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Entrevista: Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, fala sobre a situação financeira do Município

Na Rádio Comunitária Sant’Ana FM, o radialista Sandro Silva entrevistou na sexta-feira, dia 15, o prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, o qual falou sobre a situação financeira e administrativa da Prefeitura de Óbidos. Anotamos alguns pontos da entrevista e estamos publicando:

Quanto a prestação de contas

Chico Alfaia comentou que essa entrevista foi uma forma de prestação de contas da Prefeitura de Óbidos, ainda que fosse de forma resumida, mas que é obrigação da prefeitura fazer a prestação de contas para a população.

Quanto as dificuldades em pagar salários

Alfaia informou que encontrou o município com grandes dificuldades econômicas e financeiras e que a medida provisória do governo federal sobre a renegociação de débitos com a previdência social, facilitou muito, pois Óbidos aderiu a renegociação com a previdência e que a partir dessa negociação a situação começou a melhorar. Foi quando começou a equilibrar a questão salarial dos educadores. Quanto ao atraso de salários dos servidores municipais, comentou: “Na administração geral ainda temos atraso, em razão de que nestes meses, setembro e outubro, normalmente as arrecadações caem, então precisamos reordenar as nossas contas para que possamos efetuar o pagamento ainda dentro deste mês aos funcionários que estão faltando”, informou Alfaia.

Quanto a redução de despesas

Alfaia anunciou que uma série de medidas serão implementadas para a redução das despesas e que cortará custos que sejam desnecessários ao município. Informou que haverá a redução de gastos de combustível, economia com os gastos de diárias, corte de pagamento de horas extras e gratificações, entre outras ações. “Como medida de redução de custos, avaliaremos os casos das gratificações e horas extras de alguns servidores, sem infringir aqueles casos assegurados por lei”, disse.

“Começamos a questão dos distratos (forma pela qual se extingue uma relação contratual ). Hoje o município tem por lotar cerca de 100 vagas. Essas vagas existem, as pessoas precisam dessas vagas, o município precisa desse trabalho mas nós não vamos contratar essas pessoas e depois não ter dinheiro pra pagar”, informou Alfaia.

Quanto ao contrato de servidores

Alfaia informou que hoje o município possui 1.788 funcionários efetivos e que se todos tivessem condições de trabalhar, talvez o que precisasse contratar seria apenas 100 servidores. Entretanto, com o início das aulas na região de várzea, os contratos chegaram a 800 servidores, além dos efetivos. “Agora em setembro precismos distratar funcionários para que possamos alcançar o patamar desejado e que consta nas leis (Lei de responsabilidade fiscal)”, informou Alfaia.

“Correremos o risco de quem sabe até perder um pouco da qualidade dos nossos serviços, nós sabemos o quanto medidas como essa desestimulam nossos colegas de trabalho, mas esta é uma atitude necessária. Ainda neste ano iniciaremos os estudos necessários para a realização de um concurso público o que irá nos permitir um grande avanço com relação ao problema do deficit de servidores em alguns setores”, esclareceu Alfaia

Quanto a folha de Pagamento

Alfaia informou que hoje a folha líquida dos servidores municipais está em torno de 700 mil reais, sem contar com os encargos sociais e que dia 20 já estará disponível para pagamento de salários.

Quanto ao tombamento de ônibus do transporte escolar

Quanto ao ônibus, Alfaia informou que soube do tombamento do ônibus em Santarém e de imediato entrou em contato com a Secretaria de Educação e responsável pelo transporte e pediu que fosse levado as autoridades policiais para que fosse investigado as causas e que até a data não foi informado dos motivos. “O que chegou até mim, forma boatos de que o motorista estava em alta velocidade ou que estava embriagado. Isso pra mim é boato até que seja comprovado. Se for comprovado e se for nosso servidor seguiremos os ritos legais que é o processo administrativo. Se for da empresa, já pedimos que ela proceda de acordo com a legislação também. Se houver algum dolo, que essa pessoa seja afastada, o que não queremos é colocar em risco a vida de nossos estudantes”, informou Alfaia.

Quanto ao ICMS Verde

Alfaia informou que o ICMS verde está vindo junto com o ICMS normal, que chega pra Prefeitura e que não há uma separação contábil. “De acordo com a Lei, para que o ICMS verde seja gerido pela Secretaria do Meio Ambiente, deve-se criar o conselho gestor ou comitê gestor desse fundo. E enquanto não for ciado esse comitê com CNPJ próprio, esses recursos serão geridos pela Secretaria de Finanças do Município”, comentou. Informou também que na gestão anterior já haviam dado início ao processo de criação do CNPJ, só que até agora ainda não saiu.

Alfaia informou que o ICMS verde dá em média 100 mil reais por mês e que serve para pagar as despesas, menos pra pagar salários de funcionários, ou seja, todas as ações que a SEMMA desenvolve, como: cursos, palestras, fiscalizações, viagens, diárias, manutenção de carros, entre outras atividades, tudo pode ser descontado do ICMS verde, e segundo Alfaia, isso está sendo cumprido.

“As pessoas falam, ele pode estar usando esse dinheiro pra outras coisas, eu garanto que não está. Tanto que já mandamos fazer um levantamento e os valores estão sendo aplicados na finalidade devida” garantiu Alfaia

Quanto as Licitações

Alfaia foi questionado sobre uma licitação de 7 milhões referente a aquisição de combustíveis e que foi comparada com Santarém que gasta menos e etc. Referente a isso, Alfaia comentou: “Dos 7 milhões da licitação dos combustíveis, o contrato é de 1,8 milhões. Por que é que se faz uma licitação maior? Pra não ter que ficar refazendo várias licitações, pois os processos duram em média 45 dias, desde a publicação até o final”

Quanto a licitação de remédios no valor de 10 milhões, que também foi questionado, Alfaia respondeu: “Nós temos remédios que custam 20 mil reais, 5 mil reais. Mas estão usando isso Chico Alfaia? Ainda não, mas se for necessário? (questinou). Nós temos que ter licitação pra cobrir isso, nós não podemos fazer compra sem licitação, há não ser as que são permitidas por lei. Só pra se ter uma ideia, os remédios tarjas pretas que são os remédios controlados e mais caros, hoje nós temos 750 usuários”.

