Conferência do ministro do STF Flávio Dino encerra I Jornada Acadêmica de Direito da UFOPA em Óbidos

Óbidos (PA) – Encerrou nesta quarta-feira (12) a I Jornada Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) – Câmpus Regional de Óbidos, realizada no município. O evento reuniu estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais da área jurídica em uma programação voltada à reflexão, ao debate e à produção de conhecimento sobre temas contemporâneos do Direito.

A programação de encerramento teve como destaque a Conferência de Encerramento – “Processos Estruturais e Direitos Sociais”, ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, por meio de videoconferência, no Auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Avenida Prefeito Nelson Souza.

O tema desenvolvido pelo por Flávio Dino, processos estruturais, são mecanismos utilizados pelo sistema de Justiça para enfrentar problemas complexos e persistentes que envolvem violações de direitos e que, muitas vezes, não podem ser solucionados por uma decisão judicial isolada. Nesses casos, busca-se promover mudanças mais amplas e duradouras em políticas públicas e no funcionamento de instituições, especialmente para garantir direitos sociais previstos na Constituição.

Além da conferência de encerramento, o último dia da Jornada contou com mesas temáticas sobre Direito Antidiscriminatório, igualdade e democracia e os desafios para a formação jurídica brasileira, com participação do professor Dr. Adilson Moreira (FGV Direito SP), e sobre os desafios do ensino superior na Amazônia, com os professores Dra. Sofia Plack e Dr. Arthur Laércio Homci.

A programação também incluiu a cerimônia de posse do Centro Acadêmico de Direito do Câmpus Regional de Óbidos, premiação com menção honrosa aos resumos de destaque por eixo temático e atividades de encerramento.

Durante a Jornada, foram debatidos temas relacionados à democracia, aos direitos humanos, à inclusão social, ao acesso à Justiça, à formação jurídica e aos desafios contemporâneos da Amazônia, fortalecendo o espaço acadêmico e o diálogo entre universidade e sociedade.

Ao final, o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Dr. Marcos Vinicius Rocha e a Presidente da Comissão Organizadora do Evento, Profa. MS Valesca Ferreira, agradeceram a todos que contribuíram para a realização da primeira edição da Jornada e destacaram o compromisso de preparar uma segunda edição ainda mais ampla e qualificada.

“Ficamos felizes por esse evento ter sido tão bem acolhido por toda a comunidade, por toda a sociedade obidense. Isso é realmente o que esperávamos e, por isso, estamos muito felizes em encerrar este evento com a participação de palestrantes tão ilustres, mas, sobretudo, com a participação de vocês. Este evento foi pensado e realizado para vocês. Foram vocês que fizeram este evento acontecer, sobretudo nossos alunos, que foram incansáveis”, comentou a professora Valesca.

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