Processo inicia nesta segunda-feira (18) e será para instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal, publicado no Diário Oficial da União.
A Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora de bauxita do Brasil, que opera no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná (PA), lança, nesta segunda-feira (18), o “Edital de Projetos Incentivados”. Podem participar as instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de projetos culturais, esportivos e de saúde, com foco na melhoria da qualidade de vida, promovendo a transformação das comunidades que a MRN tem interface.
Para participar a instituição deve comprovar que trabalha com execução de projetos incentivados há pelo menos dois anos, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) até da data limite da inscrição. As Leis de incentivo elegíveis ao processo de seleção de projetos incentivados da MRN são: Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, contemplando os municípios de Óbidos - PA, Terra Santa - PA, Faro - PA, Oriximiná - PA e comunidades quilombolas do município de Oriximiná; e Lei Federal de Incentivo ao Esporte, que consideram o distrito de Porto Trombetas-PA, comunidades quilombolas do Boa Vista, Moura e Terra Santa.
Estarão aptos a participar do processo de seleção, os projetos que possuem sinergia com as temáticas:
Cultura
Ações que tenham como finalidade promover o amplo acesso do público às atividades: formação de novos artistas, ao aproximar a atividade artística do processo educativo-cultural; manifestações artísticas e culturais (artes cênicas, artes visuais, cinema e vídeo, literatura e música); valorização, transmissão e difusão e/ou a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial que sejam fundados na tradição paraense/quilombola como expressão de sua identidade cultural e local, como festividades, danças, artesanato, etc; alcance de público de forma ampla, apoiando a diversidade cultural, social, econômica, de gênero, étnica e racial que compõe a sociedade brasileira;
Esporte
Desenvolver eventos esportivos comunitários, promovendo a integração social por meio de atividades de lazer, proporcionando melhoria na qualidade de vida, da saúde e educação através de práticas esportivas.
Educação
Promover ações visando a criação de uma cultura voltada para o aprendizado, no âmbito educacional, cultural e profissional, criando condições e incentivando as comunidades envolvidas para que possam elevar o nível de conhecimento e cultura do aprendizado coletivo; suportar as rápidas e continuas mudanças na sociedade; formar cidadãos para transformar e/ou melhorar os destinos pessoais, regionais e do país e ampliar o processo de inclusão no mercado de trabalho.
Para a analista de Relações Comunitárias da MRN, Elessandra Correa, as linhas temáticas do edital são essenciais, pois criam oportunidades. “A cultura, esporte e educação são importantes ferramentas de transformação social, criam oportunidades para que os participantes dos projetos possam modificar suas vidas e se tornem agentes transformadores do meio em que estão inseridos. Entendemos que atuando nesses eixos, podemos proporcionar expectativas de um futuro promissor”, destaca.
Cronograma do edital
Inscrições de projetos: 18/10/2021 a 31/10/2021 (não serão aceitos projetos fora do prazo);
Avaliação dos projetos: 01/11/2021 a 15/11/2021;
Comunicação dos projetos selecionados: 22/11/2021;
Envio dos recibos de mecenato para aporte: até 30/11/2021;
Realização dos aportes: após a assinatura do respectivo Contrato de Patrocínio e até o último dia útil do ano de 2021.
As inscrições para o “Edital de Projetos Incentivados da MRN” são gratuitas, e os interessados deverão acessar o site: www.mrn.com.br e preencher formulário para validar a inscrição. Só serão analisados projetos inscritos por meio deste canal.
FONTE: Comunicação/MRN
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