E porque fazer uma licitação de 10 milhões de reais? “A população acha que dez milhões é muito, mais ela precisa entender uma coisa, a prefeitura não vai gastar 10 milhões de reais pra comprar remédio de uma só vez, foi apenas uma caução, pra que se houvesse necessidade agente ter. A população pode ter certeza, se for para gastar 50 mil, nós gastaremos 50 mil, se for pra gastar mil, gastaremos e comprovaremos para a população. Não se assustem com os números, se assustem com a prestação de conta se ela estiver errada”, argumentou.

Quanto ao salário do procurador do Município

Alfaia informou que o Procurador do Município recebe 22 mil reais bruto, sendo que líquido, depois dos descontos, recebe 15 mil reais. “Ressaltamos duas coisas: primeiro que esse profissional tem notório saber na área jurídica e existe uma pacificação no supremo tribunal federal que pode, pois eu não seria louco de fazer uma coisa que a lei não permitisse; segundo, ele presta assessoria para a Prefeitura e as secretarias de Desenvolvimento, Saúde e de Educação, ou seja, por 15 mil ele faz 4 trabalhos”, informou Alfaia.

Outros assuntos foram tradados durante a entrevista, como: o pagamento dos aposentados e pensionistas, que foi informado que o pagamento deverá iniciar a partir do dia 20 de setembro; sobre a instalação de ponto eletrônico em todas as secretarias; quanto ao bloqueio do FPM, informou que é feita apenas a retenção dos encargos sociais; Falou sobre a regularização do CALC; comentou sobre a volta de funcionamento da lanchas para o transporte dos alunos, entre outros assuntos.

Finalizando a entrevista, Alfaia comentou: "A população de Óbidos tem total liberdade para procurar informações na sede da prefeitura, terei o prazer de responder a qualquer questionamento sobre a aplicação dos recursos públicos. Garanto a todos que está havendo responsabilidade de nossa parte na aplicação desses recursos. O momento é difícil mas com o empenho de todos e com a ajuda da população conseguiremos superá-lo".

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Foto de Odirlei Santos

Criado em 2017-09-17 22:19:54

Seleção de Monte Alegre é Campeã da Copa Oeste do Pará 2017, seleções federadas

A Seleção de Monte Alegre foi a grande campeão da Copa Oeste do Pará 2017, grupo das seleções federadas, que venceu a seleção de Óbidos no tempo normal por 2 x 0, levando a decisão para os Penaltis, e venceu novamente: Monte Alegre 3 x 2 Óbidos.

No primeiro tempo a Seleção de Monte Alegre começou pressionado a seleção obidense pois estava precisando do resultado no placar, pois havia perdido a primeira partida por 3 x 1 e aos 21 minutos Monte Alegre abriu o placar com Neizinho, fazendo Monte Legre 1 x 0 Óbidos. Aos 33 Monte Alegre amplia o placar, com Boca, final desta etapa: Monte Alegre 2 x 0 Óbidos.

Na segunda etapa, Óbidos voltou bem melhor que o primeiro tempo, e foi pra cima da seleção de Monte Alegre e logo aos 5 minutos mandou uma bola na trave, e ficou nisso, apesar da pressão que fez durante todo tempo. Final da partida Monte Alegre 2 x 0 Óbidos. Com esse resultado a decisão foi para os pênaltis.

Nos pênaltis, a seleção de Óbidos começou errando o pênalti , no final: Monte Alegre 3 x 2 Óbidos e sagrou-se Campeão do Grupo A, da Copa Oeste do Pará 2017, seleções federadas.

Monte Alegre Campeã da Copa Oeste do Pará, taça dos Federados.

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Criado em 2017-09-17 00:59:34

Projeto Circuito Cultural Trombetas certifica participantes da Oficina de Percussão

O projeto Circuito Cultural Trombetas promoveu em Óbidos, no período de 11 a 16 de setembro uma Oficina de Percussão ministrada pelo professor Paulo Santos e neste sábado, dia 16, os participantes encerraram a oficina e receberam a certificação.

O evento de certificação aconteceu na Casa da Cultura, onde cerca de 70 alunos foram certificados, os quais cumpriram 15h de carga horária e os cursistas puderam aprender novas técnicas de percussão, com arranjos de sonoridades.

“Eu gostaria de ser convidado novamente em qualquer instância para voltar a Óbidos, pois adorei a cidade, pois Óbidos tem um envolvimento muito grande com a música, então foi uma experiência superlegal e espero voltar sempre que for convidado”, comentou Paulo Santos.

Veja as fotos da certificação dos alunos que concluíram a Oficina de Percussão.

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Fotos de Odielei Santos.

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Criado em 2017-09-16 22:53:57

A abertura do 29º Festival do Tucunaré aconteceu nesta sexta-feira, dia 15 (*)

O Festival do Tucunaré – um dos mais tradicionais do calendário cultural de Óbidos - atrai milhares de pessoas todos os anos no mês de setembro, quando surgem belas praias no Lago do Curumu, onde é montada a estrutura para realização do Festival.

Assim, nesta sexta-feira, dia 15, aconteceu a abertura do 29º Festival do Tucunaré, no Clube das Mães, onde a população obidense foi prestigiar o evento e conheceu as belas jovens que concorrerão a Rainha do Festival: Eloina Pinheiro, Jamile Regis, Jaciela do Amaral e Júlia Souza. Após o desfile das candidatas, houve apresentações culturais, e em seguida aconteceu a tradicional seresta organizada pela Comunidade, iniciando assim, o 29ª Festival do Tucunaré.

Para Chico Alfaia, prefeito, “O Festival está completando 29 anos e prova que está sólido e que além da festa, chama a atenção para a preservação do tucunaré. O Festival também traz benefícios para a população do Curumu com a arrecadação de recursos durante a realização do festival”.

Dona Irene Paiva, uma das organizadoras do Festival, comentou sobre o Festival: “Esperamos que o Festival seja um sucesso e que possamos dar o melhor para as pessoas que vêm de longe prestigiar o Festival do Tucunaré, e que poderão apreciar o tucunaré assado, caldeirada, mujica de tucunaré, pois todas essas iguarias vamos ter em nossa cozinha”.

Curumu

A comunidade do Curumu está localizada cerca de 30km da sede do município de Óbidos, no oeste do Pará, onde esta época do ano surgem praias exuberantes cercadas por águas calmas e convidativas para um banho, esse é o cenário da região onde está acontecendo o Festival do Tucunaré.

