Audiência discute violência contra a mulher em Óbidos

Uma audiência pública promovida pela promotoria de justiça de Óbidos tratou sobre a violência contra a mulher, principalmente no âmbito doméstico, com orientações sobre as formas de combate. O evento contou com cerca de 250 pessoas no salão paroquial da igreja de Santana.

O combate à violência contra a mulher é uma das atividades do Plano de Atuação biênio 2018/2019 da promotoria. Participaram representantes do judiciário, do município, da polícia civil e militar, conselhos tutelar e da mulher, câmara municipal, diocese, OAB, Centro de Referencia em Assistência Social (Creas), estudantes e sociedade civil.

A promotoria de Óbidos apresentou os principais aspectos da Lei Maria da Penha, os tipos de violência e os números de processos de violência doméstica que tramitam no fórum. De janeiro a setembro deste ano foram 42 processos. O tenente Augusto Garcia, da Policia Militar, apresentou dados estatísticos sobre denúncias recebidas pela PM. De janeiro a agosto de 2018 foram 37 ocorrências. “Porém, sabemos que esse número pode ser maior, pois há muitos casos não denunciados”, disse o tenente.

O juiz da comarca, Clemilton Salomão, informou sobre como o processo judicial de casos de Maria da Penha são encaminhados. E orientou aos presentes que informem às mulheres vítimas que podem pedir medidas protetivas, que em muitos casos evitam a ocorrência de tragédias. Sobre o perfil do agressor, ele ressaltou que por vezes são trabalhadores que não tiveram acesso à informação ou passaram a vida vendo a violência doméstica na família. “Por isso a importância de tratar também o agressor”, enfatiza.

A representante do Creas, Jéssica Belém, informou sobre o trabalho em Óbidos, que faz atendimentos, visitas domiciliares, acompanhamento psicológico e encaminha vítimas para programas sociais. A presidente do Conselho Municipal das Mulheres, Jeanete Lima, também colocou o trabalho do conselho à disposição da rede de atendimento.

Um grupo de adolescentes da escola Felipe Patroni participou da audiência, e também integrantes do projeto José Cornélio, voltado para jovens que cometeram atos infracionais. A coordenadora do projeto, Waldileia Tavares, disse que um dos motivos da participação dos jovens é “ensiná-los a não se transformar em futuros agressores”.

Um dos encaminhamentos da audiência é a necessidade de reunir dados da justiça, da policia e do Creas para mapear a violência doméstica em Óbidos e obter dados estatísticos, promover parcerias para a educação do agressor, como o Grupo Alcóolicos Anônimos e promover a capacitação do Conselho de Mulheres.

 Texto e fotos: Lila Bemerguy

FONTE: MPPA