenciamento ambiental para as atividades que geram pouco impacto ambiental, como a moveleira, e destacamos a facilidade de realizar o licenciamento”.

A retomada do debate visa estabelecer o diagnóstico do setor moveleiro, a partir das ações já iniciadas em 2015, apontando as possíveis soluções, permitindo que a atividade possa se estabelecer de maneira ordenada e contribuir para a geração de riquezas no município.

Por Martha Costa

FONTE: ASCOM/ PTS

Criado em 2017-08-11 21:01:09

Prefeituras deixam rombo de R$ 6,3 bilhões, diz estudo do Firjan

A cidade paraense de Óbidos, no Baixo Amazonas, está entre os dez piores municípios na avaliação da Firjan. 

Mais de dois mil municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016 e podem sofrer uma série de punições. Sem dinheiro em caixa por causa da forte recessão que derrubou o nível de arrecadação ou pela má gestão das finanças públicas, as prefeituras estouraram o limite de gastos com pessoal, deixaram de apresentar o balanço anual à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ainda deixaram um rombo de R$ 6,3 bilhões de restos a pagar para a nova gestão municipal, revela estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O trabalho analisou as contas apresentadas por 4.544 prefeituras - as demais ou não apresentaram o balanço anual ou os dados eram inconsistentes para a avaliação. Desse total, 87% fecharam o ano em situação fiscal difícil ou crítica e apenas 0,3% foram classificadas como Gestão de Excelência, como Gavião Peixoto (SP) e São Gonçalo do Amarante (CE). O estudo da Firjan avaliou cinco quesitos na gestão fiscal das prefeituras: a capacidade de geração própria de receita, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.

A cidade paraense de Óbidos, no Baixo Amazonas, está entre os dez piores municípios na avaliação da Firjan. As dez piores notas foram obtidas pelos municípios Riachão do Bacamarte (PB), Calmon (SC), Maraial (PE), Parnamirim (PE), Óbidos (PA), Escada (PE), Coronel João Pessoa (RN), São Pedro das Missões (RS), Limoeiro do Norte (CE) e Graça Aranha (MA). 

Além disso, a Região Norte do país foi a que apresentou o maior percentual de municípios sem transparência - 35,3% do total. O caso mais grave foi identificado no Amapá, onde apenas duas de suas 16 prefeituras declararam suas informações à União. No Pará, a falta de transparência atingiu 63,2% das cidades. As regiões Nordeste e Centro-Oeste também apresentaram alto percentual de municípios sem dados disponíveis ou inconsistentes - respectivamente 25,7% e 24,2%.

"O resultado trouxe grande preocupação. Estamos vendo uma bomba prestes a explodir", afirma o economista-chefe do Sistema Firjan, Guilherme Mercês, responsável pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela federação desde 2006. Segundo ele, o resultado só não foi pior por causa da entrada de recursos da repatriação feita no ano passado.

Um exemplo é o gasto com pessoal. De acordo com o estudo, 575 prefeituras, ou 12% das cidades que apresentaram balanço para a STN, estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% das receitas. Sem a repatriação, esse número subiria para 871 municípios. O mesmo ocorre com os restos a pagar. Sem o dinheiro extra, o número de prefeitos que não deixou para o próximo gestor caixa suficiente para cobrir os restos a pagar subiria de 715 para 1.043.

Pela LRF, essa prática é crime e pode levar até à prisão do ex-prefeito, afirma o sócio de direito público e regulatório do escritório Machado Meyer, Lucas Sant'Anna. As prefeituras também podem ficar impedidas de receber transferências voluntárias (como as emendas dos deputados) por não ter entregue o balanço anual a STN e não ter acesso a financiamentos internacionais com garantias da União.

FONTE: http://www.orm.com.br

Criado em 2017-08-11 11:42:28