Tucunaré

O lago do Curumu é conhecido também pela fartura do Tucunaré, espécie de peixe considerada umas das mais populares da Amazônia, que tem hábitos diurnos e que esta época do ano (vazante) busca as águas calmas do lago para a reprodução.

Programação:

16/09 (sábado)

Manhã

Maratona (Percurso – Serrinha até a sede da Vila do Curumú)

Corrida de Rabeta

Tarde

13h – Mine torneio de duplas e leilão

Obs. A partir das 13h música ao vivo com Dedê e Marlene

22h – Festa dançante com a Banda Lazer de Óbidos

17/09 (domingo)

8h – Música ao vivo na praia do Curumú, com leilão de pratos variados do Tucunaré

16h – Desfile das candidatas ao título de Rainha do Festival

19h – Encerramento do festival

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Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2017-09-16 15:44:33

Conselho reúne secretários da fazenda e de finanças do Pará

Nesta quinta-feira (14), foi realizada a primeira reunião do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Estado do Pará (Confaz-M /PA), que reúne secretários de finanças e da fazenda dos municípios paraenses . O encontro foi realizado no Hotel Regente, em Belém, com a presença de mais de 40 gestores municipais.

“Atualmente, os municípios estão em estado de dependência da transferência do Fundo de Participação dos Municípios, e precisam de alternativas de aumentar a arrecadação sem que isso penalize a população. Ou seja, os gestores municipais precisam dialogar para buscar formas de incrementar a receita que vai se refletir em benefícios para seus habitantes”, explicou o secretário executivo da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Josenir Nascimento.

Foi com objetivo de aperfeiçoar as administrações tributárias, como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico e social nas cidades paraenses, que a Famep e as Associações e Consórcios Regionais tiveram a iniciativa de estimular a criação do Conselho. “Melhorar a arrecadação nos municípios significa melhorar a qualidade de vida da população a medida que o recurso será investido em melhorias nas cidades”, disse Josenir.

Composição

Na ocasião, representantes de todas as regiões do estado criaram a comissão provisória do Confaz-M /PA, onde a presidência ficou com Tatiana Rodrigues (secretária de Fazenda da Prefeitura de Bragança), vice-presidência com Aldo Maranhão (secretário de Marabá); Karlan Caldeira (Castanhal), Mário Martins (Santarém), Giovane Lunelli (Brasil Novo), Aled Vieira (Baião) e José Moura (Soure). A expectativa é que nos próximos meses diversas reuniões sejam com a meta de iniciar a criação do estatuto do Conselho.

O presidente da Famep, Xarão Leão, colocou os serviços da instituição à disposição do Conselho. “O fortalecimento do municipalismo é uma das principais bandeiras de luta da Famep, por isso, estamos investindo nesta inciativa para que os municípios consigam parte de sua independência financeira”, afirmou o presidente.

Xarão solicitou ainda para que o órgão priorize sempre os caminhos voltados diretamente para o desenvolvimento de politicas publicas nas cidades. “Para encerrar eu gostaria que todos carregassem consigo o compromisso da causa municipalista, não deixem as divergências políticas enfraqueçam o principal objetivo do Conselho. É dessa forma que vamos vencer os desafios”, finalizou.

Cota-Parte ICMS e Sistema Integrador

Durante a reunião, a diretora de arrecadação e informações fazendárias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Edna Nazaré Cardoso Farage, explicou para os secretários sobre os índices de ICMS que vão vigorar em 2018. Ela esclareceu como é efetuado o calculo a partir das legislações que regulamentam a distribuição do valor arrecadado com o imposto.

“Esse é um momento significativo para que os municípios possam verificar as informações para o cálculo do índice de 2019, que levará em consideração os anos de 2016 e 2017”, informou a diretora que destacou: “Fico muito feliz de poder falar com tantos secretários municipais sobre um tema que é tão importante para os municípios”.

Na oportunidade a presidente da Junta Comercial do Pará, Cilene Sabino, apresentou o Integrador Pará sistema que simplificou os processos de abertura, alteração, fechamento e legalização de empresas no Estado, incorporado a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Atualmente, 104 municípios paraenses estão integrados ao Sistema que permite aos gestores obterem informações sobre as empresas que estão nas cidades. “Os municípios não sabem quantas empresa existem. Só sabem apenas 30% do que existe, e quando é muito organizado sabe apenas 50% das empresas locais que estão operando”, informou a presidente.

Assessoria de Comunicação/ FAMEP

Criado em 2017-09-16 14:23:03

Colônia Z-19 recebe Oficina para construção do Plano Diretor de Óbidos

A Colônia de Pescadores de Óbidos Z-19 recebeu nesta sexta-feira, dia 15, Oficina do processo de revisão do Plano Diretor de Óbidos e contou com a participação de representantes de organização não governamentais e a população em geral.

Luciana Deina, Secretária Adjunta de Planejamento e Coordenadora do Plano Municipal informou que serão realizadas cinco oficinas, sendo que já foi realizada a primeira oficina na comunidade do Curumu, esta da Z-19, a próxima acontecerá na comunidade do Fexal (16); na segunda-feira, dia 18, na Casa da Cultura, em Óbidos; e na terça-feira, dia 19, a oficina acontecerá no Bairro do São Francisco.

O objetivo das oficinas, segundo Luciana, é fazer as coletas de informações, sendo que a primeira etapa para a construção do Plano Diretor de Óbidos foi realizado um diagnóstico do município; na segunda etapa estão acontecendo as oficinas, onde estão colhendo as sugestões e os anseios da população obidense; e na terceira etapa será a junção dessas leituras técnicas e sugestões para a criação de um instrumento público.

Plano Diretor

Plano Diretor é um instrumento de gestão com base na identificação das problemáticas nas áreas de Planejamento e Gestão do Solo, Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade; que visa o ordenamento e crescimento do município com o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.

O Plano Diretor de Óbidos foi elaborado em 2006 e instituído através da Lei Municipal 3.408 e agora está se processando a reformulação, pois segundo a legislação, a cada 10 anos o Plano Diretor tem que ser revisado.

