SANTARÉM: Reunião discute processos de titulação dos territórios quilombolas no oeste do Pará

Evento teve a participação de órgãos públicos e de comunidades que discutiram processos dos municípios de Santarém, Óbidos e Oriximiná.

Representantes de órgãos públicos e de comunidades quilombolas do oeste do Pará reuniram-se, nesta segunda-feira (6), em Santarém (PA), para que fossem apresentadas às lideranças dessas comunidades tradicionais informações sobre a tramitação de cada um dos processos de titulação de seus territórios.

Realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF), a reunião informativa – que foi a primeira realizada presencialmente após o início da pandemia de covid-19 – promoveu a transparência e a participação das lideranças quilombolas, oferecendo espaço para que elas apresentassem seus questionamentos e dúvidas sobre a titulação de seus territórios.

O encontro também contou com a participação do procurador da República Hugo Elias Silva Charchar, das promotoras de Justiça Herena Maués e Lilian Braga, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Cristina da Silva Sosninki e Edson Valério Nunes.

Processos – Foram tratados, ao todo, 19 processos de titulação quilombola, dos territórios Peruana, Maicá, Bom Jardim, Tiningu, Arapemã, Saracura, Nossa Senhora das Graças, Alto Trombetas I, Alto Trombetas II, Ariramba, Arapucu, Murumuru, Maria Valentina, Murumurutuba, Muratubinha, Patos do Ituqui, Cachoeira Porteira, Patauá do Umarizal e Surubiu-Açu, dos municípios de Santarém, Óbidos e Oriximiná.

“A retomada da realização desses encontros presenciais é fundamental para que todas as instituições e comunidades interessadas possam caminhar juntas na resolução dos problemas, porque fica claro para todos quais são os principais desafios e como cada um deles pode ser resolvido com a soma dos esforços de todos os envolvidos”, comenta o procurador da República Hugo Elias Silva Charchar.

Além de tirarem dúvidas sobre o andamento dos processos de titulação, as lideranças quilombolas apresentaram questões e outras demandas de ordem territorial, como a ocorrência de ocupações irregulares em seus territórios, comercialização ilegal de lotes, além de mencionar áreas que necessitam de vistoria in loco. Todas essas informações serão juntadas a investigações já em andamento ou poderão dar origem a novas investigações.

FONTE:  MPF - Pará