O benefício vai contribuir para reduzir os impactos negativos gerados na economia das famílias impedidas de exercer a colheita na Flota Trombetas na pandemia.
O Governo do Estado, por meio do Renda Pará, vai pagar auxílio no valor de R$ 500, para 447 catadores de castanha na Floresta Estadual de Trombetas (Flota Trombetas), inscritos no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-Bio). O benefício tem como objetivo amenizar os impactos negativos gerados na economia das famílias impedidas de exercer a colheita da castanha na Flota Trombetas durante a pandemia.
A Floresta Estadual do Trombetas (Flota do Trombetas) foi criada pelo governo do estado do Pará e atualmente é administrada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). É uma Unidade de Conservação Ambiental (UC) que se enquadra na categoria de Unidade de uso sustentável, criada pela Lei nº 9.985, de 18/07/2000. Este tipo de UC objetiva compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, com ênfase em métodos de exploração sustentável da floresta nativa; defender os direitos das populações tradicionais; permite a pesquisa científica e a visita pública condicionada às normas estabelecidas em seu plano de manejo e órgão gestor.
A Unidade de Conservação está localizada na Calha Norte do Rio Amazonas e é administrada pelo Ideflor-Bio. O Instituto suspendeu a entrada dos extrativistas no início do ano, em decorrência das medidas mais restritivas de combate à propagação do novo coronavírus. O fechamento da unidade coincidiu com o período da safra. Nessa Unidade de Conservação Ambiental é permitido o extrativismo de castanha do Pará com todos os trabalhadores cadastrados para a coleta no período da safra.
Com o surgimento da pandemia, em abril de 2020, foi impedida a entrada dos extrativistas. A reabertura foi em agosto de 2020, após discussão com os órgãos competentes (MPE, Funai e Ideflor-Bio), considerando a castanha responsável pela subsistência dos trabalhadores e suas famílias. A entrada ocorreu com todas as medidas preventivas, testagem dos extrativistas e observação dos sintomas, para que os mesmos não representassem perigo de contaminação aos indígenas.
No início de 2021 o Ideflor-Bio suspendeu novamente a entrada dos extrativistas, em decorrência das medidas mais restritivas do governo do estado de combate à propagação do novo coronavírus. O fechamento da unidade coincidiu com o período da safra da castanha, que iniciou no mês de fevereiro na região.
O governador Helder Barbalho junto à presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, anunciou na noite de quarta-feira (29), o pagamento do auxílio aos extrativistas cadastrados pelo Ideflor-Bio a partir desta sexta-feira, 1º de outubro. Os catadores poderão procurar as agências do Banpará nos municípios de Óbidos, Alenquer e Oriximiná para sacar o auxílio. Helder Barbalho se solidariza a todos os catadores da Flota Trombetas e ressalta a união de esforços em favor da vida e da preservação da floresta.
A reabertura da Flota, que estava prevista para o dia 18 de junho de 2021, foi suspensa pela Justiça Federal no dia 16, atendendo às solicitações do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Na decisão, a justiça federal reforça que a reabertura da Flota Trombetas apresenta gravíssimo risco ao povo Zo'é, pois a atividade exercida pelos coletores de castanha ocorre na região denominada Jaramacarú, limite com a Terra Indígena.
FONTE: Agência Pará
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