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Criado em 2017-09-16 13:17:55

Programa Territórios Sustentáveis realiza oficina de elaboração de Projetos Quilombolas

O objetivo é trabalhar junto às Comunidades Remanescentes de Quilombos a autonomia para a elaboração de projetos e captação de recursos

Fomentar a autonomia nos oito Territórios Quilombolas do município de Oriximiná é um dos objetivos do Programa Territórios Sustentáveis, que nos dias 12 e 13 de setembro realizou a quarta Oficina de Elaboração e Projetos Quilombolas que contou com a participação de representantes das associações remanescentes de Quilombos da Área Trombetas (ACORQAT), Erepecuru (Acorq), Ariramba (Acorqa), Boa Vista (ACRQBV), Alto Trombetas I (Mãe Domingas), Cachoeira Porteira (Amocreq) e Associação de Remanescentes Quilombolas do Município de Oriximiná (Arqmo).

Durante a oficina foi aplicada a metodologia participativa, intercalando aulas teóricas com atividades praticas entendendo a troca de saberes como fundamental para a aprendizagem dos processos. “A ideia é dar condições para que eles possam desenvolver seus projetos, captar recursos que serão gerenciados de acordos com suas próprias demandas e capacidades técnicas. Trabalhar a autonomia das associações é fundamental para o desenvolvimento sustentável das comunidades e municípios da Amazônia.” declarou Caio Barros Matos, coordenador do eixo quilombola, Programa Territórios Sustentáveis.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Publica, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte.

FONTE: ASCOM/Territórios Sustentáveis

Criado em 2017-09-16 13:00:00

MPF e MPPA pedem à Justiça resgate urgente das vítimas de naufrágio em Óbidos

Ação judicial também pede que a União e o Estado do Pará garantam atendimentos rápidos e eficazes em casos de acidentes desse tipo

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação nesta quarta-feira (13/09) na Justiça Federal em Santarém com pedido de decisão para obrigar a União, o Estado do Pará e a empresa de transportes Bertolini a fazer o resgate dos desaparecidos no naufrágio ocorrido em agosto em Óbidos.

O MP quer que a Justiça obrigue que o resgate vítimas, a chamada salvatagem, seja feito com urgência, independentemente dos esforços que estão sendo feitos para realizar a reflutuação da embarcação.

Até o ajuizamento da ação, a Bertolini vinha divulgando que a reflutuação da embarcação e o resgate dos desaparecidos seriam feitos simultaneamente entre outubro e novembro.

Mas, como destaca a ação, a salvatagem pode ser feita independentemente da reflutuação. A salvatagem é o conjunto de medidas de resgate marítimo e fluvial que demanda mergulhadores e equipamentos específicos para a localização das vítimas após um desastre. Já a reflutuação é a recuperação da embarcação afundada, e tem o objetivo de restaurar as condições e atividades originais da embarcação.

A ação judicial também pede que a União e o Estado do Pará sejam condenados a elaborar um plano emergencial que preveja alocação de profissionais e equipamentos habilitados para a realização de operações de assistência e salvamento em naufrágios.

O naufrágio do navio rebocador da Bertolini ocorreu em 2 de agosto, após colisão com outro navio no rio Amazonas, a cerca de 17 milhas náuticas a montante de Óbidos, no oeste paraense. Nove tripulantes do rebocador continuam desaparecidos.

Solução para a angústia - “Conquanto seja verdadeiro que a operação de salvatagem poderia ser realizada simultaneamente à reflutuação, entende-se que seria demasiadamente gravoso impor aos familiares dos tripulantes uma longa e angustiosa espera para que se tenha definição acerca da vida de seus entes queridos”, destacam na ação a Procuradoria da República em Santarém e a Promotoria de Justiça em Óbidos.

No entanto, a operação de salvatagem não foi realizada até o momento porque a Capitania Fluvial de Santarém e o Corpo de Bombeiros do Pará não dispõem de mergulhadores habilitados a trabalhar nas condições de profundidade, visibilidade e correnteza em que a embarcação se encontra no rio, nem dos equipamentos necessários, alertam o MPF e o MPPA.

Essa situação viola as normas de direito marítimo, assim como as atribuições institucionais da Marinha e do Corpo de Bombeiros, criticam os membros do MP. “Transcorrido mais de um mês do acidente, são ínfimas as esperanças de encontrar a tripulação com vida. Tivessem sido realizados mergulhos emergenciais, o desfecho poderia ter sido diferente, mesmo porque há casos de pessoas que sobreviveram até 72 horas após um naufrágio, respirando nos bolsões de ar que se formam na embarcação”.

“Ante a essa omissão configurada, não se pode gerar mais sofrimento às famílias das vítimas impondo-as que aguardem o longo processo de reflutuação da embarcação, para só então poder enterrar seus entes queridos. Por essa razão, recorre-se ao Poder Judiciário, a fim de que este determine, o mais breve possível, que os réus realizem uma operação de salvatagem, com mergulhadores e utilização dos equipamentos necessários, para resgatar a tripulação do Rebocador CXX”, ressaltam o MPF e MPPA na ação.

Falta de fiscalização – O MPPA e o MPF relataram à Justiça que só em agosto ocorreram três naufrágios na região do baixo Amazonas: além do de Óbidos, ocorreram naufrágios em Alenquer e Porto de Moz, também no Pará.

Esses acidentes ocorreram em meio à intensificação do tráfego fluvial no rio Amazonas e seus afluentes em decorrência da utilização desses rios como hidrovias para o escoamento de commodities agrícolas sem que tenha ocorrido simultaneamente o fortalecimento das instituições responsáveis pela segurança do tráfego aquaviário, com contratação de pessoal e aquisição de equipamentos, diz a ação.

“Os acidentes e a intensificação do tráfego fluvial acendem o alerta para a necessidade de se garantir a segurança da navegação, de modo a salvaguardar a vida humana e o meio ambiente”, alerta a ação judicial.

O MPF abriu investigação para fiscalizar se está sendo respeitada a legislação para a prevenção de acidentes e para atuações de emergência relacionadas ao transporte fluvial na região de Santarém. Mas, para garantir condições mínimas que possam preservar as vidas de passageiros e tripulantes das embarcações, a ação judicial pediu à Justiça que a União e o Estado do Pará elaborem um plano emergencial de trabalho para realização de operações de assistência e salvamento.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Criado em 2017-09-16 12:18:08

Oficina de percussão está sendo realizada em Óbidos

O projeto Circuito Cultural Trombetas está promovendo e em Óbidos, no período de 11 a 16 de setembro mais uma etapa do projeto e está realizando gratuitamente à população obidense uma Oficina de Percussão ministrada pelo professor Paulo Santos.

A oficina está sendo realizado na Casa de Cultura e o professor Caros Santos comentou sobre a oficina: “É muito gratificante estar realizando esta Oficina aqui em Óbidos, pois mostraremos um trabalho de técnica e um pouco de percussão para essas pessoas, isso cria uma evolução musical, pra quem veio ver uma nova forma de lidar com a percussão”.

Paulo falou que ficou muito feliz de ver que Óbidos já possui uma estrutura musical muito forte e que viu nos alunos uma compreensão muito grande e que entendem a linguagem musical com muita facilidade. “Já tem um processo criativo muito forte na cidade, acho que venho só somar um pouco com algumas ideias novas e com algumas coisas que eles podem não ter visto ainda”, comentou Paulo Santos.

Se referindo a questão cultural, Paulo comentou: “A cultura tem a possibilidade de buscar a música, a arte, a dança, isso tudo está inserido dentro da cultura e aqui eu senti que é muito evoluído, por esse processo da Secretaria de Cultura ter dentro da Secretaria, uma ideologia musical e de arte, não só burocrático, é uma coisa viva, pois o Secretário se identifica com a música, com a arte e isso não se vê em qualquer lugar”.

Sandra Coelho, aluna do curso comentou sobre o curso: “Isso é muito importante pois nós estamos fazendo o curso de licenciatura em música, então nós viemos em busca de maiores conhecimentos que estará contribuindo para nossa formação, pois estaremos evoluindo e todo curso que vier nós estaremos participando, pois sempre aprendemos algo novo”.

Segundo informações, ainda acontecerá em Óbidos oficinas de canto, cora e vocal, e também uma de teoria musical, para dar um sustento maior da base teórica da Música.

Projeto Circuito Cultural Trombetas é uma realização da Mineração Rio do Norte (MRN), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Semcult.

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Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2017-09-15 16:34:50

Comunicado da Organização do XIII Festival de Música Obidense (FEMOB)

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), por meio da Comissão Organizadora do XIII Festival de Música Obidense (FEMOB), comunica que a data de confirmação das 24 canções selecionadas para a fase eliminatória do festival que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2017, foi alterada para o dia 18 de setembro, segunda-feira.

Os organizadores esclarecem que a não publicação das músicas selecionadas na data informada no edital do evento – 15 de setembro (sexta-feira) – ocorre em função do grande número de inscrições, superando todas as expectativas.

Ao todo 49 músicas foram inscritas até o dia 8 de setembro. Com isso houve a necessidade de ampliar os dias de avaliação do corpo técnico, para que ocorra uma triagem mais detalhada das canções.

A comissão publicará a lista oficial das canções selecionadas nos sites: wwww.prefeituradeobidos.com.br (site da Prefeitura de Óbidos), www.obidense.com.br (Portal Obidense) e www.obidos.net.br (Site Chupa Osso).

Criado em 2017-09-15 16:21:41

Oriximiná sedia a etapa do Baixo Amazonas dos Jogos Abertos do Pará

Delegações de 10 municípios participam do evento que envolve aproximadamente 800 atletas.

A 10º edição dos Jogos Abertos do Pará (Joapa), etapa Baixo Amazonas, realizado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), iniciou oficialmente na noite de quarta-feira (13), em Oriximiná, na região oeste do Pará.

A cidade sede recebe pela primeira vez a etapa regional da competição que será realizada no período de 13 a 17 de setembro. O evento esportivo reúne aproximadamente 800 atletas, de 10 municípios, que disputarão as modalidades futsal, voleibol, handebol, basquetebol, tênis de mesa e futebol de areia.

A Praça Centenário foi o palco da cerimônia de abertura que contou com a presença de representantes de todos os municípios participantes. O momento foi marcado pela apresentação das delegações, seguido do juramento dos atletas, realizado pelo atleta Marcos Tavares, integrante da seleção de vôlei de Oriximiná. A ex-técnica da seleção de vôlei de Oriximiná e professora de Educação Física, Elmira Carvalho, conduziu a tocha olímpica e acendeu a pira olímpica.

Delegação obidense - A delegação obidense composta por mais de 70 pessoas entre atletas e comissão técnica, chegou no início da noite a Oriximiná. Com uma das maiores delegações da competição, o município é um dos fortes candidatos a confirmar a classificação em mais de uma modalidade para a etapa estadual dos jogos.

“Com a superação dos desafios para que nossa delegação chegasse aqui, estamos muito motivados e confiantes com relação ao desempenho de nossas equipes. Óbidos está aqui para brigar pelas primeiras colocações”, disse o secretário de Esporte e Lazer de Óbidos, Luiz Carlos Queiroz.

A atleta Irenice Albuquerque, da equipe de handebol obidense, participa pela 6ª vez do Joapa. Profissional de Educação Física, ela participou ativamente da preparação da equipe e está confiante em relação ao rendimento do time obidense. “Mesmo com o tempo curto de preparação estamos confiantes, nossa equipe já tem um bom entrosamento e é experiente em competições desse nível. Vamos brigar pela classificação para etapa estadual”.

Incentivo ao esporte – A secretária de Estado de Esporte e Lazer, Renilce Nicodemos, participou da cerimônia de abertura e destacou a importância do Joapa para a evolução do esporte brasileiro, como principal instrumento para revelar novos talentos nas diversas modalidades que integram a competição. “O Joapa tem papel fundamental para a evolução do esporte paraense e porque não dizer para o esporte brasileiro. Nas diversas etapas realizadas em todas as regiões do estado, esta competição revela grandes talentos do nosso esporte que muito em breve poderão integrar as seleções a nível nacional”, disse a titular da Seel.

O prefeito de Oriximiná, Ludugero Tavares, lembrou do grande desafio da cidade sede de acolher o maior evento esportivo da região. “Antes de tudo agradecemos a confiança do governo Estado em nos conceder o privilégio de sediar o Joapa. Nossas equipes trabalharam e estão trabalhando incansavelmente para receber a todos da melhor maneira possível e assim realizar uma das melhores estadas desta importante competição”, afirmou.

As disputas das cinco modalidades iniciam a partir desta quinta-feira (14), e serão divididas em três locais: Ginásio Municipal Guilherme Guerreiro, na quadra poliesportiva da Escola Estadual Padre José Nicolino de Sousa e na Escola Técnica.

FONTE: ASCOM/PMO

Por: Érique Figueirêdo e Fotos: Mauro Pantoja

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Criado em 2017-09-14 22:23:40

Diretoria da LDO entrega gêneros alimentícios a Fazenda da Esperança e Santa Casa

No dia 09 de setembro aconteceu o jogo entre a Seleção de Óbidos e a Seleção de Monte Alegre, em que Óbidos venceu a partida por 3 x 1. Nesse dia, a diretoria da Liga Desportiva Obidense – LDO arrecadou na entrada do Estádio Arizão, 232 kg de alimentos não perecíeis, os quais foram doados as entidades filantrópicas: Fazenda da Esperança e Hospital Dom Floriano, em Óbidos.

A cerimônia de doação aconteceu na noite desta quarta-feira, 13, na sede da Liga Desportiva Obidense – LDO, onde a Diretoria da LDO, na pessoa de seu presidente, Sr. Eder Trindade, entregou 119kg dos alimentos para o Frei Haroldo, coordenador da Fazenda da Esperança e colaboradores, conforme podem ver no registro fotográfico.

Na manhã desta quinta-feira, dia 14, a Diretoria da LDO fará a entrega de 113kg dos alimentos arrecadados ao Frei Joel, Diretor do Hospital Dom Floriano, antiga Santa Casa de Misericórdia de Óbidos.

Atitudes como essa da Diretoria da Liga Desportiva e os torcedores que fizeram a doação dos alimentos é que engrandecem o ser humano e a solidariedade, pois esses alimentos irão contribuir com a manutenção dessas entidades que lutam para fazer serviços humanitários e de saúde à sociedade obidense.

www.obidos.net.br

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-09-14 13:21:00

VILA DO CURUMU: 29º Festival do Tucunaré será realizado neste fim de semana

Evento fomenta o turismo em uma das regiões mais belas do município de Óbidos.

Praias exuberantes cercadas por águas calmas e convidativas para um bom banho, esse é o cenário da região onde está localizada a Vila União Curumú, distante a 28km da sede do município de Óbidos, no oeste do Pará. É neste cenário que será realizado no período de 15 a 17 de setembro o 29º Festival do Tucunaré.

O Festival do Tucunaré – um dos mais tradicionais do calendário cultural de Óbidos - atrai milhares de pessoas todos os anos no mês de setembro, quando surgem belas praias ao entorno da comunidade, e é em uma delas que é montada a estrutura onde o festival é realizado.

O lago que tem o mesmo nome que identifica a vila, é conhecido pela fartura do Tucunaré, espécie considerada umas das mais populares da Amazônia, que tem hábitos diurnos e que busca as águas calmas dos lagos para a reprodução.

Os preparativos para o evento mobilizam os moradores da localidade que esperam receber um bom público na edição deste ano do festival.

A programação diversificada, além de valorizar as tradições da comunidade, contempla a parte cultural e esportiva. Leilões e bailes dançantes na sede da comunidade também fazem parte dos atrativos do evento. A escolha da Rainha do Festival é um dos momentos marcantes da festa que celebra a piracema do Tucunaré às margens do lago Curumú.

O evento realizado pelos moradores da vila, conta com o apoio da Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), que auxilia com a logística necessária para a realização do festival.

“Estamos dando todo o auxílio possível nesse momento para a realização do festival. Estamos reunindo com moradores e organizadores do festival e definindo todos os detalhes, não restando dúvidas de que este será mais um grande evento realizado pelos moradores da Vila Curumu”, afirmou Luiz Carlos Queiroz, secretário de cultura e turismo de Óbidos.

A diversidades de pratos feitos com o Tucunaré é uma atração à parte do festival, que além de impulsionar o turismo na região conhecida pelas suas belezas naturais, ajuda a angariar recursos para a manutenção de projetos desenvolvidos pelos próprios moradores da localidade.

Programação:

15/09 (sexta-feira)

19h30 – Abertura com a presença de autoridades municipais na Sede Clube de Mães

20h – Apresentação das candidatas ao título de Rainha do Festival

20h30 – Apresentações culturais e danças

22h – Seresta com música ao vivo

16/09 (sábado)

Manhã

Maratona (Percurso – Serrinha até a sede da Vila do Curumú)

Corrida de Rabeta

Tarde

13h – Mine torneio de duplas e leilão

Obs. A partir das 13h música ao vivo com Dedê e Marlene

22h – Festa dançante com a Banda Lazer de Óbidos

17/09 (domingo)

8h – Música ao vivo na praia do Curumú, com leilão de pratos variados do Tucunaré

16h – Desfile das candidatas ao título de Rainha do Festival

19h – Encerramento do festival

FONTE: ASCOM/PMO

Criado em 2017-09-13 23:30:33

Oficinas comunitárias debaterão a revisão do Plano Diretor em Óbidos

As oficinas comunitárias são a oportunidade que a população tem para participar ativamente do processo de revisão do Plano Diretor.

A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, por meio Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Óbidos (PDMO), realizará nos próximos dias Oficinas Comunitárias, com o objetivo de apresentar o Diagnóstico Técnico e abrir espaço para que o público exponha a realidade local e contribua com sugestões para a reformulação do plano.

O PDMO é um instrumento de gestão com base na identificação das problemáticas nas áreas de Planejamento e Gestão do Solo, Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade; que visa o ordenamento e crescimento do município com o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.

Moradores dos dois maiores distritos do município, que concentram a maior parcela dos moradores da região interiorana de Óbidos, terão a oportunidade de participar do processo de revisão, por meio das oficinas que serão realizadas no Distrito do Flexal e na Vila União Curumú.

O trabalho de elaboração das oficinas conta com o envolvimento de servidores públicos municipais de diversos setores da administração, que nas últimas semanas discutiram os ajustes necessários para a realização da consulta popular.

O processo de revisão é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEMPOF).

Cronogramas das oficinas:

.14/09 (quinta-feira) – Vila União Curumu, às 19h;

.15/09 (sexta-feira) – Colônia Z-19, às 8h da manhã;

.16/09 (sábado) – Distrito do Flexal, às 9h;

.18/09 (segunda-feira) – Casa de Cultura, às 8h da manhã;

.19/09 (terça-feira) – Cliper de São Francisco, às 8h da manhã.

Por: Érique Figueirêdo

FONTE: ASCOM/PMO

Criado em 2017-09-13 23:16:19

Regimento Interno e Gestão de Patrimônio são tema de oficinas em Faro, Terra Santa e Oriximiná

As oficinas tratam de temas importantes como diferenças e semelhanças entre associações, cooperativas e empresas, criação e regulamentação de associações, atualizações de estatutos, elaboração de regimentos internos e administração de bens comunitários.

Com objetivo de orientar as associações e conselhos sobre importância da elaboração de seus regimentos internos e da boa gestão de seus patrimônios, o Programa Territórios Sustentáveis, por meio do eixo Capital Social, realiza no período de 13 a 19 de setembro, em Faro, Terra Santa e Oriximiná oficinas de Regimento Interno e Gestão de Patrimônio.

Segundo Renata Freire, “o Estatuto é o diploma legal que rege toda associação dentro dos princípios do código civil enquanto que o Regimento é o detalhamento do estatuto, onde devem conter regras e acordos para o bom funcionamento das associações. O regimento é um instrumento mais flexível e dinâmico que o estatuto, e trata de diversos assuntos de interesse da associação, como prestação de contas, administração de patrimônio, projetos, parcerias, formas de participação e engajamento em iniciativas sociais e ambientais”.

Em Terra Santa as oficinas serão realizadas no auditório do Centro Paroquial nos dias 13, das 13 às 17h30 e, dia 14, das 8h às 18h. No município de Faro, a programação será realizada na biblioteca Paroquial, com abertura será às 8h30min do dia 15 de setembro e segue até às 17h30, já no dia 16 a oficina inicia às 9h com encerramento às 12h. Em Oriximiná, as oficinas serão ministradas no Auditório do Ciaca com abertura às 13h do dia 18 de setembro até às 17h30 e retorna no dia 19 a partir das 8h até às 18h.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) que visa trabalhar o desenvolvimento sustentável dentro dos territórios de Faro, Terra Santa e Oriximiná e que conta com o aporte financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN)

FONTE: ASCOM/ Programa Territórios Sustentáveis

Criado em 2017-09-13 22:58:11

MPF questiona órgão do Ministério da Saúde sobre atendimento à saúde indígena em Oriximiná

Entre diversas outras irregularidades, pacientes e acompanhantes vivem em barracos de lona improvisados, com riscos de acidentes e em condições nocivas à saúde.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei GuaToc), uma das unidades gestoras descentralizadas do subsistema de atenção à saúde indígena do Ministério da Saúde, para solicitar manifestação do Dsei sobre uma série de precariedades detectadas pelo MPF na Casa de Saúde Indígena (Casai) e no Polo Base de atendimento à saúde indígena em Oriximiná, no noroeste do Pará.
O ofício foi encaminhado nesta segunda-feira, 11 de setembro, e aponta irregularidades encontradas pelo MPF no final de julho em inspeção que avaliou a infraestrutura dos imóveis e itens e serviços disponíveis.

O MPF encontrou falhas graves na infraestrutura dos prédios, no serviço nas aldeias, insuficiência das equipes de atendimento, riscos de atraso na execução do plano distrital de saúde indígena, entre outros pontos críticos.

Infraestrutura dos prédios – Há superlotação da área da Casai destinada a abrigar pacientes e acompanhantes, o que leva os indígenas a terem que improvisar acomodações em estruturas em lona. Doentes, gestantes e acompanhantes são obrigados a permanecer em ambientes altamente nocivos à saúde, sob chuvas e altas temperaturas, rodeados por carotes de gasolina, com risco de explosão, e sem qualquer iluminação durante a noite. Não há bebedouros: os pacientes e acompanhantes bebem água diretamente de um poço.

No Polo Base, a inspeção verificou presença de morcegos e mofo próximos à farmácia onde são armazenados os medicamentos, assim como uma fossa com vazamento a céu aberto.

Além de urgência na construção do novo prédio, o MPF cobra um plano de obras adequado, que garanta o bem-estar dos usuários e acompanhantes enquanto os novos prédios são construídos, e que o projeto de engenharia seja elaborado com participação dos indígenas atendidos, para que as novas construções respeitem suas formas de organização social e familiar.

Nova opção só no papel – O procurador da República Camões Boaventura e o assessor jurídico Rodrigo Oliveira, que fizeram a vistoria, alertam que, apesar de o plano distrital de saúde indígena 2016-2019 prever a construção de uma nova sede para a Casai e Polo Base, esse projeto pode não sair do papel.
“Até o momento (fins de 2017) não houve licitação, não há projeto básico, nem sequer um calendário do processo e das obras, desconsiderando a urgência da situação. Sendo assim, se não houver uma intervenção, as obras sofrerão um enorme atraso e não serão finalizadas até o final de 2019, fato que continuará agravando o atendimento de saúde aos indígenas”.

Recursos humanos – Sobre os recursos humanos disponíveis para o atendimento a indígenas, a situação mais grave, segundo o MPF e indígenas e funcionários entrevistados pelo MPF, é a ausência de enfermeiro plantonista durante o período noturno.

O único atendente à noite é um técnico de enfermagem que só tem a possibilidade de acompanhar os doentes até o hospital municipal. Caso uma outra emergência surja durante essa saída do técnico, essa eventual segunda emergência fica sem atendimento, e a administração de medicamentos também fica descoberta.

Também foi detectada a necessidade de contratação de tradutor que trabalhe no período noturno. Do modo como está atualmente, as mulheres indígenas que não são fluentes em português dependem de que um indígena (geralmente homem) se disponha a realizar a tradução simultânea, para conseguirem se comunicar com a administração e equipe de saúde.

A administração da unidade apontou, ainda, a necessidade de contratação de funcionário de serviços gerais para cobrir o período noturno.

Serviço nas aldeias – O Polo Base e a Casa de Saúde Indígena de Oriximiná prestam atendimento a cerca de 2,4 mil indígenas que ocupam vinte e uma aldeias distribuídas entre os rios Mapuera, Cachorro e Trombetas, localizados no interior das Terras Indígenas Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Katxuyana-Tunayana, além de os indígenas que vivem na centro urbano de Oriximiná.

São atendidas as seguintes etnias: Wai Wai, Tiriyó, Katxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu, Hixkaryana, Katuena, Aparai e Wayana.

Com cerca de 1,2 mil indígenas, a aldeia Mapuera possui um posto de saúde improvisado, e é a única das aldeias atendidas que possui equipe de saúde fixa, durante todo o mês. O plano distrital de saúde indígena 2016-2019 prevê a construção de um posto de saúde com maior estrutura no local.

As outras 23 aldeias são atendidas por equipes temporárias, e indígenas denunciam que muitas vezes o tempo de permanência das equipes nessas aldeias é insuficiente para a realização de atendimentos efetivos. A administração do Polo Base estima ser necessária a contratação de mais quatro enfermeiros, nove técnicos em enfermagem e dois odontólogos para atender satisfatoriamente todas as aldeias.

Nove aldeias não contam com agente indígena de saúde. Nessas áreas não há quem administre e regule os medicamentos, que ficam à livre disposição dos indígenas. A administração do Polo Base informou à equipe do MPF que já requisitou ao Dsei contratações de novos agentes.

Pelo fato de a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde restringir os medicamentos disponíveis nas aldeias a medicamentos para atenção básica à saúde, não são fornecidos medicamentos simples de urgência e emergência. A existência desses itens poderia evitar o deslocamento de indígenas para a cidade.

Também faltam embarcações oficiais para transportar pacientes, e o transporte aéreo é proibido depois das 15 horas. A impossibilidade do transporte por embarcações a motor ou por transporte aéreo noturno podem ter contribuído para o agravamento ou o falecimento de doentes, relataram os indígenas.

Outro agravante é a falta de um sistema de comunicação que funcione em todas as aldeias. Nem todas as aldeias têm rádio, e estão quebrados todos os telefones da aldeia Mapuera, que contava com esses aparelhos.

Atendimento às gestantes – Segundo informações apresentadas à equipe do MPF por funcionários e indígenas entrevistados, não é feito nenhum parto nas aldeias. Todos os partos são realizados exclusivamente na cidade de Oriximiná, na maternidade São Domingos Sá.

Os indígenas querem que o parto seja feito no hospital, e gestante entrevistada declarou que estava na Casai porque tinha medo de parir na aldeia.

O procurador da República Camões Boaventura destaca que por mais de uma vez questionou gestantes, lactantes e acompanhantes, se, caso houvesse preparo das equipes e/ou resgate das práticas tradicionais de parto, eles se sentiram à vontade para parir na aldeia. As respostas foram unânimes de que sim, relata o membro do MPF.
Além da deterioração dos papéis tradicionais das parteiras, a prática de realizar os partos fora das aldeias tem provocado a superlotação da Casai e mantido famílias inteiras – a gestante e acompanhantes – por longos períodos na cidade, distante das suas moradias. Esses períodos chegam a durar até oito meses, em decorrência do pré-natal e do parto.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Pacientes e acompanhantes têm que improvisar barracos que oferecem proteção precária e uma série de riscos à saúde e à vida (fotos: relatório MPF)

Criado em 2017-09-13 11:42:00

Representantes dos Municípios paraenses se reunirão para criação do CONFAZ-M/PA

O objetivo do novo Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Pará é melhorar as finanças municipais.

Na quinta-feira(14), os 144 municípios do Pará se unem para a criação do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Estado do Pará (Confaz-M /PA). A reunião será às 9h, no Hotel Regente, em Belém, e é uma iniciativa da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), juntamente com as Associações e Consórcios Regionais.

A proposta é criar um espaço, no qual secretários municipais da Fazenda possam dialogar em busca de apoio e soluções para os problemas que atingem os municípios paraenses. “A criação do Confaz-M/PA vai permitir a busca de alternativas para as receitas próprias municipais, vai possibilitar a troca de ideias, de experiências, para que os municípios possam caminhar para uma construção de arrecadação própria, e assim para que se livrem da total dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que existe hoje”, destaca o presidente da Famep, Xarão Leão.

Com formação do Confaz vai ser possível conhecer a realidade dos municípios com informações essenciais para a formulação de políticas econômico-fiscais e para o aperfeiçoamento das administrações tributárias, como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico e social nas cidades paraenses. “É muito importante para nós que os municípios sejam independentes e tenham justiça fiscal com a garantia dos recursos necessários para melhorar a vida de sua população”, completou.

ICMS - Na programação da reunião será realizada ainda a apresentação de parcerias com a Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (Sefa) e serão tratados temas como Cota – Parte ICMS e Sistema Integrador. Será a oportunidade dos municípios entenderem melhor os índices de participação dos municípios na cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vão vigorar em 2018, divulgados em agosto pela Sefa.

Os secretários também poderão esclarecer dúvidas sobre o Integrador Pará, sistema criado pelo Governo do Pará para modernizar, desburocratizar e simplificar os processos de abertura, alteração, fechamento e legalização de empresas no Estado, incorporado a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

SERVIÇOS:

Data: 14 de setembro de 2017

Horário: a partir das 9h

Local: Hotel Regente - Av. Gov. José Malcher, 485 - Nazaré, Belém – PA.

Contato: Thamires Nascimento, assessora de Comunicação da Famep – 91 3212-2383/ 9291-1532/ 99276-1510

Fonte: Assessoria de Comunicação/ FAMEP

Criado em 2017-09-13 10:29:00

Prefeitura de Óbidos divulga 8 editais de licitações para contratação em diversas áreas

A Prefeitura Municipal de Óbidos, no oeste do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL), divulgou editais para a contratação de produtos e serviços que visam atender demandas em diversos órgãos ligados à administração municipal.

Os editais nas modalidades Tomadas de Preços e Pregão Presencial serão realizados a partir do dia 18 de setembro, segunda-feira, na sede da Prefeitura de Óbidos, onde fica localizada a sala da CPL.

Abaixo confira as informações dos certames a serem realizados no mês de setembro.

Tomadas de Preços nº 006/2017/PMO/SEMDES

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitas e salgados para atender às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), Conselhos, Serviços de Proteção Social Básica e Especial do CRAS e CREAS, bem como do Programa Bolsa Família e CADÚNICO no exercício de 2017.

Data/ Horário do certame: 27/09/2017 às 9h00